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Proposições
BUSCA DETALHADA
5089 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 05/07/2024 - 00:00:00 até 07/10/2024 - 00:00:00).
AUT - Autógrafo
Autografo nº 32/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024-Legislativo
Data:
11/07/2024
Número:
32/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 33/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2024-Executivo
Data:
11/07/2024
Número:
33/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação nº 54/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal para que providencie junto ao departamento competente, a manutenção e limpeza da quadra de areia localizada entre o Bairro Recanto da Figueira e Jardim Santa Cruz.
Data:
10/07/2024
Número:
54/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação nº 53/2024 -Indica ao senhor prefeito municipal que providencie junto ao Departamento competente, necessidade urgente de proibir a captação de água da Lagoa do Parque Ecológico Zezinho Nascimento.
Data:
10/07/2024
Número:
53/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
OFC - Ofício
Ofício nº 157/2024 - Envia ao Executivo cópia Promulgada da Lei Municipal nº 2.398/2024.
Data:
03/07/2024
Número:
157/2024
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação nº 52/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal a necessidade de realizar os seguintes reparos e aquisições na Casa do Abrigo: 1) Reparos necessários: a) Telhado e forro: Verificar e realizar os reparos necessários para garantir a segurança e conforto dos residentes....
Data:
01/07/2024
Número:
52/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico s/nº - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2024- Executivo
Data:
01/07/2024
Número:
-/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
OFC - Ofício
Oficio nº 487/2024 - Informa Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 14-2024
Data:
01/07/2024
Número:
487/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
1
OFC - Ofício
Oficio nº 152/2024 - Solicita ao Executivo Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 14-2024
Data:
01/07/2024
Número:
152/2024
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 - Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 2º do Decreto Legislativo nº 04, de 05 de abril de 2.022
Data:
27/06/2024
Número:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
OFC - Ofício
Oficio nº 142/2024 - Informa ao Executivo a Reprovação do Veto ( Ofício n 420/2024) ao Projeto de Lei nº 14/2023.
Data:
26/06/2024
Número:
142/2024
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 11/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Legislativo
Data:
24/06/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 43/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Legislativo
Data:
24/06/2024
Número:
43/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 45/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Legislativo
Data:
24/06/2024
Número:
45/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 31/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024-Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
31/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 27/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
27/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 41/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
41/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 43/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
45/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 30/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024-Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
30/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 26/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
26/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 40/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
40/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 42/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
44/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 29/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024-Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
29/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CAEP nº 12/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024 - Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 10/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 39/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
39/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 41/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
43/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 42/2024 - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 14/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
42/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n 50/2024 -Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando as dúvidas existentes acerca do aditivo, objeto deste...
Data:
24/06/2024
Número:
50/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n 49/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o recente questionamento de várias pessoas sobre mudanças no...
Data:
24/06/2024
Número:
49/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n 48/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a constante reclamação de servidores e mães de alunos sobre a...
Data:
24/06/2024
Número:
48/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n 47/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao CDHU, nos seguintes termos: Considerando os imóveis que foram recentemente retomados pelo CDHU em nosso município; Considerando que aparentemente o...
Data:
24/06/2024
Número:
47/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 46/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando reclamações que recebemos de alguns cidadãos; Considerando os vídeos e...
Data:
24/06/2024
Número:
46/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor)
2
IND - Indicações
Indicação nº 51/2024 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao Departamento competente, a instalação de câmeras de segurança na escadinha do córrego paineiras para que possamos coibir o trânsito de motos e bicicletas no local.
Data:
24/06/2024
Número:
51/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 50/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que notifique o DER para que providencie as seguintes adequações na região do trevo que dá acesso do centro a morada do Sol. Instalação dos seguintes dispositivos de segurança: Lombada Elevada:...
Data:
24/06/2024
Número:
50/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 49/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao Departamento competente, adoção das medidas necessárias para solucionar os problemas de infiltração e goteiras no banheiro masculino do parque ecológico Zezinho...
Data:
24/06/2024
Número:
49/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor)
2
IND - Indicações
Indicação nº 48/2024 -indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao Departamento competente, a correção do código de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) na Carteira de Trabalho para o cargo de Agente de Combate às Endemias. Na...
Data:
24/06/2024
Número:
48/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 47/2024 -indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, para que verifique junto ao setor responsável a reforma ou então a possibilidade de substituição de todos os brinquedos do playground infantil do Ginásio de Esportes de Piramboia.
Data:
24/06/2024
Número:
47/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 46/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, para que estude a possibilidade de efetuar a instalação de corrimão na rampa de acesso ao Ginásio de Esportes de Piramboia.
Data:
24/06/2024
Número:
46/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 45/2024 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, para que estude a possibilidade de efetuar a pintura do Ginásio de Esportes do Distrito de Piramboia.
Data:
24/06/2024
Número:
45/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
ATA - Ata
Ata da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2024- Legislativo
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 26/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação, e dá outras providências
Data:
21/06/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 25/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação, e dá outras providências
Data:
21/06/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2024 - Dispõe sobre a autorização de celebração de convênios ou parcerias para fins de capacitação técnica e treinamento de servidores públicos do Município de Anhembi-SP no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras...
Data:
20/06/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 24/2024 - Autoriza o Município de Anhembi a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
20/06/2024
Número:
24/2024
Situação:
Arquivado
Autor:
Executivo (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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