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JUN
10
10 JUN 2025
CÂMARA INFORMA!
CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI TEM 10ª SESSÃO MARCADA POR AMPLA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
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Na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Anhembi, realizada em 9 de junho de 2025, os vereadores demonstraram engajamento coletivo na apresentação de propostas voltadas ao aprimoramento de serviços públicos e bem-estar da população. A pauta foi marcada por indicações, requerimentos e moções que trataram de temas como educação, saúde, mobilidade e segurança.
Destaques nas indicações
Entre as principais proposições está a Indicação nº 140/2025, que solicita o recuo do muro frontal da Escola Municipal Dalva de Oliveira, no distrito de Piramboia, com o objetivo de criar um estacionamento para professores e funcionários. A sugestão teve a coautoria de Daniel Veterinário, Marcelo Japonês, Ivan Chiquito, Douglas Mortadela, Dany Advogada, Rogerião Winckler, Marquinhos Batista e Thiago Becca.
Com os mesmos signatários, também foi apresentada a Indicação nº 141/2025, que propõe uma ampla reforma administrativa na Prefeitura visando à modernização dos setores e à promoção de economia no serviço público.
As ações voltadas à merenda escolar foram contempladas na Indicação nº 142/2025, que sugere medidas para evitar desperdícios, incluindo análise jurídica para eventual redistribuição dos excedentes entre profissionais da educação. Já a Indicação nº 143/2025 solicita estudo de viabilidade para a construção de um Canil Municipal.
Também foram protocoladas as Indicações nº 144/2025 (pulverização contra escorpiões nas escolas), nº 145/2025 (instalação de caixa eletrônico Banco 24Horas), nº 146/2025 (elaboração de projeto para implantação do Plano Educacional Individualizado e do Núcleo de Apoio Pedagógico) e nº 147/2025 (reparos urgentes no Posto de Saúde de Piramboia), todas assinadas coletivamente pelos mesmos oito parlamentares mencionados anteriormente.
Requerimentos em busca de transparência
No campo da fiscalização, o Requerimento nº 63/2025, buscou esclarecimentos do Executivo e recebeu resposta por meio do Ofício nº 303/2025. Já os Requerimentos nº 69, 70 e 71/2025 foram subscritos por Daniel Veterinário, Marcelo Japonês, Ivan Chiquito, Douglas Mortadela, Dany Advogada, Rogerião Winckler, Marquinhos Batista e Thiago Becca. Esses documentos pedem, respectivamente, informações sobre a compra de alimentos para a Conferência do Idoso, os motivos do cancelamento do ônibus para Conchas, e o estado da frota de ambulâncias do município.
A vereadora Dany Advogada e o vereador Thiago Becca também aparecem como coautores do Requerimento nº 29/2025, que teve resposta enviada pelo Ofício nº 309/2025. Marquinhos Batista, por sua vez, assinou individualmente o Requerimento nº 34/2025, respondido por meio do Ofício nº 308/2025.
Moções de reconhecimento e pesar
A Moção de Pesar nº 03/2025, pelo falecimento da senhora Irene Gonçalves de Arruda Furtado, ocorrido em 19 de maio, contou com a adesão de todos os nove vereadores.
Marquinhos Batista e Thiago Becca apresentaram ainda a Moção de Congratulações nº 02/2025, direcionada às forças policiais que atuaram na operação conjunta concluída em 21 de maio. O vereadores também subscreveram a Moção de Congratulações nº 03/2025, que homenageia a deputada estadual Professora Bebel.
Outras proposituras
Marquinhos também foi autor da Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 04/2025, que trata da avaliação do estágio probatório dos servidores públicos municipais, propondo que as avaliações sejam realizadas anualmente entre o 10º e 11º mês de exercício.
Por fim, também foi apresentada a Emenda Modificativa nº 01/2025, de autoria dos membros da Comissão de Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (composta pelos vereadores Thiago, Rafaela, Ivan e, como suplente, Marquinhos), ao Projeto de Lei nº 10/2025, que trata da inserção de patrocínio nos uniformes escolares da rede pública. A emenda reforça a proibição de propagandas eleitorais, de cigarros, bebidas alcoólicas e produtos nocivos, acrescentando que as logomarcas nos uniformes deverão seguir a Resolução nº 163/2014 do CONANDA, vedando qualquer publicidade direcionada ao público infantil, como uso de linguagem infantil, personagens, músicas, brindes e outras estratégias com apelo às crianças.
Atuação conjunta
A sessão evidenciou um esforço conjunto dos parlamentares na busca por soluções para as demandas da cidade. Em especial, as ações integradas entre os vereadores reforçam o compromisso com a transparência, a fiscalização e o desenvolvimento do município.
 
Autor: Assessoria Parlamentar: Rodrigo Elias Pinto
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