Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 63/2022 - Autoriza a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil no Distrito de Piramboia.

Data:

08/12/2022

Número:

63/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 62/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal de 2022, e dá outras providências.

Data:

07/12/2022

Número:

62/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

07/12/2022

Número:

61/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 60/2022 - Cria Programa de Auxilio Desemprego Municipal denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ”, e dá outras providências.

Data:

07/12/2022

Número:

60/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2022 - “Institui a “Semana Municipal da Atividade Física” no âmbito do Município de Anhembi, e de outras providências”.

Data:

25/11/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 59/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

10/11/2022

Número:

59/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 58/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

10/11/2022

Número:

58/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 57/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

10/11/2022

Número:

57/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 56/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

10/11/2022

Número:

56/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 55/2022 - Altera as Leis Municipais nº 2.210 de 11 de agosto de 2021 e Lei Nº 2.300 de 04 de outubro 2022

Data:

10/11/2022

Número:

55/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 54/2022 - Altera o §1º do artigo 1º, da Lei 1.157/1989

Data:

03/11/2022

Número:

54/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 53/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2023.

Data:

31/10/2022

Número:

53/2022

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 52/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

17/10/2022

Número:

52/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 51/2022 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

17/10/2022

Número:

51/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 50/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

17/10/2022

Número:

50/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 49/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

17/10/2022

Número:

49/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 48/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

17/10/2022

Número:

48/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 47/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

17/10/2022

Número:

47/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 46/2022 - Revoga a Lei 2.121/2019 e cancela a cessão de uso do imóvel e dá outras providências

Data:

17/10/2022

Número:

46/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 45/2022 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

19/09/2022

Número:

45/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 44/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

19/09/2022

Número:

44/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 43/2022 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

19/09/2022

Número:

43/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 42/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

19/09/2022

Número:

42/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2022 - Institui a Semana de Valorização da Vida – Setembro Amarelo

Data:

05/09/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 41/2022 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.023 e dá outras providências

Data:

31/08/2022

Número:

41/2022

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2022 - Institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Rio Tietê” e dá outras providências

Data:

22/08/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 40/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2022, e dá outras providências

Data:

22/08/2022

Número:

40/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 39/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

18/08/2022

Número:

39/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 38/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

18/08/2022

Número:

38/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 37/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

18/08/2022

Número:

37/2022

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 36/2022 - Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI MAIS FELIZ III”, e dá outras providências

Data:

18/08/2022

Número:

36/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 35/2022 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Jardim Santa Cruz

Data:

18/08/2022

Número:

35/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 34/2022 - Autoriza o Município de Anhembi, pelo Chefe do Executivo, assinar em instrumento próprio a extinção da AMVAVE – Associação dos Municípios do Vale Verde

Data:

18/08/2022

Número:

34/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 33/2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica.

Data:

15/08/2022

Número:

33/2022

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 32/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

05/08/2022

Número:

32/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2022 -Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anhembi, o ‘Dia Municipal do Protetor de Animais’

Data:

25/07/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2022 - Institui O Programa ‘Banco De Ração e Utensílios Para Animais’ no Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

25/07/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 31/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

25/07/2022

Número:

31/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 30/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

30/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 29/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

29/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 28/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

28/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

27/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 26/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

26/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 25/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

25/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

24/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 23/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

27/06/2022

Número:

23/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 22/2022 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de credito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e dá outras providencias

Data:

27/05/2022

Número:

22/2022

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21/2022 - Dispõe sobre a denominação a ser dada na praça localizada no bairro jardim santa cruz, nesta cidade de Anhembi

Data:

24/05/2022

Número:

21/2022

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

24/05/2022

Número:

20/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2022 -Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Recanto da Figueira como Davidson Wiezel e dá outras providências

Data:

16/05/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Votado