Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 22/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2021 - Legislativo

Data:

16/11/2021

Número:

22/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 53/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 22-2021-Legislativo

Data:

16/11/2021

Número:

53/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2021- Legislativo

Data:

16/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 56/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2021 - Legislativo

Data:

16/11/2021

Número:

56/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 01/2021 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 29/2021 - Executivo

Data:

16/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2021 - Ao Projeto de Lei nº 29/2021 - Executivo

Data:

16/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 61/2021 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando-se o questionamento de servidores sobre a situação da entrega de cestas básicas; Assim, requer sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1 -...

Requer se oficie ao Senhor Prefeito Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando-se o questionamento de servidores sobre a situação da entrega de cestas básicas; Assim, requer sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1 - Enviar cópia dos contratos referentes à aquisição de cestas básicas para a Assistência...

Data:

16/11/2021

Número:

61/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 60/2021 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e ao Departamento de Educação solicitando informações sobre a implementação e análise da indicação nº 125/2021 (cópia em anexo) em que solicita estudos visando a permanência de...

Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e ao Departamento de Educação solicitando informações sobre a implementação e análise da indicação nº 125/2021 (cópia em anexo) em que solicita estudos visando a permanência de psicólogos e fonoaudiólogos nas escolas da rede municipal de ensino, tendo em vista que até o...

Data:

16/11/2021

Número:

60/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 135/2021 - indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício, Lindeval Augusto Motta, que seja estudado a viabilidade de se conceder cesta básica mensal aos integrantes do Conselho Tutelar do município.

indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício, Lindeval Augusto Motta, que seja estudado a viabilidade de se conceder cesta básica mensal aos integrantes do Conselho Tutelar do município.

Data:

16/11/2021

Número:

135/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 134/2021 - Indica ao Sr. Lindeval Augusto Motta Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica responsável providência junto aos órgãos competentes, para realizar a pintura da faixa de pedestres, na passagem da rodovia SP 147, do centro da cidade com o bairro...

indica ao Sr. Lindeval Augusto Motta Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica responsável providência junto aos órgãos competentes, para realizar a pintura da faixa de pedestres, na passagem da rodovia SP 147, do centro da cidade com o bairro jardim Cruzeiro e demais bairros, e também providenciar a iluminação, pois está muito...

Data:

16/11/2021

Número:

134/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 133/2021 - Indica ao Sr. Lindeval Augusto Motta Prefeito Municipal em exercício e equipe responsável a necessidade em realizar limpeza e lavagem do frigorífico de pescados do nosso município.

Indica ao Sr. Lindeval Augusto Motta Prefeito Municipal em exercício e equipe responsável a necessidade em realizar limpeza e lavagem do frigorífico de pescados do nosso município.

Data:

16/11/2021

Número:

133/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 132/2021 - indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que cobre providências junto a Elektro, considerando os constantes questionamentos de moradores da área rural e condomínios do Município de Anhembi, no qual relatam que a medição e cobrança da...

indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que cobre providências junto a Elektro, considerando os constantes questionamentos de moradores da área rural e condomínios do Município de Anhembi, no qual relatam que a medição e cobrança da conta de energia elétrica acontece a cada 03 (três) meses, e com isso vem acarretando...

Data:

16/11/2021

Número:

132/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 131/2021 - indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício Lindeval Augusto Motta, sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis propositura no sentido de criar a Lei Sanitária para constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício Lindeval Augusto Motta, sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis propositura no sentido de criar a Lei Sanitária para constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

Data:

16/11/2021

Número:

131/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 130/2021 - indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício, que seja providenciada a Reforma e Melhoria do Playground (Parquinho) do Parque Ecológico Zézinho Nascimento; com o objetivo de proporcionar lazer às crianças e familiares que frequentam o ponto turístico,...

indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício, que seja providenciada a Reforma e Melhoria do Playground (Parquinho) do Parque Ecológico Zézinho Nascimento; com o objetivo de proporcionar lazer às crianças e familiares que frequentam o ponto turístico, bem como evitar potenciais acidentes que possam ocorrer prejudicando a integridade...

Data:

16/11/2021

Número:

130/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 23/2021 - Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências

Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências

Data:

16/11/2021

Número:

23/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 34/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

16/11/2021

Número:

34/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 33/2021 - Denominam-se as vias públicas e nome do Bairro do Conjunto Habitacional “Anhembi K”, nesta cidade, que especificam e dá outras providências

Denominam-se as vias públicas e nome do Bairro do Conjunto Habitacional “Anhembi K”, nesta cidade, que especificam e dá outras providências

Data:

16/11/2021

Número:

33/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 32/2021 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.709, de 06 de novembro de 2.007, e dá outras providências

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.709, de 06 de novembro de 2.007, e dá outras providências

Data:

16/11/2021

Número:

32/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 31/2021 - Autoriza o Poder Executivo a ceder a título de empréstimo o equipamento relacionado, para o Município de Conchas, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a ceder a título de empréstimo o equipamento relacionado, para o Município de Conchas, e dá outras providências

Data:

16/11/2021

Número:

31/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 41/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2021-Legislativo

Data:

04/11/2021

Número:

41/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2021- Legislativo

Data:

03/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 49/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2021 - Legislativo

Data:

03/11/2021

Número:

49/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2021- Legislativo

Data:

03/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 36/2021 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2021 - Legislativo

Data:

03/11/2021

Número:

36/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 50/2021 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2021 - Legislativo

Data:

03/11/2021

Número:

50/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n 59/2021 -Requer do executivo informações sobre detalhes e os processos de poda de árvores no Município nos seguintes termos: 1 - A Prefeitura tem realizado a poda regular das árvores no município de Anhembi? 2 - Existe demanda acumulada para poda e como é...

Requer do executivo informações sobre detalhes e os processos de poda de árvores no Município nos seguintes termos: 1 - A Prefeitura tem realizado a poda regular das árvores no município de Anhembi? 2 - Existe demanda acumulada para poda e como é realizado seu monitoramento? 3- E em caso de emergência, quando uma árvore está prestes a...

Data:

03/11/2021

Número:

59/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 58/2021 - Requer do executivo informações levando em consideração os questionamentos que este vereador vem recebendo da população Anhembiense, referente aos exames médicos realizados no posto de Saúde, solicita-se as seguintes informações: 1 - Quais exames estão...

Requer do executivo informações levando em consideração os questionamentos que este vereador vem recebendo da população Anhembiense, referente aos exames médicos realizados no posto de Saúde, solicita-se as seguintes informações: 1 - Quais exames estão sendo realizados no Município e em outras cidades? 2 - Existe programação para que...

Data:

03/11/2021

Número:

58/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 57/2021 -Requer do executivo informações, considerando constantes questionamentos que este vereador vem recebendo da população que após as eleições suplementares ocorridas em 03 de outubro não estão sendo entregues cestas básicas nem pelo fundo social e nem pela...

Requer do executivo informações, considerando constantes questionamentos que este vereador vem recebendo da população que após as eleições suplementares ocorridas em 03 de outubro não estão sendo entregues cestas básicas nem pelo fundo social e nem pela assistência social. Assim, requer que sejam apresentadas as seguintes informações e...

Data:

03/11/2021

Número:

57/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 56/2021 - Requer do executivo informações com relação aos contratos administrativos; Assim, solicita-se: 1 - Encaminhar planilha detalhada informando os fornecedores, equipamentos, materiais ou serviços prestados e valores envolvidos contratados para atender a...

Requer do executivo informações com relação aos contratos administrativos; Assim, solicita-se: 1 - Encaminhar planilha detalhada informando os fornecedores, equipamentos, materiais ou serviços prestados e valores envolvidos contratados para atender a manutenção de frota e máquinas da Administração, detalhando qual o veículo atendido,...

Data:

03/11/2021

Número:

56/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 55/2021 - Requer do executivo informações com relação aos contratos administrativos; Assim, solicita-se: 1 - Encaminhar planilha detalhada informando os fornecedores, equipamentos, materiais ou serviços prestados e valores envolvidos contratados para atender o...

Requer do executivo informações com relação aos contratos administrativos; Assim, solicita-se: 1 - Encaminhar planilha detalhada informando os fornecedores, equipamentos, materiais ou serviços prestados e valores envolvidos contratados para atender o Departamento de Educação durante o ano de 2.021; 2 - Outras informações que entenderem...

Data:

03/11/2021

Número:

55/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 129/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e equipe técnica responsável a necessidade com urgência em reformar os lavatórios de dentro dos banheiros da E.M.E.F “Profª. Olinda de Fátima Casimiro Soares.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e equipe técnica responsável a necessidade com urgência em reformar os lavatórios de dentro dos banheiros da E.M.E.F “Profª. Olinda de Fátima Casimiro Soares.

Data:

03/11/2021

Número:

129/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 22/2021 - Institui o Programa de Educação Digital no Município de Anhembi

Institui o Programa de Educação Digital no Município de Anhembi

Data:

03/11/2021

Número:

22/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 40/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2021-Executivo

Data:

28/10/2021

Número:

40/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 35/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2021 - Executivo

Data:

27/10/2021

Número:

35/2022

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 48/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2021 - Executivo

Data:

27/10/2021

Número:

48/2022

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2021- Executivo

Data:

27/10/2021

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 53/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2021 - Executivo

Data:

26/10/2021

Número:

53/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 54/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2021 - Legislativo

Data:

25/10/2021

Número:

54/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 55/2021 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2021 - Legislativo

Data:

25/10/2021

Número:

55/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 231/2021 - Informa ao Executivo a Reprovação do Veto ao projeto de Lei nº 19/2021 do legislativo.

Data:

19/10/2021

Número:

231/2021

Situação:

-

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2021- Executivo

Data:

18/10/2021

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 19/2021- Legislativo

Data:

18/10/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 128/2021 -indica ao Prefeito Municipal e sua equipe, que parte do duodécimo devolvido pela Câmara aos cofres da Prefeitura no montante de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) seja destinada da seguinte forma: R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a construção de uma...

Indica ao Prefeito Municipal e sua equipe, que parte do duodécimo devolvido pela Câmara aos cofres da Prefeitura no montante de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) seja destinada da seguinte forma: R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a construção de uma nova ponte localizada na estrada do Barreiro Rico que liga a cidade de Anhembi a Santa...

Data:

18/10/2021

Número:

128/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

18/10/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 30/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

18/10/2021

Número:

30/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 47/2021 - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 19/2021 - Legislativo

Data:

18/10/2021

Número:

47/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21/2021 - Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Anhembi e dá outras providências.

Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Anhembi e dá outras providências.

Data:

14/10/2021

Número:

21/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 39/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021-Executivo

Data:

05/10/2021

Número:

39/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 38/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2021-Legislativo

Data:

05/10/2021

Número:

38/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 60/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2021 - Executivo

Data:

04/10/2021

Número:

60/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel (Autor)