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Requerimento nº 41/2020 - Requer que o executivo informe qual é o posicionamento adotado pela Prefeitura em relação à constitucionalidade da Lei Complementar nº 175, de 09 de março de 2017. 2 - Ao setor competente, informar qual providencia a Prefeitura pretende tomar. Solicita...

Requerimento nº 40/2020 - Requer que o executivo informe qual o gasto de combustíveis e lubrificantes da Prefeitura nos meses de março a junho do corrente ano. Instruir a resposta com documentos comprovantes. 2 - Ao setor competente, informar qual foi o gasto de combustíveis e...

Requerimento nº 39/2020 - Requer que o executivo informe qual o gasto da Prefeitura com autopeças nos meses de março a junho do corrente ano. Instruir a resposta com documentos comprovantes, inclusive as placas dos veículos que tiveram peças substituídas. 2 - Ao setor...

Indicação nº 56/2020 -indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade da limpeza da cabeceira da ponte do Brejão no Distrito de Piramboia e o reparo nos buracos constantes na ponte citada.

Indicação nº 55/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de reparo na cabeceira da ponte das Aguas Claras no Distrito de Piramboia.

Indicação nº 54/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável o estudo sobre a possibilidade de implantar o adicional de insalubridade em grau máximo para os profissionais da saúde do Município de Anhembi enquanto durar a pandemia do novo...

Projeto de Lei nº 16/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Ofício nº 162/2020 - Solicita Próximo numero de Lei Para Promulgação.

Parecer Jurídico nº 51/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Executivo

Parecer Jurídico nº 49/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2020 - Executivo

Parecer Jurídico nº 48/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Executivo

Parecer Jurídico nº 47/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2020 - Legislativo

Parecer Jurídico nº 46/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2020 - Legislativo

Parecer Jurídico nº 45/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Legislativo

Parecer Jurídico nº 44/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Legislativo

Parecer Jurídico nº 43/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Legislativo

Parecer Jurídico nº 42/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020 - Legislativo

Ofício nº 138/2020 - Envia Autografo n 34/2020 ao executivo para Promulgação.

Ofício nº 137/2020 - Envia Autografo n 33/2020 ao executivo para Promulgação.

Autografo nº 37/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020-Executivo

Redação Final - CJR - Ao PL 06/2020 - Executivo

Autografo nº 36/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020-Executivo

Autografo nº 35/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020-Executivo

Autografo nº 34/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2020-Legislativo

Autografo nº 33/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2020-Legislativo

Autografo nº 32/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2020-Legislativo

Parecer CFO nº 23/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020 - Executivo

Parecer CFO nº 22/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Executivo

Parecer CESPS nº 03/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Parecer COSPAP nº 06/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Parecer CFO nº 24/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Parecer CJR nº 43/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Parecer CJR nº 42/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020 - Executivo

Parecer Jurídico nº 41/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020 - Executivo

Parecer CJR nº 41/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Executivo

Parecer Jurídico nº 40/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Executivo

Parecer CFO nº 21/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 40/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 20/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 39/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 19/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 38/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2020 - Legislativo

Emenda Modificativa nº 01/2020 - Ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Projeto de Lei nº 30/2020 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Nova Anhembi localizado na Rua Dom Silvio Maria Dario, nº 126, Bairro Jardim Nova Anhembi como ‘Alaíde Antônio de Paula’ e dá outras providências

Projeto de Lei nº 29/2020 -Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 447, KM 9.37 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino na divisa de Município Anhembi/Piracicaba, como Estrada Municipal Ângelo Lombardi e dá outras providências

Projeto de Lei nº 28/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 110, KM 12.84 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino no Sitio Ribeirão dos Patos, como Estrada Municipal Pedro Golinelli e dá outras providências

Projeto de Lei nº 27/2020 -Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 171, KM 28.43 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves - SP 147 e término na Estrada Municipal José Carlos Reis de Magalhães, como Estrada Municipal Luiz Carlos Magalhães Duprat e dá outras...