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Proposições
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4890 proposições encontradas
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 22/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
Data:
18/12/2018
Número:
22/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2018
Data:
17/12/2018
Número:
16/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2018
Data:
17/12/2018
Número:
17/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2018
Data:
17/12/2018
Número:
30/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2018
Data:
17/12/2018
Número:
33/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2018
Data:
17/12/2018
Número:
-/2018
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
Data:
17/12/2018
Número:
16/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
Data:
17/12/2018
Número:
17/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
Data:
17/12/2018
Número:
29/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
Data:
17/12/2018
Número:
32/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
Data:
17/12/2018
Número:
-/2018
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 20/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018
Data:
13/12/2018
Número:
20/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 19/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018
Data:
13/12/2018
Número:
19/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 - Altera a tabela de padrão de vencimentos dos professores de ensino infantil, e dá outras providências
Data:
13/12/2018
Número:
10/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2018 - Altera o artigo 4º da Lei 1.891/2010
Data:
13/12/2018
Número:
13/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018
Data:
12/12/2018
Número:
15/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018
Data:
12/12/2018
Número:
16/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018
Data:
12/12/2018
Número:
28/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018
Data:
12/12/2018
Número:
31/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018
Data:
12/12/2018
Número:
15/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018
Data:
12/12/2018
Número:
16/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018
Data:
12/12/2018
Número:
27/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018
Data:
12/12/2018
Número:
30/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018
Data:
11/12/2018
Número:
-/2018
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018
Data:
11/12/2018
Número:
-/2018
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 09/2018 - Concede Abono de Natal aos servidores municipais e dá outras providências
Data:
10/12/2018
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2018 - Autoriza o Município de Anhembi a realizar pagamento de R$ 15.833,33, independentemente da expedição de precatório, nos autos do processo nº 0003165-89.2010.8.26.0136
Data:
10/12/2018
Número:
12/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 17/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018
Data:
04/12/2018
Número:
17/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 18/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018
Data:
04/12/2018
Número:
18/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018
Data:
03/12/2018
Número:
14/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018
Data:
03/12/2018
Número:
15/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018
Data:
03/12/2018
Número:
24/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018
Data:
03/12/2018
Número:
27/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2018
Data:
03/12/2018
Número:
14/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2018
Data:
03/12/2018
Número:
15/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2018
Data:
03/12/2018
Número:
26/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2018
Data:
03/12/2018
Número:
29/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2018
Data:
03/12/2018
Número:
14/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2018
Data:
03/12/2018
Número:
15/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2018
Data:
03/12/2018
Número:
25/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2018
Data:
03/12/2018
Número:
28/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018
Data:
30/11/2018
Número:
-/2018
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2018
Data:
30/11/2018
Número:
-/2018
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2018
Data:
30/11/2018
Número:
-/2018
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
IND - Indicações
Indicação nº 96/2018 - Indica ao senhor Prefeito Municipal para que tome providências sobre a manutenção da lombada existente na Rua Elias Jacob, referência entre a Escola Infantil “Arco Iris” e a Borracharia no Distrito de Pirambóia.
Data:
30/11/2018
Número:
96/2018
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2018
Número:
11/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE PESAR n°. 06/2018 - Pelo falecimento do Sr. Ismael Felix de Souza, ocorrido no dia 27 de Novembro de 2018.p.p. com base no art. 133, parágrafo único e art. 134 do Regimento Interno.
Data:
29/11/2018
Número:
6/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
IND - Indicações
Indicação nº 95/2018 - Indica ao senhor Prefeito Municipal para que tome providências sobre a coleta do Lixo Doméstico do Loteamento Recanto das Tabaranas localizado no Rio do Peixe.
Data:
29/11/2018
Número:
95/2018
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
MOC - Moções
MOÇÃO DE PESAR n°. 05/2018 - Pelo falecimento do Sr. EDGARDO ALBERTO BOLÍVAR PEÑA, ocorrido no dia 27 de Novembro de 2018.p.p. com base no art. 133, parágrafo único e art. 134 do Regimento Interno.
Data:
28/11/2018
Número:
5/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
IND - Indicações
Indicação nº 94/2018 - Indica ao senhor Prefeito Municipal para que tome providências sobre a manutenção da Estrada Rural, no trecho da Fazenda Barreiro Rico na altura da Rodovia Samuel de Castro Neves
Data:
28/11/2018
Número:
94/2018
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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