Câmara Municipal de Anhembi - SP

OFC - Ofício

Ofício nº 366/2020 - O qual solicita a dilatação do prazo por mais 15 dias para apreciação do autógrafo n.º 49/2020.

Data:

01/09/2020

Número:

366/2020

Situação:

-

Autor:

Executivo

AUT - Autógrafo

Autografo nº 50/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020-Executivo

Data:

17/08/2020

Número:

50/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 07/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Executivo

Data:

17/08/2020

Número:

7/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 37/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Executivo

Data:

17/08/2020

Número:

37/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 56/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Executivo

Data:

17/08/2020

Número:

56/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

AUT - Autógrafo

Autografo nº 49/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020-Legislativo

Data:

17/08/2020

Número:

49/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 36/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Executivo

Data:

17/08/2020

Número:

36/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 55/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Legislativo

Data:

17/08/2020

Número:

55/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 53/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Legislativo

Data:

17/08/2020

Número:

53/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2020 - Ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Executivo

Altera–se o artigo 2°, do projeto de Lei nº 18/2020, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: Art. 2º - A permissão de uso será outorgada por prazo indeterminado, iniciando-se com a assinatura do respectivo Termo de Permissão. Passa a ser: Art. 2º - A permissão de uso será outorgada pelo prazo determinado de 50 (cinquenta) anos,...

Data:

17/08/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 62/2020 - Requer que se oficie ao Prefeito Municipal ou o setor competente para que informe se foi feito alguma pesquisa ou levantamento pela Diretora do Departamento de Educação com o intuito de ouvir os pais dos alunos da rede municipal de ensino do Município...

Requer que se oficie ao Prefeito Municipal ou o setor competente para que informe se foi feito alguma pesquisa ou levantamento pela Diretora do Departamento de Educação com o intuito de ouvir os pais dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Anhembi sobre a volta as aulas.

Data:

17/08/2020

Número:

62/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 61/2020 - Requer do executivo informações sobre a poda de arvores do Parque Ecológico Zezinho Nascimento.

Requer do executivo informações sobre a poda de arvores do Parque Ecológico Zezinho Nascimento.

Data:

17/08/2020

Número:

61/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 60/2020 - Requer que se oficie o senhor Prefeito Municipal ou o setor competente considerando a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000 para que informe sobre cargo, função ou atividade desempenhada na Administração Pública por funcionário lotado no setor...

Requer que se oficie o senhor Prefeito Municipal ou o setor competente considerando a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000 para que informe sobre cargo, função ou atividade desempenhada na Administração Pública por funcionário lotado no setor da educação do município.

Data:

17/08/2020

Número:

60/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 59/2020 - Requer que se oficie o senhor Prefeito Municipal ou o setor competente considerando a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000 para que informe sobre cargo, função ou atividade desempenhada na Administração Pública por funcionário lotado no setor...

Requer que se oficie o senhor Prefeito Municipal ou o setor competente considerando a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000 para que informe sobre cargo, função ou atividade desempenhada na Administração Pública por funcionário lotado no setor da educação do município.

Data:

17/08/2020

Número:

59/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 58/2020 - Requer que o Executivo ou o Departamento competente envie informações sobre os contratos de repasse nºs 773212/2012 – MAPA/CAIXA; 835406/2016 – MAPA/CAIXA; 833260/2016 – MAPA/CAIXA celebrados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e...

Requer que o Executivo ou o Departamento competente envie informações sobre os contratos de repasse nºs 773212/2012 – MAPA/CAIXA; 835406/2016 – MAPA/CAIXA; 833260/2016 – MAPA/CAIXA celebrados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Data:

17/08/2020

Número:

58/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 57/2020 - Requer que o executivo ou o setor competente informar quem foi o medico responsável pelo atendimento do Sr. Benedito de Lara Rodrigues no dia 13/08/2020, e que o medico apresente sua versão dos fatos.

Requer que o executivo ou o setor competente informar quem foi o medico responsável pelo atendimento do Sr. Benedito de Lara Rodrigues no dia 13/08/2020, e que o medico apresente sua versão dos fatos.

Data:

17/08/2020

Número:

57/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 56/2020 - Requer do executivo informações sobre a construção das novas moradias da CDHU no município

Requer do executivo informações sobre a construção das novas moradias da CDHU no município

Data:

17/08/2020

Número:

56/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 55/2020 - Requer que o executivo envie cópia de planilha de Alvará de Tráfego de VEÍCULOS com SERVIÇO DE TÁXI no município de Anhembi .

Requer que o executivo envie cópia de planilha de Alvará de Tráfego de VEÍCULOS com SERVIÇO DE TÁXI no município de Anhembi .

Data:

17/08/2020

Número:

55/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 54/2020 - Requer do Executivo informações sobre o Projeto de Melhoria da ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ORNAMENTAL NA ORLA DAS LAGOAS DO RIO TIÊTE DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI.

Requer do Executivo informações sobre o Projeto de Melhoria da ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ORNAMENTAL NA ORLA DAS LAGOAS DO RIO TIÊTE DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI.

Data:

17/08/2020

Número:

54/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 67/2020 - Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de LIMPEZA E MANUTENÇÃO QUIOSQUE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO do município de Anhembi.

Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de LIMPEZA E MANUTENÇÃO QUIOSQUE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO do município de Anhembi.

Data:

17/08/2020

Número:

67/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 66/2020 - Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de ILUMINAÇÃO AO REDOR DA IGREJA MATRIZ, situada na Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral no município de Anhembi.

Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de ILUMINAÇÃO AO REDOR DA IGREJA MATRIZ, situada na Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral no município de Anhembi.

Data:

17/08/2020

Número:

66/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 65/2020 - Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção do Banheiro Público que se encontra em estado de calamidade, situada na Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, município de...

Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção do Banheiro Público que se encontra em estado de calamidade, situada na Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, município de Anhembi.

Data:

17/08/2020

Número:

65/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 64/2020 - Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de MANUTENÇÃO NO ESTÁDIO JERRY JOSÉ SERAFIM FERNANDES município de Anhembi.

Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de MANUTENÇÃO NO ESTÁDIO JERRY JOSÉ SERAFIM FERNANDES município de Anhembi.

Data:

17/08/2020

Número:

64/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica

Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica

Data:

17/08/2020

Número:

18/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 54/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Executivo

Data:

14/08/2020

Número:

54/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

AUT - Autógrafo

Autografo nº 48/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020-Executivo

Data:

05/08/2020

Número:

48/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 35/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Executivo

Data:

05/08/2020

Número:

35/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 54/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Executivo

Data:

05/08/2020

Número:

54/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 52/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Executivo

Data:

05/08/2020

Número:

52/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 17/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus), através de exame de...

Data:

04/08/2020

Número:

17/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 46/2020 -Requer do executivo o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, aos servidores da saúde, coletores de lixo e a todos que mantém contato direto com o publico e está em risco aumentado de contágio de doenças infecto contagiosas nesse momento....

Requer do executivo o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, aos servidores da saúde, coletores de lixo e a todos que mantém contato direto com o publico e está em risco aumentado de contágio de doenças infecto contagiosas nesse momento.

Data:

03/08/2020

Número:

46/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 53/2020 - Requer que o executivo informe quais são as oficinas e responsáveis que estão em desenvolvimento Pelo CRAS através de vídeos aulas.

Requer que o executivo informe quais são as oficinas e responsáveis que estão em desenvolvimento Pelo CRAS através de vídeos aulas.

Data:

03/08/2020

Número:

53/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 52/2020 - Requer que o executivo envie a relação de artistas cadastrados em nossa cidade para garantir o beneficio da Lei Aldir Blanc

Requer que o executivo envie a relação de artistas cadastrados em nossa cidade para garantir o beneficio da Lei Aldir Blanc

Data:

03/08/2020

Número:

52/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 63/2020 - indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável que sejam desenvolvidos estudos com o objetivo de firmar parceiras com Universidades e∕ou órgãos governamentais com o intuito de se desenvolver incubadora de novos empreendimentos em nossa...

indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável que sejam desenvolvidos estudos com o objetivo de firmar parceiras com Universidades e∕ou órgãos governamentais com o intuito de se desenvolver incubadora de novos empreendimentos em nossa cidade, proporcionando àquelas pessoas que queiram iniciar uma atividade econômica,...

Data:

03/08/2020

Número:

63/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 62/2020 - indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável que seja providenciada a manutenção dos aparelhos de exercícios instalados na Praça da Bíblia.

indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável que seja providenciada a manutenção dos aparelhos de exercícios instalados na Praça da Bíblia.

Data:

03/08/2020

Número:

62/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 61/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável que seja instalado cesto de lixo na área da academia da saúde e campo de futebol society, para melhor manutenção da limpeza na localidade.

Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável que seja instalado cesto de lixo na área da academia da saúde e campo de futebol society, para melhor manutenção da limpeza na localidade.

Data:

03/08/2020

Número:

61/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 -Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos

Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos

Data:

03/08/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 51/2020 - Requer que o Poder Executivo ou o responsável informe qual o número de pessoas contempladas pela Lei Complementar nº 169/2019

Requer que o Poder Executivo ou o responsável informe qual o número de pessoas contempladas pela Lei Complementar nº 169/2019

Data:

03/08/2020

Número:

51/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 50/2020 - Requer que o executivo informe por qual motivo não foi instalado piso tátil na praça do bairro nossa senhora dos navegantes

Requer que o executivo informe por qual motivo não foi instalado piso tátil na praça do bairro nossa senhora dos navegantes

Data:

03/08/2020

Número:

50/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 49/2020 - Requer do Poder Executivo ou o responsável que informe, o NOME do funcionário responsável pela obstrução da boca de lobo situado na rua Antonio Mariano Rumim e informar o motivo com as devidas justificativas

Requer do Poder Executivo ou o responsável que informe, o NOME do funcionário responsável pela obstrução da boca de lobo situado na rua Antonio Mariano Rumim e informar o motivo com as devidas justificativas

Data:

03/08/2020

Número:

49/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 48/2020 - Requer a vigilância sanitária para que informe, se houve a NOTIFICAÇÃO para o Responsável, da Obstrução da Boca de Lobo, situada na rua Antônio Mariano Rumim, na altura do numero 381, Bairro Recanto da Figueira do município de Anhembi

Requer a vigilância sanitária para que informe, se houve a NOTIFICAÇÃO para o Responsável, da Obstrução da Boca de Lobo, situada na rua Antônio Mariano Rumim, na altura do numero 381, Bairro Recanto da Figueira do município de Anhembi

Data:

03/08/2020

Número:

48/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 47/2020 - Requer da secretaria de meio ambiente para que informe, os TAGs, junto com Ministério Público, de todas as Área de Preservação Ambiental (APP) do Município de Anhembi

Requer da secretaria de meio ambiente para que informe, os TAGs, junto com Ministério Público, de todas as Área de Preservação Ambiental (APP) do Município de Anhembi

Data:

03/08/2020

Número:

47/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 60/2020 - Indica a equipe responsável, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal a necessidade de instalação de placas e faixa continua nos trechos 05 e 06 situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no município de Anhembi, além do piso tátil...

indica a equipe responsável, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal a necessidade de instalação de placas e faixa continua nos trechos 05 e 06 situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no município de Anhembi, além do piso tátil de acessibilidade da calçada constante no projeto.

Data:

03/08/2020

Número:

60/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 59/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Manutenção e limpeza do Portal Turístico “ERIC DOMINGUES SOARES”.

indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Manutenção e limpeza do Portal Turístico “ERIC DOMINGUES SOARES”.

Data:

03/08/2020

Número:

59/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 58/2020 - Indica a equipe responsável, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de calçada na Rua Professora Iraí da Silva Quadros, Bairro Morada do Sol com a Rua Vice Prefeito Guilherme Terni, no Município de...

Data:

03/08/2020

Número:

58/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 57/2020 - Indica nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza do Córrego da Passagem do município de Anhembi.

Data:

03/08/2020

Número:

57/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

OFC - Ofício

ofício n 182/2020 - Envia ao Executivo cópia Promulgada das Leis municipal nº 2.164/2020 e 2.165/2020.

Data:

14/07/2020

Número:

182/2020

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofício

Ofício nº 320/2020 - Envia Próximos Números de Lei Para Promulgação.

Data:

08/07/2020

Número:

320/2020

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autografo nº 38/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020-Legislativo

Data:

07/07/2020

Número:

38/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 43/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2020-Legislativo

Data:

07/07/2020

Número:

43/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020