Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01 / 2018 - INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO DE ANHEMBI

Data:

02/02/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01 /2018 - Autoriza o Município de Anhembi a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública

Data:

01/01/2018

Número:

1/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 28/2017 - Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

14/12/2017

Número:

30

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/ 2017 - Revoga a Lei Municipal 2.083, de 22/11/2017 e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Anhembi e de outras providências

Data:

07/12/2017

Número:

29

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 26 / 2017 - Altera a Lei Municipal 1.594/05, de 09 de Novembro de 2.005, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR e dá outras providências

Data:

06/12/2017

Número:

28

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 25/ 2017 - Aprova o PDT – Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

18/11/2017

Número:

27

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2017 - Altera a Lei Municipal 1.594/05, de 09 de Novembro de 2.005, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi – COMTUR e dá outras providências

Data:

17/11/2017

Número:

26

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 23/2017 - Dispõe sobre expansão zona urbana, parte do imóvel rural denominado Fazenda Boa Vista, localizado no município de Anhembi e dá outras providências

Data:

18/10/2017

Número:

25

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 22/ 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.018

Data:

29/09/2017

Número:

24

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21 /2017 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso do imóvel descrito e da outras providencias

Data:

27/06/2017

Número:

19

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20/ 2017 - “Autoriza o crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Data:

16/06/2017

Número:

18

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 19/ 2017 - Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

15/06/2017

Número:

17

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2017 - “Autoriza a suplementação de crédito adicional no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

14/06/2017

Número:

16

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 17/ 2.017 - “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

29/05/2017

Número:

15

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2017 - Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome da Academia da Saúde Municipal “Natália Celina de Campos

Data:

23/05/2017

Número:

14

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15 /2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Anhembi, para o quadriênio 2018/2021”

Data:

22/05/2017

Número:

13

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 14 /2017 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.018 e dá outras providências

Data:

19/05/2017

Número:

12

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei nº 13 /2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

16/05/2017

Número:

11

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2017 - Autoriza o protesto de títulos de crédito de natureza tributária e não tributária inscrito em dívida ativa do Município de Anhembi, dá outras providências

Data:

14/05/2017

Número:

10

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 11 / 2017 - Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome do Campo de Futebol Society Municipal JOSÉ INÁCIO DA SILVA (PELÉ)

Data:

13/05/2017

Número:

9

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 10 /2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

12/05/2017

Número:

8

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09 /2017 - "Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Data:

11/05/2017

Número:

7

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2017 - Institui a inclusão do nome do Vereador Autor no texto da Lei de sua iniciativa e dá outras providências

Data:

26/04/2017

Número:

23

Situação:

-

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2017 - Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas municipais, referentes as despesas empenhadas até 31 de dezembro de 2016, no âmbito da Administração Direta Municipal

Data:

05/04/2017

Número:

6

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07 / 2017 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2017, NO VALOR DE R$ 7.936,49 EM FAVOR DA SECRETARIA DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/04/2017

Número:

5

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03 /2017 - Estabelece no calendário Municipal o dia 15 de Junho como dia de Conscientização e Debate á Violência contra a Pessoa Idosa

Data:

28/03/2017

Número:

22

Situação:

-

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal e revoga a Lei Municipal n° 2.059/17

Data:

15/03/2017

Número:

21

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06 / 2017 - Abre Crédito suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

14/03/2017

Número:

4

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

13/03/2017

Número:

3

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2017 - Autoriza a Concessão de Uso Remunerado de Imóvel do Município de Anhembi, dá outras providências”

Data:

16/02/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

13/02/2017

Número:

20

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Data:

09/02/2017

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Executivo