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PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
04/07/2023
Número:
21/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
04/07/2023
Número:
20/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências
Data:
23/06/2023
Número:
19/2023
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 18/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências
Data:
23/06/2023
Número:
18/2023
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
13
10
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 17/2023 - Cria o Programa de Auxílio Desemprego municipal, denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 2”e da outras providencias
Data:
07/06/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
9
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2023 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Poliesportivo localizado no Bairro da Capoava como ‘Vereador Manoel Ferraz da Silveira’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências.
Data:
09/05/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2023 -Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Anhembi, e dá outras providências
Data:
09/05/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
15
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2023 - Dispõe sobre a vedação ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta de Anhembi, prevê a aplicação de penalidades à sua prática, e dá outras providências
Data:
08/05/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
10
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2023 - Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de Anhembi, a prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável e dá outras providências
Data:
08/05/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
9
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2023 - Dispõe sobre o reconhecimento e concessão de direitos sociais constitucionais aos agentes políticos do Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
08/05/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
11
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2023 - Cria a Modalidade Esportiva de Laço Comprido (Tiro de Laço), reconhece tal Atividade como Manifestação Cultural no Município de Anhembi e dá outras providências”
Data:
27/04/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2023 - Veda a nomeação pela Administração Pública Direta de Anhembi de pessoas condenadas pela Lei Federal Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso
Data:
27/04/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 16/2023 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.628, de 22 de Maio de 2.006, e dá outras providências
Data:
13/04/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2023 - Dispõe sobre a criação do dia do Cavaleiro e da Amazonas, no Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
13/04/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 15/2023 - Altera o Inciso primeiro do artigo primeiro da Lei 2318/2022.
Data:
12/04/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 14/2023 -Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências
Data:
28/03/2023
Número:
14/2023
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2023 -Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União para assunção dos encargos financeiros decorrentes da instalação e funcionamento do Cartório da 41ª Zona Eleitoral, compreendendo a locação/disponibilização, manutenção e conservação de imóvel...
Data:
28/03/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
12
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2023 - Dispõe sobre a denominação da Lagoa Municipal localizada na Avenida Paulo Conceição Cunha como ‘José Gonsalves Filho’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências.
Data:
27/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2023 - Veda o “Passaporte Vacinal”, a comprovação de vacinação compulsória contra o COVID-19, garante a livre locomoção dos não vacinados, assim como proíbe sanções aos servidores e agentes públicos do Município de Anhembi, que se recusarem a se...
Data:
17/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
13
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica
Data:
14/03/2023
Número:
12/2023
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica
Data:
14/03/2023
Número:
11/2023
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2023 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no Bairro Morada do Sol como ‘Diego Gonçalves’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências”.
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal de 2023, e dá outras providências.
Data:
17/02/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal de 2023, e dá outras providências.
Data:
17/02/2023
Número:
9/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
2
2
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2023 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.317, de 15 de dezembro de 2.022
Data:
06/02/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2023 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e da outras providencias.
Data:
03/02/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2023 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e da outras providencias.
Data:
03/02/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2023 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e da outras providencias.
Data:
03/02/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e da outras providencias
Data:
03/02/2023
Número:
4/2023
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2023 - Dispõe sobre os benefícios eventuais da política da assistência social do município de Anhembi.
Data:
30/01/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
14
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2023 - Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio, para empréstimo pessoal de servidores municipais e da outras providencias
Data:
30/01/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2023 - Inclui parágrafo no artigo 1º da Lei 1.479/2001
Data:
30/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
10
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 63/2022 - Autoriza a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil no Distrito de Piramboia.
Data:
08/12/2022
Número:
63/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 62/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal de 2022, e dá outras providências.
Data:
07/12/2022
Número:
62/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
07/12/2022
Número:
61/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 60/2022 - Cria Programa de Auxilio Desemprego Municipal denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ”, e dá outras providências.
Data:
07/12/2022
Número:
60/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2022 - “Institui a “Semana Municipal da Atividade Física” no âmbito do Município de Anhembi, e de outras providências”.
Data:
25/11/2022
Número:
8/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 59/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
10/11/2022
Número:
59/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 58/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
10/11/2022
Número:
58/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 57/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
10/11/2022
Número:
57/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 56/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
10/11/2022
Número:
56/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 55/2022 - Altera as Leis Municipais nº 2.210 de 11 de agosto de 2021 e Lei Nº 2.300 de 04 de outubro 2022
Data:
10/11/2022
Número:
55/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 54/2022 - Altera o §1º do artigo 1º, da Lei 1.157/1989
Data:
03/11/2022
Número:
54/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 53/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2023.
Data:
31/10/2022
Número:
53/2022
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
1
21
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 52/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
17/10/2022
Número:
52/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 51/2022 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
17/10/2022
Número:
51/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 50/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/10/2022
Número:
50/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 49/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/10/2022
Número:
49/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 48/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/10/2022
Número:
48/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 47/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/10/2022
Número:
47/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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