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Projeto de Lei nº 18/2020 - Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘Luiz Antônio da Silva Sigalo’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘Luiz Antônio da Silva Sigalo’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências
Data:
18/05/2020
Número:
18/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 17/2020 - Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘José Lopes de carvalho’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘José Lopes de carvalho’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências
Data:
18/05/2020
Número:
17/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
07/05/2020
Número:
10/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
07/05/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
07/05/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
07/05/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2020 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.021 e dá outras providências
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.021 e dá outras providências
Data:
27/04/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
13
9
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
27/04/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
9
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 14/2020 - Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário de Anhembi-SP localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 246, Centro como “Fernando Cesar Ferracini” e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário de Anhembi-SP localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 246, Centro como “Fernando Cesar Ferracini” e dá outras providências
Data:
20/04/2020
Número:
14/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PIRAMBOIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PIRAMBOIA
Data:
23/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 15/2020 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Pirambóia, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Pirambóia, e dá outras providências
Data:
17/03/2020
Número:
15/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
16/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
16/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
16/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2020 - Institui a Semana Municipal de valorização do Professor e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de valorização do Professor e dá outras providências
Data:
12/03/2020
Número:
13/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Kelly Cristina de Souza Reis
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2020 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra Mulher, no Município de Anhembi e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra Mulher, no Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
12/03/2020
Número:
12/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Anhembi, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Anhembi, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término
Data:
12/03/2020
Número:
11/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Kelly Cristina de Souza Reis
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2020 - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Anhembi
Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Anhembi
Data:
12/03/2020
Número:
10/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2020 - Institui a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação
Institui a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação
Data:
12/03/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Marco Antonio de Oliveira, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Anízio Tobias filho
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2020 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Data:
20/02/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2020 - Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Data:
20/02/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2020 - Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população
Data:
20/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2020 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DE 14 A 21 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DE 14 A 21 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
13/02/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2020 -DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOUGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOUGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI
Data:
13/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
9
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2020 - Institui o dia Municipal da Promoção da Cultura da Paz
Institui o dia Municipal da Promoção da Cultura da Paz
Data:
10/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2020 - Institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal da Juventude” e dá outras providências
Institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal da Juventude” e dá outras providências
Data:
07/02/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2020 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Recanto da Figueira localizado na Rua Prefeito Pedro Simões Pires como “Calel Felipe Batista” e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Recanto da Figueira localizado na Rua Prefeito Pedro Simões Pires como “Calel Felipe Batista” e dá outras providências
Data:
03/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020 com inicio na entrada da estrada AHB – 456, km 3.97 e vai até o termino da fazenda Relâmpago como Estrada Municipal João Antônio Proença, popularmente conhecido como João Carreiro e dá outras...
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020 com inicio na entrada da estrada AHB – 456, km 3.97 e vai até o termino da fazenda Relâmpago como Estrada Municipal João Antônio Proença, popularmente conhecido como João Carreiro e dá outras providências”
Data:
02/12/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 454, KM 9.14 como Estrada Municipal Luiz Carlos de Oliveira Winckler dá outras providências
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 454, KM 9.14 como Estrada Municipal Luiz Carlos de Oliveira Winckler dá outras providências
Data:
02/12/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 445, KM 6.60 como Estrada Municipal Joaquim Carlos de Matos Negrais e dá outras providências
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 445, KM 6.60 como Estrada Municipal Joaquim Carlos de Matos Negrais e dá outras providências
Data:
02/12/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020, KM 19,81 como Estrada Municipal Benedito de Quadros e dá outras providências
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020, KM 19,81 como Estrada Municipal Benedito de Quadros e dá outras providências
Data:
02/12/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 257, KM 15,07 como Estrada Municipal Antônio da Silva Coelho conhecido como Didi Alfredo e dá outras providências
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 257, KM 15,07 como Estrada Municipal Antônio da Silva Coelho conhecido como Didi Alfredo e dá outras providências
Data:
02/12/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2019 - Regulamenta a autorização para o fechamento de loteamentos já existentes e a serem implantados no Município de Anhembi e dá outras providências
Regulamenta a autorização para o fechamento de loteamentos já existentes e a serem implantados no Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
21/2019
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
20/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
19/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 18/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
18/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2019 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado na Rua José Cosentino como Professor Mauro Conceição Cunha e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado na Rua José Cosentino como Professor Mauro Conceição Cunha e dá outras providências
Data:
21/10/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 17/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da câmara de vereadores e dá outras providências
Data:
04/10/2019
Número:
17/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 16/2019 - Denomina as vias públicas do Loteamento Águas do Barreiro Rico, neste Município de Anhembi e dá outras providências
Denomina as vias públicas do Loteamento Águas do Barreiro Rico, neste Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
01/10/2019
Número:
16/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 15/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
30/09/2019
Número:
15/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 14/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
30/09/2019
Número:
14/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2019 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
25/09/2019
Número:
13/2019
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
1
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.020
Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.020
Data:
02/09/2019
Número:
12/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
13
12
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE LINHA CHILENA DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E SILÍCIO E CEROL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/09/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Marco Antonio de Oliveira, Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2019 - Denomina as vias publicas do loteamento Ondas Grandes II, neste município de Anhembi e da outras providencias
Data:
06/08/2019
Número:
11/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2019 -Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
05/08/2019
Número:
10/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2019 - Denomina como Praça da Bíblia a praça localizada no cruzamento da Rua José Jailton dos Santos e Rua Prefeito Olavo Morato do Amaral
Data:
05/08/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
31/05/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2019 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.020 e dá outras providencias
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.020 e dá outras providencias
Data:
30/04/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
13
11
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2019 - Regulariza a aquisição de terreno, matriculado sob nº 7.293, no cartório de registro de imóveis de conchas/SP