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Projeto de Lei nº 06/2020 - Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população

Projeto de Lei nº 05/2020 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DE 14 A 21 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 04/2020 -DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOUGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI

Projeto de Lei nº 03/2020 - Institui o dia Municipal da Promoção da Cultura da Paz

Projeto de Lei nº 02/2020 - Institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal da Juventude” e dá outras providências

Projeto de Lei nº 01/2020 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Recanto da Figueira localizado na Rua Prefeito Pedro Simões Pires como “Calel Felipe Batista” e dá outras providências

Projeto de Lei nº 09/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020 com inicio na entrada da estrada AHB – 456, km 3.97 e vai até o termino da fazenda Relâmpago como Estrada Municipal João Antônio Proença, popularmente conhecido como João Carreiro e dá outras...

Projeto de Lei nº 08/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 454, KM 9.14 como Estrada Municipal Luiz Carlos de Oliveira Winckler dá outras providências

Projeto de Lei nº 07/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 445, KM 6.60 como Estrada Municipal Joaquim Carlos de Matos Negrais e dá outras providências

Projeto de Lei nº 06/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020, KM 19,81 como Estrada Municipal Benedito de Quadros e dá outras providências

Projeto de Lei nº 05/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 257, KM 15,07 como Estrada Municipal Antônio da Silva Coelho conhecido como Didi Alfredo e dá outras providências

Projeto de Lei nº 21/2019 - Regulamenta a autorização para o fechamento de loteamentos já existentes e a serem implantados no Município de Anhembi e dá outras providências

Projeto de Lei nº 20/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 19/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 18/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 04/2019 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado na Rua José Cosentino como Professor Mauro Conceição Cunha e dá outras providências

Projeto de Lei nº 17/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da câmara de vereadores e dá outras providências

Projeto de Lei nº 16/2019 - Denomina as vias públicas do Loteamento Águas do Barreiro Rico, neste Município de Anhembi e dá outras providências

Projeto de Lei nº 15/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 14/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 13/2019 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 12/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.020

Projeto de Lei nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE LINHA CHILENA DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E SILÍCIO E CEROL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 11/2019 - Denomina as vias publicas do loteamento Ondas Grandes II, neste município de Anhembi e da outras providencias

Projeto de Lei nº 10/2019 -Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 09/2019 - Denomina como Praça da Bíblia a praça localizada no cruzamento da Rua José Jailton dos Santos e Rua Prefeito Olavo Morato do Amaral

Projeto de Lei nº 08/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 07/2019 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.020 e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 06/2019 - Regulariza a aquisição de terreno, matriculado sob nº 7.293, no cartório de registro de imóveis de conchas/SP

Projeto de Lei nº 02/2019 - Determina que seja incluído no Portal de Transparência, através do site da Prefeitura Municipal de Anhembi, as informações sobre andamento das obras realizadas pela Prefeitura

Projeto de Lei nº 05/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 04/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 03/2019 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 02/2019 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 01/2019 - Dispõe sobre denominação a Praça Pública localizada no Bairro Morada do Sol e dá outras providências

Projeto de Lei nº 01/2019 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 13/2018 - Altera o artigo 4º da Lei 1.891/2010

Projeto de Lei nº 12/2018 - Autoriza o Município de Anhembi a realizar pagamento de R$ 15.833,33, independentemente da expedição de precatório, nos autos do processo nº 0003165-89.2010.8.26.0136

Projeto de Lei nº 11/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 10/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 02/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal da câmara Municipal, e da outras providências

Projeto de Lei nº 09/2018 - Autoriza o crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 08/2018 - Estima a Receita e fixa a despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.019.

Projeto de Lei nº 07/2018 - REVOGA A LEI 1594/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 06/2018 - Autoriza o crédito adicional suplementar e crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 05 / 2018 - Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome na Quadra de areia Municipal Joaquim Antônio de Ataíde Proença (Joaquim Carreiro)”.

Projeto de Lei nº 04/2018 - Autoriza o credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 03/2018 - Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2018, no valor de R$ 1.620.390,00 (Um milhão seiscentos e vinte mil, trezentos e noventa reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 02 / 2018 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.019 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 01 / 2018 - INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO DE ANHEMBI