Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018

Data:

07/05/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018

Data:

07/05/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Decreto legislativo nº 01/2018

Data:

07/05/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 41 /2018 - Requer que o executivo informe, se foi acionado a Seguradora de Veículos para guinchar a ambulância Montana no Distrito de Piramboia no dia 27/02/2018 no local do acidente.

Data:

07/05/2018

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 38/2018 - Indica ao Sr. Prefeito que sejam construídas duas lombadas na rua Maria Isabel Gonçalves na altura do número 40 ( referencia Bar do Bigode ) e do numero 330.

Data:

07/05/2018

Número:

38

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 05 / 2018 - Dispõe Sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providencias.

Data:

07/05/2018

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 40 /2018 - Requer que o Executivo informe o porquê os exames de ultrassonografia não estão ocorrendo em nosso município (Anhembi) e se existe realmente uma lista de espera mandar copia

Data:

06/05/2018

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 37/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de colocação de pisos nas salas de aula, berçário e pátios da Escola Infantil Pica Pau Amarelo no Bairro Morada do Sol

Data:

06/05/2018

Número:

37

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 39/2018 - Requer que o executivo apresente os índices do IDEB do ano de 2016 e 2017 das escolas municipais

Data:

05/05/2018

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 36/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a ação de combate e proliferação de pernilongos no Município e Distrito de Piramboia.

Data:

05/05/2018

Número:

36

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Substitutiva nº 01/2018 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018.

Data:

05/05/2018

Número:

3

Situação:

-

Autor:

Rodrigo Elias Pinto, Elsa Cristina Vaz, Kelly Cristina de Souza Reis

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor HERCULANO PASSOS e dá outras providências

Data:

05/05/2018

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

Data:

04/05/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CFO

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

Data:

04/05/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CFO

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 38/2018 - Requer que o executivo informe considerando reclamação da cidadã Nelcione Tolentino em rede social, na qual destaca sobre exames de ultrassom não estão sendo realizados

Data:

04/05/2018

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 35/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal realizar a limpeza da piscina Municipal do Distrito de Pirambóia, pois a mesma encontra-se com a água parada e inadequada

Data:

04/05/2018

Número:

35

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor FERNANO CURY e dá outras providências.

Data:

04/05/2018

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

ATA - Ata

Ata da CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

Data:

03/05/2018

Número:

3/2019

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofício

Ofício nº 170/18 - Retira de tramitação projeto de lei complementar nº 02-2018 do executivo

Data:

03/05/2018

Número:

170/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 37/2018 - Requer que o executivo informe se existe previsão para atender o solicitado no abaixo assinado que solicita melhorias em diversas ruas, calçadas, praças e iluminação publica

Data:

03/05/2018

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 34/2018 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de maior fiscalização sobre comércio ambulante de bebidas e outros em períodos de festas na cidade conforme reclamação de comerciantes local

Data:

03/05/2018

Número:

34

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Aditiva nº 01/2018 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018.

Data:

03/05/2018

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Elsa Cristina Vaz, Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Anhembiense” a Ilustríssima Senhora RITA PASSOS e dá outras providências

Data:

03/05/2018

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 36 /2018 - Requerem agendamento de reunião com o grupo Agis e membros desta Casa de Leis sobre o andamento das obras de Construção da Nova Ponte sob o Rio Tietê

Data:

02/05/2018

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 33/2018 - Indica ao Sr. Prefeito referente à nova sede da Casa Abrigo a necessidade de aumentar a altura dos muros, o reparo nos portões e instalação de câmeras na área interna e externa

Data:

02/05/2018

Número:

33

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor JOÃO CURY NETO e dá outras providências.

Data:

02/05/2018

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor ROBERTO MORAIS e dá outras providências

Data:

01/05/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02 / 2018 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.019 e dá outras providências

Data:

24/04/2018

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

ATA - Ata

Ata da CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

Data:

19/04/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

Data:

18/04/2018

Número:

5/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CJR

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

Data:

18/04/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 35 /2018 - Enviar, cópia integral do Contrato da empresa prestadora dos serviços asfálticos realizados com a operação tapa buraco executado na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira

Data:

18/04/2018

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 32/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a manutenção do bueiro da Rua Prudente de Moraes – Centro.

Data:

18/04/2018

Número:

32

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 34 /2018 - Requer que o executivo forneça, cópia das notas fiscais dos Prestadores de Serviços, Contratados e MEI dos exercícios de 2017 até Março de 2.018.

Data:

17/04/2018

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 31/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a Remoção da tinta na Guia (Amarela) da Rua Maria Isabel Gonçalves do bairro Morada do Sol.

Data:

17/04/2018

Número:

31

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

Data:

16/04/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

Data:

16/04/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Supressiva nº 01/2018 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018.

Data:

16/04/2018

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 33/2018 - Requer que o executivo apresente relação, por ordem crescente, dos servidores públicos municipais, seus respectivos setores, quantidade e natureza de suas faltas, mês a mês.

Data:

16/04/2018

Número:

31

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 30/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a manutenção dos bueiros da Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha – Centro

Data:

16/04/2018

Número:

30

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 32 /2018 - Requer que o executivo informe se o Município de Anhembi poderá ser beneficiado com a implantação do Cartão Reforma, ainda em 2018 e apresentando as devidas explicações

Data:

15/04/2018

Número:

30

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 29/2018 - Indica ao Sr. Prefeito à necessidade de proceder à devida manutenção da Estrada municipal que liga a Rodovia Samuel de Castro Neves até a Fazenda Barreiro Rico.

Data:

15/04/2018

Número:

29

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 31 /2018 - Requer que a Elektro informe quando vai ser feita a ligação da energia para o funcionamento da fábrica Eldorado que esta se instalando no município.

Data:

14/04/2018

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 28/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de colocar iluminação no entorno da área da pista de skate, localizada no Campo de Futebol.

Data:

14/04/2018

Número:

28

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 30/2018 - Requer que o executivo informe os pagamentos das mensalidades de todos os alunos pois alguns alunos informaram que estão desde o começo do ano sem o repasse de suas mensalide

Data:

13/04/2018

Número:

28

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Adilson José Soares, Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 27/2018 - Indica ao Sr. Prefeito que sejam desenvolvidos estudos com o objetivo de firmar parceiras com Universidades e∕ou órgãos governamentais (incubadora de novos Empreendimentos)

Data:

13/04/2018

Número:

27

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04 / 2018 - Institui o Programa Municipal Bolsa Universidade e dá outras providências

Data:

13/04/2018

Número:

4

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 29 /2018 - Requerem informações do executivo se vai ser dado aumento salarial para os funcionários públicos e quando foi feito o ultimo reajuste salarial dos funcionários públicos.

Data:

12/04/2018

Número:

27

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Adilson José Soares, Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 26/2018 - Indica ao Sr. Prefeito que sejam iniciadas Audiências Públicas junto à população para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de 2019.

Data:

12/04/2018

Número:

26

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03 / 2018 - Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público efetivo e dá outras providências

Data:

12/04/2018

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado