Ir para o conteúdo

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2019

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019-Legislativo

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019-Legislativo

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2019- Legislativo

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019-legislativo

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019-Legislativo

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2019-Legislativo

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2019-Legislativo

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019-Executivo

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2019 - Executivo

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2019 - Executivo

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2019 - Executivo

Emenda Aditiva nº 01/2019 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 - Executivo

Projeto de Lei nº 09/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020 com inicio na entrada da estrada AHB – 456, km 3.97 e vai até o termino da fazenda Relâmpago como Estrada Municipal João Antônio Proença, popularmente conhecido como João Carreiro e dá outras...

Projeto de Lei nº 08/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 454, KM 9.14 como Estrada Municipal Luiz Carlos de Oliveira Winckler dá outras providências

Projeto de Lei nº 07/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 445, KM 6.60 como Estrada Municipal Joaquim Carlos de Matos Negrais e dá outras providências

Projeto de Lei nº 06/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020, KM 19,81 como Estrada Municipal Benedito de Quadros e dá outras providências

Projeto de Lei nº 05/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 257, KM 15,07 como Estrada Municipal Antônio da Silva Coelho conhecido como Didi Alfredo e dá outras providências

Requerimento n° 116 /2019 - Requer que o executivo forneça cópia do inventario atual contendo todos os bens móveis e imóveis (patrimônio) ativos e inativos da creche Nova Anhembi.

Requerimento n° 115 /2019 - Requer que o executivo informe quando será realizado o serviço de limpeza e retirada do entulho que se acumula na Av. Prefeito Paulo Conceição Cunha, próximo a lanchonete do marquinho.

Requerimento n° 114 /2019 - Requer que o executivo informe quando será realizado o serviço de limpeza e retirada do entulho que se acumula na Rua Sete de Setembro na altura dos números 135 (em frente ao centro do idoso) e numero 235

Requerimento n° 113 /2019 - Requer informações da Prefeitura Municipal sobre disponibilizar maquinas e caminhões para serviço de terraplanagem a particular na propriedade denominada Sitio Nossa senhora da Misericórdia, situada no Bairro da Capuava, Distrito de Pirambóia;

Requerimento n° 112 /2019 - Requer do executivo informações sobre o veiculo de placas DKI 1005, que recentemente sofreu acidente (tombou).

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2019 - A Empresa Cílios do Rio , Mata Atlântica BNDS com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.

Requerimento n° 111 /2019 - Requer do executivo informações sobre o veículo municipal de placas GAO 5872 (Caminhão) é patrimônio da Prefeitura Municipal? Se sim, qual o setor responsável pelo veículo? 2 - Com qual recurso foi adquirido o citado veiculo de placas GAO 5872? 3-...

Requerimento n° 110 /2019 - Requer que o executivo informe a quem pertence o imóvel localizado na Rua alameda dos gerânios, n. 48, Bairro nova Anhembi, neste Município perante os cadastros na Prefeitura Municipal, instruir a resposta com a devida documentação que comprove o...

Requerimento n° 109 /2019 - Requer que o executivo informe mediante relatório minucioso confeccionado pelo funcionário (a) do Departamento de Assistência Social da situação social da Sra. Vicentina Pereira dos Santos, comprovando sua real necessidade, incluindo seus documentos...

Requerimento nº 108/2019 - Requer que o executivo informe se o programa academia da saúde esta em funcionamento, se estiver em atividade, informar quais os profissionais que atendem a população neste Programa Academia de Saúde ; 2. Informar, qual o Responsável pelas Atividades...

Requerimento n° 107/2019 -Requer do executivo informações relativas ao veículo Placa DKI 1020 utilizados pelo Departamento de Assistência por qual motivo este veículo permanece na rua, e não na Garagem Municipal estando fora do horário de Expediente principalmente nos finais de...

Requerimento n° 106 /2019 - Requer que o executivo informar se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na mencionada lei, Lei Municipal nº 1.855/10 que “Cria o Programa de Envelhecimento Ativo do Município de Anhembi e dá outras providências”; Considerando que...

Requerimento n° 105 /2019 - Requer que o executivo informe se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na mencionada Lei Municipal nº 1.829/09 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Considerando que esta Lei vigora...

Requerimento n° 104 /2019 - Requer que o executivo informe se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na mencionada Lei Municipal nº 1.809/09 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de...

Requerimento n° 103 /2019 -Requer que o executivo informe se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na mencionada Lei Municipal nº 1.954/12 que “Dispõe sobre climatização das salas de aulas nas Unidades de Ensino do Município de Anhembi e dá outras...

Requerimento n° 102 /2019 - Requer que o executivo informe se durante este mandato a administração já forneceu alguma espécie de EPI e para qual setores; 2) Informar se existe a previsão para o fornecimento destes equipamentos para os funcionários que atuam na limpeza de vias...

Indicação nº 85/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de compra de equipamentos para a Saúde.

Indicação nº 84/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável para que tome providências para recuperar a boca de lobo existente na Rua Pedro Simões Pires na altura do numero 368 neste Município de Anhembi.

Indicação nº 83/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável que tome providências sobre a limpeza de Entulhos no Espaço / Quadra do Bairro Nossa Senhora dos Navegantes Município de Anhembi.

Indicação nº 82/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável que tome providências insistentemente sobre a manutenção da Praça do Bairro Recanto da Figueira do Município de Anhembi.

Indicação nº 81/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável para que tome providências para providenciar o patrolamento e encascalhamento da estrada AHB 171 mais conhecida como Estrada descalvado no Município de Anhembi.

Indicação nº 80/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável que tome providências para recuperar a boca de lobo existente na Rua Alameda das Rosas com a rua Pedro Simões Pires no Município de Anhembi.

Indicação nº 79/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a análise para construção de bancos de reservas e mesários no campo de futebol de Anhembi, sem que prejudique o campo e pista de atletismo.

Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 - Concede Abono de Natal e Cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências

Projeto de Lei nº 21/2019 - Regulamenta a autorização para o fechamento de loteamentos já existentes e a serem implantados no Município de Anhembi e dá outras providências

Projeto de Lei nº 20/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 19/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 18/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 -Dispõe sobre a denominação da Banda Municipal

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2019 -Altera a redação do inciso XV do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Anhembi

Projeto de Resolução nº 04/2019 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Projeto de Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências