Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2018

Data:

03/07/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 09/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data:

29/06/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 10/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data:

29/06/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 11/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data:

29/06/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2018 - REVOGA A LEI 1594/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data:

29/06/2018

Número:

7/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data:

28/06/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CFO

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data:

28/06/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data:

28/06/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CFO

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data:

28/06/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CJR

PRC - Parecer

Parecer CESPS - Referente Ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data:

28/06/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CESPS

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente Ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data:

28/06/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente Ao Projeto de Lei nº 02/2018

Data:

28/06/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

ATA - Ata

Ata da CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data:

28/06/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CESPS

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data:

28/06/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CJR

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data:

28/06/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CFO

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data:

28/06/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CJR

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente Ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data:

28/06/2018

Número:

13/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CFO

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente Ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data:

28/06/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data:

27/06/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2018 - Autoriza o crédito adicional suplementar e crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

26/06/2018

Número:

6/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05 / 2018 - Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome na Quadra de areia Municipal Joaquim Antônio de Ataíde Proença (Joaquim Carreiro)”.

Data:

25/06/2018

Número:

5/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 08/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2018

Data:

19/06/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data:

18/06/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2018

Data:

18/06/2018

Número:

7/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CFO

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente Ao Projeto de Lei nº 02/2018

Data:

18/06/2018

Número:

12/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CFO

OFC - Ofício

Ofício nº 286/18 - Retira de tramitação projeto de lei complementar nº 06-2018 do executivo

Data:

18/06/2018

Número:

286/2018

Situação:

Arquivado

Autor:

Executivo

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 05/2018 -Aos policiais militares Cabo Moacir Vital e Soldado Rogério Xavier da Silva, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à atuação que ambos tiveram frente ao as

Data:

15/06/2018

Número:

5/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 63 /2018 - Requer que o senhor Prefeito Municipal envie CÓPIA DO Programa “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA ZONA RURAL” e informar se foi Implantado o Programa e enviar cópia do relatório das famílias que estão sendo atendidas pelo Programa.

Data:

15/06/2018

Número:

63/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 62 /2018 - Requer que o senhor Prefeito municipal envie relação e CÓPIA das Empresas que participaram da licitação da Merenda Escolar das escolas Municipais e Creches do exercício de 2018 e informar, o nome da(s) Empresa(s) Vencedora e có

Data:

14/06/2018

Número:

62/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 07/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2018

Data:

13/06/2018

Número:

7/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 61 /2018 - Requer que o senhor Prefeito Municipal informe, se o município de Anhembi contém o Projeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do nosso

Data:

13/06/2018

Número:

61/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 49/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências sobre a Manutenção da rua Ideval Claro no Bairro Morada do Sol Anhembi

Data:

13/06/2018

Número:

49/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente Ao Projeto de Lei nº 03/2018

Data:

12/06/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CFO

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2018

Data:

12/06/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2018

Data:

12/06/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CFO

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2018

Data:

12/06/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CJR

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2018 - Autoriza o credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providencias.

Data:

12/06/2018

Número:

4/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

ATA - Ata

Ata em Conjunto da - CJR - COSPAP - CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2018

Data:

08/06/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Ata em Conjunto - CJR - COSPAP - CESPS

PRC - Parecer

Parecer Conjunto CJR - COSPAP - CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2018

Data:

08/06/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer Conjunto - CJR - COSPAP - CESPS

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 60 /2018 - Requer que o senhor Prefeito Municipal informe, se há previsão para a Construção de Complexo Esportivo, para a prática de modalidades esportivas de atletismo no município e Distrito de Piramboia.

Data:

06/06/2018

Número:

60/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 06 / 2018 - Altera vencimentos de Emprego Público e cria Função Gratificada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Data:

05/06/2018

Número:

6/2018

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 59 /2018 - Requer que o Sr. Prefeito municipal estude e informe sobre a possibilidade de destinar as escolas municipais ao Programa Escola de Tempo Integral, do Governo do Estado, no contra turno das aulas regulares, atividades esportivas

Data:

05/06/2018

Número:

59/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2018 - Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2018, no valor de R$ 1.620.390,00 (Um milhão seiscentos e vinte mil, trezentos e noventa reais) e dá outras providências.

Data:

05/06/2018

Número:

7/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 58/2018 - Requer que o executivo envie cópia e relação das Empresas que participaram da licitação para o evento do Aniversário de Anhembi realizado no dia 15 de Abril de 2018 na praça da Matriz

Data:

04/06/2018

Número:

58/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 01/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Clodovel Roxo Machado

Data:

04/06/2018

Número:

1/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Marco Antonio de Oliveira, Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Elsa Cristina Vaz, Anízio Tobias filho, Adilson José Soares, Rodrigo Elias Pinto, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO nº 02/2018 - Ao Departamento de Serviços Urbanos e equipe pela Limpeza dos Calçamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca

Data:

04/06/2018

Número:

8/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 48/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Manutenção do Portal Turístico “VEREADOR ERIC DOMINGUES SOARES”.

Data:

04/06/2018

Número:

48/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 57 /2018 - Requer que o executivo envie relação e nome dos membros que fazem parte das comissões dos departamentos desta Prefeitura, anexar cópia.

Data:

03/06/2018

Número:

55/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 56 /2018 - Requer que o senhor Prefeito informe por quais motivos foram exterminadas as árvores do bairro Morada do Sol, em frente a Escola Prof. Olinda Casemiro Soares

Data:

02/06/2018

Número:

54/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 55 /2018 - Requer que o executivo forneça copia do Projeto de Urbanização e Plantio de Árvores dos bairros Recanto da Figueira e jardim Santa Cruz

Data:

01/06/2018

Número:

53/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado