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Proposições
BUSCA DETALHADA
4736 proposições encontradas
IND - Indicações
Indicação nº 14/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua Prudente de Moraes, em frente à EMEF Mario Covas, sendo um dispositivo na esquina com a...
Data:
16/02/2024
Número:
14/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 13/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a limpeza e manutenção do “cruzeiro” assim como a troca da cruz que ficava presente no local.
Data:
16/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 12/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a substituição da Placa de Sentido proibido localizada na Rua Maria Izabel Gonçalves, próxima a rotatória.
Data:
16/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 11/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, operação tapa buraco na rua Ideval Claro em sua totalidade.
Data:
16/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 10/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a manutenção e limpeza das calçadas da Rua Marechal Deodoro no trecho entre as ruas Ariovaldo Franco de Camargo e a SP 147 Rodovia Prefeito Antônio...
Data:
16/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 09/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a manutenção e limpeza das calçadas da Rua Marechal Deodoro no trecho entre as ruas Ariovaldo Franco de Camargo e a SP 147 Rodovia Prefeito Antônio...
Data:
16/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 08/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a manutenção asfáltica do cruzamento entre as ruas Salvador Luiz dos Santos e Professor José Franco Camargo.
Data:
16/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Co-autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)
IND - Indicações
Indicação nº 07/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a reforma do Centro Cultural situado no bairro Recanto da Figueira e destine o referido prédio ao atendimento de ações voltadas à recreação, cultura...
Data:
16/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 06/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a manutenção e limpeza da quadra esportiva “Luiz Antonio da Silva Sígalo”, bem como da praça “José Lopes de Carvalho”, ambas localizadas na rua...
Data:
16/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2024- Dispõe sobre a alteração da alínea “f” do inciso iii do artigo 202 e alteração do art. 228 e seus parágrafos do regimento interno da câmara para fazer constar o princípio constitucional do contraditório e ampla defesa no julgamento de contas e da...
Data:
07/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 05/2024-Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a realização de reparos e limpeza no terminal rodoviário.
Data:
02/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 04/2024-Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a urgente realização de reparos na unidade da ESF (Estratégia Saúde da Família) do bairro Morada do Sol, a fim de evitar a entrada de água decorrente de...
Data:
02/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
MOC - Moções
Moção de Repudio nº01/2024 - apresenta-se ouvido o Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO BRADESCO S/A instalado em nosso município em razão das constantes carências no atendimento e aos serviços prestados para o Município de Anhembi/SP
Data:
01/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 01/2024- requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: • Considerando os princípios que regem a Administração Pública elencados no art. 37...
Data:
01/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 -Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências
Data:
01/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2024 -Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 3”, e dá outras providências
Data:
01/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2024 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
01/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2024 - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Anhembi
Data:
01/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 03/2024- Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta para que providencie junto ao departamento competente a instalação de uma cobertura na garagem das ambulâncias, que fica localizada na esquina do cruzamento das Ruas Spedito Scalise com a Rua Maria...
Data:
24/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 02/2024- Indico ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente, para que seja efetuada a manutenção da ponte localizada na estrada Anhembi - Santa Maria da Serra, KM 7, localizada no bairro Descalvado, facilitando assim o...
Data:
24/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
AUT - Autógrafo
Autografo nº 02/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024-Executivo
Data:
23/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 02/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024- Executivo
Data:
23/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 01/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024-Executivo
Data:
23/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
ATA - Ata
Ata Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023- Legislativo
Data:
23/01/2024
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 02/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024- Executivo
Data:
22/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024 - executivo
Data:
22/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 01/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Executivo
Data:
22/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CAEP nº 01/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Executivo
Data:
22/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 01/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Executivo
Data:
22/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 - Altera o número de vagas do cargo em comissão de Professor Coordenador Pedagógico e dá outras providências
Data:
22/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 02/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024 - Executivo
Data:
17/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 01/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024 - Executivo
Data:
17/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Jurídico (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação nº 01/2024- Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao Departamento competente, a destinação de um espaço público localizado na Rua Sebastião de Quadros (córrego da paineira) como praça municipal. Na oportunidade, indico ainda,...
Data:
15/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2024 - "Altera o artigo 3º da Lei 2.371/2023 para ajustar erro material de publicação"
Data:
15/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 - "Altera a redação do § único do Artigo 1º da Lei complementar 127/2010 e dá outras providências"
Data:
12/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2024 - "Dispõe sobre a criação do fundo municipal de proteção e bem estar animal, e o conselho municipal de proteção e bem estar animal e dá outras providências"
Data:
12/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
10/01/2024
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024 - executivo
Data:
02/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 64/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2023-Executivo
Data:
12/12/2023
Número:
64/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
OFC - Ofício
Oficio nº 357/2023 - Informa ao Executivo a Reprovação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2023
Data:
12/12/2023
Número:
357/2023
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 61/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2023-Executivo
Data:
12/12/2023
Número:
61/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
Seta
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