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Proposições
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364 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2017 - Autoriza o protesto de títulos de crédito de natureza tributária e não tributária inscrito em dívida ativa do Município de Anhembi, dá outras providências
Data:
14/05/2017
Número:
10
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11 / 2017 - Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome do Campo de Futebol Society Municipal JOSÉ INÁCIO DA SILVA (PELÉ)
Data:
13/05/2017
Número:
9
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10 /2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
12/05/2017
Número:
8
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09 /2017 - "Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Data:
11/05/2017
Número:
7
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2017 - Institui a inclusão do nome do Vereador Autor no texto da Lei de sua iniciativa e dá outras providências
Data:
26/04/2017
Número:
23
Situação:
-
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2017 - Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas municipais, referentes as despesas empenhadas até 31 de dezembro de 2016, no âmbito da Administração Direta Municipal
Data:
05/04/2017
Número:
6
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07 / 2017 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2017, NO VALOR DE R$ 7.936,49 EM FAVOR DA SECRETARIA DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/04/2017
Número:
5
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03 /2017 - Estabelece no calendário Municipal o dia 15 de Junho como dia de Conscientização e Debate á Violência contra a Pessoa Idosa
Data:
28/03/2017
Número:
22
Situação:
-
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal e revoga a Lei Municipal n° 2.059/17
Data:
15/03/2017
Número:
21
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06 / 2017 - Abre Crédito suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
14/03/2017
Número:
4
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
13/03/2017
Número:
3
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2017 - Autoriza a Concessão de Uso Remunerado de Imóvel do Município de Anhembi, dá outras providências”
Data:
16/02/2017
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal, e dá outras providências
Data:
13/02/2017
Número:
20
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.
Data:
09/02/2017
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Executivo
Seta
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