Câmara Municipal de Anhembi - SP

IND - Indicações

Indicação n 21/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e instaladas 5 (cinco) lixeiras na Praça José Lopes, localizada no bairro nossa senhora dos navegantes.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e instaladas 5 (cinco) lixeiras na Praça José Lopes, localizada no bairro nossa senhora dos navegantes.

Data:

02/02/2021

Número:

21/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 20/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe considerando a arrecadação proveniente dos recolhimentos de ISS das obras de grande porte realizadas em nosso município no ano de 2.020, indico para que estude a viabilização e aquisição de tabletes...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe considerando a arrecadação proveniente dos recolhimentos de ISS das obras de grande porte realizadas em nosso município no ano de 2.020, indico para que estude a viabilização e aquisição de tabletes para os alunos e professores da rede municipal de ensino.

Data:

02/02/2021

Número:

20/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 19/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciada e realizada uma obra de drenagem na lateral do campo de futebol do Distrito de Pirambóia para minimizar os alagamentos ocorridos em períodos chuvosos.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciada e realizada uma obra de drenagem na lateral do campo de futebol do Distrito de Pirambóia para minimizar os alagamentos ocorridos em períodos chuvosos.

Data:

02/02/2021

Número:

19/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 18/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciada e realizada uma reforma no vestiário do campo do Distrito de Pirambóia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciada e realizada uma reforma no vestiário do campo do Distrito de Pirambóia.

Data:

02/02/2021

Número:

18/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 17/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciados e realizados reparos necessários no piso e no acesso a academia ao ar livre localizada no bairro morada do sol, entre a praça da bíblia e o posto do PSF.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciados e realizados reparos necessários no piso e no acesso a academia ao ar livre localizada no bairro morada do sol, entre a praça da bíblia e o posto do PSF.

Data:

02/02/2021

Número:

17/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2021

Data:

01/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

IND - Indicações

Indicação nº 16/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e realizadas a iluminação da academia ao ar livre localizada no bairro morada do sol, entre a praça da bíblia e o posto do PSF.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e realizadas a iluminação da academia ao ar livre localizada no bairro morada do sol, entre a praça da bíblia e o posto do PSF.

Data:

01/02/2021

Número:

16/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação nº 15/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam realizadas a manutenção com urgência das estradas rurais em nosso município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam realizadas a manutenção com urgência das estradas rurais em nosso município.

Data:

01/02/2021

Número:

15/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação nº 14/2021 - Indicam ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciados uniformes e equipamentos de EPI para os funcionários que realizam coleta de lixo no Município.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciados uniformes e equipamentos de EPI para os funcionários que realizam coleta de lixo no Município.

Data:

01/02/2021

Número:

14/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva

IND - Indicações

Indicação nº 13/2021 - indicam ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que cobre providências do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a respeito da paralisação da obra da nova ponte de Anhembi.

indicam ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que cobre providências do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a respeito da paralisação da obra da nova ponte de Anhembi.

Data:

01/02/2021

Número:

13/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva

IND - Indicações

Indicação nº 11/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de substituição da iluminação pública do Município de Anhembi por lâmpadas de LED. Sugiro que nesse estudo seja apresentado os custos para sua implementação, bem como se a...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de substituição da iluminação pública do Município de Anhembi por lâmpadas de LED. Sugiro que nesse estudo seja apresentado os custos para sua implementação, bem como se a Prefeitura possui ou não recursos humanos e técnicos próprios. Aproveito a...

Data:

01/02/2021

Número:

11/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

IND - Indicações

Indicação nº 10/2021 -Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de regulamentar o estacionamento de veículos em apenas um lado da via na Rua Marechal Deodoro, próximo a SABESP e ao Mercado Santa Bárbara. Atualmente, a via, que é de mão...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de regulamentar o estacionamento de veículos em apenas um lado da via na Rua Marechal Deodoro, próximo a SABESP e ao Mercado Santa Bárbara. Atualmente, a via, que é de mão dupla, fica inviabilizada para passagem de dois veículos ao mesmo tempo,...

Data:

01/02/2021

Número:

10/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

IND - Indicações

Indicação nº 09/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de manutenção e pintura da Piscina Municipal. Sugerindo, desde já, pois são as pinturas que resolviam a aparência do desleixo do local.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de manutenção e pintura da Piscina Municipal. Sugerindo, desde já, pois são as pinturas que resolviam a aparência do desleixo do local.

Data:

01/02/2021

Número:

9/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

IND - Indicações

Indicação n 08/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de manutenção e pintura do CRAS (Centro de Referência de assistência Social).

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de manutenção e pintura do CRAS (Centro de Referência de assistência Social).

Data:

01/02/2021

Número:

8/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

IND - Indicações

Indicação n 07/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade da instalação de Playgrounds para os bairros Jardim Ferroviário e Jardim Nova Pirambóia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade da instalação de Playgrounds para os bairros Jardim Ferroviário e Jardim Nova Pirambóia.

Data:

01/02/2021

Número:

7/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

IND - Indicações

Indicação n 06/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de criação de uma campanha em defesa dos animais, contra maus tratos, fogos de artifícios e em apoio a adoção. Sugere-se, ainda, controle de população de animais de rua...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de criação de uma campanha em defesa dos animais, contra maus tratos, fogos de artifícios e em apoio a adoção. Sugere-se, ainda, controle de população de animais de rua abandonados, com campanhas de adoção animal.

Data:

01/02/2021

Número:

6/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

REQ - Requerimentos

Requerimento n 06/2021 - Requer que o Executivo informe os restos a pagar deixados pela gestão interina em 2020; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.

Requer que o Executivo informe os restos a pagar deixados pela gestão interina em 2020; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.

Data:

01/02/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n 05/2021 - Requer que o Executivo informe e junte cópia de todos os decretos expedidos de agosto de 2020 à 30 de janeiro de 2021; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.

Requer que o Executivo informe e junte cópia de todos os decretos expedidos de agosto de 2020 à 30 de janeiro de 2021; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.

Data:

01/02/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n 04/2021 - Requer que o Executivo informe todos os contratos celebrados de agosto de 2020 a janeiro de 2021. Com razão social das empresas. Juntando cópia dos contratos; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.

Requer que o Executivo informe todos os contratos celebrados de agosto de 2020 a janeiro de 2021. Com razão social das empresas. Juntando cópia dos contratos; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.

Data:

01/02/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n 03/2021 - Requer que o executivo informe sobre o andamento das obras de revitalização da Antiga Estação Ferroviária de Pirambóia, pois informam que a mesma encontra-se paralisada desde a Administração anterior, e requer que sejam apresentadas as seguintes...

Requer que o executivo informe sobre o andamento das obras de revitalização da Antiga Estação Ferroviária de Pirambóia, pois informam que a mesma encontra-se paralisada desde a Administração anterior, e requer que sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1) Informar os valores envolvidos neste projeto, detalhando aquilo...

Data:

01/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2021 - Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências

Data:

26/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Retirado

Autor:

João Tomé Filho

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 02/2021 - Requer que o executivo apresente organograma atualizado e completo de cada Departamento ou Órgão vinculado à Administração Municipal; alem da relação completa de todos os cargos e funções com nomeações “ad nutum”, ou seja, de livre nomeação e...

Requer que o executivo apresente organograma atualizado e completo de cada Departamento ou Órgão vinculado à Administração Municipal; alem da relação completa de todos os cargos e funções com nomeações “ad nutum”, ou seja, de livre nomeação e exoneração, com as devidas nomeações e seus respectivos vencimentos; fornecer as Portarias de...

Data:

26/01/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2021 - Requer que o executivo informe se existe algum problema com o sistema do “CadÚnico” que tenha causado a impossibilidade de cadastrar pessoas.

Requer que o executivo informe se existe algum problema com o sistema do “CadÚnico” que tenha causado a impossibilidade de cadastrar pessoas.

Data:

20/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2021 - Dispõe sobre alterações no Regimento Interno em seus arts. 6º, 8º, 92 e acrescenta o §3º ao art. 117, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno em seus arts. 6º, 8º, 92 e acrescenta o §3º ao art. 117, e dá outras providências.

Data:

18/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 05/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI – aos servidores públicos do Município, em especial aos servidores que trabalham com a coleta de lixo. Como é do conhecimento de todos, os...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI – aos servidores públicos do Município, em especial aos servidores que trabalham com a coleta de lixo. Como é do conhecimento de todos, os EPIs são dispositivos ou produtos de uso individual utilizado pelo trabalhador,...

Data:

18/01/2021

Número:

5/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 04/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o fortalecimento de práticas de “atendimento humanizado”, com o oferecimento de cursos aos profissionais da área de Saúde.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o fortalecimento de práticas de “atendimento humanizado”, com o oferecimento de cursos aos profissionais da área de Saúde.

Data:

18/01/2021

Número:

4/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 03/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de organizar o oferecimento de atividades esportivas variadas, buscando alcançar um maior número de participantes, dentro de faixas etárias específicas (crianças,...

indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de organizar o oferecimento de atividades esportivas variadas, buscando alcançar um maior número de participantes, dentro de faixas etárias específicas (crianças, adolescentes, adultos e terceira idade), tanto masculino quanto feminino, visando atender a...

Data:

18/01/2021

Número:

3/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 02/2021 - indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de instalação de Incubadora de Empreendimentos Sociais, com o objetivo de assegurar assessoria contábil, jurídica, negocial, espaço físico, recursos tecnológicos voltados...

indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de instalação de Incubadora de Empreendimentos Sociais, com o objetivo de assegurar assessoria contábil, jurídica, negocial, espaço físico, recursos tecnológicos voltados para o desenvolvimento de políticas públicas de geração de renda e emprego visando o...

Data:

18/01/2021

Número:

2/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 01/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de construção de Canil Municipal (espaço adequado para castração e demais cuidados com cães e gatos abandonados). Sugerindo, desde já, que neste estudo seja apresentado os...

Indico ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de construção de Canil Municipal (espaço adequado para castração e demais cuidados com cães e gatos abandonados). Sugerindo, desde já, que neste estudo seja apresentado os custos com a construção e manutenção do local, assim como os recursos humanos e...

Data:

18/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

AUT - Autógrafo

Autografo nº 67/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020-Executivo

Data:

17/12/2020

Número:

67/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 66/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2020-Executivo

Data:

17/12/2020

Número:

66/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 68/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2020-Executivo

Data:

17/12/2020

Número:

68/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 53/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

53/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 80/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

80/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 09/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

9/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 15/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

15/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 50/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

50/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 79/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

79/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 16/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

16/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 52/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

52/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 78/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

78/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 74/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

74/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

VTO - Vetos

Oficio n 581/2020 - Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 35/2020-Legislativo

Data:

15/12/2020

Número:

581/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

SUB - Substitutivo

Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 28/2020 o qual “Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.”

Data:

14/12/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 103 de 09 de dezembro de 2009 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação...

“Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 103 de 09 de dezembro de 2009 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação acessória do ISSQN”.

Data:

14/12/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 60/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020-Executivo

Data:

08/12/2020

Número:

60/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao PL 25/2020 - Executivo

Data:

08/12/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

AUT - Autógrafo

Autografo nº 62/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020-Executivo

Data:

08/12/2020

Número:

62/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 61/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2020-Executivo

Data:

08/12/2020

Número:

61/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 65/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2020-Legislativo

Data:

08/12/2020

Número:

65/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020