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Indicação nº 65/2020 - Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção do Banheiro Público que se encontra em estado de calamidade, situada na Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, município de...

Indicação nº 64/2020 - Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de MANUTENÇÃO NO ESTÁDIO JERRY JOSÉ SERAFIM FERNANDES município de Anhembi.

Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica

Parecer Jurídico nº 54/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Executivo

Autografo nº 48/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020-Executivo

Parecer CFO nº 35/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Executivo

Parecer CJR nº 54/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Executivo

Parecer Jurídico nº 52/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Executivo

Projeto de Lei nº 17/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à...

Requerimento nº 46/2020 -Requer do executivo o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, aos servidores da saúde, coletores de lixo e a todos que mantém contato direto com o publico e está em risco aumentado de contágio de doenças infecto contagiosas nesse momento....

Requerimento nº 53/2020 - Requer que o executivo informe quais são as oficinas e responsáveis que estão em desenvolvimento Pelo CRAS através de vídeos aulas.

Requerimento nº 52/2020 - Requer que o executivo envie a relação de artistas cadastrados em nossa cidade para garantir o beneficio da Lei Aldir Blanc

Indicação nº 63/2020 - indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável que sejam desenvolvidos estudos com o objetivo de firmar parceiras com Universidades e∕ou órgãos governamentais com o intuito de se desenvolver incubadora de novos empreendimentos em nossa...

Indicação nº 62/2020 - indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável que seja providenciada a manutenção dos aparelhos de exercícios instalados na Praça da Bíblia.

Indicação nº 61/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável que seja instalado cesto de lixo na área da academia da saúde e campo de futebol society, para melhor manutenção da limpeza na localidade.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 -Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos

Requerimento nº 51/2020 - Requer que o Poder Executivo ou o responsável informe qual o número de pessoas contempladas pela Lei Complementar nº 169/2019

Requerimento nº 50/2020 - Requer que o executivo informe por qual motivo não foi instalado piso tátil na praça do bairro nossa senhora dos navegantes

Requerimento nº 49/2020 - Requer do Poder Executivo ou o responsável que informe, o NOME do funcionário responsável pela obstrução da boca de lobo situado na rua Antonio Mariano Rumim e informar o motivo com as devidas justificativas

Requerimento nº 48/2020 - Requer a vigilância sanitária para que informe, se houve a NOTIFICAÇÃO para o Responsável, da Obstrução da Boca de Lobo, situada na rua Antônio Mariano Rumim, na altura do numero 381, Bairro Recanto da Figueira do município de Anhembi

Requerimento nº 47/2020 - Requer da secretaria de meio ambiente para que informe, os TAGs, junto com Ministério Público, de todas as Área de Preservação Ambiental (APP) do Município de Anhembi

Indicação nº 60/2020 - Indica a equipe responsável, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal a necessidade de instalação de placas e faixa continua nos trechos 05 e 06 situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no município de Anhembi, além do piso tátil...

Indicação nº 59/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Manutenção e limpeza do Portal Turístico “ERIC DOMINGUES SOARES”.

Indicação nº 58/2020 - Indica a equipe responsável, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de calçada na Rua Professora Iraí da Silva Quadros, Bairro Morada do Sol com a Rua Vice Prefeito Guilherme Terni, no Município de...

Indicação nº 57/2020 - Indica nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza do Córrego da Passagem do município de Anhembi.

ofício n 182/2020 - Envia ao Executivo cópia Promulgada das Leis municipal nº 2.164/2020 e 2.165/2020.

Ofício nº 320/2020 - Envia Próximos Números de Lei Para Promulgação.

Autografo nº 38/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020-Legislativo

Autografo nº 43/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2020-Legislativo

Autografo nº 42/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2020-Legislativo

Autografo nº 41/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020-Legislativo

Autografo nº 40/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020-Legislativo

Autografo nº 39/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2020-Legislativo

Autografo nº 47/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020-Executivo

Autografo nº 46/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2020-Executivo

Parecer Jurídico nº 50/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2020 - Executivo

Autografo nº 45/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2020-Executivo

Autografo nº 44/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2020-Executivo

Parecer CFO nº 30/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 49/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 29/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 48/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 28/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 47/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 27/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 46/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 26/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 45/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 25/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 44/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020 - Legislativo