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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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Proposições
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3321 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 59/2022 - Requer que se oficie ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), nos seguintes termos: Considerando a importante obra referente à Construção da Nova Ponte sob o Rio Tietê que a empresa Grupo Ágis – Construtora Ferreira Guedes realiza em nosso Município...
Data:
25/07/2022
Número:
59/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 58/2022 -Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Prefeito Municipal nos seguintes termos: 1) Apresentar relatório completo dos caminhões de lixo da frota municipal, constando, respectivamente: ano de fabricação, ano em que foi incluso...
Data:
25/07/2022
Número:
58/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 92/2022 - Indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de providenciar instalação de postes e braços de luz ao longo das ruas Salvador Luiz dos Santos, Dom Silvio Maria Dário e Prefeito José...
Data:
25/07/2022
Número:
92/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 91/2022 - Indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de providenciar a inclusão dos nomes dos bairros e CEPs nas placas de denominação de ruas.
Data:
25/07/2022
Número:
91/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 90/2022 - indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de estudar a possibilidade de se promover uma pedalada solidária em prol das entidades e projetos sociais do Município.
Data:
25/07/2022
Número:
90/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 89/2022 - indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de providenciar a adesão do Município de Anhembi ao “Programa Meu Pet” instituído por resolução da Secretaria de Estado da...
Data:
25/07/2022
Número:
89/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 88/2022 - Indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de estudar, junto ao setor competente, a possibilidade de quando houver as Festas do Peão de Boiadeiro no Município, inclua a realização...
Data:
25/07/2022
Número:
88/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 87/2022 - indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, a fim de estudar junto ao setor correlato da municipalidade a criação de um banco de vagas de empregos a fim de beneficiar os trabalhadores locais.
Data:
25/07/2022
Número:
87/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 86/2022 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta a necessidade de instalação de toldo para jazigo no cemitério municipal.
Data:
25/07/2022
Número:
86/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 85/2022 - indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que estude a possibilidade, junto ao departamento competente, de realizar a compra máquina de costura de corte reto elétrica para os projetos de artesanatos realizados pela Melhor Idade.
Data:
25/07/2022
Número:
85/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 84/2022 - indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que estude a possibilidade, junto ao departamento competente, de realizar parceria com a Elektro a fim de aderir o Projeto “Energia Mais Eficiente”.
Data:
25/07/2022
Número:
84/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 83/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que estude a possibilidade junto ao departamento competente, no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de câmeras de segurança no Cruzeiro, precisamente entre o início da Estrada...
Data:
25/07/2022
Número:
83/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 - Dispõe sobre a alteração de escolaridade para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I, contido no Anexo V, da Lei Complementar n° 191, de 05 de dezembro de 2018
Data:
25/07/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
7
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2022 -Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anhembi, o ‘Dia Municipal do Protetor de Animais’
Data:
25/07/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2022 - Institui O Programa ‘Banco De Ração e Utensílios Para Animais’ no Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
25/07/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 31/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
25/07/2022
Número:
31/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 38/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2022-Executivo
Data:
12/07/2022
Número:
38/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 37/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2022-Executivo
Data:
12/07/2022
Número:
37/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 36/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2022-Executivo
Data:
12/07/2022
Número:
36/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 35/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2022-Executivo
Data:
12/07/2022
Número:
35/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 34/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2022-Executivo
Data:
12/07/2022
Número:
34/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 33/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2022-Executivo
Data:
12/07/2022
Número:
33/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 39/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2022-Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
39/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 44/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
44/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 52/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
52/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2022- Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 43/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
43/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 51/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
51/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2022- Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 42/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
42/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 50/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
50/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2022- Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 41/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
41/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 49/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
49/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2022- Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2022- Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 40/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
40/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 48/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
48/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 39/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
39/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 47/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
47/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2022- Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 38/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
53/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 46/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
46/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2022- Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 52/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
52/2022
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 51/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
51/2022
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 50/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
50/2022
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 49/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
49/2022
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 48/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
48/2022
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 47/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2022 - Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
47/2022
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
Seta
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