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Proposições
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4926 proposições encontradas
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02 /2017 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências
Data:
16/03/2017
Número:
13
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
IND - Indicações
Indicação nº 61/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da manutenção e limpeza do parque de diversão e banheiros públicos localizado no parque ecologico
Data:
16/03/2017
Número:
85
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 27/2017 - Requer que o executivo forneça informações do contrato da empresa licitada que presta manutenção e serviço de iluminação publica no município, no ano de 2017
Data:
16/03/2017
Número:
27
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal e revoga a Lei Municipal n° 2.059/17
Data:
15/03/2017
Número:
21
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
IND - Indicações
Indicação nº 60/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da manutenção e limpeza do centro comunitário do bairro Nossa Senhora dos Navegantes
Data:
15/03/2017
Número:
84
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 26/2017 - Requer que o Executivo informe por qual motivo ainda não foi contratado um funcionário para trabalhar exclusivamente no cemitério do Distrito de Pirambóia
Data:
15/03/2017
Número:
26
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06 / 2017 - Abre Crédito suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
14/03/2017
Número:
4
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Indicação n° 59 /2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se tapar um buraco que se abriu e está cada vez maior no asfalto da Rua Elias Jacob no Distrito
Data:
14/03/2017
Número:
7
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
13/03/2017
Número:
3
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Indicação n° 58/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Manutenção dos ventiladores nas escolas de Anhembi e Pirambóia
Data:
13/03/2017
Número:
6
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
IND - Indicações
Indicação n° 57/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da limpeza da Rua Vicente de Paula, sendo necessário também o concerto do asfalto da referida rua no Distrito de Pirambóia
Data:
12/03/2017
Número:
5
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
IND - Indicações
Indicação n° 56/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de tapar um buraco que se abriu e está cada vez maior no asfalto da Rua Largo da Matriz e fazer a devida limpeza da mesma
Data:
11/03/2017
Número:
4
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
IND - Indicações
Indicação nº 55/2017 - Indica ao Sr. Prefeito municipal e equipe responsável a necessidade de tapar um buraco que se abriu e está cada vez maior no asfalto da Rua Josefina Zacharias no Distrito
Data:
10/03/2017
Número:
93
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
IND - Indicações
Indicação n° 54/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja desenvolvido estudos para proteção ambiental para distribuição de Caixas Composteiras, como medida de redução de lixo Orgânico
Data:
09/03/2017
Número:
54
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 25/2017 - Requer que o executivo informe quem são os responsáveis por cada Departamento, seu grau de escolaridade e informar quais funções os responsáveis ocupam em cada Deparartamento
Data:
08/03/2017
Número:
25
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 53/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de levantamento dos Pontos de iluminação precária ou inexistente em toda a sede do Município e Distrito de Pirambóia
Data:
08/03/2017
Número:
53
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 24/2017 - Requer que o executivo informe o nome do responsável pelo Departamento de esportes e o quadro de funcionários e suas funções com seus respectivo CREF
Data:
07/03/2017
Número:
24
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 52/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie estudos sobre a viabilidade de Incubadoras de empreendimentos solidários junto a universidades e do Ministério do Trabalho
Data:
07/03/2017
Número:
52
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 51/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da manutenção e limpeza no parque Ecológico Ponte Velha e margens do Rio Tiete
Data:
06/03/2017
Número:
51
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 23/2017 - Requer que o Executivo informe sobre a contratação de Empresa terceirizada que presta Serviços de Limpeza nos prédios municipais
Data:
06/03/2017
Número:
23
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06 / 2017 - Altera a redação da  alínea “a” do inciso I, do § 1º do artigo 82 e do inciso IV do artigo 89, ambos, da Lei Complementar nº 43/04 e dá outras providências
Data:
05/03/2017
Número:
5
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Indicação nº 50/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a manutenção e limpeza na boca de lobos das ruas Emydio Morato do Amaral e Rua Prudente de Moraes.
Data:
05/03/2017
Número:
50
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 22/2017 - Requer do Executivo informações sobre as empresas que prestam serviços no transporte escolar a esta municipalidade e suas logísticas, cópia dos contratos e valores
Data:
05/03/2017
Número:
22
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 04 / 2017 - Institui atribuições ao Emprego de Fiscal de tributos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
04/03/2017
Número:
4
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Indicação nº 49/2017 -Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da manutenção na infraestrutura e limpeza do prédio da CDHU do bairro Recanto da Figueira
Data:
04/03/2017
Número:
49
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 21/2017 - Requer informações junto à empresa SABESP por qual motivo vem ocorrendo constantes falta de água nos bairros Nova Anhembi, Recanto da Figueira, Jardim Santa Cruz e outros
Data:
04/03/2017
Número:
21
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 “Institui e altera atribuições e escolaridade de Empregos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências”.
Data:
03/03/2017
Número:
3
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Indicação nº 48/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e limpeza no terreno do Distrito Industrial Situado na rodovia Samuel de castro neves
Data:
03/03/2017
Número:
48
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 20/2017 -Requer que o Executivo informe se as salas comerciais, conhecidas como “CASA DOS PROMOTORES”, já foram alugadas anteriormente, quais os valores recolhidos, onde era recolhido
Data:
03/03/2017
Número:
20
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2017 - ALTERA O REQUISITO ESCOLARIDADE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI E ALTERA A RESOLUÇÃO 06/2015”.
Data:
02/03/2017
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 “Altera a redação da alínea “a” do inciso I, do § 1º do artigo 82 e do inciso IV do art. 89 ambos da Lei Complementar nº 43/04
Data:
02/03/2017
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Indicação nº 47/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável a necessidade da manutenção e limpeza do terreno da Prefeitura Municipal Rua do Tanque-Rua Manoel Franco de Camargo
Data:
02/03/2017
Número:
47
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 19/2017 - Requer que o Executivo envie a relação dos servidores comissionados com seus respectivos cargos, inclusive dos servidores de carreira que estejam em cargos comissionados
Data:
02/03/2017
Número:
19
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
IND - Indicações
Indicação nº 46/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e conservação do Parque Municipal do Bairro Recanto da Figueira
Data:
01/03/2017
Número:
46
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 45/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável a necessidade de manutenção e limpeza do aterro sanitário-lixão
Data:
28/02/2017
Número:
45
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 44/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da limpeza e drenagem de água entre as Ruas do Taque com a Manoel Franco de Camargo
Data:
27/02/2017
Número:
44
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 43/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção de tapa buracos na rua Dom Silvio Maria Dário Jardim Nova Anhembi
Data:
26/02/2017
Número:
43
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 42/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável a necessidade da reabertura da sala de Multi Uso na escola Nova Anhembi
Data:
25/02/2017
Número:
42
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 41/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável que providenciem a manutenção da estrada do Barreiro Rico
Data:
24/02/2017
Número:
41
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 40/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de iluminação publica na Rua Joaquim Franco de Camargo, no Bairro Jardim Boa Vista
Data:
23/02/2017
Número:
40
Situação:
Encaminhado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
IND - Indicações
Indicação n° 39/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal realizar estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Salvador Luis dos Santos
Data:
22/02/2017
Número:
39
Situação:
Encaminhado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
IND - Indicações
Indicação n° 38/2017 - Indica a necessidade urgente da contratação de um FONOAUDIÓLOGO para prestar serviços no centro de Saúde e na rede de ensino do Município
Data:
21/02/2017
Número:
38
Situação:
Encaminhado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 18/2017 - Requer que o Executivo informe por qual motivo a piscina pública do Distrito de Pirambóia ainda não está sendo disponibilizada a população e previsão para população utilizar
Data:
20/02/2017
Número:
18
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
IND - Indicações
Indicação n° 37/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Realização de tapa buracos no asfalto Distrito de Pirambóia
Data:
20/02/2017
Número:
37
Situação:
Encaminhado
Autor:
Adilson José Soares
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 17/2017 - Requer que o Executivo forneça relação com todos os contratos emergenciais que o município celebrou no ano de 2017
Data:
19/02/2017
Número:
17
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
IND - Indicações
Indicação n° 36/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de Limpeza de todos os bueiros do Distrito Pirambóia
Data:
19/02/2017
Número:
36
Situação:
Encaminhado
Autor:
Adilson José Soares
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 16/2017 - Requer que a municipalidade informe o que a atual Administração pretende fazer com os espaços do Bocha de Anhembi e de Pirambóia que se encontram fechados
Data:
18/02/2017
Número:
16
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
IND - Indicações
Indicação n° 35/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Manutenção e limpeza do córrego Águas Claras do Distrito Pirambóia
Data:
18/02/2017
Número:
35
Situação:
Encaminhado
Autor:
Adilson José Soares
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 15/2017 - Requer que o Executivo informe se possui veículos destinados especificamente para a pratica de modalidades esportivas em outros municípios, e possui algum motorista designado
Data:
17/02/2017
Número:
15
Situação:
Aprovado
Autor:
Adilson José Soares
IND - Indicações
Indicação n° 34/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da nossa cidade
Data:
17/02/2017
Número:
34
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
Seta
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