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Proposições
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5294 proposições encontradas
MOC - Moções
Moção de Aplausos e Congratulações nº 02/2020 - Ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de Anhembi-SP e voluntários, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à dedicação ao Município de Anhembi e seu povo,...
Data:
11/05/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 28/2020 - Requer que o executivo ou ao Setor competente, informar se o asfaltamento da Rua segue algum Projeto. Em caso positivo, enviar copia completa do Projeto; 2 - Informar se a Prefeitura realizou processo licitatório. Em caso positivo, enviar copia completa...
Data:
11/05/2020
Número:
28/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 27/2020 - Requer que o executivo informe mediante documentos se estão sendo pagos o pró labore para policias Militar e Civil de Anhembi. Se não estiver, justificar o motivo. 2 - Ao setor competente, informar se foi renovado o convenio firmado entre a Prefeitura...
Data:
11/05/2020
Número:
27/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 26/2020 - Requer que o executivo ou ao setor competente, informar se houve a reposição da ambulância envolvida no acidente. Em caso positivo, informar onde se encontra o veículo, inclusive informar a marca, modelo e placa; 2 - Ao setor competente informar se a...
Data:
11/05/2020
Número:
26/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 25/2020 - Requer que o executivo informe a relação de gastos com despesas diárias e demais despesas da Prefeitura referentes aos meses de março e abril do ano de 2020, instruindo com a documentação comprobatória (notas fiscais). A informação é extremamente...
Data:
11/05/2020
Número:
25/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 44/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica, a análise sobre possibilidade de aquisição de um novo ônibus para atender a saúde dos munícipes de nossa cidade.
Data:
11/05/2020
Número:
44/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elsa Cristina Vaz, Adilson José Soares, Rodrigo Elias Pinto
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 25/2020 - Referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2020 - Executivo
Data:
07/05/2020
Número:
25/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 24/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020 - Executivo
Data:
07/05/2020
Número:
24/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 28/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2020 - Executivo
Data:
07/05/2020
Número:
28/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 27/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2020 - Executivo
Data:
07/05/2020
Número:
27/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 26/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2020 - Executivo
Data:
07/05/2020
Número:
26/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 25/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2020 - Executivo
Data:
07/05/2020
Número:
25/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 24/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020 - Executivo
Data:
07/05/2020
Número:
24/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
07/05/2020
Número:
10/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
07/05/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
07/05/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
07/05/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 21/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2020 - Executivo
Data:
29/04/2020
Número:
21/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 22/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2020 - Legislativo
Data:
29/04/2020
Número:
22/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2020 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.021 e dá outras providências
Data:
27/04/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
13
9
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
27/04/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
9
Votado
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 21/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2020 - Executivo
Data:
24/04/2020
Número:
21/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
OFC - Ofício
Oficio nº 72/2020 - Informa Executivo Rejeição do Veto ao PL 08/2020 do Legislativo
Data:
22/04/2020
Número:
72/2020
Situação:
-
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
OFC - Ofício
Oficio nº 72/2020 - Informa Executivo Rejeição do Veto ao PL 07/2020 do Legislativo
Data:
22/04/2020
Número:
72/2020
Situação:
-
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
OFC - Ofício
Oficio nº 72/2020 - Informa Executivo Rejeição do Veto ao PL 06/2020 do Legislativo
Data:
22/04/2020
Número:
72/2020
Situação:
-
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
OFC - Ofício
Oficio nº 72/2020 - Informa Executivo Rejeição do Veto ao PL 04/2020 do Legislativo
Data:
22/04/2020
Número:
72/2020
Situação:
-
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
OFC - Ofício
Ofício nº 80/2020 - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M nº 01/2020-Legislativo
Data:
22/04/2020
Número:
80/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 02/2020 - Ao Projeto de Emenda a L.O.M nº 01/2020 - Legislativo
Data:
22/04/2020
Número:
2/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 21/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Legislativo
Data:
21/04/2020
Número:
21/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 19/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2020-Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
19/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 18/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020-Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
18/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 20/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
20/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 17/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020-Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
17/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 04/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
4/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 19/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
19/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 16/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2020-Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
16/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 18/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
18/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 15/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2020-Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
15/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 03/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
3/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 17/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
17/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 24/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
24/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 25/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
25/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 23/2020 - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 06/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
23/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 22/2020 - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 04/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
22/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
VTO - Vetos
Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 08/2020-Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
1/2020
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
1
Votado
VTO - Vetos
Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 07/2020-Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
1/2020
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
1
Votado
VTO - Vetos
Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 06/2020-Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
1/2020
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
1
Votado
VTO - Vetos
Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 04/2020-Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
1/2020
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 14/2020 - Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário de Anhembi-SP localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 246, Centro como “Fernando Cesar Ferracini” e dá outras providências
Data:
20/04/2020
Número:
14/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
8
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 24/2020 - Requer que o executivo informe se foi firmado convenio entre a Prefeitura e o Governo ou Secretaria Estadual referente ao Programa Sorria São Paulo. Em caso positivo, informar o numero do convenio. 2 - Ao Setor Competente, informar se o referido...
Data:
20/04/2020
Número:
24/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
2
Respostas
Votado
Seta
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