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REQ - Requerimentos
Requerimento n° 99 /2019 - Requer que o Executivo informe qual o nome da empresa responsável pela manutenção da iluminação publica no Município de Anhembi, e informar, se a contratação foi por meio licitatório.
Data:
04/11/2019
Número:
99/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 78/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe técnica o estudo sobre a possibilidade de aplicação de parte do recurso que será destinado à Anhembi de aproximadamente R$ 434.343,27 referente à distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal, advindo da...
Data:
04/11/2019
Número:
78/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 77/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a análise do Edital de Chamamento Público nº. 014/2019 (em anexo) que trata de “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE MUNICÍPIOS NO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL NA MODALIDADE ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA...
Data:
04/11/2019
Número:
77/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
IND - Indicações
Indicação nº 76/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a necessária instalação de lombadas na Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha, para inibir o abuso de velocidade de alguns motoristas.
Data:
04/11/2019
Número:
76/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente a Emenda Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019-Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
39/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 02/2019 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
Votado
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente a Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019-Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
38/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 01/2019 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Executivo.
Data:
04/11/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
Votado
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019-Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
20/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019-Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
37/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
36/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 08/2019 - A empresa Sudeste Topografia, representado pelo seu proprietário, o Sr. Fernando Henrique Casali, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.
Data:
04/11/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO nº 01/2019 - Ao Requerimento nº 1325/2019 de autoria do vereador José Carlos Albuquerque da cidade de Marília –SP em prol da manifestação por mais uma luta em favor da classe Policial Militar.
Data:
04/11/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 98 /2019 - Requer que o Executivo envie informações a respeito do veículo da frota Municipal, Chevrolet Spin, cor preta de placa oficial (placa preta) efetuou alguma viagem no final de semana, mais precisamente entre os dias 25/10/2019 e 27/10/2019?
Data:
04/11/2019
Número:
98/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
OFC - Ofício
Ofício nº 770/2019 - Juntar ao PLC 05/2019 - Executivo
Data:
29/10/2019
Número:
770/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2019 – REFIS 2019 e dá outras providências
Data:
23/10/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
11
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 23/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 - Legislativo
Data:
22/10/2019
Número:
23/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 - Legislativo
Data:
21/10/2019
Número:
37/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 - Legislativo
Data:
21/10/2019
Número:
36/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 - Legislativo
Data:
21/10/2019
Número:
35/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 97 /2019 -Requer do executivo a relação de todos os fornecedores de peças automotivas e pneus, classificadas por departamento , a partir de janeiro de 2017 até setembro de 2019.
Data:
21/10/2019
Número:
97/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 96 /2019 - Requer do executivo informações a respeito da construção de calçadas e canteiro central na Avenida em frente à escola Dalva Calhim Abud no Distrito de Pirambóia
Data:
21/10/2019
Número:
96/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 95 /2019 - Requer que o executivo informe a respeito de questionamento de professores da rede municipal de ensino sobre a situação funcional de servidor pertencente ao quadro da Rede Municipal de Ensino.
Data:
21/10/2019
Número:
95/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 94 /2019 - Requer ao Prefeito Municipal ou ao setor competente, informar quais os convênios firmados por essa administração a partir de janeiro de 2017.
Data:
21/10/2019
Número:
94/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 93 /2019 - Requer ao Prefeito Municipal ou ao setor competente, informar a lista de médicos plantonistas com respectivas especialidades, e copias da listas de presença, alem disso o nome da empresa e do médico responsável pelos serviços médicos do...
Data:
21/10/2019
Número:
93/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2019 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado na Rua José Cosentino como Professor Mauro Conceição Cunha e dá outras providências
Data:
21/10/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
5
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 75/2019 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de manutenção e reparo em diversos lugares do Parque Ecológico “Zezinho Nascimento”, como também aumentar o numero de mesas e churrasqueiras devido ao aumento de...
Data:
21/10/2019
Número:
75/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 74/2019 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de limpeza e manutenção do Córrego da Passagem na rua Prefeito José Franco de Camargo.
Data:
21/10/2019
Número:
74/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
OFC - Ofício
Ofício nº 200/19 - Referente ao Projeto de Emenda a LOM nº 02-2019
Data:
10/10/2019
Número:
200/2019
Situação:
-
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
PRC - Parecer
Emenda a Lei Orgânica nº 02/2019 - A L.O.M.
Data:
09/10/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 22/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2019
Data:
08/10/2019
Número:
22/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 21/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2019
Data:
08/10/2019
Número:
21/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 20/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2019
Data:
08/10/2019
Número:
20/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 19/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2019
Data:
08/10/2019
Número:
19/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2019
Data:
07/10/2019
Número:
8/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2019
Data:
07/10/2019
Número:
9/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2019
Data:
07/10/2019
Número:
19/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2019
Data:
07/10/2019
Número:
33/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente a Emenda Modificativa nº 02-19 ao Projeto de Lei nº 12/2019
Data:
07/10/2019
Número:
35/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente a Emenda Modificativa nº 01-19 ao Projeto de Lei nº 12/2019
Data:
07/10/2019
Número:
34/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2019
Data:
07/10/2019
Número:
25/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2019
Data:
07/10/2019
Número:
15/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2019
Data:
07/10/2019
Número:
27/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2019
Data:
07/10/2019
Número:
27/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019
Data:
07/10/2019
Número:
16/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019
Data:
07/10/2019
Número:
28/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019
Data:
07/10/2019
Número:
30/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2019
Data:
07/10/2019
Número:
8/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2019
Data:
07/10/2019
Número:
32/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2019
Data:
07/10/2019
Número:
34/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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