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PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2020 -DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOUGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI
Data:
13/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
9
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2020 - Altera a redação do artigo 102 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Data:
11/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
4
Votado
OFC - Ofício
Ofício nº 10/20 - Referente ao Projeto de Emenda a LOM nº 03-2019-Legislativo
Data:
11/02/2020
Número:
10/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
MOC - Moções
Moção de Apoio e Solidariedade nº 01/2020 - Ao município de Botucatu-SP
Data:
10/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2020 - Institui o dia Municipal da Promoção da Cultura da Paz
Data:
10/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2020 - Institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal da Juventude” e dá outras providências
Data:
07/02/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
4
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 01/2020 - Ao Projeto de Emenda a L.O.M nº 03/2019 - Legislativo
Data:
05/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.568, de 22 de Fevereiro de 2.005.
Data:
03/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
6
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 07/2020 - Requer do executivo e ao setor competente, saber os motivos pelos quais há falta de medicamentos na rede municipal de saúde que são distribuídos no Departamento de Saúde
Data:
03/02/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 06/2020 - Requer do executivo para que informe quais serviços serão prestados no espaço da Creche Santa Cruz, Ao setor competente, informar qual motivo, o prédio se encontra abandonado, necessitando de limpeza, Ao Setor Competente, informar à empresa que concluiu...
Data:
03/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 05/2020 - Requer do executivo informações sobre a implementação das Indicações nº. 11/2017, 15/2017, 67/2017, 46/2018, 78/2018, 81/2018, 03/2019, 61/2019, 74/2019, que trata da Manutenção da Passagem do Córrego
Data:
03/02/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 04/2020 - Requer do executivo informações sobre a implementação das Indicações nºs. 51/2017, 61/2017, 125/2017, 153/2017, 44/2018, 45/2018, 67/2018, 06/2019, 29/2019, 40/2019, 43/2019, 54/2019 e 75/2019, que trata da Manutenção do Portal Turístico “Zezinho...
Data:
03/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 03/2020 - Requer do executivo e ao setor competente, para que informe se há previsão para o Recapeamento Asfáltico na Rotatória do Portal “Eric Domingues Soares”, pois Entrada Oficial da Cidade necessita de manutenção urgente; Ao setor competente, informar, Data...
Data:
03/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 02/2020 - Requer do executivo e ao setor Competente, para que informe, se a administração tem previsão para realizar o Recapeamento Asfáltico na Rotatória do Bairro Jardim Cruzeiro; Ao setor competente, para que informe, quanto tempo faz que foi realizado o...
Data:
03/02/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 01/2020 - Requer que oficie SABESP para solicitar informações e explicações considerando publicações em rede social, no dia 13 de janeiro, em que moradores do Distrito de Pirambóia apresentam fotos denunciando a má qualidade da água fornecida.
Data:
03/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2020 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Recanto da Figueira localizado na Rua Prefeito Pedro Simões Pires como “Calel Felipe Batista” e dá outras providências
Data:
03/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
5
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 13/2020 - Indica nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, realize a reforma e revitalização do Ginásio de Esportes, viabilizando o conserto na porta de correr do lado esquerdo, conforme foto e construção de uma rampa de...
Data:
03/02/2020
Número:
13/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 12/2020 - Indica nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade "urgente" de uma Trave Nova no Campo de Futebol Society Municipal JOSÉ INÁCIO DA SILVA (PELÉ), localizada Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha do...
Data:
03/02/2020
Número:
12/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 11/2020 - Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção da calçada na Rua Campos Salles com a Avenida Josefina Lanne Zacarias no Distrito de Piramboia município de Anhembi.
Data:
03/02/2020
Número:
11/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto, Marco Antonio de Oliveira
IND - Indicações
Indicação nº 10/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a manutenção no Parque Ecológico “Zezinho Nascimento
Data:
03/02/2020
Número:
10/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 09/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a manutenção e limpeza do Portal Turístico “ERIC DOMINGUES SOARES”.
Data:
03/02/2020
Número:
9/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 08/2020 -Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção da calçada que está em estado de calamidade, situada na Rua Manoel Franco de Camargo no Bairro Recanto Bela Vista do município...
Data:
03/02/2020
Número:
8/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 07/2020 - Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade
Data:
03/02/2020
Número:
7/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 06/2020 - Indica nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aumentar a coleta de lixo na Zona Rural do município de Anhembi
Data:
03/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 05/2020 - Indica nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de finalizar a obra do canteiro central na Avenida Josefina Lanne Zacarias, no Distrito de Pirambóia município de Anhembi
Data:
03/02/2020
Número:
5/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 04/2020 - Indica ao Sr.Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Manutenção do banheiro público e do parque playground da Praça Bela Vista do município de Anhembi.
Data:
03/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 03/2020 - Indica ao Sr.Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Manutenção do quiosque, parque playground. Manutenção nas calçadas e quadro de energia do Bairro Recanto da Figueira.
Data:
03/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 02/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Miguel Machado e equipe técnica seja providenciada a troca dos latões de lixo por coletores ou cestos de lixo, com cobertura ou tampas, com o objetivo de proteção contra raios solares, chuvas e outros agentes químicos e biológicos...
Data:
03/02/2020
Número:
2/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 01/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e Departamento de Obras a necessária desobstrução do bueiro localizado na esquina da Rua Marechal Deodoro, ao lado da padaria Anhembi.
Data:
03/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
AUT - Autógrafo
Autografo nº 30/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019-Executivo
Data:
03/12/2019
Número:
30/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
RF - Redação Final
Redação Final - CJR - Ao PLC 07/2019 - Executivo
Data:
03/12/2019
Número:
1/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
AUT - Autógrafo
Autografo n 31/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar n 04/2019-Legislativo
Data:
03/12/2019
Número:
31/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 32/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2019 - Legislativo
Data:
03/12/2019
Número:
32/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 36/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2019 - Legislativo
Data:
03/12/2019
Número:
36/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 35/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019 - Legislativo
Data:
03/12/2019
Número:
35/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 34/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019 - Legislativo
Data:
03/12/2019
Número:
34/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 33/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2019 - Legislativo
Data:
03/12/2019
Número:
33/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autografo n 28/2019 - Referente ao Projeto de Lei n 20/2019-Executivo
Data:
03/12/2019
Número:
28/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autografo n 27/2019 - Referente ao Projeto de Lei n 19/2019-Executivo
Data:
03/12/2019
Número:
27/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autografo n 26 - Referente ao Projeto de Lei n 18/2019 - Executivo
Data:
03/12/2019
Número:
26/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 29/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 - Executivo
Data:
03/12/2019
Número:
29/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 43/2019 - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M nº 03/2019-Legislativo
Data:
02/12/2019
Número:
43/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 38/2019 - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M nº 03/2019-Legislativo
Data:
02/12/2019
Número:
38/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2019
Data:
02/12/2019
Número:
37/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2019
Data:
02/12/2019
Número:
39/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar n 07/2019-Executivo
Data:
02/12/2019
Número:
25/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar n 04/2019-Legislativo
Data:
02/12/2019
Número:
24/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar n 03/2019-Legislativo
Data:
02/12/2019
Número:
23/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei n 18/2019-Executivo
Data:
02/12/2019
Número:
26/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei n 19/2019-Executivo
Data:
02/12/2019
Número:
27/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
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