Câmara Municipal de Anhembi - SP

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

19/01/2026

Número:

-333/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 04/2026- Referente ao Projeto de Lei n 04/2026- Executivo

Data:

19/01/2026

Número:

40/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 05/2026- Referente ao Projeto de Lei n 03/2026- Executivo

Data:

19/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Anhembi e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Anhembi e dá outras providências.

Data:

16/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2026 - Institui a Politica Municipal de Educação em tempo integral de Rede Pública Municipal de Ensino de Anhembi-SP

Institui a Politica Municipal de Educação em tempo integral de Rede Pública Municipal de Ensino de Anhembi-SP

Data:

16/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 01/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2026- Executivo

Data:

13/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 03/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2026- Executivo

Data:

13/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 02/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2026- Executivo

Data:

13/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CAEP nº 01/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2026- Executivo

Data:

12/01/2026

Número:

305/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 01/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2026- Executivo

Data:

12/01/2026

Número:

303/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 01/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2026- Executivo

Data:

12/01/2026

Número:

302/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 01/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2026- Executivo

Data:

12/01/2026

Número:

301/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

12/01/2026

Número:

-51/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 03/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2026- Legislativo

Data:

12/01/2026

Número:

300/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 03/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2026- Legislativo

Data:

12/01/2026

Número:

-03/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

12/01/2026

Número:

-11/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 02/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2026- Executivo

Data:

12/01/2026

Número:

-020/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 02/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2026- Executivo

Data:

12/01/2026

Número:

-02/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

12/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 02/2026 - Ao Projeto de Lei nº 01/2026 - Executivo

Data:

12/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2026 - Ao Projeto de Lei nº 01/2026 - Executivo

Data:

12/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 01/2026- Referente ao Projeto de Lei n 01/2026- Executivo

Data:

08/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 03/2026- Referente ao Projeto de Lei n 01/2026- Legislativo

Data:

08/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 02/2026- Referente ao Projeto de Lei n 02/2026- Executivo

Data:

08/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências. (Convênio nº 982242/2025 junto ao Governo Federal, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional). Aquisição de Motoniveladora

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências. (Convênio nº 982242/2025 junto ao Governo Federal, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional). Aquisição de Motoniveladora

Data:

08/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2026 -Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "PROJETO CRESCER", e dá outras providências, e dá outras providências

Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "PROJETO CRESCER", e dá outras providências, e dá outras providências

Data:

08/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação gratuita de válvulas eliminadoras de ar (anti-ar) nos hidrômetros do Município de Anhembi e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação gratuita de válvulas eliminadoras de ar (anti-ar) nos hidrômetros do Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

07/01/2026

Número:

-5/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2026 - Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal e dá outras providências

Data:

07/01/2026

Número:

-4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2026 - Dispõe sobre o direito ao fornecimento gratuito de fraldas descartáveis às pessoas definidas nesta Lei e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito ao fornecimento gratuito de fraldas descartáveis às pessoas definidas nesta Lei e dá outras providências.

Data:

07/01/2026

Número:

-3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2026 - Institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico e dá outras providências.

Data:

07/01/2026

Número:

-2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências

Data:

07/01/2026

Número:

-1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer CAEP nº 09/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2025- Executivo

Data:

19/12/2025

Número:

321999/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 37/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2025- Executivo

Data:

19/12/2025

Número:

321778/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 16/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2025- Executivo

Data:

19/12/2025

Número:

321896/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 50/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2025- Executivo

Data:

19/12/2025

Número:

321998/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 80/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2025- Executivo

Data:

19/12/2025

Número:

321111/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

19/12/2025

Número:

3100045/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CAEP nº 08/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2025- Executivo

Data:

19/12/2025

Número:

32173/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 36/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2025- Executivo

Data:

19/12/2025

Número:

32196/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 15/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2025- Executivo

Data:

19/12/2025

Número:

3215/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 49/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2025- Executivo

Data:

19/12/2025

Número:

32112/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 79/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2025- Executivo

Data:

19/12/2025

Número:

321/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

19/12/2025

Número:

310004/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 62/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2025- Executivo

Data:

19/12/2025

Número:

-62/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 61/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2025- Executivo

Data:

19/12/2025

Número:

61/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 61/2025- Referente ao Projeto de Lei n 36/2025- Executivo

Data:

16/12/2025

Número:

617/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 62/2025- Referente ao Projeto de Lei n 35/2025- Executivo

Data:

16/12/2025

Número:

463/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 36/2025 - Cria o sistema Municipal de defesa civil do município de Anhembi, e da outras providencias

Cria o sistema Municipal de defesa civil do município de Anhembi, e da outras providencias

Data:

16/12/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 35/2025 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 16, da Lei nº 1.367, de 23 de abril de 1997, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 16, da Lei nº 1.367, de 23 de abril de 1997, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Data:

16/12/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 60/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2025- Executivo

Data:

11/12/2025

Número:

60/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)