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Proposições
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4855 proposições encontradas
IND - Indicações
Indicação nº 37/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável a necessidade da construção de calçada na Praça Ismael Morato do Amaral em Anhembi no ponto entre o açougue BM e a antiga mercearia Eliara.
Data:
06/05/2019
Número:
37/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2019 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.020 e dá outras providencias
Data:
30/04/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
13
11
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO nº 01/2019 - As Empresas SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A e DECATERRA TERRAPLANAGEM E INFRAESTRURUA.
Data:
11/04/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 54 /2019 - Requer que o executivo informe se há previsão para manutenção e regularização da rede de esgoto que passa atrás do campo de futebol no Distrito de Pirambóia, pois a mesma está danificada e correndo esgoto a céu aberto.
Data:
11/04/2019
Número:
54/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 53 /2019 - Requer que o executivo envie planilha completa de todos os veículos (carros, ônibus, vans, peruas, maquinas, tratores, caminhões, etc) da frota da Prefeitura Municipal, constando necessariamente a marca, modelo, ano/fabricação e placa de cada...
Data:
11/04/2019
Número:
53/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 52 /2019 - Requer que o executivo informe se o projeto de Escovação e Higiene bucal está ocorrendo nas escolas do Município e informar se foram entregues os kits de escovação para os educando das escolas Municipais.
Data:
11/04/2019
Número:
52/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 36/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de colocar interfone com travas nos portões e portas das escolas municipais de nosso Município.
Data:
11/04/2019
Número:
36/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2019 - Regulariza a aquisição de terreno, matriculado sob nº 7.293, no cartório de registro de imóveis de conchas/SP
Data:
11/04/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
4
Votado
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019
Data:
09/04/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019
Data:
09/04/2019
Número:
9/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CFO
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, do exercício de 2016
Data:
09/04/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
5
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda Aditiva à LOM nº 01/2019 - Acrescenta o art. 124-A na Lei Orgânica do Município de Anhembi, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei...
Data:
08/04/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
4
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 51 /2019 - Requer do executivo informações sobre a retomada das obras no Centro Comunitário de Anhembi, considerando a mesma ficou por vários anos inativa, pois, segundo informações o Governo Federal não repassou valores em virtude do que havia sido executado não...
Data:
08/04/2019
Número:
51/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 50 /2019 - Requer que o executivo informe se existe projeto para acabar com as goteiras do ginásio de Esportes. Em caso afirmativo, indicar quais ações e valor atualizado.
Data:
08/04/2019
Número:
50/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 35/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de construção de rampa para acesso de cadeirantes ao interior do Ginásio de Esportes Vadih Jorge.
Data:
08/04/2019
Número:
35/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto, Anízio Tobias filho
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2019 - Determina que seja incluído no Portal de Transparência, através do site da Prefeitura Municipal de Anhembi, as informações sobre andamento das obras realizadas pela Prefeitura
Data:
08/04/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
4
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 49 /2019 - Requer que o executivo informe mediante cópia a planilha completa de gastos e projeto completo de recapeamento das Ruas Dom Silvio Maria Dario, da Rua Prefeito José Franco de Camargo e da pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca....
Data:
08/04/2019
Número:
49/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 48 /2019 - Requer que o executivo informe se existe previsão para funcionamento da extensão do pronto socorro com saída para a Rua Valentim do Amaral ou se existe possibilidade de uso de alguma sala desse pronto socorro
Data:
08/04/2019
Número:
48/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 47 /2019 - Requer que o executivo informe quantos funcionários ativos a empresa Golden Comércio e Serviço possuem e Informar, se a empresa Golden fornece equipamentos de proteção individual e uniforme aos trabalhadores.
Data:
08/04/2019
Número:
47/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 46 /2019 - Requer que o executivo informe qual o método utilizado para armazenar o banco de dados referente à vacinação da população.
Data:
08/04/2019
Número:
46/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 45 /2019 - Requer que o executivo informe qual o gasto com as festividades de carnaval do ano de 2.019
Data:
08/04/2019
Número:
45/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 34/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade da utilização da sala de emergência da extensão do pronto socorro com saída para a Rua Valentim do Amaral.
Data:
08/04/2019
Número:
34/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 33/2019 - Indica ao Sr. Prefeito municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de sérias e imediatas providencia a respeito do cartão de vacinação dos munícipes.
Data:
08/04/2019
Número:
33/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 10/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019-legislativo
Data:
02/04/2019
Número:
10/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
RF - Redação Final
Redação Final - CJR - Ao PLC 02 - 2019 - Legislativo
Data:
02/04/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
CJR
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019
Data:
01/04/2019
Número:
8/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CFO
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019
Data:
01/04/2019
Número:
11/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019
Data:
01/04/2019
Número:
8/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019-legislativo
Data:
01/04/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Ata - CESPS
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019-legislativo
Data:
01/04/2019
Número:
16/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CFO
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019-legislativo
Data:
01/04/2019
Número:
10/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Sobre a emenda Modificativa - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019-legislativo
Data:
01/04/2019
Número:
9/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019-Legislativo
Data:
01/04/2019
Número:
7/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 44 /2019 - Requer que o executivo informe o motivo de constar o nome do ex-funcionário (falecido) Joaquim Carlos do Prado como Diretor do Setor Contábil no site da Prefeitura Municipal e informar quem é o funcionário responsável pela Diretoria do Setor de...
Data:
28/03/2019
Número:
44/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 43 /2019 - Requer que o executivo envie a planilha de despesas referente aos serviços de Reforma Espaço no prédio do CRAS (Centro Referência de Assistência Social) situada na Rua Sueli Lázaro Bernardino – centro do município de Anhembi.
Data:
28/03/2019
Número:
43/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 42 /2019 - Requer que o executivo informe qual o valor pago pela Prefeitura Municipal à Energia relativa ao consumo de iluminação pública (instruir com documentos)
Data:
28/03/2019
Número:
42/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 41 /2019 - Requer que o executivo informe em anexo quais os convênios firmados pela Municipalidade para o espaço do Frigorífico Municipal de Anhembi e qual a data de início e término da Reforma na infra estrutura deste espaço.
Data:
28/03/2019
Número:
41/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 40 /2019 - Requer que o executivo informe em cópias o Cardápio da Alimentação Escolar oferecidos nas escolas do Município juntamente com o Distrito de Pirambóia, mensalmente do exercício de 2019.
Data:
28/03/2019
Número:
40/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 39 /2019 - Requer que o executivo envie a relação nominal dos valores até data presente do credor RIGAVA COMERCIO MATERIAIS ELETRICOS , inscritos em “a pagar” e “pagos”;
Data:
28/03/2019
Número:
39/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 38 /2019 - Requer que o executivo envie a relação nominal dos valores até a presente data do credor VALÉRIOS COMERCIO MATERIAIS ELÉTRICOS, inscritos , em “a pagar” e “pagos”.
Data:
28/03/2019
Número:
38/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 32/2019 - Indica ao Prefeito Municipal Miguel Machado e demais responsável para que faça a manutenção da Rampa do Parque Ecológico Zezinho Nascimento, local este que o Barco Odisséia atracava.
Data:
28/03/2019
Número:
32/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 31/2019 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Miguel Machado e demais responsável para que tome providências sobre a coleta do Lixo e Entulhos que esta acumulado nos pilares da Ponte Nova.
Data:
28/03/2019
Número:
31/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 09/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019
Data:
27/03/2019
Número:
9/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 08/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2019
Data:
27/03/2019
Número:
8/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 07/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2019
Data:
27/03/2019
Número:
7/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019
Data:
26/03/2019
Número:
8/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019
Data:
26/03/2019
Número:
9/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019
Data:
26/03/2019
Número:
6/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CFO
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019
Data:
26/03/2019
Número:
9/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2019
Data:
26/03/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Ata - CESPS
1
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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