Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2024 -Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 3”, e dá outras providências

Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 3”, e dá outras providências

Data:

01/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2024 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

01/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2024 - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Anhembi

Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Anhembi

Data:

01/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2024 - "Altera o artigo 3º da Lei 2.371/2023 para ajustar erro material de publicação"

Data:

15/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2024 - "Dispõe sobre a criação do fundo municipal de proteção e bem estar animal, e o conselho municipal de proteção e bem estar animal e dá outras providências"

Data:

12/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 40/2023 -Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

08/12/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 39/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

08/12/2023

Número:

39/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 38/2023 - “Dispõe sobre a bolsa atleta no município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

01/12/2023

Número:

38/2023

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 37/2023 -Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências"

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências"

Data:

30/11/2023

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 26/2023 - Dispõe sobre a “Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica, Familiar ou de Relação Íntima de Afeto Contra a Mulher” no Município de Anhembi, e dá outras providências

Dispõe sobre a “Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica, Familiar ou de Relação Íntima de Afeto Contra a Mulher” no Município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

28/11/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 36/2023 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências. ”

Data:

23/11/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 35/2023 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.

Data:

23/11/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 25/2023 - Dispõe sobre a inviolabilidade da liberdade religiosa como direito fundamental nas entidades religiosas do Município de Anhembi instituída pelo artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal

Dispõe sobre a inviolabilidade da liberdade religiosa como direito fundamental nas entidades religiosas do Município de Anhembi instituída pelo artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal

Data:

07/11/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2023 - Altera a ementa e o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.334, de 17 de maio de 2.023, e dá outras providências

Altera a ementa e o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.334, de 17 de maio de 2.023, e dá outras providências

Data:

07/11/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 34/2023 - Altera as Leis Municipais nº 2.210 de 11 de agosto de 2.021 e Lei nº 2.350 de 06 de outubro de 2023.

Altera as Leis Municipais nº 2.210 de 11 de agosto de 2.021 e Lei nº 2.350 de 06 de outubro de 2023.

Data:

01/11/2023

Número:

34/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

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Projeto de Lei nº 33/2023 - “Estima a receita e fixa a despesa no município de Anhembi para o exercício 2024

Data:

31/10/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 23/2023 - “Institui, no âmbito do Município de Anhembi, a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate às Drogas e Alcoolismo, e dá outras providências..

Data:

18/10/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 22/2023 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.

Data:

18/10/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 32/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de superávit financeiro no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de superávit financeiro no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

16/10/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21/2023 - “ Institui e dispõe sobre a Criação de um “Programa de Contribuição voluntária para causa animal por meio de boleto junto ao carnê do IPTU”, e dá outras providências

"Institui e dispõe sobre a Criação de um “Programa de Contribuição voluntária para causa animal por meio de boleto junto ao carnê do IPTU”, e dá outras providências"

Data:

02/10/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20/2023 - “Institui, no âmbito do Município de Anhembi, a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, e dá outras providências.”

Institui, no âmbito do Município de Anhembi, a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, e dá outras providências.

Data:

19/09/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 19/2023 - ““Institui o Mês Municipal de Doação de Sangue e o Dia Municipal do Doador de Sangue, e dá outras providências”

“Institui o Mês Municipal de Doação de Sangue e o Dia Municipal do Doador de Sangue, e dá outras providências”

Data:

18/09/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Votado

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Projeto de Lei nº 31/2023 - “Cria no âmbito do Municipio de Anhembi o complemento do piso nacional de enfermagem, conforme Portaria MS GM/GM nº 1135, abre o crédito especial e dá outras providências

Cria no âmbito do Municipio de Anhembi o complemento do piso nacional de enfermagem, conforme Portaria MS GM/GM nº 1135, abre o crédito especial e dá outras providências

Data:

15/09/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 30/2023 - “Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado, no Município de Anhembi e dá outras providências”

Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado, no Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

06/09/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e desinfecção periódicas de caixas d’água nas Escolas e EMEIS no Município de Anhembi”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e desinfecção periódicas de caixas d’água nas Escolas e EMEIS no Município de Anhembi”

Data:

04/09/2023

Número:

18/2023

Situação:

Vetado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 29/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

31/08/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 28/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

31/08/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

31/08/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 26/2023 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.024 e dá outras providências

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.024 e dá outras providências

Data:

31/08/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 25/2023 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

Data:

16/08/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 17/2023 - “Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências.

Data:

14/08/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2023 - Altera a Denominação da via pública Monte Castelo, do Distrito de Pirambóia, para Rua da Saúde e dá outras providências

Altera a Denominação da via pública Monte Castelo, do Distrito de Pirambóia, para Rua da Saúde e dá outras providências

Data:

02/08/2023

Número:

24/2023

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2023 - “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil (E.M.E.I.), localizada na Rua José Jailton dos Santos, nº 160, Bairro Morada do Sol, como ‘Professora Marilu Morato do Amaral’ situada no Município de Anhembi, e dá outras...

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil (E.M.E.I.), localizada na Rua José Jailton dos Santos, nº 160, Bairro Morada do Sol, como ‘Professora Marilu Morato do Amaral’ situada no Município de Anhembi, e dá outras providências.

Data:

01/08/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15/2023 - “Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público no âmbito do Município de Anhembi, e dá outras providências”

“Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público no âmbito do Município de Anhembi, e dá outras providências”

Data:

01/08/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 14/2023 - Institui no calendário oficial do Município de Anhembi, a “Semana do Psicólogo”, contido nele o

Institui no calendário oficial do Município de Anhembi, a “Semana do Psicólogo”, contido nele o "Dia do Psicólogo", dedicado aos profissionais que lidam com a saúde mental, emocional e o bem-estar das pessoas

Data:

24/07/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 13/2023 - Institui o mês ‘AGOSTO DOURADO”, dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Anhembi e dá outras providências

Institui o mês ‘AGOSTO DOURADO”, dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

24/07/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2023 - “Institui transparência nas atividades dos Conselhos Municipais, e dá outras providências”.

“Institui transparência nas atividades dos Conselhos Municipais, e dá outras providências”.

Data:

18/07/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 22/2023 - Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI MAIS FELIZ JUNIOR, e dá outras providências

Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI MAIS FELIZ JUNIOR, e dá outras providências

Data:

07/07/2023

Número:

22/2023

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

04/07/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

04/07/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 19/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

Data:

23/06/2023

Número:

19/2023

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

Data:

23/06/2023

Número:

18/2023

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 17/2023 - Cria o Programa de Auxílio Desemprego municipal, denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 2”e da outras providencias

Cria o Programa de Auxílio Desemprego municipal, denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 2”e da outras providencias

Data:

07/06/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 11/2023 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Poliesportivo localizado no Bairro da Capoava como ‘Vereador Manoel Ferraz da Silveira’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Espaço Poliesportivo localizado no Bairro da Capoava como ‘Vereador Manoel Ferraz da Silveira’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências.

Data:

09/05/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2023 -Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Anhembi, e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

09/05/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 10/2023 - Dispõe sobre a vedação ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta de Anhembi, prevê a aplicação de penalidades à sua prática, e dá outras providências

Dispõe sobre a vedação ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta de Anhembi, prevê a aplicação de penalidades à sua prática, e dá outras providências

Data:

08/05/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2023 - Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de Anhembi, a prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável e dá outras providências

Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de Anhembi, a prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável e dá outras providências

Data:

08/05/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2023 - Dispõe sobre o reconhecimento e concessão de direitos sociais constitucionais aos agentes políticos do Município de Anhembi e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento e concessão de direitos sociais constitucionais aos agentes políticos do Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

08/05/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2023 - Cria a Modalidade Esportiva de Laço Comprido (Tiro de Laço), reconhece tal Atividade como Manifestação Cultural no Município de Anhembi e dá outras providências”

Cria a Modalidade Esportiva de Laço Comprido (Tiro de Laço), reconhece tal Atividade como Manifestação Cultural no Município de Anhembi e dá outras providências”

Data:

27/04/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2023 - Veda a nomeação pela Administração Pública Direta de Anhembi de pessoas condenadas pela Lei Federal Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta de Anhembi de pessoas condenadas pela Lei Federal Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso

Data:

27/04/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Votado