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Requerimento nº 81/2020 - Requer do executivo informações sobre a contratação de empresa para realização de obras de melhorias de iluminação pública e ornamental na Orla das Lagoas do Rio Tietê no Município de Anhembi, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme,...

Requerimento nº 80/2020 -Requer informações e esclarecimentos do Executivo sobre uma máquina (retroescavadeira) da Prefeitura Municipal em que “estaria” trabalhando e carregando com areia o caminhão de propriedade particular pertencente ao Prefeito em exercício, no dia 10 de...

Requerimento nº 79/2020 - Requer que o Executivo informe sobre suposto uso do veículo oficial da Prefeitura Chevrolet Cruze, cor preta, placa preta.

Projeto de Lei nº 33/2020 - Denomina o Centro Comunitário Municipal localizado na Rua Emygdio Morato do Amaral, Bairro Recanto da Figueira do Município de Anhembi – SP como Centro Comunitário “Waldomiro de Oliveira” e dá outras providências

Projeto de Lei nº 23/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 22/2020 - Autoriza o Município a suspender a cobrança de cessão onerosa de uso de bem público, em virtude das medidas de proteção, prevenção e controle do novo Coronavírus COVID 19

Projeto de Lei nº 21/2020 - Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas municipais referentes as despesas empenhadas até 20/08/2020, no Executivo Municipal e dá outras providencias

Requerimento nº 78/2020 - Requer que o executivo informe sobre a situação do convenio ora firmado entre a Prefeitura e HCFMB e FAMESP.

Requerimento nº 77/2020 - Requer que o Executivo informe a situação dos convênios firmados entre a Prefeitura e as Faculdades. Na oportunidade detalhar com quais faculdades a Prefeitura possui convenio, o número de alunos matriculados, o gasto mensal da Prefeitura com esses...

Requerimento nº 76/2020 - Requer que o executivo informe, se o município realiza a Coleta de Óleo Vegetal? 2) Ao setor competente, informar, Se negativa a resposta anterior, a Prefeitura conhece a importância dessa coleta e por qual motivo não funciona no município? 3) Ao Setor...

Requerimento nº 75/2020 - Requer que o executivo informe, se existe no município, hoje, algum programa de coleta seletiva de lixo? Se a resposta é afirmativa, como é realizado? 2) Ao setor competente, informar, Se negativa a resposta anterior, a Prefeitura conhece a importância...

Requerimento nº 74/2020 - Requer que o Executivo informe, local que se encontra o Kit Reciclagem, como Prensa Enfardadeira, Empilhadeira e o Caminhão do projeto Reciclagem? 2) Ao setor competente, informar, Se negativa a resposta anterior, a Prefeitura conhece a importância...

Moção de Pesar nº 04/2020 - O qual manifesta Pesar pelo falecimento do Senhor OSNI BERTOTTI LEME ocorrido na data de hoje, dia 05 de outubro de 2020, com base no art. 133 e art. 134 do Regimento Interno.

Moção de Aplausos e Congratulações nº 08/2020 - A todos os Professores da cidade de Anhembi e do Distrito de Pirambóia, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.

Indicação nº 86/2020 - Indica nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de Instalação de uma Sala Odontológica no prédio do PSF no Bairro MORADA do SOL do município de Anhembi.

Indicação nº 85/2020 - Indica nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de Infra estrutura das ruas do Bairro Jardim Cruzeiro, como: Antiga Rua E entre a Rua Vice Prefeito Guilherme Terni com a Rua Ideval Claro; Rua...

Projeto de Lei nº 32/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas Rua E do Bairro Jardim Cruzeiro com início na Rua Vice Prefeito Guilherme Terni e término na Rua Ideval Claro do município de Anhembi - SP, como Rua José do Carmo Martins Pereira e dá outras...

Projeto de Lei nº 31/2020 -Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 453, KM 6.45 com início na Estrada AHB 0.20 e término no município de Botucatu - SP, como Estrada Municipal Gilberto Pereira de Souza e dá outras providências

Projeto de Lei nº 20/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2.021

Projeto de Lei nº 19/2020 - Acrescenta o parágrafo quarto no artigo 2º da lei municipal nº 1.826 de 21 de outubro de 2009 que estabelece a faixa de domínio e de pista das estradas municipais do município de Anhembi e da outras providencias

Parecer Jurídico nº 56/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2020 - Legislativo

Requerimento nº 73/2020 - Requer que o executivo ou ao setor Competente, informe, por qual motivo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, não realiza mais o serviços de entrega de correspondências na Sub Prefeitura do Distrito de Piramboia; 2 - Ao setor Competente,...

Requerimento nº 72/2020 - Requer que o executivo ou ao Setor Competente, informe sobre a possibilidade de mudança de endereço do Departamento do Educação, onde se encontra num espaço de Centro Comunitário do Bairro Morada do Sol; 2 - Ao setor Competente, a pedido dos populares...

Requerimento nº 71/2020 - Requer que o executivo ou ao Setor Competente, informe se a Lei 1680/07 que dispõe sobre o plano diretor participativo está vigente. Em caso positivo, verificar a possibilidade de realizar uma atualização com o intuito de obter um instrumento essencial...

Requerimento nº 70/2020 - Requer que o executivo ou ao Setor Competente, que informe se existe a possibilidade de alterar o artigo 5º, b) Em Zona três (Z-3), inciso VII da Lei Municipal n° 1.517/02, tendo em vista que houve alteração na Lei Federal n° 4.771/65. Em caso de...

Requerimento nº 69/2020 - Requer que o executivo ou ao setor Competente, que informe por meio de qual Lei a Prefeitura exerce o controle de fiscalização do espaço edificado. 2¬- Ao Setor Competente, informar se a Prefeitura possui Código de Obras, se não houver, informar se está...

Indicação nº 84/2020 - Indica ao executivo para que tome providencias sobre o SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IDEVAL CLARO, BAIRRO MORADA SOL sentido FRIGORÍFICO DO MUNÍCIPIO DE ANHEMBI.

Indicação nº 83/2020 - Indica ao executivo para que tome providencias sobre a MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO RECANTO DA FIGUEIRA DO MUNÍCIPIO DE ANHEMBI.

Indicação nº 82/2020 - Indica ao executivo para que tome providencias sobre a MANUTENÇÃO NAS REDES DE PROTEÇÃO CONTRA POMBOS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE ANHEMBI.

Indicação nº 81/2020 - Indica ao executivo a necessidade de TENDA PARA ACOMPANHAMENTO DOS SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE ANHEMBI E DISTRITO DE PIRAMBÓIA.

Indicação nº 80/2020 - Indica ao executivo a necessidade de CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, BAIRRO MORADA DO SOL E RECANTO DA FIGUEIRA E PARQUE ECOLÓGICO “ZEZINHO NASCIMENTO” do município de Anhembi.

Indicação nº 79/2020 - Indica ao executivo a necessidade de INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES do município de Anhembi.

Indicação nº 78/2020 - Indica ao executivo a necessidade de EDIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL de Anhembi.

Indicação nº 77/2020 - Indica ao executivo a necessidade de MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAPELA DO CEMITÉRIO DE ANHEMBI.

Indicação nº 76/2020 - Indica ao executivo a necessidade de RECOLHER OS TUBOS DE DRENAGEM NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ALTURA TRECHO CINCO do município de Anhembi.

Indicação nº 75/2020 - Indica ao executivo a necessidade de INSTALAÇÃO DE UMA ENTRADA DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ LOPES DE CARVALHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES do município de Anhembi.

Indicação nº 74/2020 - Indica ao executivo a necessidade de se fazer SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA NA ACADEMIA DE SAÚDE do município de Anhembi.

Indicação nº 73/2020 - Indica ao executivo a necessidade de IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES do município de Anhembi.

Indicação nº 72/2020 - Indica a necessidade de MANUTENÇÃO NA SALA ODONTOLOGIA DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PIRAMBÓIA do município de Anhembi.

Indicação nº 71/2020 - Indica a necessidade de CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA SALA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PIRAMBÓIA do município de Anhembi.

Indicação nº 70/2020 - Indica a SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO DA PASSARELA COM A RUA MARIA ISABEL GONÇALVES BAIRRO MORADA DO SOL no Município de Anhembi.

Indicação nº 69/2020 - Indica a equipe responsável, que seja fornecido um (a) profissional fisioterapeuta no posto de saúde do Distrito de Pirambóia para realizar atendimentos diários.

Indicação nº 68/2020 - Indica a equipe responsável, que seja fornecido um (a) profissional dentista ao posto de saúde do Distrito de Pirambóia.

Requerimento nº 68/2020 - Requer que o Executivo Municipal ou o Setor Competente, informe a relação de Alunos beneficiados pelo convenio estudantil firmado entre a Prefeitura Municipal e Faculdades. 2 - Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.

Requerimento nº 67/2020 - Requer que o Executivo Municipal ou o Setor Competente, informe por meio de relatório, os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental do Município. 2 - Ao setor Competente, informar quantas cestas Básicas foram compradas, para...

Requerimento nº 66/2020 - Requer que o Executivo Municipal ou o Setor Competente, informe mediante relatório todos os veículos constantes da frota do Município de Anhembi; 1- Ao setor Competente, informar mediante relatório detalhado os veículos da frota municipal que estão em...

Requerimento nº 65/2020 -Requer que o Executivo Municipal ou o Setor Competente, informe se a Sala de Raio X do Pronto Socorro do Município está em pleno funcionamento. Em caso negativo informar por quais motivos? 2 - Ao setor Competente, informar se a Sala de Raio X obedece às...

Requerimento nº 64/2020 - Requer que o Executivo Municipal ou ao setor competente, informe mediante relatório detalhado as despesas com combustíveis da Frota Municipal referente ao exercício de 2.020, citando mensalmente essas despesas; 2 - Ao setor Competente, informar com...

Requerimento nº 63/2020 - Requer que o executivo informe se houve a doação do terreno para que seja feita a rotatória entre a rodovia Antônio José Pinto e o término da Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Em caso negativo informar o motivo; 2 - Ao setor competente proceder com a...

Ofício nº 366/2020 - O qual solicita a dilatação do prazo por mais 15 dias para apreciação do autógrafo n.º 49/2020.