Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 15/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 11/2024 - Executivo

Data:

15/02/2024

Número:

15/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 14/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 10/2024 - Executivo

Data:

15/02/2024

Número:

14/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 13/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 09/2024 - Executivo

Data:

15/02/2024

Número:

13/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 12/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 08/2024 - Executivo

Data:

15/02/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 11/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024 - Executivo

Data:

15/02/2024

Número:

11/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 10/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024 - Executivo

Data:

15/02/2024

Número:

10/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 09/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024 - Executivo

Data:

15/02/2024

Número:

9/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 13/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

15/02/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

15/02/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 11/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

15/02/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 10/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

15/02/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

15/02/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

15/02/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

15/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

15/02/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

15/02/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2024- Dispõe sobre a alteração da alínea “f” do inciso iii do artigo 202 e alteração do art. 228 e seus parágrafos do regimento interno da câmara para fazer constar o princípio constitucional do contraditório e ampla defesa no julgamento de contas e da...

Data:

07/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 04/2024 - Executivo

Data:

06/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 03/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024-Executivo

Data:

05/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CAEP nº 02/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024- Executivo

Data:

05/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 01/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024 - Executivo

Data:

05/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 01/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024- Executivo

Data:

05/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 03/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024- Executivo

Data:

05/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 03/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024- Executivo

Data:

05/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

05/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 06/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024 - Executivo

Data:

05/02/2024

Número:

6/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 08/2024- Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 - Executivo

Data:

05/02/2024

Número:

8/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 04/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024 - Legislativo

Data:

05/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 02/2024 - Ao Projeto de Lei nº 04/2024 - Executivo

Data:

05/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei nº 04/2024 - Executivo

Data:

02/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 - Executivo

Data:

02/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 05/2024-Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a realização de reparos e limpeza no terminal rodoviário.

Data:

02/02/2024

Número:

5/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 04/2024-Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a urgente realização de reparos na unidade da ESF (Estratégia Saúde da Família) do bairro Morada do Sol, a fim de evitar a entrada de água decorrente de...

Data:

02/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

MOC - Moções

Moção de Repudio nº01/2024 - apresenta-se ouvido o Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO BRADESCO S/A instalado em nosso município em razão das constantes carências no atendimento e aos serviços prestados para o Município de Anhembi/SP

Data:

01/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2024- requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: • Considerando os princípios que regem a Administração Pública elencados no art. 37...

Data:

01/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 -Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências

Data:

01/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2024 -Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 3”, e dá outras providências

Data:

01/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2024 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

01/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2024 - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Anhembi

Data:

01/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 03/2024- Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta para que providencie junto ao departamento competente a instalação de uma cobertura na garagem das ambulâncias, que fica localizada na esquina do cruzamento das Ruas Spedito Scalise com a Rua Maria...

Data:

24/01/2024

Número:

3/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 02/2024- Indico ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente, para que seja efetuada a manutenção da ponte localizada na estrada Anhembi - Santa Maria da Serra, KM 7, localizada no bairro Descalvado, facilitando assim o...

Data:

24/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 02/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024-Executivo

Data:

23/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 02/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024- Executivo

Data:

23/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 01/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024-Executivo

Data:

23/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

ATA - Ata

Ata Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023- Legislativo

Data:

23/01/2024

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 02/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024- Executivo

Data:

22/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024 - executivo

Data:

22/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 01/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Executivo

Data:

22/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CAEP nº 01/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Executivo

Data:

22/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 01/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Executivo

Data:

22/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)