Câmara Municipal de Anhembi - SP

IND - Indicações

Indicação nº 34/2021 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício seja providenciada a troca dos latões de lixo por coletores ou cestos de lixo, com cobertura ou tampas, com o objetivo de proteção contra raios solares, chuvas e outros agentes químicos e biológicos que...

indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício seja providenciada a troca dos latões de lixo por coletores ou cestos de lixo, com cobertura ou tampas, com o objetivo de proteção contra raios solares, chuvas e outros agentes químicos e biológicos que aceleram a decomposição de resíduos orgânicos, provocando mau cheiro, atraindo animais...

Data:

15/02/2021

Número:

34/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 33/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a limpeza do Córrego Passagem, que se estende ao longo da Rua Prefeito José Franco de Camargo.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a limpeza do Córrego Passagem, que se estende ao longo da Rua Prefeito José Franco de Camargo.

Data:

15/02/2021

Número:

33/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva

IND - Indicações

Indicação nº 32/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a implantação de “Bocas de Lobo”, nas ruas Professora Irai da Silva Quadros e Rua Prefeito Spedito Scalise. Sugerindo, desde já, que neste estudo seja apresentado os custos com a construção e...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a implantação de “Bocas de Lobo”, nas ruas Professora Irai da Silva Quadros e Rua Prefeito Spedito Scalise. Sugerindo, desde já, que neste estudo seja apresentado os custos com a construção e manutenção, assim como os recursos humanos e técnicos necessários.

Data:

15/02/2021

Número:

32/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho, Marcos Paulino da Silva, Antonio Marcos da Silva

IND - Indicações

Indicação nº 31/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a reforma da piscina do Centro do Idoso em Anhembi.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a reforma da piscina do Centro do Idoso em Anhembi.

Data:

15/02/2021

Número:

31/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva

IND - Indicações

Indicação nº 30/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício ,determinar ao setor competente a instalação de lixeiras de coleta seletiva para todas as praças e locais públicos, como postos de saúde e unidades administrativas municipais, estabelecendo escala para...

indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício ,determinar ao setor competente a instalação de lixeiras de coleta seletiva para todas as praças e locais públicos, como postos de saúde e unidades administrativas municipais, estabelecendo escala para recolhimento do lixo.

Data:

15/02/2021

Número:

30/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

IND - Indicações

Indicação nº 29/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Interino Lindeval Augusto Motta e equipe responsável a possibilidade de flexibilização do funcionamento de templos e igrejas, no contexto de controle da pandemia de coronavírus (Covid-19), ou seja, respeitando as regras do combate a...

Indica ao Sr. Prefeito Interino Lindeval Augusto Motta e equipe responsável a possibilidade de flexibilização do funcionamento de templos e igrejas, no contexto de controle da pandemia de coronavírus (Covid-19), ou seja, respeitando as regras do combate a pandemia. Indico ainda, que a Prefeitura Municipal defina medidas de restrição e...

Data:

15/02/2021

Número:

29/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho

IND - Indicações

Indicação nº 28/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de implementar o sistema de telemetria e monitoramento em toda a frota do município (máquinas, veículos leves e pesados). Essa tecnologia tem como objetivo realizar a...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de implementar o sistema de telemetria e monitoramento em toda a frota do município (máquinas, veículos leves e pesados). Essa tecnologia tem como objetivo realizar a gestão de todo os veículos e máquinas da cidade, no tange a localização de cada frota,...

Data:

15/02/2021

Número:

28/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

IND - Indicações

Indicação nº 27/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de incluir sistema de tecnologia (Governo Digital) para criar e facilitar interação de toda a população com o poder executivo.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de incluir sistema de tecnologia (Governo Digital) para criar e facilitar interação de toda a população com o poder executivo.

Data:

15/02/2021

Número:

27/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 13/2021 - Requer que o executivo informe qual horário cumprem os servidores lotados no prédio do Paço Municipal e no Departamento de Educação. Solicito cópia do controle dos horários e portaria que regulamentam seus cargos; 2. Informar a existência de servidores...

Requer que o executivo informe qual horário cumprem os servidores lotados no prédio do Paço Municipal e no Departamento de Educação. Solicito cópia do controle dos horários e portaria que regulamentam seus cargos; 2. Informar a existência de servidores desses locais citados acima, que exercem funções junto ao Estado ou outro ente. Em...

Data:

15/02/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 12/2021 - Requer que o executivo informe se a reforma que esta sendo realizada no Centro Cultural do Distrito de Pirambóia para adaptação e instalação de uma sala de fisioterapia as adequações estão sendo realizadas com funcionários da prefeitura ou se é uma...

Requer que o executivo informe se a reforma que esta sendo realizada no Centro Cultural do Distrito de Pirambóia para adaptação e instalação de uma sala de fisioterapia as adequações estão sendo realizadas com funcionários da prefeitura ou se é uma empresa privada que esta realizando o serviço. 2) Informar se esta sala será realmente...

Data:

15/02/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 11/2021 - Requer que o executivo envie informações sobre a Lei Complementar Municipal nº. 196/2.019, que alterou o Código Tributário Municipal para conceder isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – para pessoas com doenças graves especificadas na...

Requer que o executivo envie informações sobre a Lei Complementar Municipal nº. 196/2.019, que alterou o Código Tributário Municipal para conceder isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – para pessoas com doenças graves especificadas na legislação; e que sejam apresentadas as seguintes informações: 1) Informar a partir de...

Data:

15/02/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 10/2021 - Requer que o executivo informe qual a função desempenhada pela Senhora Silvia Maria Augusto Esteves junto à Administração Municipal, mais especificamente junto ao Departamento de Saúde; 2) Apresentar toda a documentação referente à contratação da...

Requer que o executivo informe qual a função desempenhada pela Senhora Silvia Maria Augusto Esteves junto à Administração Municipal, mais especificamente junto ao Departamento de Saúde; 2) Apresentar toda a documentação referente à contratação da mencionada pessoa (Portaria, Contrato ou qualquer outro); 3) Apresentar, documentalmente,...

Data:

15/02/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 09/2021 - Requer que o executivo informe qual a situação funcional do servidor Manoel Ferreira de Andrade Junio ; 2) Informar qual o horário que o servidor cumpre junto à Prefeitura de Anhembi, apresentando cópia do controle de horário, legislação e portaria que...

Requer que o executivo informe qual a situação funcional do servidor Manoel Ferreira de Andrade Junior; 2) Informar qual o horário que o servidor cumpre junto à Prefeitura de Anhembi, apresentando cópia do controle de horário, legislação e portaria que regulamentam seu cargo; 3) Informar se o servidor encontra-se exercendo junto ao...

Data:

15/02/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 08/2021 - Requer que o executivo envie informações relativas ao conjunto habitacional Anhembi K – CDHU; sobre prazos e processo de inscrição e sorteio; alem de que sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1) Informar como se deu a escolha do...

Requer que o executivo envie informações relativas ao conjunto habitacional Anhembi K – CDHU; sobre prazos e processo de inscrição e sorteio; alem de que sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1) Informar como se deu a escolha do modelo de imóvel a ser construído neste novo empreendimento e se este modelo seguirá as...

Data:

15/02/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 07/2021 - Requer que o executivo envie informações sobre o contrato nº 32/2020, com o fornecedor RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA LTDA – ME, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E...

Requer que o executivo envie informações sobre o contrato nº 32/2020, com o fornecedor RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA LTDA – ME, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA CIDADE DE ANHEMBI E DISTRITO DE PIRAMBÓIA.

Data:

15/02/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2021 - Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências

Data:

15/02/2021

Número:

2/2021

Situação:

Retirado

Autor:

João Tomé Filho

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 02/2021 - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2021 - Legislativo

Data:

10/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

IND - Indicações

Indicação nº 26/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal interino Lindeval Augusto Motta e equipe responsável a necessidade de que os motoristas (da branca) do Departamento da Saúde do Município de Anhembi, façam junto ao órgão competente, o curso do SAMU (Serviço de Atendimento...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal interino Lindeval Augusto Motta e equipe responsável a necessidade de que os motoristas (da branca) do Departamento da Saúde do Município de Anhembi, façam junto ao órgão competente, o curso do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), tornando-se aptos a função de “Condutor”, possibilitando o...

Data:

08/02/2021

Número:

26/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho

OFC - Ofício

Oficio nº 18/2021 - Informa Executivo o acolhimento aprovação do Veto ao PL 35/2020 do Legislativo

Data:

03/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação n 25/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe que adie via Decreto o pagamento da 1° parcela do IPTU com desconto, para o 2° semestre, por conta da Pandemia. Além disso, adiar o vencimento da 1° parcela do IPTU.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe que adie via Decreto o pagamento da 1° parcela do IPTU com desconto, para o 2° semestre, por conta da Pandemia. Além disso, adiar o vencimento da 1° parcela do IPTU.

Data:

02/02/2021

Número:

25/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud

IND - Indicações

Indicação n 24/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a necessidade de limpeza de valeta no campo de futebol do Distrito de Pirambóia, tendo em vista que o acumulo de resíduos faz com que alague partes do campo, danificando o mesmo. Assim como, a melhoria...

Data:

02/02/2021

Número:

24/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n 23/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a elaboração de projeto de área de convivência para o terreno localizado ao final da Alameda dos Cravos, Bairro Nova Anhembi (ao lado da Creche).

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a elaboração de projeto de área de convivência para o terreno localizado ao final da Alameda dos Cravos, Bairro Nova Anhembi (ao lado da Creche).

Data:

02/02/2021

Número:

23/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n 22/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e realizadas uma reforma geral da EMEF Professora Olinda de F. C. Soares, localizada no bairro morada do sol, envolvendo reforma do telhado, que em períodos de chuva ocorre...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e realizadas uma reforma geral da EMEF Professora Olinda de F. C. Soares, localizada no bairro morada do sol, envolvendo reforma do telhado, que em períodos de chuva ocorre alagamentos e á perda de materiais pedagógicos, pintura interna, limpeza e...

Data:

02/02/2021

Número:

22/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 21/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e instaladas 5 (cinco) lixeiras na Praça José Lopes, localizada no bairro nossa senhora dos navegantes.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e instaladas 5 (cinco) lixeiras na Praça José Lopes, localizada no bairro nossa senhora dos navegantes.

Data:

02/02/2021

Número:

21/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 20/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe considerando a arrecadação proveniente dos recolhimentos de ISS das obras de grande porte realizadas em nosso município no ano de 2.020, indico para que estude a viabilização e aquisição de tabletes...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe considerando a arrecadação proveniente dos recolhimentos de ISS das obras de grande porte realizadas em nosso município no ano de 2.020, indico para que estude a viabilização e aquisição de tabletes para os alunos e professores da rede municipal de ensino.

Data:

02/02/2021

Número:

20/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 19/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciada e realizada uma obra de drenagem na lateral do campo de futebol do Distrito de Pirambóia para minimizar os alagamentos ocorridos em períodos chuvosos.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciada e realizada uma obra de drenagem na lateral do campo de futebol do Distrito de Pirambóia para minimizar os alagamentos ocorridos em períodos chuvosos.

Data:

02/02/2021

Número:

19/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 18/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciada e realizada uma reforma no vestiário do campo do Distrito de Pirambóia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciada e realizada uma reforma no vestiário do campo do Distrito de Pirambóia.

Data:

02/02/2021

Número:

18/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 17/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciados e realizados reparos necessários no piso e no acesso a academia ao ar livre localizada no bairro morada do sol, entre a praça da bíblia e o posto do PSF.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciados e realizados reparos necessários no piso e no acesso a academia ao ar livre localizada no bairro morada do sol, entre a praça da bíblia e o posto do PSF.

Data:

02/02/2021

Número:

17/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2021

Data:

01/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

IND - Indicações

Indicação nº 16/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e realizadas a iluminação da academia ao ar livre localizada no bairro morada do sol, entre a praça da bíblia e o posto do PSF.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e realizadas a iluminação da academia ao ar livre localizada no bairro morada do sol, entre a praça da bíblia e o posto do PSF.

Data:

01/02/2021

Número:

16/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação nº 15/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam realizadas a manutenção com urgência das estradas rurais em nosso município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam realizadas a manutenção com urgência das estradas rurais em nosso município.

Data:

01/02/2021

Número:

15/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação nº 14/2021 - Indicam ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciados uniformes e equipamentos de EPI para os funcionários que realizam coleta de lixo no Município.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciados uniformes e equipamentos de EPI para os funcionários que realizam coleta de lixo no Município.

Data:

01/02/2021

Número:

14/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva

IND - Indicações

Indicação nº 13/2021 - indicam ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que cobre providências do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a respeito da paralisação da obra da nova ponte de Anhembi.

indicam ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que cobre providências do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a respeito da paralisação da obra da nova ponte de Anhembi.

Data:

01/02/2021

Número:

13/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva

IND - Indicações

Indicação nº 11/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de substituição da iluminação pública do Município de Anhembi por lâmpadas de LED. Sugiro que nesse estudo seja apresentado os custos para sua implementação, bem como se a...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de substituição da iluminação pública do Município de Anhembi por lâmpadas de LED. Sugiro que nesse estudo seja apresentado os custos para sua implementação, bem como se a Prefeitura possui ou não recursos humanos e técnicos próprios. Aproveito a...

Data:

01/02/2021

Número:

11/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

IND - Indicações

Indicação nº 10/2021 -Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de regulamentar o estacionamento de veículos em apenas um lado da via na Rua Marechal Deodoro, próximo a SABESP e ao Mercado Santa Bárbara. Atualmente, a via, que é de mão...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de regulamentar o estacionamento de veículos em apenas um lado da via na Rua Marechal Deodoro, próximo a SABESP e ao Mercado Santa Bárbara. Atualmente, a via, que é de mão dupla, fica inviabilizada para passagem de dois veículos ao mesmo tempo,...

Data:

01/02/2021

Número:

10/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

IND - Indicações

Indicação nº 09/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de manutenção e pintura da Piscina Municipal. Sugerindo, desde já, pois são as pinturas que resolviam a aparência do desleixo do local.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de manutenção e pintura da Piscina Municipal. Sugerindo, desde já, pois são as pinturas que resolviam a aparência do desleixo do local.

Data:

01/02/2021

Número:

9/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

IND - Indicações

Indicação n 08/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de manutenção e pintura do CRAS (Centro de Referência de assistência Social).

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de manutenção e pintura do CRAS (Centro de Referência de assistência Social).

Data:

01/02/2021

Número:

8/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

IND - Indicações

Indicação n 07/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade da instalação de Playgrounds para os bairros Jardim Ferroviário e Jardim Nova Pirambóia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade da instalação de Playgrounds para os bairros Jardim Ferroviário e Jardim Nova Pirambóia.

Data:

01/02/2021

Número:

7/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

IND - Indicações

Indicação n 06/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de criação de uma campanha em defesa dos animais, contra maus tratos, fogos de artifícios e em apoio a adoção. Sugere-se, ainda, controle de população de animais de rua...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de criação de uma campanha em defesa dos animais, contra maus tratos, fogos de artifícios e em apoio a adoção. Sugere-se, ainda, controle de população de animais de rua abandonados, com campanhas de adoção animal.

Data:

01/02/2021

Número:

6/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

REQ - Requerimentos

Requerimento n 06/2021 - Requer que o Executivo informe os restos a pagar deixados pela gestão interina em 2020; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.

Requer que o Executivo informe os restos a pagar deixados pela gestão interina em 2020; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.

Data:

01/02/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n 05/2021 - Requer que o Executivo informe e junte cópia de todos os decretos expedidos de agosto de 2020 à 30 de janeiro de 2021; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.

Requer que o Executivo informe e junte cópia de todos os decretos expedidos de agosto de 2020 à 30 de janeiro de 2021; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.

Data:

01/02/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n 04/2021 - Requer que o Executivo informe todos os contratos celebrados de agosto de 2020 a janeiro de 2021. Com razão social das empresas. Juntando cópia dos contratos; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.

Requer que o Executivo informe todos os contratos celebrados de agosto de 2020 a janeiro de 2021. Com razão social das empresas. Juntando cópia dos contratos; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.

Data:

01/02/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n 03/2021 - Requer que o executivo informe sobre o andamento das obras de revitalização da Antiga Estação Ferroviária de Pirambóia, pois informam que a mesma encontra-se paralisada desde a Administração anterior, e requer que sejam apresentadas as seguintes...

Requer que o executivo informe sobre o andamento das obras de revitalização da Antiga Estação Ferroviária de Pirambóia, pois informam que a mesma encontra-se paralisada desde a Administração anterior, e requer que sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1) Informar os valores envolvidos neste projeto, detalhando aquilo...

Data:

01/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2021 - Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências

Data:

26/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Retirado

Autor:

João Tomé Filho

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 02/2021 - Requer que o executivo apresente organograma atualizado e completo de cada Departamento ou Órgão vinculado à Administração Municipal; alem da relação completa de todos os cargos e funções com nomeações “ad nutum”, ou seja, de livre nomeação e...

Requer que o executivo apresente organograma atualizado e completo de cada Departamento ou Órgão vinculado à Administração Municipal; alem da relação completa de todos os cargos e funções com nomeações “ad nutum”, ou seja, de livre nomeação e exoneração, com as devidas nomeações e seus respectivos vencimentos; fornecer as Portarias de...

Data:

26/01/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2021 - Requer que o executivo informe se existe algum problema com o sistema do “CadÚnico” que tenha causado a impossibilidade de cadastrar pessoas.

Requer que o executivo informe se existe algum problema com o sistema do “CadÚnico” que tenha causado a impossibilidade de cadastrar pessoas.

Data:

20/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2021 - Dispõe sobre alterações no Regimento Interno em seus arts. 6º, 8º, 92 e acrescenta o §3º ao art. 117, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno em seus arts. 6º, 8º, 92 e acrescenta o §3º ao art. 117, e dá outras providências.

Data:

18/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 05/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI – aos servidores públicos do Município, em especial aos servidores que trabalham com a coleta de lixo. Como é do conhecimento de todos, os...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI – aos servidores públicos do Município, em especial aos servidores que trabalham com a coleta de lixo. Como é do conhecimento de todos, os EPIs são dispositivos ou produtos de uso individual utilizado pelo trabalhador,...

Data:

18/01/2021

Número:

5/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 04/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o fortalecimento de práticas de “atendimento humanizado”, com o oferecimento de cursos aos profissionais da área de Saúde.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o fortalecimento de práticas de “atendimento humanizado”, com o oferecimento de cursos aos profissionais da área de Saúde.

Data:

18/01/2021

Número:

4/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 03/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de organizar o oferecimento de atividades esportivas variadas, buscando alcançar um maior número de participantes, dentro de faixas etárias específicas (crianças,...

indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de organizar o oferecimento de atividades esportivas variadas, buscando alcançar um maior número de participantes, dentro de faixas etárias específicas (crianças, adolescentes, adultos e terceira idade), tanto masculino quanto feminino, visando atender a...

Data:

18/01/2021

Número:

3/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto