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Proposições
BUSCA DETALHADA
5089 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 05/07/2024 - 00:00:00 até 07/10/2024 - 00:00:00).
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 23/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.204, de 24 de junho de 2.021
Data:
14/06/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
VTO - Vetos
Ofício nº 420/2024 - Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 14/2024-Executivo
Data:
12/06/2024
Número:
420/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
OFC - Ofício
Oficio nº 120/2024 - Informa ao Executivo a Reprovação do Projeto de Lei nº 22/2024
Data:
12/06/2024
Número:
120/2024
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 27/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2024-Executivo
Data:
11/06/2024
Número:
27/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 28/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024-Legislativo
Data:
11/06/2024
Número:
28/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CAEP nº 11/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2024 - Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 07/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2024- Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
7/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 38/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2024- Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
38/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
10/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CAEP nº 10/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2024 - Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 09/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2024- Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 35/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2024- Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
35/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
10/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 40/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2024- Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
40/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 25/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2024- Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
25/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 36/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2024- Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
36/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
10/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 39/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2024- Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
39/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 37/2024 - Referente ao Projeto de Resolução nº 06/2024- Legislativo
Data:
10/06/2024
Número:
37/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
10/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 34/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024- Legislativo
Data:
10/06/2024
Número:
34/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
10/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 07/2024 - À Professora Lúcia Anita Peixoto Franco, com base no artigo 165, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
07/06/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 45/2024 - Requer informações sobre a manutenção dos veículos Van e Cruze 0001 - executivo
Data:
07/06/2024
Número:
45/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 44/2024 - Requer informações sobre a obra de ampliação da creche de Piramboia
Data:
07/06/2024
Número:
44/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
3
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 43/2024- Requer informações sobre contratação de empresa de Pesquisas
Data:
07/06/2024
Número:
43/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 42/2024 - Requer informações acerca da castração de cães e gatos.
Data:
07/06/2024
Número:
42/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 41/2024 - Requer informações sobre os serviços de internet prestados no Bairro da Capuava.
Data:
07/06/2024
Número:
41/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 44/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que estude a possibilidade de instalação de Televisores nas salas de aula de todas as escolas do município.
Data:
07/06/2024
Número:
44/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 43/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que providencie junto ao departamento competente estudo e possibilidade de construção de muro ao entorno do Conjunto Habitacional Flamboyant.
Data:
07/06/2024
Número:
43/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
6
IND - Indicações
Indicação nº 42/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que estude a possibilidade de construir um campinho de areia defronte ao PSF do bairro Morada do Sol.
Data:
07/06/2024
Número:
42/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação nº 41/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que estude a possibilidade de aos finais de semana os banheiros públicos entorno do campo de futebol do Estádio Municipal Jerry Jose Serafim Fernandes fiquem abertos.
Data:
07/06/2024
Número:
41/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
6
IND - Indicações
Indicação nº 40/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que solicite junto ao setor responsável a manutenção dos brinquedos do parque ecológico Zezinho Nascimento.
Data:
07/06/2024
Número:
40/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
3
IND - Indicações
Indicação nº 39/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que cobre a SABESP a necessidade de tampar os buracos com massa asfáltica no final da avenida Juscelino k. de Oliveira próximo ao portal da entrada da cidade.
Data:
07/06/2024
Número:
39/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 38/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, acerca da possibilidade de equiparação salarial entre os agentes comunitarios de Saude e Agentes de Combate e Endemias.
Data:
07/06/2024
Número:
38/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 40/2024 - Requer do Executivo informações sobre o professor auxiliar de serviço infantil.
Data:
06/06/2024
Número:
40/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 22/2024 - Autoriza o Município de Anhembi a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
06/06/2024
Número:
22/2024
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
Votado
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 38/2024 - Referente ao Projeto Resolução nº 05/2024- Legislativo
Data:
05/06/2024
Número:
38/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 37/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024- Legislativo
Data:
05/06/2024
Número:
37/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 22/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2024-Executivo
Data:
28/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
RF - Redação Final
Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 14/2024 - Executivo
Data:
28/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 26/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2024-Executivo
Data:
28/05/2024
Número:
26/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 23/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024-Executivo
Data:
28/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
2
AUT - Autógrafo
Autografo nº 25/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2024-Executivo
Data:
28/05/2024
Número:
25/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 24/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2024-Executivo
Data:
28/05/2024
Número:
24/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 20/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
20/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 29/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
29/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
27/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 24/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
24/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 33/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
33/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
Seta
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