Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 30/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

18/10/2021

Número:

30/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 47/2021 - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 19/2021 - Legislativo

Data:

18/10/2021

Número:

47/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21/2021 - Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Anhembi e dá outras providências.

Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Anhembi e dá outras providências.

Data:

14/10/2021

Número:

21/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 39/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021-Executivo

Data:

05/10/2021

Número:

39/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 38/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2021-Legislativo

Data:

05/10/2021

Número:

38/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 60/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2021 - Executivo

Data:

04/10/2021

Número:

60/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 19/2021- Legislativo

Data:

04/10/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021- Executivo

Data:

04/10/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2021- Legislativo

Data:

04/10/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 34/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021 - Executivo

Data:

04/10/2021

Número:

34/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 21/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021 - Executivo

Data:

04/10/2021

Número:

21/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 46/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021 - Executivo

Data:

04/10/2021

Número:

46/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 45/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2021 - Legislativo

Data:

04/10/2021

Número:

45/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 10/2021 - Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocorrido na data de 26 de Setembro de 2.021, com base no art. 133 e art. 134 do Regimento Interno.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI manifesta pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocorrido na data de 26 de Setembro de 2.021, com base no art. 133 e art. 134 do Regimento Interno.

Data:

04/10/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 54/2021 -Requer do executivo informações considerando que há alguns dias foram veiculados nas mídias sociais, vídeos onde um cidadão não identificado, filmou caminhões da Prefeitura de Anhembi, carregados de terra e descarregando o material (um dos modelos é o...

Requer do executivo informações considerando que há alguns dias foram veiculados nas mídias sociais, vídeos onde um cidadão não identificado, filmou caminhões da Prefeitura de Anhembi, carregados de terra e descarregando o material (um dos modelos é o IVECO/TECTOR 240E28S, cor branca, ano/modelo 2016/2016, placa GBI-0263), onde de acordo...

Data:

04/10/2021

Número:

54/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 127/2021 - Indica ao Sr. Lindeval Augusto Motta Prefeito Municipal em exercício e equipe para que realize a limpeza e conservação dos banheiros públicos, principalmente o que está situado na PRAÇA BELA VISTA em frente a Rua Felício Fernandes Proença pois encontra-se...

Indica ao Sr. Lindeval Augusto Motta Prefeito Municipal em exercício e equipe para que realize a limpeza e conservação dos banheiros públicos, principalmente o que está situado na PRAÇA BELA VISTA em frente a Rua Felício Fernandes Proença pois encontra-se em verdadeiro estado de calamidade.

Data:

04/10/2021

Número:

127/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

VTO - Vetos

Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 19/2021-Legislativo

Data:

30/09/2021

Número:

493/2021

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 29/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.022

Data:

28/09/2021

Número:

29/2021

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 37/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2021-Legislativo

Data:

21/09/2021

Número:

37/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 35/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021-Executivo

Data:

21/09/2021

Número:

35/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 52/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2021 - Legislativo

Data:

20/09/2021

Número:

52/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021- Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 34/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021-Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

34/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 18/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

18/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 09/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

9/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 32/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

32/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 41/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

41/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021- Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 50/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

50/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 36/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021-Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

36/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 19/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

19/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 34/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

34/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 43/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

43/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021- Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 20/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2021 - Legislativo

Data:

20/09/2021

Número:

20/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 44/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2021 - Legislativo

Data:

20/09/2021

Número:

44/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2021- Legislativo

Data:

20/09/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 51/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2021 - Legislativo

Data:

20/09/2021

Número:

51/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 52/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

52/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 10/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

10/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 42/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

42/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021- Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Congratulações nº 07/2021 - Aos organizadores e colaboradores da gincana realizada pelo ESPORTE PIRAMBOIA E CRAS, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à dedicação e trabalho realizado com as crianças,...

Aos organizadores e colaboradores da gincana realizada pelo ESPORTE PIRAMBOIA E CRAS, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à dedicação e trabalho realizado com as crianças, adolescentes e familiares de nossa cidade.

Data:

20/09/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Congratulações nº 06/2021 - A atleta anhembiense da modalidade Corrida, Duathlon e Triatlhon professora MAYSA STIEVANO, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à sua destacada atuação em competições regionais...

A atleta anhembiense da modalidade Corrida, Duathlon e Triatlhon professora MAYSA STIEVANO, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à sua destacada atuação em competições regionais e nacionais e pelos diversos títulos conquistados, representando nossa querida Anhembi.

Data:

20/09/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 53/2021 -Requer do Executivo informações sobre emenda parlamentar destinada ao município através do Deputado Federal Vinícius Poit (NOVO-SP), com o objetivo para aquisição de equipamento Raio-X

Requer do Executivo informações sobre emenda parlamentar destinada ao município através do Deputado Federal Vinícius Poit (NOVO-SP), com o objetivo para aquisição de equipamento Raio-X

Data:

20/09/2021

Número:

53/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 52/2021 - Requer do Executivo informações sobre servidor lotado no setor da educação municipal

Requer do Executivo informações sobre servidor lotado no setor da educação municipal

Data:

20/09/2021

Número:

52/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 51/2021 - REQUER, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, informações acerca da possibilidade de se oferecer o EJA – Ensino de Jovens e Adultos para o ciclo I (1º ao 5º ano) e Ciclo II (6º ao 9º ano) no Município.

REQUER, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Linderval Augusto Motta, informações acerca da possibilidade de se oferecer o EJA – Ensino de Jovens e Adultos para o ciclo I (1º ao 5º ano) e Ciclo II (6º ao 9º ano) no Município.

Data:

20/09/2021

Número:

51/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 126/2021 - Indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de estudar a implantação de uma farmácia municipal para animais.

Indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de estudar a implantação de uma farmácia municipal para animais.

Data:

20/09/2021

Número:

126/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 125/2021 - Indica ao Senhor Chefe do Executivo a fim de proceder a estudos visando a permanência de psicólogos e fonoaudiólogo nas escolas da rede municipal de ensino.

Indica ao Senhor Chefe do Executivo a fim de proceder a estudos visando a permanência de psicólogos e fonoaudiólogo nas escolas da rede municipal de ensino.

Data:

20/09/2021

Número:

125/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 124/2021 - Indica ao Senhor Chefe do Executivo a fim de providenciar, quando do retorno das aulas presenciais, a distribuição de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

Indica ao Senhor Chefe do Executivo a fim de providenciar, quando do retorno das aulas presenciais, a distribuição de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

Data:

20/09/2021

Número:

124/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)