Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20/2023 - “Institui, no âmbito do Município de Anhembi, a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, e dá outras providências.”

Data:

19/09/2023

Número:

20/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 19/2023 - ““Institui o Mês Municipal de Doação de Sangue e o Dia Municipal do Doador de Sangue, e dá outras providências”

Data:

18/09/2023

Número:

19/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 31/2023 - “Cria no âmbito do Municipio de Anhembi o complemento do piso nacional de enfermagem, conforme Portaria MS GM/GM nº 1135, abre o crédito especial e dá outras providências "

Data:

15/09/2023

Número:

31/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 30/2023 - “Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado, no Município de Anhembi e dá outras providências”

Data:

06/09/2023

Número:

30/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e desinfecção periódicas de caixas d’água nas Escolas e EMEIS no Município de Anhembi”

Data:

04/09/2023

Número:

18/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 29/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

31/08/2023

Número:

29/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 28/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

31/08/2023

Número:

28/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

31/08/2023

Número:

27/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 26/2023 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.024 e dá outras providências

Data:

31/08/2023

Número:

26/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 25/2023 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

Data:

16/08/2023

Número:

25/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 17/2023 - “Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências. ”

Data:

14/08/2023

Número:

17/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2023 - Altera a Denominação da via pública Monte Castelo, do Distrito de Pirambóia, para Rua da Saúde e dá outras providências

Data:

02/08/2023

Número:

24/2023

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2023 - “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil (E.M.E.I.), localizada na Rua José Jailton dos Santos, nº 160, Bairro Morada do Sol, como ‘Professora Marilu Morato do Amaral’ situada no Município de Anhembi, e dá outras...

Data:

01/08/2023

Número:

16/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15/2023 - “Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público no âmbito do Município de Anhembi, e dá outras providências”

Data:

01/08/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 14/2023 - Institui no calendário oficial do Município de Anhembi, a “Semana do Psicólogo”, contido nele o

Data:

24/07/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Votado

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Projeto de Lei nº 13/2023 - Institui o mês ‘AGOSTO DOURADO”, dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

24/07/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2023 - “Institui transparência nas atividades dos Conselhos Municipais, e dá outras providências”.

Data:

18/07/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

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Projeto de Lei nº 22/2023 - Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI MAIS FELIZ JUNIOR, e dá outras providências

Data:

07/07/2023

Número:

22/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

04/07/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

04/07/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

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Projeto de Lei nº 19/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

Data:

23/06/2023

Número:

19/2023

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

Data:

23/06/2023

Número:

18/2023

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 17/2023 - Cria o Programa de Auxílio Desemprego municipal, denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 2”e da outras providencias

Data:

07/06/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 11/2023 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Poliesportivo localizado no Bairro da Capoava como ‘Vereador Manoel Ferraz da Silveira’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências.

Data:

09/05/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2023 -Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

09/05/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 10/2023 - Dispõe sobre a vedação ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta de Anhembi, prevê a aplicação de penalidades à sua prática, e dá outras providências

Data:

08/05/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2023 - Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de Anhembi, a prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável e dá outras providências

Data:

08/05/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2023 - Dispõe sobre o reconhecimento e concessão de direitos sociais constitucionais aos agentes políticos do Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

08/05/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2023 - Cria a Modalidade Esportiva de Laço Comprido (Tiro de Laço), reconhece tal Atividade como Manifestação Cultural no Município de Anhembi e dá outras providências”

Data:

27/04/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

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Projeto de Lei nº 05/2023 - Veda a nomeação pela Administração Pública Direta de Anhembi de pessoas condenadas pela Lei Federal Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso

Data:

27/04/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2023 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.628, de 22 de Maio de 2.006, e dá outras providências

Data:

13/04/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2023 - Dispõe sobre a criação do dia do Cavaleiro e da Amazonas, no Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

13/04/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15/2023 - Altera o Inciso primeiro do artigo primeiro da Lei 2318/2022.

Data:

12/04/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 14/2023 -Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

Data:

28/03/2023

Número:

14/2023

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 13/2023 -Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União para assunção dos encargos financeiros decorrentes da instalação e funcionamento do Cartório da 41ª Zona Eleitoral, compreendendo a locação/disponibilização, manutenção e conservação de imóvel...

Data:

28/03/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2023 - Dispõe sobre a denominação da Lagoa Municipal localizada na Avenida Paulo Conceição Cunha como ‘José Gonsalves Filho’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências.

Data:

27/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

Retirado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2023 - Veda o “Passaporte Vacinal”, a comprovação de vacinação compulsória contra o COVID-19, garante a livre locomoção dos não vacinados, assim como proíbe sanções aos servidores e agentes públicos do Município de Anhembi, que se recusarem a se...

Data:

17/03/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica

Data:

14/03/2023

Número:

12/2023

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 11/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica

Data:

14/03/2023

Número:

11/2023

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2023 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no Bairro Morada do Sol como ‘Diego Gonçalves’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências”.

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 10/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal de 2023, e dá outras providências.

Data:

17/02/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal de 2023, e dá outras providências.

Data:

17/02/2023

Número:

9/2023

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2023 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.317, de 15 de dezembro de 2.022

Data:

06/02/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2023 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e da outras providencias.

Data:

03/02/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2023 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e da outras providencias.

Data:

03/02/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2023 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e da outras providencias.

Data:

03/02/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e da outras providencias

Data:

03/02/2023

Número:

4/2023

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2023 - Dispõe sobre os benefícios eventuais da política da assistência social do município de Anhembi.

Data:

30/01/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2023 - Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio, para empréstimo pessoal de servidores municipais e da outras providencias

Data:

30/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2023 - Inclui parágrafo no artigo 1º da Lei 1.479/2001

Data:

30/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado