Câmara Municipal de Anhembi - SP

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2023- Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 13/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

13/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023- Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023- Legislativo

Data:

02/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 28/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Legislativo

Data:

02/05/2023

Número:

28/2023

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Substitutiva nº 01/2023 - Ao Projeto de Lei nº 03/2023 - Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 07/2023 - Aos Motoristas que atuam na área da Saúde da Prefeitura Municipal, com base no artigo 165, inciso V, Regimento Interno.

Data:

02/05/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 06/2023 - À senhora Linda Antônio José Terni, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.

Data:

02/05/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 64/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta que providencie junto ao departamento competente, construção de barras de proteção ou corrimões para separar a calçada e o espaço da margem do Rio Tietê no Parque Zézinho Nascimento.

Data:

02/05/2023

Número:

64/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 63/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta que providencie junto ao departamento competente, construção de lombadas nas novas ruas do bairro Jardim Cruzeiro, a saber: rua “e” e continuação da rua Profª Iraí da Silva Quadros.

Data:

02/05/2023

Número:

63/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 62/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que analise junto ao departamento competente o isolamento/fechamento da antiga bilheteria do Campo Municipal Jerry Fernandes.

Data:

02/05/2023

Número:

62/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 61/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que analise junto ao departamento competente a construção de banheiros masculino e feminino próximos à arquibancada no Campo Municipal Jerry Fernandes.

Data:

02/05/2023

Número:

61/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 60/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que analise junto ao departamento competente a limpeza da cabeceira da Ponte da Sulfurosa.

Data:

02/05/2023

Número:

60/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 59/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que analise junto aos departamentos competentes a interdição da Ponte Velha.

Data:

02/05/2023

Número:

59/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 58/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável que analise a possibilidade da implantação de portões eletrônicos com interfones nas Escolas e Creches no Município de Anhembi, bem como criem um procedimento de entrada nas escolas.

Data:

02/05/2023

Número:

58/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 57/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável que analise a possibilidade de implantação de “botão de pânico” nas escolas e creches do Município de Anhembi.

Data:

02/05/2023

Número:

57/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 324/2023 - Solicita Alterações no Projeto de Lei nº 03/2023-Executivo

Data:

27/04/2023

Número:

324/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2023 - Cria a Modalidade Esportiva de Laço Comprido (Tiro de Laço), reconhece tal Atividade como Manifestação Cultural no Município de Anhembi e dá outras providências”

Data:

27/04/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2023 - Veda a nomeação pela Administração Pública Direta de Anhembi de pessoas condenadas pela Lei Federal Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso

Data:

27/04/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 15/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023 - Executivo

Data:

26/04/2023

Número:

15/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023- Executivo

Data:

26/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão de Justiça e Redação - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 02/2023- Legislativo

Data:

26/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 20/2023 - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 02/2023 - Legislativo

Data:

26/04/2023

Número:

20/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 17/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Executivo

Data:

26/04/2023

Número:

17/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2023- Executivo

Data:

26/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 19/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 - Executivo

Data:

26/04/2023

Número:

19/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023- Executivo

Data:

26/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 16/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2023 - Executivo

Data:

26/04/2023

Número:

16/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2023- Executivo

Data:

26/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 18/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Executivo

Data:

26/04/2023

Número:

18/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023- Executivo

Data:

26/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 21/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Legislativo

Data:

26/04/2023

Número:

21/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023- Legislativo

Data:

26/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 22/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Executivo

Data:

19/04/2023

Número:

22/2023

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 25/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Executivo

Data:

19/04/2023

Número:

25/2023

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

VTO - Vetos

Oficio nº 293/2023 - Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 02/2023-Legislativo

Data:

18/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 20/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2023 - Executivo

Data:

17/04/2023

Número:

20/2023

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 56/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que analise junto ao departamento competente que realize a manutenção do Portal de Entrada da cidade.

Data:

17/04/2023

Número:

56/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 55/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que analise junto ao departamento competente que analise e conserte a “caixa” aberta no chão da passarela na Praça da rua Pref. Pedro Simões Pires.

Data:

17/04/2023

Número:

55/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 54/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que analise junto ao departamento competente que realize o conserto dos relógios de energia com a colocação de tampas para proteção.

Data:

17/04/2023

Número:

54/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 53/2023 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, providencias para instalação de um dispositivo, popularmente conhecido como “quebra costela” com o intuito de coibir a passagem de moto e bicicleta na rampa/escada da paineira, localizada na Rua...

Data:

17/04/2023

Número:

53/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 52/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que analise junto ao departamento competente a realização de conserto das telas no estacionamento da Prefeitura onde ficam os carros da Saúde e na parte da E.M.E.F. “Profª Olinda de Fátima Casimiro...

Data:

17/04/2023

Número:

52/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 51/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta para que realize uma limpeza mais detalhada no terreno da municipalidade localizado na rua Valentim do Amaral ao lado do número 391.

Data:

17/04/2023

Número:

51/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, que analise junto ao Departamento de Engenharia a possibilidade de construção de bancos de reserva nos dois campos municipais, o qual vem fazendo muita falta nos dias de jogos, pois não há onde os...

Data:

17/04/2023

Número:

50/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 49/2023 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, que analise junto ao Departamento de Engenharia estudo para retirar as guias de cimento, que estão ao entorno do campo de futebol do Estádio Municipal Jerry Jose Serafim Fernandes.

Data:

17/04/2023

Número:

49/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 48/2023 -Indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que analise junto aos departamentos competentes a implantação de melhorias na segurança nas escolas do município, principalmente: - instalação de detectores de metais nas entradas e controle de acesso de...

Data:

17/04/2023

Número:

48/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 47/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que analise junto ao Departamento de Educação a oferta de capacitação sobre “Transtorno do Espectro Autista” para todos os profissionais da rede municipal de ensino.

Data:

17/04/2023

Número:

47/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 19/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o art. 196 da Lei Orgânica Municipal que garante à sociedade anhembiense o direito de conhecer...

Data:

17/04/2023

Número:

19/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 18/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o art. 196 da Lei Orgânica Municipal que garante à sociedade anhembiense o direito de conhecer...

Data:

17/04/2023

Número:

18/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 17/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando relatos de munícipes acerca de falta de medicamentos,...

Data:

17/04/2023

Número:

17/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)