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Proposições
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4879 proposições encontradas
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2024 - Legislativo
Data:
04/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 “Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Anhembiense’ ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Franco Pires, e dá outras providências”.
Data:
01/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
4
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 12/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1- Encaminhar os contratos administrativos referentes as compras de...
Data:
29/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 11/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1. Informar se estão havendo problemas recorrentes com a folha de...
Data:
29/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 10/2024 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Informações á respeito dos procedimentos e fila de espera para...
Data:
29/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 09/2024 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1 -O IPVA e Licenciamento estão com pagamento em dia; 2 - Os veículos...
Data:
29/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 19/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente a limpeza do local de embarque e desembarque das canoas e barcos de pescadores às margens do rio Tietê localizado próximo ao frigorífico do pescado, bem como a...
Data:
29/02/2024
Número:
19/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 18/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule que postule junto ao departamento competente a limpeza e manutenção do campo society e suas adjacências, localizado na avenida Paulo Conceição Cunha.
Data:
29/02/2024
Número:
18/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 17/2024 - Indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente a substituição das telhas e reforma geral da quadra, bem como a realização de uma vistoria total do local para verificar a integridade das estruturas na quadra...
Data:
29/02/2024
Número:
17/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 16/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente a limpeza e manutenção das Praças localizadas na Rua Pedro Simões Pires e Felício Fernandes Proença.
Data:
29/02/2024
Número:
16/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 15/2024- Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que providencie a instalação de ventiladores na sala de espera do Pronto Socorro Central.
Data:
29/02/2024
Número:
15/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 08/2024 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1. Como está a situação do convênio com a Casa de Recuperação; 2. As...
Data:
28/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 07/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando audiência de prestação de contas do ultimo quadrimestre de...
Data:
28/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 “Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Anhembiense’ ao Ilustríssimo Senhor Lourenço Talamonte Netto, e dá outras providências”.
Data:
28/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
4
Votado
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 18/2024- Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2024 - Legislativo
Data:
27/02/2024
Número:
18/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 02/2024 - Ao Projeto de Lei nº 13/2024 - Executivo
Data:
27/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 14/2024 -Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário no Município de Anhembi
Data:
27/02/2024
Número:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 02/2024 - “Acresce dispositivos à Resolução nº 06, de 05 de setembro de 2022 (Regimento Interno), pertinentes à as Reuniões das Comissões Permanentes e Instituição de Plantão Obrigatório de Vereadores e dá outras providências.”
Data:
26/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2024 - “Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas na rede de ensino do Município de Anhembi”
Data:
26/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
7
Votado
RF - Redação Final
Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 - Executivo
Data:
20/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 04/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024-Executivo
Data:
20/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 05/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024-LEGISLATIVO
Data:
20/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 13/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2024-Executivo
Data:
20/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 12/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2024-Executivo
Data:
20/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 11/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2024-Executivo
Data:
20/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 10/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2024-Executivo
Data:
20/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 09/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2024-Executivo
Data:
20/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 08/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024-Executivo
Data:
20/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 07/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024-Executivo
Data:
20/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 06/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024-Executivo
Data:
20/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 02/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 02/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 04/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 04/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CAEP nº 03/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Legislativo
Data:
19/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 03/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Legislativo
Data:
19/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 05/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Legislativo
Data:
19/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 12/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 13/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 11/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 12/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 10/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 11/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 09/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
Seta
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