Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018

Data:

17/12/2018

Número:

29/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018

Data:

17/12/2018

Número:

32/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018

Data:

17/12/2018

Número:

-/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 20/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018

Data:

13/12/2018

Número:

20/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 19/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018

Data:

13/12/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 - Altera a tabela de padrão de vencimentos dos professores de ensino infantil, e dá outras providências

Data:

13/12/2018

Número:

10/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 13/2018 - Altera o artigo 4º da Lei 1.891/2010

Data:

13/12/2018

Número:

13/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018

Data:

12/12/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018

Data:

12/12/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018

Data:

12/12/2018

Número:

28/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018

Data:

12/12/2018

Número:

31/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018

Data:

12/12/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018

Data:

12/12/2018

Número:

16/2019

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018

Data:

12/12/2018

Número:

27/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018

Data:

12/12/2018

Número:

30/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018

Data:

11/12/2018

Número:

-/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018

Data:

11/12/2018

Número:

-/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 09/2018 - Concede Abono de Natal aos servidores municipais e dá outras providências

Data:

10/12/2018

Número:

9/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2018 - Autoriza o Município de Anhembi a realizar pagamento de R$ 15.833,33, independentemente da expedição de precatório, nos autos do processo nº 0003165-89.2010.8.26.0136

Data:

10/12/2018

Número:

12/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 17/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018

Data:

04/12/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 18/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018

Data:

04/12/2018

Número:

18/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018

Data:

03/12/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018

Data:

03/12/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018

Data:

03/12/2018

Número:

24/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018

Data:

03/12/2018

Número:

27/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2018

Data:

03/12/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2018

Data:

03/12/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2018

Data:

03/12/2018

Número:

26/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2018

Data:

03/12/2018

Número:

29/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2018

Data:

03/12/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2018

Data:

03/12/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2018

Data:

03/12/2018

Número:

25/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2018

Data:

03/12/2018

Número:

28/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018

Data:

30/11/2018

Número:

-/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2018

Data:

30/11/2018

Número:

-/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2018

Data:

30/11/2018

Número:

-/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

IND - Indicações

Indicação nº 96/2018 - Indica ao senhor Prefeito Municipal para que tome providências sobre a manutenção da lombada existente na Rua Elias Jacob, referência entre a Escola Infantil “Arco Iris” e a Borracharia no Distrito de Pirambóia.

Data:

30/11/2018

Número:

96/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 11/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

29/11/2018

Número:

11/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR n°. 06/2018 - Pelo falecimento do Sr. Ismael Felix de Souza, ocorrido no dia 27 de Novembro de 2018.p.p. com base no art. 133, parágrafo único e art. 134 do Regimento Interno.

Data:

29/11/2018

Número:

6/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

IND - Indicações

Indicação nº 95/2018 - Indica ao senhor Prefeito Municipal para que tome providências sobre a coleta do Lixo Doméstico do Loteamento Recanto das Tabaranas localizado no Rio do Peixe.

Data:

29/11/2018

Número:

95/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR n°. 05/2018 - Pelo falecimento do Sr. EDGARDO ALBERTO BOLÍVAR PEÑA, ocorrido no dia 27 de Novembro de 2018.p.p. com base no art. 133, parágrafo único e art. 134 do Regimento Interno.

Data:

28/11/2018

Número:

5/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

IND - Indicações

Indicação nº 94/2018 - Indica ao senhor Prefeito Municipal para que tome providências sobre a manutenção da Estrada Rural, no trecho da Fazenda Barreiro Rico na altura da Rodovia Samuel de Castro Neves

Data:

28/11/2018

Número:

94/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 05/2018 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

28/11/2018

Número:

5/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04/2018 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

28/11/2018

Número:

4/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 108 /2018 - Requer que o executivo informe se há estoque de soro antiescorpiônico nos postos de saúde do município.

Data:

28/11/2018

Número:

108/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018

Data:

21/11/2018

Número:

13/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente a Emenda Modificativa nº 01/18 ao Projeto de Lei nº 08/2018

Data:

21/11/2018

Número:

22/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018

Data:

21/11/2018

Número:

21/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

ATA - Ata

Ata da CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018

Data:

21/11/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

PRC - Parecer

Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018

Data:

21/11/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )