Câmara Municipal de Anhembi - SP

IND - Indicações

Indicação nº 02/2021 - indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de instalação de Incubadora de Empreendimentos Sociais, com o objetivo de assegurar assessoria contábil, jurídica, negocial, espaço físico, recursos tecnológicos voltados...

indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de instalação de Incubadora de Empreendimentos Sociais, com o objetivo de assegurar assessoria contábil, jurídica, negocial, espaço físico, recursos tecnológicos voltados para o desenvolvimento de políticas públicas de geração de renda e emprego visando o...

Data:

18/01/2021

Número:

2/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 01/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de construção de Canil Municipal (espaço adequado para castração e demais cuidados com cães e gatos abandonados). Sugerindo, desde já, que neste estudo seja apresentado os...

Indico ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de construção de Canil Municipal (espaço adequado para castração e demais cuidados com cães e gatos abandonados). Sugerindo, desde já, que neste estudo seja apresentado os custos com a construção e manutenção do local, assim como os recursos humanos e...

Data:

18/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

AUT - Autógrafo

Autografo nº 67/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020-Executivo

Data:

17/12/2020

Número:

67/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 66/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2020-Executivo

Data:

17/12/2020

Número:

66/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 68/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2020-Executivo

Data:

17/12/2020

Número:

68/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 53/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

53/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 80/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

80/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 09/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

9/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 15/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

15/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 50/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

50/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 79/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

79/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 16/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

16/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 52/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

52/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 78/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

78/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 74/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

74/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

VTO - Vetos

Oficio n 581/2020 - Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 35/2020-Legislativo

Data:

15/12/2020

Número:

581/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

SUB - Substitutivo

Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 28/2020 o qual “Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.”

Data:

14/12/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 103 de 09 de dezembro de 2009 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação...

“Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 103 de 09 de dezembro de 2009 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação acessória do ISSQN”.

Data:

14/12/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 60/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020-Executivo

Data:

08/12/2020

Número:

60/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao PL 25/2020 - Executivo

Data:

08/12/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

AUT - Autógrafo

Autografo nº 62/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020-Executivo

Data:

08/12/2020

Número:

62/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 61/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2020-Executivo

Data:

08/12/2020

Número:

61/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 65/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2020-Legislativo

Data:

08/12/2020

Número:

65/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 64/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2020-Legislativo

Data:

08/12/2020

Número:

64/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 63/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2020-Legislativo

Data:

08/12/2020

Número:

63/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 70/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Executivo

Data:

07/12/2020

Número:

70/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

51/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 76/2020 - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

76/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 09/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020 - Executivo

Data:

07/12/2020

Número:

9/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 68/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020 - Executivo

Data:

07/12/2020

Número:

68/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2020 - Ao Projeto de Lei nº 25/2020 - Executivo

Data:

07/12/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudenir Ricardo Felix de Souza

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 08/2020 - O qual manifestam pesar pelo falecimento do Senhor RUY FERREIRA DE SOUZA ocorrido no dia 13 de novembro de 2020, com base no art. 133 e art. 134 do Regimento Interno.

Manifestam pesar pelo falecimento do Senhor RUY FERREIRA DE SOUZA ocorrido no dia 13 de novembro de 2020, com base no art. 133 e art. 134 do Regimento Interno.

Data:

07/12/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Claudenir Ricardo Felix de Souza, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 07/2020 - O qual manifestam pesar pelo falecimento da Senhora ROSANA APARECIDA PAULO DE OLIVEIRA ocorrido na data de 01 de novembro de 2020, com base no art. 133 e art. 134 do Regimento Interno.

Pesar pelo falecimento da Senhora ROSANA APARECIDA PAULO DE OLIVEIRA ocorrido na data de 01 de novembro de 2020, com base no art. 133 e art. 134 do Regimento Interno.

Data:

07/12/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Claudenir Ricardo Felix de Souza, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 85/2020 - Requer que oficie à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, nos seguintes termos: Considerando o princípio da transparência que deve reger a Administração Pública Direta e Indireta; Considerando o...

Requer que oficie à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, nos seguintes termos: Considerando o princípio da transparência que deve reger a Administração Pública Direta e Indireta; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 61.635 de 19 de novembro de 2015 que “Dispõe sobre a...

Data:

07/12/2020

Número:

85/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 77/2020 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

77/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 10/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Executivo

Data:

07/12/2020

Número:

10/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 70/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Executivo

Data:

07/12/2020

Número:

70/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 71/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Executivo

Data:

07/12/2020

Número:

71/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 05/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Executivo

Data:

07/12/2020

Número:

5/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 69/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Executivo

Data:

07/12/2020

Número:

69/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 08/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

8/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 36/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

36/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 49/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

49/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 74/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

74/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 13/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

13/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 07/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

7/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 48/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

48/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 73/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

73/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 12/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

12/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 72/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

72/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )