Câmara Municipal de Anhembi - SP

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 02/2024 - Ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

09/12/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

09/12/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 08/2024 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências.

Data:

06/12/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 16/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

06/12/2024

Número:

16/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 15/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

06/12/2024

Número:

15/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 14/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

06/12/2024

Número:

14/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 13/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

13/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Claudio Aparecido Basques (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 12/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

12/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 11/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

11/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 10/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

10/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 09/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

9/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 08/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

8/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Claudio Aparecido Basques (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 07/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

7/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 06/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

6/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 05/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

5/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 04/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

4/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 03/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

3/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 02/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

2/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 01/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

1/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei nº 31/2024 - Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

1/2024

Situação:

Reprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 67/2024 - Requer do executivo considerando o valor de R$ 2.606.000,00 especificado no Projeto de Lei nº 30/2024 como precatórios apresentados; Apresentar relação das ações que deram causa aos precatórios para 2025, indicando a natureza destas ações; 2) Indicar...

Data:

25/11/2024

Número:

67/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 66/2024 - Requer do executivo informações sobre a Lei Municipal nº 2.345/23 que institui transparência nas atividades do Conselhos Municipais

Data:

25/11/2024

Número:

66/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 65/2024 - Requer do executivo que apresente informações sobre um leilão de veículos realizado pela Prefeitura considerando que relatos indicam que os valores obtidos nesse leilão foram irrisórios e não condizem com o valor real de mercado desses...

Data:

25/11/2024

Número:

65/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 14/2024 - Altera o padrão de vencimento do emprego efetivo de agente de combate a endemias e dá outras providências

Data:

21/11/2024

Número:

14/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 33/2024 - Declara de utilidade pública a colônia de pescadores de Anhembi – Z-30 “João Batista da Silva

Data:

21/11/2024

Número:

33/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 38/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024-Executivo

Data:

12/11/2024

Número:

38/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 11/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024- Executivo

Data:

11/11/2024

Número:

11/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 52/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024- Executivo

Data:

11/11/2024

Número:

52/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024- Executivo

Data:

11/11/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico nº 55-2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024- Executivo

Data:

11/11/2024

Número:

55/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2024- Executivo

Data:

11/11/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico nº 56-2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2024- Executivo

Data:

11/11/2024

Número:

56/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 12/2024 - Aos cidadãos RODRIGO CARVALHO (IN MEMORIAM), ROSE FERREIRA, SR. ADALBERTO, FABIANO DOS SANTOS (BICÃO), TALITA PONCE, ROSÂNGELA OLIVEIRA, E FERNANDA TEIXEIRA, com base no art. 165, V do Regimento Interno pelas ações realizadas no Dia das...

Data:

11/11/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 11/2024 - Ao Senhor CARLOS DE OLIVEIRA PRATES, com base no art. 165, V do Regimento Interno pelas ações realizadas no Dia das Crianças

Data:

11/11/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 64/2024 - Requer informações sobre as obras da escola "Maria Aparecida Carrara"

Data:

08/11/2024

Número:

64/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 63/2024 - Requer informações sobre o corte do pagamento do DSR aos professores.

Data:

08/11/2024

Número:

63/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 62/2024 - Requer informações sobre a situação financeira do Poder Executivo.

Data:

08/11/2024

Número:

62/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 32/2024 - “Altera as Leis Municipais nº 2.210 de 11 de agosto de 2021 e Lei Nº 2.401 de 15 de outubro 2024”.

Data:

08/11/2024

Número:

32/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 65/2024 - indica ao senhor prefeito municipal a necessidade de implantação de lixeiras e iluminação da área conhecida como Loteamento Mauro Zuccare, localizado ao lado do Loteamento Xororó no Distrito de Piramboia.

Data:

07/11/2024

Número:

65/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudio Aparecido Basques (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 31/2024 - "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Fiscal, e dá outras providências”.

Data:

07/11/2024

Número:

31/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 07/2024 - Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da Câmara Municipal e dá outras providências

Data:

04/11/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 13 /2024 - “Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Anhembi destinado a execução de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais e...

Data:

31/10/2024

Número:

13/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 30/2024 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.025”.

Data:

30/10/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 51/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024- Legislativo

Data:

29/10/2024

Número:

51/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas -...

Data:

29/10/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico nº 54-2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024- Legislativo

Data:

29/10/2024

Número:

54/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

MOC - Moções

Moção de Louvor 01/2024 - Ao senhor Márcio Binelli, com base no artigo 165, inciso V do Regimento Interno.

Data:

26/10/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 61/2024 - Requer do Executivo informações, sobre a existência de pagamentos pendentes a clinica de reabilitação AFRAC EMAUS.

Data:

25/10/2024

Número:

61/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 64/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, para que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de substituir a porta e as janelas dos banheiros da quadra Society situada na avenida Paulo Conceição Cunha, bem como a instalação de...

Data:

22/10/2024

Número:

64/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 63/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, para que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reformar os bancos do parque ecológico Zézinho Nascimento, assim como remover as estruturas das antigas churrasqueiras.

Data:

22/10/2024

Número:

63/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)