Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 13/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2020 - Executivo

Data:

19/03/2020

Número:

13/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 12/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2020 - Executivo

Data:

19/03/2020

Número:

12/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 15/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Executivo

Data:

19/03/2020

Número:

15/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15/2020 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Pirambóia, e dá outras providências

Data:

17/03/2020

Número:

15/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

AUT - Autógrafo

Autografo nº 08/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020-Legislativo

Data:

17/03/2020

Número:

8/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 10/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2020-Legislativo

Data:

17/03/2020

Número:

10/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 09/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2020-Legislativo

Data:

17/03/2020

Número:

9/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 08/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020-Legislativo

Data:

17/03/2020

Número:

8/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 01/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2020 - Legislativo

Data:

17/03/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à LOM nº 01/2020 - Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal

Data:

16/03/2020

Número:

1/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências

Data:

16/03/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

16/03/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

16/03/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

16/03/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 02/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2020 - Legislativo

Data:

16/03/2020

Número:

2/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 12/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2020 - Legislativo

Data:

16/03/2020

Número:

12/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 03/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2020 - Legislativo

Data:

16/03/2020

Número:

3/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 11/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2020 - Legislativo

Data:

16/03/2020

Número:

11/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 10/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Legislativo

Data:

16/03/2020

Número:

10/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 22/2020 - Requer que o Departamento de Saúde Informe quais as ações adotadas para proteção e informação de servidores públicos e população em geral.

Data:

16/03/2020

Número:

22/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 21/2020 - Requer que o executivo informe se foi firmado convenio entre a Prefeitura e o Governo ou Secretaria Estadual referente ao Projeto Sorriso. Em caso positivo, informar o numero do convenio. 2 - Ao Setor Competente, informar se o referido Projeto está...

Data:

16/03/2020

Número:

21/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 20/2020 - Requer que o executivo informe qual empresa é responsável pela manutenção do sinal de Wi-Fi livre do Município de Anhembi. Instruir a resposta com o respectivo contrato, também informar se é realizada manutenção periódica nos pontos de sinal do Wi-Fi...

Data:

16/03/2020

Número:

20/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 19/2020 - Requer do executivo informações sobre a finalidade especifica que é usado o caminhão de placas EOD 5399 e se o caminhão em questão foi adquirido por meio de algum convenio firmado entre a Prefeitura. Em caso positivo, informar o numero do convenio....

Data:

16/03/2020

Número:

19/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 18/2020 - Requer do executivo informações sobre QUAIS OS CONVÊNIOS E DESPESAS firmados com a municipalidade para o Espaço do Frigorífico Municipal de Anhembi, para finalizar a obra deste espaço.

Data:

16/03/2020

Número:

18/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 17/2020 - Requer que o executivo informe, QUAL O NOME DA EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DE TETO da Rodoviária de Anhembi e que ENVIE CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA LICITADA, que executou o serviço de colocação das redes de...

Data:

16/03/2020

Número:

17/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 01/2020 - Pelo falecimento do Senhor FERNANDO CESAR FERRACINI ocorrido no dia 14 de março de 2020, com base no art. 133 e art. 134 do Regimento Interno.

Data:

16/03/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e congratulações nº 01/2020 - ao consórcio KV-147 (Kamilos / Vale do Rio Novo) e todos seus funcionários que atuam na obra da Rodovia SP-147 “Prefeito Antônio José Pinto”, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em...

Data:

16/03/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 40/2020 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado a necessidade de determinar a manutenção das placas de sinalização de trânsito e identificação de nomes de ruas danificadas em nossa cidade.

Data:

16/03/2020

Número:

40/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 39/2020 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado a necessária manutenção e troca de brinquedos nos parquinhos localizados no campo municipal, praça localizada entre Jardim Nova Anhembi e Recanto da Figueira e no Parque Ecológico Zezinho Nascimento.

Data:

16/03/2020

Número:

39/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 38/2020 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado a análise sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, com o objetivo de estudar e colocar em prática medidas de proteção e defesa dos animais, associadas à...

Data:

16/03/2020

Número:

38/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 37/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a necessidade de TAPA BURACO NO ASFALTO NOVO DA RUA SALVADOR LUIZ DOS SANTOS COM A RUA PREF. JOSÉ FRANCO DE CAMARGO, INFRA ESTRUTURA ESTA QUE SE FINDO ESTE MÊS DE MARÇO DE...

Data:

16/03/2020

Número:

37/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 36/2020 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a necessidade de CONSTRUIR UMA PASSARELA COM ILUMINAÇÃO entre as ruas Dom Silvio Maria Dário ( bairro Jardim Nova Anhembi) com a rua Profª Ilda Herling de Oliveira ( Conjunto...

Data:

16/03/2020

Número:

36/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 35/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a necessidade de MANUTENÇÃO NAS REDES DE PROTEÇÃO DE POMBOS na Rodoviária Municipal de Anhembi

Data:

16/03/2020

Número:

35/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 34/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a necessidade de MANUTENÇÃO DA GRELHA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA na Praça Pref. Ismael Morato do Amaral do município de Anhembi

Data:

16/03/2020

Número:

34/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 33/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a manutenção do banheiro Feminino no PRONTO ATENDIMENTO de Anhembi pois se encontra desativado, por falta de manutenção, dificultando as pacientes que lá freqüentam....

Data:

16/03/2020

Número:

33/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 13/2020 - Institui a Semana Municipal de valorização do Professor e dá outras providências

Data:

12/03/2020

Número:

13/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2020 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra Mulher, no Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

12/03/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 11/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Anhembi, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término

Data:

12/03/2020

Número:

11/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 10/2020 - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Anhembi

Data:

12/03/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2020 - Institui a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação

Data:

12/03/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Marco Antonio de Oliveira, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Anízio Tobias filho

Votado

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 10/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2020 - Legislativo

Data:

05/03/2020

Número:

10/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 11/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2020 - Legislativo

Data:

05/03/2020

Número:

11/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 09 - 2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020-Legislativo

Data:

05/03/2020

Número:

9/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

AUT - Autógrafo

Autografo nº 06/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Legislativo

Data:

03/03/2020

Número:

6/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 03/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2020-Legislativo

Data:

03/03/2020

Número:

3/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao PL 03 - 2020 - Legislativo

Data:

03/03/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

AUT - Autógrafo

Autografo nº 07/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Executivo

Data:

03/03/2020

Número:

7/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 05/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2020-Legislativo

Data:

03/03/2020

Número:

5/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 04/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020-Legislativo

Data:

03/03/2020

Número:

4/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 02/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2020-Legislativo

Data:

03/03/2020

Número:

2/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020