Câmara Municipal de Anhembi - SP

ATA - Ata

Ata em Conjunto da - CJR - COSPAP - Referente ao substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 08/2018

Data:

26/09/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Ata em Conjunto - CJR - COSPAP

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 81 /2018 - Requer que o executivo informe por quais motivos a sala de Informática da Escola do Ensino Infantil Nova Anhembi não está em funcionamento para os alunos

Data:

26/09/2018

Número:

81/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 77/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que estude sobre a possibilidade de voltar a realizar, aferição de pressão arterial, entre outros atendimento de Saúde no bairro da capuava e na praça central do Distrito de Pirambóia uma vez por semana.

Data:

26/09/2018

Número:

77/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marco Antonio de Oliveira

OFC - Ofício

Ofício nº 05/18 - referente ao Projeto de lei complementar nº 08-2018 do executivo

Data:

21/09/2018

Número:

5/2018

Situação:

-

Autor:

CJR

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 08/2018

Data:

17/09/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

IND - Indicações

Indicação nº 76/2018 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de adotar providências no combate a escorpiões no Parque Ecológico Zezinho Nascimento e outras áreas públicas, tendo em vista constantes reclamações de cidadãos.

Data:

17/09/2018

Número:

76/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 75/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências sobre construir uma passarela com Iluminação Pública entre os Bairros Recanto da Figueira e Jardim Nova Anhembi no município de Anhembi.

Data:

16/09/2018

Número:

75/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 74/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências sobre o Serviço de Drenagem na Rua Prudente de Moraes – Centro, na altura da lagoa Municipal com a Área de Preservação Ambiental APP no município de Anhembi.

Data:

15/09/2018

Número:

74/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 73/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Troca de Areia nos espaços de recreação das Creches Municipais de Anhembi.

Data:

14/09/2018

Número:

73/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 80 /2018 -Requer que se oficie à Diretora do Departamento Municipal de Educação considerando a divulgação dos resultados do IDEB 2017, relativo a queda verificada em todas as escolas do município para que este Departamento informe se tem u

Data:

14/09/2018

Número:

80/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 72/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências em realizar manutenção no prédio do Pronto Socorro da Unidade Mista de Saúde situada na Rua Prudente de Moraes – Centro município de Anhembi.

Data:

13/09/2018

Número:

72/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 79/2018 - Requer ao Prefeito Municipal ou ao setor competente, informe qual medida fora adotada, ou qual providencia foi tomada em relação ao indiciamento dos funcionários envolvidos no acidente de transito que culminou no Inquérito Polici

Data:

13/09/2018

Número:

79/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 71/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências em informar ao órgão responsável pela limpeza do Terreno da Antiga Telesp situada na Avenida Juscelino K de Oliveira no município de Anhembi.

Data:

12/09/2018

Número:

71/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 78 /2018 - Requer que o executivo informe se está em funcionamento os Consultórios Dentários das Escolas municipais e se caso não estiver em funcionamento por quais motivos.

Data:

12/09/2018

Número:

78/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 70/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências imediatas sobre o Prédio Municipal que se encontra em seu uso para Agencia do Banco do Brasil situada na Avenida Juscelino K de Oliveira.

Data:

11/09/2018

Número:

70/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 77 /2018 - Requer que o executivo informe o quadro de funcionários da Área de Educação Física do Departamento de Esportes e Educação do município e enviar cópia do “CREF” de cada profissional, do Departamento de Esportes e Educação.

Data:

11/09/2018

Número:

77/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 76 /2018 - Requer que o executivo informe se o Projeto de Escovação e Higiene Bucal está em funcionamento nas creches e escolas municipais de Anhembi e Piramboia.

Data:

10/09/2018

Número:

76/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

OFC - Ofício

Ofício nº 97/18 - Informando a reprovação do substitutivo ao projeto de lei complementar nº 07-2018 do executivo

Data:

05/09/2018

Número:

97/2018

Situação:

-

Autor:

Presidente

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2018

Data:

03/09/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CFO

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2018

Data:

03/09/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2018

Data:

03/09/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CFO

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2018

Data:

03/09/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CJR

SUB - Substitutivo

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2018 - Dispõe Sobre área de expansão urbana no município de Anhembi

Data:

03/09/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2018 - Pelo falecimento do Sr. BENEDITO TOBIAS, ocorrido no dia 21 de Agosto de 2018.p.p. com base no art. 133, parágrafo único e art. 134 do Regimento Interno.

Data:

03/09/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

Marco Antonio de Oliveira, Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Elsa Cristina Vaz, Anízio Tobias filho, Adilson José Soares, Rodrigo Elias Pinto, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 75 /2018 - Requer que o executivo informe qual medida a Prefeitura tem tomado em relação à segurança no concernente ao transporte dos alunos e se a Prefeitura já possui monitores nas conduções escolares, inclusive instruindo com documentos

Data:

03/09/2018

Número:

75/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR nº 03/2018 - Pelo falecimento do Sra. CHANDIR FRANCO DO PRADO, ocorrido no dia 18 de Agosto de 2018.p.p. com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.

Data:

02/09/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 74 /2018 - Requer que o executivo informe se o Município de Anhembi alcançou a meta de vacinação contra poliomielite e sarampo informando o número total de crianças vacinadas.

Data:

02/09/2018

Número:

74/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 73 /2018 - Requer que o executivo informe se a Piscina Municipal encontra-se em atividades ao público nesta estação

Data:

01/09/2018

Número:

73/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR n°. 02/2018 - Pelo falecimento do Sr. JOAQUIM CARLOS DO PRADO, ocorrido no dia 09 de Agosto de 2018.p.p. com base no art. 133, parágrafo único e art. 134 do Regimento Interno.

Data:

31/08/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 72 /2018 - Requer que o executivo informe se há previsão em fazer a manutenção na ponte que fica na estrada do antigo matadouro no distrito de Pirambóia pois a mesma encontra-se bastante torta e afundando na cabeceira, colocando em risco d

Data:

31/08/2018

Número:

72/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Marco Antonio de Oliveira

Respostas

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e congratulações nº 06/2018 - Aos Policiais Militares Cabo Tiago Brandão Lima Mende, Soldado PM Lucas Marchetti Cunha, Cabo Carlos Magno Pinto em reconhecimento à atuação que ambos tiveram na ocorrência ocorrido no dia 19 de Agosto do c

Data:

30/08/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

Marco Antonio de Oliveira, Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Elsa Cristina Vaz, Anízio Tobias filho, Adilson José Soares, Rodrigo Elias Pinto, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 71 /2018 - Requer que o executivo informe se o concurso publico realizado em 2016 pela prefeitura será prorrogado conforme prevê essa possibilidade em seu edital de abertura

Data:

30/08/2018

Número:

71/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 69/2018 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de contratação de mais 01 psicólogo(a), em virtude da grande demanda de serviços, e 01 psicopedagogo(a); e a destinação de 01 automóvel de uso exclusivo ao Conselho Tutelar, tendo em vista urgênc

Data:

30/08/2018

Número:

69/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2018

Data:

29/08/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

IND - Indicações

Indicação nº 68/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável a necessidade de contratação de 01 fonoaudiólogo(a) para atuar junto ao Departamento Municipal de Educação.

Data:

29/08/2018

Número:

68/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 67/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre o funcionamento do sinal de Internet (Wifi) no Parque Ecológico Pref. Zezinho Nascimento.

Data:

28/08/2018

Número:

67/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 66/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a limpeza semanal na praça e no banheiro público no Bairro Bela Vista no município de Anhembi.

Data:

27/08/2018

Número:

66/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 65/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências sobre a implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Nossa Senhora dos navegantes no município de Anhembi.

Data:

26/08/2018

Número:

65/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 64/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar a manutenção da quadra do ginásio de esportes, onde encontra-se soltando os tacos bem como do placar eletrônico que se encontra queimado

Data:

25/08/2018

Número:

64/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

IND - Indicações

Indicação nº 63/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado, para que determine ao setor competente da Prefeitura, para realizar a manutenção ou troca dos berços e cadeiras de alimentação da escola EMEI Jardim Nova Anhembi.

Data:

24/08/2018

Número:

63/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

IND - Indicações

Indicação nº 62/2018 - Indica ao Sr. Prefeito e equipe técnica responsável a necessidade de disponibilização de extintores e análise de outros itens de segurança no prédio da Escola Olinda, no bairro Morada do Sol.

Data:

23/08/2018

Número:

62/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 61/2018 - Indica ao Sr. Prefeito e equipe técnica responsável o estudo sobre a possibilidade de instalação de Unidade de Atendimento de Saúde no prédio localizado ao lado da quadra de areia entre o Jardim Santa Cruz e o Bairro Recanto da Figu

Data:

22/08/2018

Número:

61/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 60/2018 - Indica ao Sr. Prefeito e equipe técnica responsável o estudo sobre a possibilidade de instalação de área de lazer e convívio no entorno da quadra localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes.

Data:

21/08/2018

Número:

60/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 59/2018 - Indica ao Sr. Prefeito municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de instalação de hidrantes com o objetivo de combater incêndios e outras operações.

Data:

17/08/2018

Número:

59/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

OFC - Ofício

Ofício nº 397/18 - Audiência Publica ao Projeto de Lei Complementar nº 08-2018 do executivo

Data:

16/08/2018

Número:

287/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 58/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre o Emplacamento e Sinalização da obra que esta sendo realizada na Rua Dom Silvio Maria Dário no Bairro Jardim Nova Anhembi.

Data:

16/08/2018

Número:

58/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

SUB - Substitutivo

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 - Cria Funções Gratificadas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Data:

16/08/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 08/2018 - Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Anhembi

Data:

16/08/2018

Número:

8/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 70 /2018 - Requer que o Departamento de Obras ou ao Departamento competente, informe o porquê não foi seguido o projeto inicial da reforma da estrada da Sherp.

Data:

13/08/2018

Número:

70/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 69 /2018 - Requer que o executivo informe se a obra da Quadra Poliesportiva do Bairro Nossa Senhora do Navegantes esta concluída e se a obra foi realizada conforme a Planilha Orçamentária da Execução da Obra.

Data:

12/08/2018

Número:

69/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado