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Requerimento n° 19/2018 - Requer que o executivo informe sobre uma ambulância municipal que colidiu no Distrito de Piramboia.
Data:
05/03/2018
Número:
18
Situação:
Aprovado
Autor:
Marco Antonio de Oliveira
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 10/2018 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de construção de um cômodo (almoxarifado) na área do cemitério ou velório para guardar equipamentos e materiais de forma adequada
Data:
05/03/2018
Número:
10
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 18/2018 - Requer que o senhor Prefeito informe se a Prefeitura Municipal fornece Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos funcionários do quadro pessoal da Prefeitura Municipal
Data:
04/03/2018
Número:
17
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 09/2018 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de manutenção de calçamento e limpeza em áreas no entorno da Escola Olinda, no Bairro Morada do Sol
Data:
04/03/2018
Número:
9
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 17 /2018 - Requer que o executivo informe se há previsão para a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria José Ponce de Oliveira, em frente ao portão da escola Olinda
Data:
03/03/2018
Número:
16
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 08/2018 - Indica ao Sr Prefeito a necessidade de colocação de toldo em frente à Estratégia Saúde da Família, tendo em vista o pouco espaço protegido de sol e chuva em frente a este prédio
Data:
03/03/2018
Número:
8
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 16/2018 - Requer que o executivo informe sobre relato na rede social “facebook”,em que a senhora Silvana Spadacini relata atendimento médico precário a seu pai Euridici Spadacini
Data:
02/03/2018
Número:
15
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 07/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável a necessidade de capinação da área da escada e rampa que liga o Centro ao Jardim Cruzeiro
Data:
02/03/2018
Número:
7
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 - Legislativo
Data:
01/03/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 - Legislativo
Data:
01/03/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 15 /2018 - Requer que o executivo informe sobre caso relatado de invasão de imóvel no Distrito de Pirambóia conhecido como “Acessa São Paulo” destacando os fatos ocorridos.
Data:
01/03/2018
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 06/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de serem oferecidos conteúdos de Direito do Consumidor e Direito Constitucional aos alunos da rede de ensino do município.
Data:
01/03/2018
Número:
6
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 02/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Data:
06/02/2018
Número:
11/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 01/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2018
Data:
06/02/2018
Número:
8/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
PRC - Parecer
Termo de Deliberação - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2018
Data:
05/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Termo de Deliberação
1
PRC - Parecer
Termo de Deliberação - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Data:
05/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Termo de Deliberação
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Data:
05/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2018
Data:
05/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 01/2018 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 - Executivo.
Data:
05/02/2018
Número:
4/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01 / 2018 - INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO DE ANHEMBI
Data:
02/02/2018
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
8
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 14 /2018 - Requer que o Executivo informe quais as fontes de receita e seus respectivos valor (período janeiro de 2017 a janeiro de 2018) que atendem o fornecimento de merenda escolar
Data:
14/01/2018
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 13 /2018 - Requer que o Executivo informe quando será realizado o serviço de capinação e limpeza dos terrenos da quadra da antiga creche ambos localizado no Bairro N. S. dos Navegantes
Data:
13/01/2018
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 12 /2018 - Requer que a SABESP Informe quais providências, valores de investimentos qual prazo para sanar problemas de vazamentos de esgotos próximo ao antiga
Data:
12/01/2018
Número:
12
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 11 /2018 - Requer que o Executivo informe em que estado se encontram as câmeras que foram instaladas no Portal de Entrada e Rodoviária
Data:
11/01/2018
Número:
11
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 10 /2018 - Requer que o executivo informe sobre a possibilidade de ser paga gratificação aos funcionários que atuam junto ao SAMU, quando estes estão cumprindo férias
Data:
10/01/2018
Número:
10
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 09 /2018 - Requer que o Executivo faça estudos para implementação de Plano de Carreira para o funcionalismo público
Data:
09/01/2018
Número:
9
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 08 /2018 - Requer que o executivo estude áreas disponíveis na cidade de Anhembi e Distrito de Pirambóia para ser implantadas Centros de Eventos com Pistas para provas de laço comprido
Data:
08/01/2018
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 07 /2018 - Requer que oficie a empresa de ônibus Piracema e a ARTESP com o intuito de ser marcada reunião pública a respeito das alterações nos horários de ônibus
Data:
07/01/2018
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 06 /2018 -Requer que oficie a regional dos CORREIOS com o intuito de ser marcada reunião pública a respeito do constante atrasos nas entregas das correspondências
Data:
06/01/2018
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 05 /2018 - Requer que o executivo informe, se há previsão de licitação e entrega de Uniformes Escolar para as crianças matriculadas no ensino municipal do município e Distrito
Data:
05/01/2018
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 05/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que reveja o critério de conceder folga aos servidores públicos (como educação infantil) em datas que a iniciativa privada não pode folgar
Data:
05/01/2018
Número:
5
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 04 /2018 - Requer que o executivo envie a relação das empresas que foram licitadas no exercício de 2017 por esta administração e as referidas atas das licitações
Data:
04/01/2018
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 04/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a importância de se realizar campanha de educação permanente de conscientização da população a respeito dos maus-tratos de animais domésticos
Data:
04/01/2018
Número:
4
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 03 /2018 - Requer que o Executivo envie planilha de forma detalhada e clara em que foram investidos os recursos recebidos do FUNDEB durante o trimestre de Outubro a Dezembro de 2017
Data:
03/01/2018
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 03/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e a equipe do Departamento de Obras à necessidade da construção de calçada na Rua Maria Isabel Gonçalves
Data:
03/01/2018
Número:
3
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01 / 2018 - Instituí, no âmbito do Poder Executivo, o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, destinado aos servidores efetivos da Administração Pública Municipal
Data:
02/01/2018
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO nº 01/2018 - À Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é “Fraternidade e superação da violência”, tendo como lema “Vós sois todos irmãos”
Data:
02/01/2018
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 02 /2018 - Requer que o Executivo informe, se houve contratação de serviços de dedetização para o combate dos escorpiões para o município de Anhembi
Data:
02/01/2018
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 02/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe técnica responsável a necessidade cuidados com ferragens expostas em obra de recuperação em andamento na quadra poliesportiva
Data:
02/01/2018
Número:
2
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01 /2018 - Autoriza o Município de Anhembi a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública
Data:
01/01/2018
Número:
1/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
4
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 01 /2018 - A Professora ROSEMARY JACINTHO,em reconhecimento ao trabalho desenvolvido junto aos alunos de nosso Município dentro do Programa Futuro Cientista (PFC)
Data:
01/01/2018
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 01 /2018 - Requer que o executivo apresente tabela comparativa entre os anos 2016 e 2017, destacando Total de Receitas; Total de Despesas; Despesas por Departamentos, etc
Data:
01/01/2018
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 01/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe técnica responsável a importância de se realizar capacitação dos professores da rede pública municipal em cursos de primeiros socorros
Data:
01/01/2018
Número:
1
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 28/2017 - Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
14/12/2017
Número:
30
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 27/ 2017 - Revoga a Lei Municipal 2.083, de 22/11/2017 e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Anhembi e de outras providências
Data:
07/12/2017
Número:
29
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 26 / 2017 - Altera a Lei Municipal 1.594/05, de 09 de Novembro de 2.005, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR e dá outras providências
Data:
06/12/2017
Número:
28
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 15 / 2017 - Fixa regras para concessão da bolsa para os universitários e revoga disposições anteriores, e dá outras providências
Data:
02/12/2017
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 14 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor e dá outras providências
Data:
01/12/2017
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 105 /2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS INDICADORES DE CRIMES COMETIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO (DESTACANDO CRIMES CONTRA A VIDA, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, TRÁFICO DE DROGAS E OUTROS
Data:
01/12/2017
Número:
103
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 08/2017 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências