Ir para o conteúdo

Projeto de Lei nº 28/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 110, KM 12.84 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino no Sitio Ribeirão dos Patos, como Estrada Municipal Pedro Golinelli e dá outras providências

Projeto de Lei nº 27/2020 -Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 171, KM 28.43 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves - SP 147 e término na Estrada Municipal José Carlos Reis de Magalhães, como Estrada Municipal Luiz Carlos Magalhães Duprat e dá outras...

Projeto de Lei nº 26/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 446, KM 5.71 com início na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino na Estrada Municipal AHB 110, como Estrada Municipal Lázaro Calcedone e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 25/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 010, KM 5.43 com inicio na Rua Marechal Deodoro da Fonseca e término na Ponte sobre o Rio do Peixe, como Estrada Municipal Accácio Piedade Amaral e dá outras providências

Projeto de Lei nº 12/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 24/2020 - Dispõe sobre a denominação da Nova Ponte sobre o Rio Tietê localizado na Rodovia Samuel de Castro Neves, SP – 147 no Município de Anhembi como ‘Manoel Ferreira de Andrade’ e dá outras providências

Projeto de Lei nº 23/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 22/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para vigorar na Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 21/2020 - Dispõe sobre a denominação da Creche localizada na Rua Emídio Morato do Amaral, S/N, Bairro Recanto da Figueira, como ‘Aparecida de Lourdes Ramos’ e dá outras providências

Projeto de Lei nº 16/2020 - Dispõe sobre a denominação do Novo Posto de Unidade Mista de Saúde de Anhembi e dá outras providências

Projeto de Lei nº 20 /2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Projeto de Lei nº 19 /2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 425, KM 6.04 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e término na Rodovia Geraldo de Barros SP - 191 como Estrada Municipal José Carlos Reis de Magalhães e dá outras...

Projeto de Lei nº 18/2020 - Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘Luiz Antônio da Silva Sigalo’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 17/2020 - Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘José Lopes de carvalho’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 10/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 07/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 06/2020 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.021 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 05/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2020 - Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário de Anhembi-SP localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 246, Centro como “Fernando Cesar Ferracini” e dá outras providências

Projeto de Lei nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PIRAMBOIA

Projeto de Lei nº 15/2020 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Pirambóia, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 03/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 02/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 01/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13/2020 - Institui a Semana Municipal de valorização do Professor e dá outras providências

Projeto de Lei nº 12/2020 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra Mulher, no Município de Anhembi e dá outras providências

Projeto de Lei nº 11/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Anhembi, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término

Projeto de Lei nº 10/2020 - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Anhembi

Projeto de Lei nº 09/2020 - Institui a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação

Projeto de Lei nº 08/2020 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências

Projeto de Lei nº 07/2020 - Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Projeto de Lei nº 06/2020 - Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população

Projeto de Lei nº 05/2020 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DE 14 A 21 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 04/2020 -DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOUGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI

Projeto de Lei nº 03/2020 - Institui o dia Municipal da Promoção da Cultura da Paz

Projeto de Lei nº 02/2020 - Institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal da Juventude” e dá outras providências

Projeto de Lei nº 01/2020 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Recanto da Figueira localizado na Rua Prefeito Pedro Simões Pires como “Calel Felipe Batista” e dá outras providências

Projeto de Lei nº 09/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020 com inicio na entrada da estrada AHB – 456, km 3.97 e vai até o termino da fazenda Relâmpago como Estrada Municipal João Antônio Proença, popularmente conhecido como João Carreiro e dá outras...

Projeto de Lei nº 08/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 454, KM 9.14 como Estrada Municipal Luiz Carlos de Oliveira Winckler dá outras providências

Projeto de Lei nº 07/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 445, KM 6.60 como Estrada Municipal Joaquim Carlos de Matos Negrais e dá outras providências

Projeto de Lei nº 06/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020, KM 19,81 como Estrada Municipal Benedito de Quadros e dá outras providências

Projeto de Lei nº 05/2019 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 257, KM 15,07 como Estrada Municipal Antônio da Silva Coelho conhecido como Didi Alfredo e dá outras providências

Projeto de Lei nº 21/2019 - Regulamenta a autorização para o fechamento de loteamentos já existentes e a serem implantados no Município de Anhembi e dá outras providências

Projeto de Lei nº 20/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 19/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 18/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 04/2019 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado na Rua José Cosentino como Professor Mauro Conceição Cunha e dá outras providências