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PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
11/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
17/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
17/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019
Data:
17/06/2019
Número:
10/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019
Data:
17/06/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019
Data:
17/06/2019
Número:
16/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019
Data:
17/06/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019
Data:
17/06/2019
Número:
18/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 77 /2019 - Requer que o executivo informe mediante copia a planilha orçamentária e projeto completo da execução da obra de reforma da creche Nova Anhembi.
Data:
17/06/2019
Número:
77/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 76 /2019 - Requer que o executivo informe se a Prefeitura adquiriu uma máquina retro escavadeira mediante convenio federal com o Departamento da Agricultura.
Data:
17/06/2019
Número:
76/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 75 /2019 - Requer que o executivo informe se o caminhão com caçamba basculante contrato de repasse 833263/2016/MAPA/Caixa, contrato 79/2016, processo administrativo 40/2016, foi adquirido com recursos federais, e qual foi a contrapartida dada pela Prefeitura.
Data:
17/06/2019
Número:
75/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 74 /2019 - Requer que o executivo informe sobre providências solicitadas anteriormente com relação à necessária iluminação de diversos trechos da Rua Prefeito José Franco de Camargo (paralela ao córrego da passagem)
Data:
17/06/2019
Número:
74/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 49/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de aquisição de uma tenda para facilitar o trabalho do Coveiro Municipal em dias de chuva e dias ensolarados.
Data:
17/06/2019
Número:
49/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 48/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de iluminação no Cemitério Municipal de Anhembi.
Data:
17/06/2019
Número:
48/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
ATA - Ata
Ata da Reunião com Representantes do Executivo e comissões de - CJR - CFO - COSPAP - CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019
Data:
13/06/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofício
Ofício nº 120/19 - Solicita Reunião com representantes do Executivo - PLC 03-2019
Data:
10/06/2019
Número:
120/2019
Situação:
-
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de CJR - CFO - COSPAP - CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019
Data:
03/06/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 73 /2019 - Requer que o executivo envie cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa que efetuou a obra de arquibancada do campo society “José Inácio da Silva”.
Data:
03/06/2019
Número:
73/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 72 /2019 - Requer que o executivo envie cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa que efetuou a obra de área de lazer do campo society “José Inácio da Silva”.
Data:
03/06/2019
Número:
72/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 71 /2019 - Requer que o executivo informe por qual motivo não se concretizou a entrega dos uniformes aos alunos das escolas do Município.
Data:
03/06/2019
Número:
71/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 70 /2019 - Requer que o executivo envie cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa que esta efetuando a obra de reforma do Posto de Saúde do Distrito de Pirambóia.
Data:
03/06/2019
Número:
70/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 69 /2019 -Requer que o executivo informe mediante documentos se está sendo pagos o pró labore para policias Militar e Civil de Anhembi.
Data:
03/06/2019
Número:
69/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 47/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe técnica responsável a necessidade de se fazer melhorias nas placas de sinalização de desvio dos caminhões pesados situado na Rua Elias Jacob
Data:
03/06/2019
Número:
47/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Adilson José Soares
IND - Indicações
Indicação nº 46/2019 - Indica ao Sr. Prefeito e equipe responsável a necessidade da retirada das lâmpadas de natal das arvores da Praça Ismael Morato do Amaral.
Data:
03/06/2019
Número:
46/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
31/05/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
OFC - Ofício
Ofício nº 112/19 - Referente a Proposta de Emenda Aditiva a L.O.M nº 01-2019
Data:
22/05/2019
Número:
112/2019
Situação:
-
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
PRC - Parecer
Emenda Aditiva nº 01/2019 - A L.O.M.
Data:
22/05/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 68/2019 - Requer informações do executivo considerando questionamentos de cidadãos com relação às condições da Unidade Básica de Saúde de Anhembi.
Data:
16/05/2019
Número:
68/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 67/2019 - Requer que o executivo informe qual serviço a empresa Licitapira do A ao Z Comercial Eirelli EPP oferece a Prefeitura Municipal e qual foi o método de contratação da empresa e enviar copia da documentação da contratação.
Data:
16/05/2019
Número:
67/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 66/2019 - Requer que o executivo informe se existe previsão para manutenção e reparo na estrada da Sherp considerando o alto risco de acidentes considerando que a pavimentação em questão, está deteriorando e causando sérios transtornos.
Data:
16/05/2019
Número:
66/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 65 /2019 - Requer que o executivo informe se o veículo oficial de placa n° 01, realizou alguma viagem oficial para São Paulo entre os meses de março e abril de 2.019 e nessa viagem ocorreu algum tipo de acidente envolvendo o carro?
Data:
16/05/2019
Número:
65/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 64/2019 - Requer que o executivo informe mediante copia detalhada qual foi o gasto com as bandas que tocaram nas festividades de aniversário de Anhembi, especificando cada uma.
Data:
16/05/2019
Número:
64/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto, Anízio Tobias filho, Kelly Cristina de Souza Reis, Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 63 /2019 - Requer informações do Senhor Prefeito ou o departamento responsável se foi estipulado prazo para fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos funcionários do quadro pessoal da Prefeitura Municipal.
Data:
16/05/2019
Número:
63/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 45/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se estude a possibilidade, junto ao Cartório Eleitoral de nossa comarca, de instalar posto de atendimento em nossa cidade com o objetivo de facilitar a realização do cadastro biométrico para nossos cidadãos.
Data:
14/05/2019
Número:
45/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho, Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 44/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de mudança do ponto onde está instalada a câmera de segurança situada na Rua Olavo Morato do Amaral.
Data:
14/05/2019
Número:
44/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 43/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e reparo em diversos lugares do Parque Ecológico “Zezinho Nascimento”.
Data:
14/05/2019
Número:
43/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 42/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e reparo na drenagem da academia ao ar livre “Natalia Campos” e reparos no banheiro do campo society.
Data:
14/05/2019
Número:
42/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 41/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de mudança do ponto onde está instalada a câmera de segurança situada na Rua Sebastião de Quadros.
Data:
14/05/2019
Número:
41/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 40/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de mudança do ponto onde está instalada a câmera de segurança situada no Parque Ecológico “Zezinho Nascimento”.
Data:
14/05/2019
Número:
40/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 11/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2019
Data:
07/05/2019
Número:
11/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 12/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2019
Data:
07/05/2019
Número:
9/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019
Data:
06/05/2019
Número:
13/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019
Data:
06/05/2019
Número:
14/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente a Proposta de emenda a LOM nº 01/2019
Data:
06/05/2019
Número:
15/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente a Proposta de Emenda a LOM nº 01/2019
Data:
06/05/2019
Número:
15/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2019 - Legislativo
Data:
06/05/2019
Número:
14/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2019 - Legislativo
Data:
06/05/2019
Número:
12/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 - DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO GERAL, CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...
Data:
06/05/2019
Número:
3/2019
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
1
5
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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