Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2020 - Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘Luiz Antônio da Silva Sigalo’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘Luiz Antônio da Silva Sigalo’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

18/05/2020

Número:

18/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 17/2020 - Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘José Lopes de carvalho’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘José Lopes de carvalho’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

18/05/2020

Número:

17/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 10/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

07/05/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

07/05/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

07/05/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

07/05/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2020 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.021 e dá outras providências

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.021 e dá outras providências

Data:

27/04/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

27/04/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 14/2020 - Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário de Anhembi-SP localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 246, Centro como “Fernando Cesar Ferracini” e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário de Anhembi-SP localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 246, Centro como “Fernando Cesar Ferracini” e dá outras providências

Data:

20/04/2020

Número:

14/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PIRAMBOIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PIRAMBOIA

Data:

23/03/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15/2020 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Pirambóia, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Pirambóia, e dá outras providências

Data:

17/03/2020

Número:

15/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

16/03/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

16/03/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

16/03/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 13/2020 - Institui a Semana Municipal de valorização do Professor e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de valorização do Professor e dá outras providências

Data:

12/03/2020

Número:

13/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2020 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra Mulher, no Município de Anhembi e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra Mulher, no Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

12/03/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 11/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Anhembi, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Anhembi, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término

Data:

12/03/2020

Número:

11/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 10/2020 - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Anhembi

Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Anhembi

Data:

12/03/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2020 - Institui a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação

Institui a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação

Data:

12/03/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Marco Antonio de Oliveira, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Anízio Tobias filho

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2020 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências

Data:

20/02/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2020 - Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Data:

20/02/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2020 - Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população

Data:

20/02/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2020 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DE 14 A 21 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DE 14 A 21 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

13/02/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2020 -DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOUGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOUGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI

Data:

13/02/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2020 - Institui o dia Municipal da Promoção da Cultura da Paz

Institui o dia Municipal da Promoção da Cultura da Paz

Data:

10/02/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2020 - Institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal da Juventude” e dá outras providências

Institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal da Juventude” e dá outras providências

Data:

07/02/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2020 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Recanto da Figueira localizado na Rua Prefeito Pedro Simões Pires como “Calel Felipe Batista” e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Recanto da Figueira localizado na Rua Prefeito Pedro Simões Pires como “Calel Felipe Batista” e dá outras providências

Data:

03/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020 com inicio na entrada da estrada AHB – 456, km 3.97 e vai até o termino da fazenda Relâmpago como Estrada Municipal João Antônio Proença, popularmente conhecido como João Carreiro e dá outras...

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020 com inicio na entrada da estrada AHB – 456, km 3.97 e vai até o termino da fazenda Relâmpago como Estrada Municipal João Antônio Proença, popularmente conhecido como João Carreiro e dá outras providências”

Data:

02/12/2019

Número:

9/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 454, KM 9.14 como Estrada Municipal Luiz Carlos de Oliveira Winckler dá outras providências

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 454, KM 9.14 como Estrada Municipal Luiz Carlos de Oliveira Winckler dá outras providências

Data:

02/12/2019

Número:

8/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 445, KM 6.60 como Estrada Municipal Joaquim Carlos de Matos Negrais e dá outras providências

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 445, KM 6.60 como Estrada Municipal Joaquim Carlos de Matos Negrais e dá outras providências

Data:

02/12/2019

Número:

7/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020, KM 19,81 como Estrada Municipal Benedito de Quadros e dá outras providências

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020, KM 19,81 como Estrada Municipal Benedito de Quadros e dá outras providências

Data:

02/12/2019

Número:

6/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 257, KM 15,07 como Estrada Municipal Antônio da Silva Coelho conhecido como Didi Alfredo e dá outras providências

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 257, KM 15,07 como Estrada Municipal Antônio da Silva Coelho conhecido como Didi Alfredo e dá outras providências

Data:

02/12/2019

Número:

5/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21/2019 - Regulamenta a autorização para o fechamento de loteamentos já existentes e a serem implantados no Município de Anhembi e dá outras providências

Regulamenta a autorização para o fechamento de loteamentos já existentes e a serem implantados no Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

29/11/2019

Número:

21/2019

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

29/11/2019

Número:

20/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 19/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

29/11/2019

Número:

19/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

29/11/2019

Número:

18/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2019 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado na Rua José Cosentino como Professor Mauro Conceição Cunha e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado na Rua José Cosentino como Professor Mauro Conceição Cunha e dá outras providências

Data:

21/10/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 17/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da câmara de vereadores e dá outras providências

Data:

04/10/2019

Número:

17/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2019 - Denomina as vias públicas do Loteamento Águas do Barreiro Rico, neste Município de Anhembi e dá outras providências

Denomina as vias públicas do Loteamento Águas do Barreiro Rico, neste Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

01/10/2019

Número:

16/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

30/09/2019

Número:

15/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 14/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

30/09/2019

Número:

14/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 13/2019 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

25/09/2019

Número:

13/2019

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.020

Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.020

Data:

02/09/2019

Número:

12/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE LINHA CHILENA DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E SILÍCIO E CEROL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

02/09/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Marco Antonio de Oliveira, Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 11/2019 - Denomina as vias publicas do loteamento Ondas Grandes II, neste município de Anhembi e da outras providencias

Data:

06/08/2019

Número:

11/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 10/2019 -Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

05/08/2019

Número:

10/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2019 - Denomina como Praça da Bíblia a praça localizada no cruzamento da Rua José Jailton dos Santos e Rua Prefeito Olavo Morato do Amaral

Data:

05/08/2019

Número:

9/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

31/05/2019

Número:

8/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2019 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.020 e dá outras providencias

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.020 e dá outras providencias

Data:

30/04/2019

Número:

7/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2019 - Regulariza a aquisição de terreno, matriculado sob nº 7.293, no cartório de registro de imóveis de conchas/SP

Data:

11/04/2019

Número:

6/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado