Câmara Municipal de Anhembi - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 - “Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Anhembi destinado a execução de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais e dá...

“Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Anhembi destinado a execução de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais e dá outras providências.”

Data:

13/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2026 - Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos atos de vandalismo, inclusive pichação, contra bens públicos e privados no Município de Anhembi, e dá outras providências

Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos atos de vandalismo, inclusive pichação, contra bens públicos e privados no Município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

12/03/2026

Número:

-9/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Único e Integrado de Videomonitoramento no Município de Anhembi, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Único e Integrado de Videomonitoramento no Município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

12/03/2026

Número:

-08/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 14/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2026- Legislativo

Data:

03/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 13/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2026- Legislativo

Data:

03/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 12/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2026- Executivo

Data:

03/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 11/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2026- Executivo

Data:

03/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 08/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2026- Legislativo

Data:

02/03/2026

Número:

353/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 17/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2026- Legislativo

Data:

02/03/2026

Número:

352/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

02/03/2026

Número:

310013/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 18/2026- Referente ao Projeto de Lei n 07/2026- Legislativo

Data:

02/03/2026

Número:

351/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 07/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2026- Legislativo

Data:

02/03/2026

Número:

350/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 16/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2026- Legislativo

Data:

02/03/2026

Número:

349/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

02/03/2026

Número:

310012/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 14/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2026- Executivo

Data:

02/03/2026

Número:

347/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 15/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2026- Executivo

Data:

02/03/2026

Número:

346/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

02/03/2026

Número:

310011/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 13/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2026- Executivo

Data:

02/03/2026

Número:

345/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 14/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2026- Executivo

Data:

02/03/2026

Número:

344/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

02/03/2026

Número:

310010/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE REPÚDIO nº 03/2.026 de autoria dos vereadores: Rogério Ângelo Winckler, Danyelle A. Tezoto Wiezel, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Ivan franco Monteiro, Marcelo Massayuki Kanatomi, Marquinhos Batista, Alfaia de Lima Nascimento Pecorari e...

Data:

02/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2026 de autoria do vereador: ANTONIO MARCOS DA SILVA o qual apresenta à Mesa, na forma regimental, com base no artigo 165, inciso III do Regimento Interno, MOÇÃO DE APOIO à Federalização das investigações do Caso Orelha.

Data:

02/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 16/2026 de autoria do vereador: Daniel Zacharias Zago o presente pedido de informações relativas ao contrato de prestação de serviços médicos firmados pelo Município de Anhembi, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2024

Data:

02/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 15 / 2026 de autoria do vereador Daniel Zacharias Zago Requer informações sobre os convênios estaduais e federais

Data:

02/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 14/2026 de autoria da vereadora: Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel que solicita que encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do(s) diário(s) de bordo de todos os veículos e maquinários pertencentes à Administração Municipal, compreendendo o período de agosto...

Data:

02/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 13/2026 de autoria da vereadora: Alfaia de Lima Nascimento Pecorari solicitando informações e providências quanto à adequação da jornada dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008

Data:

02/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 12/2026 de autoria dos vereadores: Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Danyelle A. Tezoto Wiezel e Douglas de Oliveira Fernandres Jorge , o presente pedido de informações, acerca do aditamento contratual com a empresa BL BUS TRASPORTE E TURISMO LTDA...

Data:

02/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 11/2026 de autoria do vereador: Ivan Franco Monteiro informações sobre equipamentos de roçada e a manutenção dos mesmos.

Data:

02/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 10/2026 de autoria da vereadora: Alfaia de Lima Nascimento Pecorari solicitando informações e providências quanto à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 (Descongela) no Município de Anhembi

Data:

02/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 09/2026 de autoria dos vereadores: Rogério Ângelo Winckler e Ivan Franco Monteiro solicitando as seguintes informações referentes às contratações realizadas por Dispensa de Licitação e Inexigibilidade, nos exercícios de 2025 e 2026

Data:

02/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 08/2026 de autoria do vereador: Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, solicitando as seguintes informações referentes à aquisição de medicamentos e demais insumos destinados ao Departamento Municipal de Saúde, nos exercícios de 2025 e 2026

Data:

02/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 07/2026 de autoria da vereadora: Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel, o qual Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, solicitando informações acerca do Decreto nº 2.788/2026, publicado no...

Data:

02/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 47/2026 de autoria da vereadora: Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, a necessidade colocar em pleno funcionamento o aquecimento das piscinas de Anhembi e Pirambóia para realização...

Data:

02/03/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 46/2026de autoria da vereadora: Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nos almoxarifados de todos os setores da administração...

Data:

02/03/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 45/2026 de autoria do vereador Daniel zacharias zago o qual indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que determine ao setor competente a realização de estudos visando à aquisição de um veículo destinado ao atendimento das demandas da Casa...

Data:

02/03/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 44/2026 de autoria do vereador Daniel Zacharias Zago o qual indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à criação do Conselho Municipal de Proteção e...

Data:

02/03/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 43/2026 de autoria da vereadora: Alfaia de Lima Nascimento Pecorari o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção da área calçada localizada na Rua Marechal...

Data:

02/03/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 42/2026 de autoria da vereadora: Alfaia de Lima Nascimento Pecorari o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que determine ao setor competente estudo técnico e jurídico visando à criação do cargo de Vice-Diretor nas Unidades Escolares da Rede...

Data:

02/03/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 41/2026 de autoria do vereador: Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que determine ao setor competente, que determine ao setor competente a manutenção e a colocação em pleno funcionamento das câmeras de segurança...

Data:

02/03/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 40/2026 de autoria do vereador: Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que determine ao setor competente, que determine ao setor competente a aquisição e instalação de um novo jogo de redes para as traves do campo de...

Data:

02/03/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 39/2026 de autoria do vereador: Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que determine ao setor competente, que determine ao setor competente a realização de dedetização e aplicação de inseticida (fumacê) nas ruas do...

Data:

02/03/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 38/2026 de autoria do vereador: Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que determine ao setor competente, que estude a possibilidade de proceder com a aquisição de um caminhão tanque (caminhão-pipa) para reforçar o...

Data:

02/03/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 37/2026 de autoria do vereador: Ivan Franco Monteiro o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, que determine ao setor competente a instalação de uma lombada na Rua Prefeito Spedito Scalise, na altura da Rua 264.

Data:

02/03/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 36/2026 de autoria do vereador: Ivan Franco Monteiro o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, seja definida uma equipe previamente designada e fixa de servidores responsáveis pelos serviços de limpeza nas creches e...

Data:

02/03/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 35/2026 de autoria do vereador: Marquinho Batista o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo Góis, junto ao Departamento competente, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e roçada nas calçadas localizadas nas imediações do...

Data:

02/03/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 34/2026 de autoria do vereador: Marquinho Batista o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo Góis, junto ao Departamento competente, que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes visando à manutenção e avaliação estrutural do paredão da...

Data:

02/03/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 19/2026- Referente ao Projeto de Lei n 09/2026- Executivo

Data:

02/03/2026

Número:

343/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 20/2026- Referente ao Projeto de Lei n 10/2026- Executivo

Data:

02/03/2026

Número:

342/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 10/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados. (Turismo)

Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados. (Turismo)

Data:

26/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados. (Saúde)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados. (Saúde)

Data:

26/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado