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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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Proposições
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104 proposições encontradas
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 11/2022 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiários (as) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
16/11/2022
Número:
11/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 10/2022 - Suprime o artigo 24 do Regimento Interno, que trata da eleição da mesa e dá outras providências
Data:
16/11/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 67/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 54/2022-Executivo
Data:
08/11/2022
Número:
67/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 66/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 52/2022-Executivo
Data:
21/10/2022
Número:
66/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 65/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022-Executivo
Data:
18/10/2022
Número:
65/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 60/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 47/2022-Executivo
Data:
18/10/2022
Número:
60/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 64/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 51/2022-Executivo
Data:
18/10/2022
Número:
64/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 61/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 48/2022-Executivo
Data:
18/10/2022
Número:
61/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 63/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 50/2022-Executivo
Data:
18/10/2022
Número:
63/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 59/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022-Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
59/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 62/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 49/2022-Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
62/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 57/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2022-Executivo
Data:
04/10/2022
Número:
57/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 58/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2022-Legislativo
Data:
04/10/2022
Número:
58/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 09/2022 -Dispõe sobre o Regime de Adiantamento da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências.
Data:
29/09/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
7
Votado
SUB - Substitutivo
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 08/2022 - Dispõe sobre a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
29/09/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
7
Votado
SUB - Substitutivo
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 07/2022 - Dispõe sobre reestruturação administrativa da Câmara Municipal, extinção e criação de empregos públicos no quadro pessoal, instituição de organograma funcional e dá outras providências
Data:
29/09/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
7
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 56/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 45/2022-Executivo
Data:
20/09/2022
Número:
56/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 54/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 43/2022-Executivo
Data:
20/09/2022
Número:
54/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 55/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 44/2022-Executivo
Data:
20/09/2022
Número:
55/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 53/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 42/2022-Executivo
Data:
20/09/2022
Número:
53/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 08/2022 - Dispõe sobre a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
19/09/2022
Número:
8/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
4
7
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 07/2022 - Dispõe sobre reestruturação administrativa da Câmara Municipal, extinção e criação de empregos públicos no quadro pessoal, instituição de organograma funcional e dá outras providências
Data:
19/09/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
2
7
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 52/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2022-Legislativo
Data:
05/09/2022
Número:
52/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 51/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2022-Executivo
Data:
05/09/2022
Número:
51/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 47/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2022-Executivo
Data:
23/08/2022
Número:
47/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 50/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 40/2022-Executivo
Data:
23/08/2022
Número:
50/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 49/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 39/2022-Executivo
Data:
23/08/2022
Número:
49/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 46/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2022-Executivo
Data:
23/08/2022
Número:
46/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 48/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 38/2022-Executivo
Data:
23/08/2022
Número:
48/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 45/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2022-Executivo
Data:
09/08/2022
Número:
45/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 42/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2022-Legislativo
Data:
09/08/2022
Número:
42/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 44/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022-Legislativo
Data:
08/08/2022
Número:
44/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 43/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2022-Legislativo
Data:
08/08/2022
Número:
43/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 40/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022-Executivo
Data:
26/07/2022
Número:
42/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 41/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2022-Executivo
Data:
25/07/2022
Número:
41/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda Revisora nº 01/2022 à L.O.M - Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Anhembi, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências
Data:
25/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
3
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 - Dispõe sobre a alteração de escolaridade para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I, contido no Anexo V, da Lei Complementar n° 191, de 05 de dezembro de 2018
Data:
25/07/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
8
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 38/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2022-Executivo
Data:
12/07/2022
Número:
38/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 37/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2022-Executivo
Data:
12/07/2022
Número:
37/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 36/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2022-Executivo
Data:
12/07/2022
Número:
36/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 35/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2022-Executivo
Data:
12/07/2022
Número:
35/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 34/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2022-Executivo
Data:
12/07/2022
Número:
34/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 33/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2022-Executivo
Data:
12/07/2022
Número:
33/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 39/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2022-Executivo
Data:
11/07/2022
Número:
39/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 31/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2022-Executivo
Data:
28/06/2022
Número:
31/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 32/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2022-Executivo
Data:
27/06/2022
Número:
32/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 29/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2022-Legislativo
Data:
30/05/2022
Número:
29/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 30/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2022-Executivo
Data:
30/05/2022
Número:
30/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 28/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2022-Executivo
Data:
17/05/2022
Número:
28/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 05/2022 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudo para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara do Município de Anhembi e dá outras providências correlatas
Data:
16/05/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
5
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
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