Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 43/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

43/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 42/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

42/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 41/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

41/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 41/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

41/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 40/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

40/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 21/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2020 - Legislativo

Data:

15/06/2020

Número:

21/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 40/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2020 - Legislativo

Data:

15/06/2020

Número:

40/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 20/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2020 - Legislativo

Data:

15/06/2020

Número:

20/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 39/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2020 - Legislativo

Data:

15/06/2020

Número:

39/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 19/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2020 - Legislativo

Data:

15/06/2020

Número:

19/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 38/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2020 - Legislativo

Data:

15/06/2020

Número:

38/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2020 - Ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 30/2020 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Nova Anhembi localizado na Rua Dom Silvio Maria Dario, nº 126, Bairro Jardim Nova Anhembi como ‘Alaíde Antônio de Paula’ e dá outras providências

Data:

15/06/2020

Número:

30/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 29/2020 -Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 447, KM 9.37 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino na divisa de Município Anhembi/Piracicaba, como Estrada Municipal Ângelo Lombardi e dá outras providências

Data:

15/06/2020

Número:

29/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 28/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 110, KM 12.84 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino no Sitio Ribeirão dos Patos, como Estrada Municipal Pedro Golinelli e dá outras providências

Data:

15/06/2020

Número:

28/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto, Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/2020 -Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 171, KM 28.43 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves - SP 147 e término na Estrada Municipal José Carlos Reis de Magalhães, como Estrada Municipal Luiz Carlos Magalhães Duprat e dá outras...

Data:

15/06/2020

Número:

27/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 26/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 446, KM 5.71 com início na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino na Estrada Municipal AHB 110, como Estrada Municipal Lázaro Calcedone e dá outras providências”.

Data:

15/06/2020

Número:

26/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 25/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 010, KM 5.43 com inicio na Rua Marechal Deodoro da Fonseca e término na Ponte sobre o Rio do Peixe, como Estrada Municipal Accácio Piedade Amaral e dá outras providências

Data:

15/06/2020

Número:

25/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

15/06/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 11/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

15/06/2020

Número:

11/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 38/2020 - Requer do executivo informações sobre o nome da Empresa contratada para aquisição de máscaras de tecido, para a pandemia COVID-19 para proteção ao corona vírus no município; 2 - Ao Setor competente, informar cópia do processo de dispensa de licitação,...

Data:

15/06/2020

Número:

38/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 53/2020 - Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade

Data:

15/06/2020

Número:

53/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

OFC - Ofício

ofício n 128/2020 - Envia ao Executivo cópia Promulgada da Emenda Modificativa a L.O.M nº 03/2020

Data:

08/06/2020

Número:

128/2020

Situação:

-

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 38/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2020 - Legislativo

Data:

04/06/2020

Número:

38/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 39/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Data:

04/06/2020

Número:

39/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 37/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2020 - Legislativo

Data:

04/06/2020

Número:

37/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 36/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2020 - Legislativo

Data:

04/06/2020

Número:

36/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 35/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2020 - Legislativo

Data:

04/06/2020

Número:

35/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

AUT - Autógrafo

Autografo nº 31/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020-Executivo

Data:

02/06/2020

Número:

31/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao PL 04/2020 - Executivo

Data:

02/06/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao PELOMA 02/2020 - Executivo

Data:

02/06/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

AUT - Autógrafo

Autografo nº 30/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2020-Legislativo

Data:

02/06/2020

Número:

30/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 29/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020-Legislativo

Data:

02/06/2020

Número:

29/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 28/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020-Legislativo

Data:

02/06/2020

Número:

28/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 27/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020-Legislativo

Data:

02/06/2020

Número:

27/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 05/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020 - Executivo

Data:

01/06/2020

Número:

5/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 33/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020 - Executivo

Data:

01/06/2020

Número:

33/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2020 - Dispõe sobre a denominação da Nova Ponte sobre o Rio Tietê localizado na Rodovia Samuel de Castro Neves, SP – 147 no Município de Anhembi como ‘Manoel Ferreira de Andrade’ e dá outras providências

Data:

01/06/2020

Número:

24/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 32/2020 - Referente a Emenda Modificativa nº 01/2020 à Proposta de Emenda a Lei orgânica nº 02/2020 - Executivo

Data:

01/06/2020

Número:

32/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 18/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

18/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 37/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

37/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 17/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

17/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 36/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

36/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 16/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

16/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 35/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

35/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 15/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

15/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 34/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

34/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 23/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências

Data:

01/06/2020

Número:

23/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 22/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para vigorar na Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Data:

01/06/2020

Número:

22/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21/2020 - Dispõe sobre a denominação da Creche localizada na Rua Emídio Morato do Amaral, S/N, Bairro Recanto da Figueira, como ‘Aparecida de Lourdes Ramos’ e dá outras providências

Data:

01/06/2020

Número:

21/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado