Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 30/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

30/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 29/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

29/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 28/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

28/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

27/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 26/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

26/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 25/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

25/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências

Data:

11/07/2022

Número:

24/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 23/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

27/06/2022

Número:

23/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 22/2022 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de credito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e dá outras providencias

Data:

27/05/2022

Número:

22/2022

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21/2022 - Dispõe sobre a denominação a ser dada na praça localizada no bairro jardim santa cruz, nesta cidade de Anhembi

Data:

24/05/2022

Número:

21/2022

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

24/05/2022

Número:

20/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2022 -Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Recanto da Figueira como Davidson Wiezel e dá outras providências

Data:

16/05/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 19/2022 - Altera o inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.121/2019

Data:

16/05/2022

Número:

19/2022

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2022 - Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI MAIS FELIZ II”, e dá outras providências

Data:

01/04/2022

Número:

18/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 17/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

01/04/2022

Número:

17/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

28/03/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

28/03/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 14/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

28/03/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 13/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

17/03/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cesta Básica a todos os Conselheiros Tutelares Ativos

Data:

17/03/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2022 - Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Anhembi, tanto do Executivo como do Legislativo no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências

Data:

16/03/2022

Número:

2/2022

Situação:

Retirado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Anhembi o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras”.

Data:

07/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 11/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso dos imóveis descrito e dá outras providências

Data:

17/02/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 10/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

17/02/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

17/02/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

17/02/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

17/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

17/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

17/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

17/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

17/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do Exercício de 2021 – Parcela Diferida e dá outras providências

Data:

17/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2022 - Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1.568/2005, para reajustar a ajuda de custo mensal destinada aos estagiários

Data:

12/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 44/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá novas providências

Data:

06/12/2021

Número:

44/2021

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 43/2021 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá novas providências

Data:

06/12/2021

Número:

43/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 42/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

06/12/2021

Número:

42/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 41/2021 -Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal, denominado ‘FRENTE DE TRABALHO’, e dá outras providências

Data:

06/12/2021

Número:

41/2021

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 40/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

06/12/2021

Número:

40/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 28/2021 - Inclui no calendário do Município de Anhembi a ‘Semana da Cultura Nordestina’ e dá outras providências

Data:

29/11/2021

Número:

28/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 27/2021 - Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Anhembi

Data:

29/11/2021

Número:

27/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 26/2021 - Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Anhembi, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas

Data:

29/11/2021

Número:

26/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 25/2021 - Dispõe sobre a criação da Semana da Agricultura Familiar no município, e dá outras providências

Data:

29/11/2021

Número:

25/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 39/2021 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

29/11/2021

Número:

39/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 38/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Data:

29/11/2021

Número:

38/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 37/2021 - Dispõe sobre as novas regras para o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá novas providências

Data:

29/11/2021

Número:

37/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 36/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

29/11/2021

Número:

36/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 35/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

29/11/2021

Número:

35/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2021 - Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências

Data:

19/11/2021

Número:

24/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 23/2021 - Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências

Data:

16/11/2021

Número:

23/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 34/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

16/11/2021

Número:

34/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado