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Proposições
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361 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2019 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
25/09/2019
Número:
13/2019
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
1
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.020
Data:
02/09/2019
Número:
12/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
13
12
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE LINHA CHILENA DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E SILÍCIO E CEROL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/09/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Marco Antonio de Oliveira, Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2019 - Denomina as vias publicas do loteamento Ondas Grandes II, neste município de Anhembi e da outras providencias
Data:
06/08/2019
Número:
11/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2019 -Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
05/08/2019
Número:
10/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2019 - Denomina como Praça da Bíblia a praça localizada no cruzamento da Rua José Jailton dos Santos e Rua Prefeito Olavo Morato do Amaral
Data:
05/08/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
31/05/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2019 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.020 e dá outras providencias
Data:
30/04/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
13
11
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2019 - Regulariza a aquisição de terreno, matriculado sob nº 7.293, no cartório de registro de imóveis de conchas/SP
Data:
11/04/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2019 - Determina que seja incluído no Portal de Transparência, através do site da Prefeitura Municipal de Anhembi, as informações sobre andamento das obras realizadas pela Prefeitura
Data:
08/04/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
20/03/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
19/03/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2019 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
11/03/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2019 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
11/03/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2019 - Dispõe sobre denominação a Praça Pública localizada no Bairro Morada do Sol e dá outras providências
Data:
04/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2019 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/01/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
3
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2018 - Altera o artigo 4º da Lei 1.891/2010
Data:
13/12/2018
Número:
13/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2018 - Autoriza o Município de Anhembi a realizar pagamento de R$ 15.833,33, independentemente da expedição de precatório, nos autos do processo nº 0003165-89.2010.8.26.0136
Data:
10/12/2018
Número:
12/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2018
Número:
11/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
01/11/2018
Número:
10/2018
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal da câmara Municipal, e da outras providências
Data:
11/10/2018
Número:
2/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2018 - Autoriza o crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providencias
Data:
29/09/2018
Número:
9/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2018 - Estima a Receita e fixa a despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.019.
Data:
28/09/2018
Número:
8/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
17
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2018 - REVOGA A LEI 1594/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Data:
29/06/2018
Número:
7/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2018 - Autoriza o crédito adicional suplementar e crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
26/06/2018
Número:
6/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05 / 2018 - Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome na Quadra de areia Municipal Joaquim Antônio de Ataíde Proença (Joaquim Carreiro)”.
Data:
25/06/2018
Número:
5/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2018 - Autoriza o credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providencias.
Data:
12/06/2018
Número:
4/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2018 - Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2018, no valor de R$ 1.620.390,00 (Um milhão seiscentos e vinte mil, trezentos e noventa reais) e dá outras providências.
Data:
05/06/2018
Número:
7/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02 / 2018 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.019 e dá outras providências
Data:
24/04/2018
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01 / 2018 - INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO DE ANHEMBI
Data:
02/02/2018
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01 /2018 - Autoriza o Município de Anhembi a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública
Data:
01/01/2018
Número:
1/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 28/2017 - Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
14/12/2017
Número:
30
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 27/ 2017 - Revoga a Lei Municipal 2.083, de 22/11/2017 e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Anhembi e de outras providências
Data:
07/12/2017
Número:
29
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 26 / 2017 - Altera a Lei Municipal 1.594/05, de 09 de Novembro de 2.005, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR e dá outras providências
Data:
06/12/2017
Número:
28
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 25/ 2017 - Aprova o PDT – Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
18/11/2017
Número:
27
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 24/2017 - Altera a Lei Municipal 1.594/05, de 09 de Novembro de 2.005, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi – COMTUR e dá outras providências
Data:
17/11/2017
Número:
26
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 23/2017 - Dispõe sobre expansão zona urbana, parte do imóvel rural denominado Fazenda Boa Vista, localizado no município de Anhembi e dá outras providências
Data:
18/10/2017
Número:
25
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 22/ 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.018
Data:
29/09/2017
Número:
24
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21 /2017 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso do imóvel descrito e da outras providencias
Data:
27/06/2017
Número:
19
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/ 2017 - “Autoriza o crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Data:
16/06/2017
Número:
18
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/ 2017 - Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
15/06/2017
Número:
17
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 18/2017 - “Autoriza a suplementação de crédito adicional no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
14/06/2017
Número:
16
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 17/ 2.017 - “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
29/05/2017
Número:
15
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 16/2017 - Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome da Academia da Saúde Municipal “Natália Celina de Campos
Data:
23/05/2017
Número:
14
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 15 /2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Anhembi, para o quadriênio 2018/2021”
Data:
22/05/2017
Número:
13
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 14 /2017 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.018 e dá outras providências
Data:
19/05/2017
Número:
12
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de lei nº 13 /2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
16/05/2017
Número:
11
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2017 - Autoriza o protesto de títulos de crédito de natureza tributária e não tributária inscrito em dívida ativa do Município de Anhembi, dá outras providências
Data:
14/05/2017
Número:
10
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11 / 2017 - Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome do Campo de Futebol Society Municipal JOSÉ INÁCIO DA SILVA (PELÉ)
Data:
13/05/2017
Número:
9
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10 /2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
12/05/2017
Número:
8
Situação:
-
Autor:
Executivo
Seta
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