Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2021 - Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências

Data:

15/02/2021

Número:

2/2021

Situação:

Retirado

Autor:

João Tomé Filho

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2021 - Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências

Data:

26/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Retirado

Autor:

João Tomé Filho

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 28/2020 - Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI

Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI

Data:

04/12/2020

Número:

28/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 36/2020 -Fica proibida a pulverização aérea de agrotóxicos num raio de 1.500 (mil e quinhentos) metros onde houver Capitação de Água Potável do Município de Anhembi”

Fica proibida a pulverização aérea de agrotóxicos num raio de 1.500 (mil e quinhentos) metros onde houver Capitação de Água Potável do Município de Anhembi”

Data:

02/12/2020

Número:

36/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 35/2020 - Proíbe o Plantio de eucalipto num raio de 3.000 (três mil) metros onde haver Capitação de Água Potável no Município de Anhembi

Proíbe o Plantio de eucalipto num raio de 3.000 (três mil) metros onde haver Capitação de Água Potável no Município de Anhembi

Data:

02/12/2020

Número:

35/2020

Situação:

Rejeitado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 34/2020 - Dispõe sobre a denominação da PRAÇA localizada na Rua Prefeito Pedro Simões Pires no Conjunto Habitacional no Bairro Recanto da Figueira, entre as Ruas Alameda das Rosas e Alameda das Margaridas como “Edileuza Maria Da Silva’, situada no Município de...

Dispõe sobre a denominação da PRAÇA localizada na Rua Prefeito Pedro Simões Pires no Conjunto Habitacional no Bairro Recanto da Figueira, entre as Ruas Alameda das Rosas e Alameda das Margaridas como “Edileuza Maria Da Silva’, situada no Município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

02/12/2020

Número:

34/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/2020 - Altera o 7º da Lei nº 1.891/10, de 17 de novembro de 2010.”

Altera o art. 7º da Lei nº 1.891/10, de 17 de novembro de 2010.”

Data:

02/12/2020

Número:

27/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 26/2020 - Altera o §2º do artigo 2º da Lei nº 2.095, de 05 de julho de 2018.”

“Altera o §2º do artigo 2º da Lei nº 2.095, de 05 de julho de 2018.”

Data:

26/11/2020

Número:

26/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 25/2020 - Acrescenta o parágrafo quarto no artigo 2ºda Lei Municipal nº 1.826, de 21 de outubro de 2009, que estabelece a faixa de domínio e de pista das estradas municipais do Município de Anhembi e da outras providencias

Acrescenta o parágrafo quarto no artigo 2ºda Lei Municipal nº 1.826, de 21 de outubro de 2009, que estabelece a faixa de domínio e de pista das estradas municipais do Município de Anhembi e da outras providencias

Data:

19/11/2020

Número:

25/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial com anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial com anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

12/11/2020

Número:

24/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 33/2020 - Denomina o Centro Comunitário Municipal localizado na Rua Emygdio Morato do Amaral, Bairro Recanto da Figueira do Município de Anhembi – SP como Centro Comunitário “Waldomiro de Oliveira” e dá outras providências

Denomina o Centro Comunitário Municipal localizado na Rua Emygdio Morato do Amaral, Bairro Recanto da Figueira do Município de Anhembi – SP como Centro Comunitário “Waldomiro de Oliveira” e dá outras providências

Data:

14/10/2020

Número:

33/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 23/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

14/10/2020

Número:

23/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 22/2020 - Autoriza o Município a suspender a cobrança de cessão onerosa de uso de bem público, em virtude das medidas de proteção, prevenção e controle do novo Coronavírus COVID 19

Autoriza o Município a suspender a cobrança de cessão onerosa de uso de bem público, em virtude das medidas de proteção, prevenção e controle do novo Coronavírus COVID 19

Data:

14/10/2020

Número:

22/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21/2020 - Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas municipais referentes as despesas empenhadas até 20/08/2020, no Executivo Municipal e dá outras providencias

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas municipais referentes as despesas empenhadas até 20/08/2020, no Executivo Municipal e dá outras providencias

Data:

14/10/2020

Número:

21/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 32/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas Rua E do Bairro Jardim Cruzeiro com início na Rua Vice Prefeito Guilherme Terni e término na Rua Ideval Claro do município de Anhembi - SP, como Rua José do Carmo Martins Pereira e dá outras...

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas Rua E do Bairro Jardim Cruzeiro com início na Rua Vice Prefeito Guilherme Terni e término na Rua Ideval Claro do município de Anhembi - SP, como Rua José do Carmo Martins Pereira e dá outras providências

Data:

05/10/2020

Número:

32/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 31/2020 -Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 453, KM 6.45 com início na Estrada AHB 0.20 e término no município de Botucatu - SP, como Estrada Municipal Gilberto Pereira de Souza e dá outras providências

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 453, KM 6.45 com início na Estrada AHB 0.20 e término no município de Botucatu - SP, como Estrada Municipal Gilberto Pereira de Souza e dá outras providências

Data:

05/10/2020

Número:

31/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2.021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2.021

Data:

05/10/2020

Número:

20/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 19/2020 - Acrescenta o parágrafo quarto no artigo 2º da lei municipal nº 1.826 de 21 de outubro de 2009 que estabelece a faixa de domínio e de pista das estradas municipais do município de Anhembi e da outras providencias

Acrescenta o parágrafo quarto no artigo 2º da lei municipal nº 1.826 de 21 de outubro de 2009 que estabelece a faixa de domínio e de pista das estradas municipais do município de Anhembi e da outras providencias

Data:

05/10/2020

Número:

19/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica

Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica

Data:

17/08/2020

Número:

18/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 17/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus), através de exame de...

Data:

04/08/2020

Número:

17/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

06/07/2020

Número:

16/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

06/07/2020

Número:

15/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 14/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

06/07/2020

Número:

14/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 13/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

06/07/2020

Número:

13/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 30/2020 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Nova Anhembi localizado na Rua Dom Silvio Maria Dario, nº 126, Bairro Jardim Nova Anhembi como ‘Alaíde Antônio de Paula’ e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Nova Anhembi localizado na Rua Dom Silvio Maria Dario, nº 126, Bairro Jardim Nova Anhembi como ‘Alaíde Antônio de Paula’ e dá outras providências

Data:

15/06/2020

Número:

30/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 29/2020 -Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 447, KM 9.37 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino na divisa de Município Anhembi/Piracicaba, como Estrada Municipal Ângelo Lombardi e dá outras providências

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 447, KM 9.37 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino na divisa de Município Anhembi/Piracicaba, como Estrada Municipal Ângelo Lombardi e dá outras providências

Data:

15/06/2020

Número:

29/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 28/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 110, KM 12.84 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino no Sitio Ribeirão dos Patos, como Estrada Municipal Pedro Golinelli e dá outras providências

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 110, KM 12.84 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino no Sitio Ribeirão dos Patos, como Estrada Municipal Pedro Golinelli e dá outras providências

Data:

15/06/2020

Número:

28/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto, Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/2020 -Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 171, KM 28.43 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves - SP 147 e término na Estrada Municipal José Carlos Reis de Magalhães, como Estrada Municipal Luiz Carlos Magalhães Duprat e dá outras...

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 171, KM 28.43 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves - SP 147 e término na Estrada Municipal José Carlos Reis de Magalhães, como Estrada Municipal Luiz Carlos Magalhães Duprat e dá outras providências

Data:

15/06/2020

Número:

27/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 26/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 446, KM 5.71 com início na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino na Estrada Municipal AHB 110, como Estrada Municipal Lázaro Calcedone e dá outras providências”.

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 446, KM 5.71 com início na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino na Estrada Municipal AHB 110, como Estrada Municipal Lázaro Calcedone e dá outras providências”.

Data:

15/06/2020

Número:

26/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 25/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 010, KM 5.43 com inicio na Rua Marechal Deodoro da Fonseca e término na Ponte sobre o Rio do Peixe, como Estrada Municipal Accácio Piedade Amaral e dá outras providências

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 010, KM 5.43 com inicio na Rua Marechal Deodoro da Fonseca e término na Ponte sobre o Rio do Peixe, como Estrada Municipal Accácio Piedade Amaral e dá outras providências

Data:

15/06/2020

Número:

25/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

15/06/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 11/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

15/06/2020

Número:

11/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2020 - Dispõe sobre a denominação da Nova Ponte sobre o Rio Tietê localizado na Rodovia Samuel de Castro Neves, SP – 147 no Município de Anhembi como ‘Manoel Ferreira de Andrade’ e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Nova Ponte sobre o Rio Tietê localizado na Rodovia Samuel de Castro Neves, SP – 147 no Município de Anhembi como ‘Manoel Ferreira de Andrade’ e dá outras providências

Data:

01/06/2020

Número:

24/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 23/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências

Data:

01/06/2020

Número:

23/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 22/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para vigorar na Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para vigorar na Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Data:

01/06/2020

Número:

22/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21/2020 - Dispõe sobre a denominação da Creche localizada na Rua Emídio Morato do Amaral, S/N, Bairro Recanto da Figueira, como ‘Aparecida de Lourdes Ramos’ e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Creche localizada na Rua Emídio Morato do Amaral, S/N, Bairro Recanto da Figueira, como ‘Aparecida de Lourdes Ramos’ e dá outras providências

Data:

01/06/2020

Número:

21/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2020 - Dispõe sobre a denominação do Novo Posto de Unidade Mista de Saúde de Anhembi e dá outras providências

Data:

18/05/2020

Número:

16/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto, Kelly Cristina de Souza Reis, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20 /2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data:

18/05/2020

Número:

20/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 19 /2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 425, KM 6.04 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e término na Rodovia Geraldo de Barros SP - 191 como Estrada Municipal José Carlos Reis de Magalhães e dá outras...

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 425, KM 6.04 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e término na Rodovia Geraldo de Barros SP - 191 como Estrada Municipal José Carlos Reis de Magalhães e dá outras providências

Data:

18/05/2020

Número:

19/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2020 - Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘Luiz Antônio da Silva Sigalo’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘Luiz Antônio da Silva Sigalo’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

18/05/2020

Número:

18/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 17/2020 - Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘José Lopes de carvalho’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘José Lopes de carvalho’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

18/05/2020

Número:

17/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 10/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

07/05/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

07/05/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

07/05/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

07/05/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2020 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.021 e dá outras providências

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.021 e dá outras providências

Data:

27/04/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

27/04/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 14/2020 - Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário de Anhembi-SP localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 246, Centro como “Fernando Cesar Ferracini” e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário de Anhembi-SP localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 246, Centro como “Fernando Cesar Ferracini” e dá outras providências

Data:

20/04/2020

Número:

14/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PIRAMBOIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PIRAMBOIA

Data:

23/03/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15/2020 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Pirambóia, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Pirambóia, e dá outras providências

Data:

17/03/2020

Número:

15/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto