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Autógrafo nº 17/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2019

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Executivo

Moção de Pesar nº 01/2019 - A Câmara Municipal de Anhembi manifesta pesar pelo falecimento do Sr. MAURO CONCEÇÃO CUNHA, ocorrido no dia 29 de Junho de 2019.p.p. com base no art. 133 e art. 134, do Regimento Interno.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 06/2019 - Ao Policial Militar Cabo Moacir Vital, em reconhecimento à atuação exemplar e dedicação ao Município de Anhembi e seu povo.

Projeto de Lei nº 12/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.020

Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 - Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos

Projeto de Lei nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE LINHA CHILENA DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E SILÍCIO E CEROL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento n° 87 /2019 - Requerem que o executivo informe qual empresa realizou os reparos no asfalto da estrada da sherp mais precisamente na subida da ponte do ribeirão da sulfurosa alem de informar mediante copia de notas fiscais os serviços prestados.

Requerimento n° 86 /2019 - Requer que o executivo informe quem foi o responsável pela fiscalização e execução da obra asfáltica da Rua Dom Silvio Maria Dario alem de informar por qual motivo a obra asfáltica da citada Rua não foi usado o material (brita 40/60, mistura em usina,...

Requerimento n° 85 /2019 - Requerem do executivo complementação de resposta referente ao Requerimento 21/2019 em que pediu informações sobre viagem realizada pelo veiculo de placa GGO 6992 ao estado da Bahia.

Requerimento n° 84 /2019 - Requer que o executivo informe quem foi o responsável pela fiscalização e execução da obra asfáltica nas Ruas Manoel Franco de Camargo e Rua Prefeito José Franco de Camargo e enviar por meio de cópia o Projeto de construção do asfalto das Ruas citadas...

Requerimento n° 83 /2019 - Requer que o executivo informe quem foi o responsável pela instalação dos aparelhos da academia ao ar livre no Jardim Ferroviário (entrada de pirambóia).

Indicação nº 65/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica para que realizem melhorias e a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na entrada do bairro da Capuava.

Indicação nº 64/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de se fazer uma dedetização na EMEI – Arco- Íris no Distrito de Pirambóia, tendo em vista que foram encontrados Escorpiões na quadra aonde as crianças utilizam para praticas...

Indicação nº 63/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de instalação de uma central de vigilância das câmeras de segurança do Município de Anhembi na sede da policia militar, localizada a Rua Brigadeiro Faria Lima, nº. 246,...

Indicação nº 62/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade da instalação de 02 (dois) postes de luz no Conjunto Habitacional Flamboyant.

Indicação nº 61/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de limpeza do Córrego da Passagem.

Indicação nº 60/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de iluminação da passagem da Rua Vereador Valdemar Peixoto para a Rua Darci Jorge Albuquerque ao lado da quadra poliesportiva no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes.

Indicação nº 59/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe a necessidade de se colocar duas lombadas na Rua Professora Iraí da Silva Quadros, no Bairro Morado do Sol.

Indicação nº 58/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe técnica a instalação de “bituqueiras” – caixas coletoras de bitucas de cigarros – nas praças públicas, assim como, realizar campanha junto ao comércio local sobre a importância de cada um destes estabelecimentos...

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2019

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2019

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M nº 02/2019

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M nº 02/2019

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Executivo

Ata da COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Executivo

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Executivo

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2019 - Dispõe sobre a revogação do parágrafo único, do artigo 197 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 05/2019 - Aos organizadores e colaboradores das gincanas de férias de julho de 2.019 realizada pelo CRAS, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à dedicação e trabalho realizado com as...

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 04/2019 - Aos atletas e comissão técnica que representaram Anhembi-SP nos 63º Jogos Regionais em Botucatu-SP, em reconhecimento à dedicação e honra que demonstraram em defender o nome de nossa cidade neste evento esportivo.

Indicação nº 57/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe técnica que providenciem o mapeamento, identificação por placas a serem fixadas na entrada das propriedades e localização via GPS de todas as propriedades rurais e criação de mecanismo de rápida comunicação e...

Indicação nº 56/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, equipe técnica e Polícia Militar que realizem ações no sentido de coibir e punir pessoas que utilizam linha de pipa com cerol, tendo em vista o risco de acidentes e vida das pessoas.

Autógrafo nº 15/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2019

Autógrafo nº 16/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2019

Projeto de Lei nº 11/2019 - Denomina as vias publicas do loteamento Ondas Grandes II, neste município de Anhembi e da outras providencias

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2019 - Executivo

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2019 - Executivo

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2019

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2019 - Executivo

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2019

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2019

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2019

Requerimento n° 82 /2019 - Requer que o executivo informe quais foram às ruas e a localização exata da cidade que receberam a operação tapa buraco realizada para festa do divino do ano de 2019

Requerimento n° 81 /2019 - Requer que o executivo informe e envie cópia de relatório dos horímetros dos veículos (trator) da agricultura com serviços prestados do exercício 2018 da Casa da Agricultura.

Requerimento n° 80 /2019 -Requer que o executivo informe se a Prefeitura acionou a empresa que executou a obra da construção da Praça da Morada do Sol, comunicando a queda do muro e qual resposta da empresa.

Requerimento n° 79 /2019 - Requer que o executivo forneça a planilha de quilômetros rodados do veículo municipal GM Montana destinado à vigilância (fichas diárias) contendo abastecimento e nome (s) de condutor (es).

Requerimento n° 78 /2019 - Requer do executivo Informe os motivos que estão levando ao atraso na conclusão e a previsão atualizada de entrega sobre as obras nas Ruas Dom Sílvio Maria Daria e Manoel Franco de Camargo, tendo em vista que os trechos encontram-se sem condições de...

Projeto de Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2019 -Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 09/2019 - Denomina como Praça da Bíblia a praça localizada no cruzamento da Rua José Jailton dos Santos e Rua Prefeito Olavo Morato do Amaral