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Autografo nº 47/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020-Executivo

Autografo nº 46/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2020-Executivo

Parecer Jurídico nº 50/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2020 - Executivo

Autografo nº 45/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2020-Executivo

Autografo nº 44/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2020-Executivo

Parecer CFO nº 30/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 49/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 29/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 48/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 28/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 47/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 27/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 46/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 26/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 45/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 25/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 44/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 34/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Executivo

Parecer CJR nº 53/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Executivo

Parecer CFO nº 33/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2020 - Executivo

Parecer CJR nº 52/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2020 - Executivo

Parecer CFO nº 32/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2020 - Executivo

Parecer CJR nº 51/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2020 - Executivo

Parecer CFO nº 31/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Executivo

Parecer CJR nº 50/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Executivo

Moção de Pesar nº 03/2020 - Pelo falecimento da Senhora ROSA JOSÉ CONCEIÇÃO ocorrido no dia 01 de julho de 2020, com base no art. 133 e art. 134 do Regimento Interno.

Moção de Aplausos e Congratulações nº 07/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Jaciel da Siva, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.

Moção de Aplausos e Congratulações nº 06/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações a todos os Professores da rede publica de ensino municipal e estadual do município de Anhembi, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.

Moção de Aplausos e Congratulações nº 05/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários Alisson Tadeu Alexandrini e Lucas Duarte Antunes da Agência dos Correios de Anhembi, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.

Requerimento nº 45/2020 - Requer que se oficie a Secretaria Estadual do Planejamento e do DETRAN para obter informações nos seguintes termos: Considerando a finalidade de obter da Secretaria Estadual do Planejamento e do DETRAN informações sobre a 112ª Ciretran e a possibilidade...

Requerimento nº 44/2020 - Requer que o executivo forneça as declarações de recolhimento de remunerações arbitradas referentes ao uso de máquinas e caminhões da Prefeitura na prestação de serviços, tanto na cidade de Anhembi quanto no Distrito de Pirambóia, de janeiro a dezembro...

Requerimento nº 43/2020 -Requer que o executivo informe qual o cargo, função ou atividade desempenhada na Administração Pública pelo Sr. José Carlos Fernandes Vasques. 2 - Ao setor competente, informar a remuneração, carga horária e o horário de trabalho do mencionado...

Requerimento nº 42/2020 -Requer que o executivo informe qual o gasto da Prefeitura com matérias de construção nos meses de março a junho do corrente ano detalhadamente. Instruir a resposta com documentos comprovantes, inclusive planilha orçamentária e notas fiscais. 2 - Ao setor...

Requerimento nº 41/2020 - Requer que o executivo informe qual é o posicionamento adotado pela Prefeitura em relação à constitucionalidade da Lei Complementar nº 175, de 09 de março de 2017. 2 - Ao setor competente, informar qual providencia a Prefeitura pretende tomar. Solicita...

Requerimento nº 40/2020 - Requer que o executivo informe qual o gasto de combustíveis e lubrificantes da Prefeitura nos meses de março a junho do corrente ano. Instruir a resposta com documentos comprovantes. 2 - Ao setor competente, informar qual foi o gasto de combustíveis e...

Requerimento nº 39/2020 - Requer que o executivo informe qual o gasto da Prefeitura com autopeças nos meses de março a junho do corrente ano. Instruir a resposta com documentos comprovantes, inclusive as placas dos veículos que tiveram peças substituídas. 2 - Ao setor...

Indicação nº 56/2020 -indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade da limpeza da cabeceira da ponte do Brejão no Distrito de Piramboia e o reparo nos buracos constantes na ponte citada.

Indicação nº 55/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de reparo na cabeceira da ponte das Aguas Claras no Distrito de Piramboia.

Indicação nº 54/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável o estudo sobre a possibilidade de implantar o adicional de insalubridade em grau máximo para os profissionais da saúde do Município de Anhembi enquanto durar a pandemia do novo...

Projeto de Lei nº 16/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Ofício nº 162/2020 - Solicita Próximo numero de Lei Para Promulgação.

Parecer Jurídico nº 51/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Executivo

Parecer Jurídico nº 49/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2020 - Executivo

Parecer Jurídico nº 48/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Executivo

Parecer Jurídico nº 47/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2020 - Legislativo

Parecer Jurídico nº 46/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2020 - Legislativo

Parecer Jurídico nº 45/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Legislativo