Câmara Municipal de Anhembi - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 19/2018 - Requer que o executivo informe sobre uma ambulância municipal que colidiu no Distrito de Piramboia.

Data:

05/03/2018

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

Marco Antonio de Oliveira

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 10/2018 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de construção de um cômodo (almoxarifado) na área do cemitério ou velório para guardar equipamentos e materiais de forma adequada

Data:

05/03/2018

Número:

10

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 18/2018 - Requer que o senhor Prefeito informe se a Prefeitura Municipal fornece Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos funcionários do quadro pessoal da Prefeitura Municipal

Data:

04/03/2018

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 09/2018 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de manutenção de calçamento e limpeza em áreas no entorno da Escola Olinda, no Bairro Morada do Sol

Data:

04/03/2018

Número:

9

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 17 /2018 - Requer que o executivo informe se há previsão para a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria José Ponce de Oliveira, em frente ao portão da escola Olinda

Data:

03/03/2018

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 08/2018 - Indica ao Sr Prefeito a necessidade de colocação de toldo em frente à Estratégia Saúde da Família, tendo em vista o pouco espaço protegido de sol e chuva em frente a este prédio

Data:

03/03/2018

Número:

8

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 16/2018 - Requer que o executivo informe sobre relato na rede social “facebook”,em que a senhora Silvana Spadacini relata atendimento médico precário a seu pai Euridici Spadacini

Data:

02/03/2018

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 07/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável a necessidade de capinação da área da escada e rampa que liga o Centro ao Jardim Cruzeiro

Data:

02/03/2018

Número:

7

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 - Legislativo

Data:

01/03/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 - Legislativo

Data:

01/03/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 15 /2018 - Requer que o executivo informe sobre caso relatado de invasão de imóvel no Distrito de Pirambóia conhecido como “Acessa São Paulo” destacando os fatos ocorridos.

Data:

01/03/2018

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 06/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de serem oferecidos conteúdos de Direito do Consumidor e Direito Constitucional aos alunos da rede de ensino do município.

Data:

01/03/2018

Número:

6

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 02/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018

Data:

06/02/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 01/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2018

Data:

06/02/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRC - Parecer

Termo de Deliberação - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2018

Data:

05/02/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Termo de Deliberação

PRC - Parecer

Termo de Deliberação - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018

Data:

05/02/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Termo de Deliberação

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018

Data:

05/02/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2018

Data:

05/02/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2018 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 - Executivo.

Data:

05/02/2018

Número:

4/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01 / 2018 - INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO DE ANHEMBI

Data:

02/02/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 14 /2018 - Requer que o Executivo informe quais as fontes de receita e seus respectivos valor (período janeiro de 2017 a janeiro de 2018) que atendem o fornecimento de merenda escolar

Data:

14/01/2018

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 13 /2018 - Requer que o Executivo informe quando será realizado o serviço de capinação e limpeza dos terrenos da quadra da antiga creche ambos localizado no Bairro N. S. dos Navegantes

Data:

13/01/2018

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 12 /2018 - Requer que a SABESP Informe quais providências, valores de investimentos qual prazo para sanar problemas de vazamentos de esgotos próximo ao antiga

Data:

12/01/2018

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 11 /2018 - Requer que o Executivo informe em que estado se encontram as câmeras que foram instaladas no Portal de Entrada e Rodoviária

Data:

11/01/2018

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 10 /2018 - Requer que o executivo informe sobre a possibilidade de ser paga gratificação aos funcionários que atuam junto ao SAMU, quando estes estão cumprindo férias

Data:

10/01/2018

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 09 /2018 - Requer que o Executivo faça estudos para implementação de Plano de Carreira para o funcionalismo público

Data:

09/01/2018

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 08 /2018 - Requer que o executivo estude áreas disponíveis na cidade de Anhembi e Distrito de Pirambóia para ser implantadas Centros de Eventos com Pistas para provas de laço comprido

Data:

08/01/2018

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 07 /2018 - Requer que oficie a empresa de ônibus Piracema e a ARTESP com o intuito de ser marcada reunião pública a respeito das alterações nos horários de ônibus

Data:

07/01/2018

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 06 /2018 -Requer que oficie a regional dos CORREIOS com o intuito de ser marcada reunião pública a respeito do constante atrasos nas entregas das correspondências

Data:

06/01/2018

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 05 /2018 - Requer que o executivo informe, se há previsão de licitação e entrega de Uniformes Escolar para as crianças matriculadas no ensino municipal do município e Distrito

Data:

05/01/2018

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 05/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que reveja o critério de conceder folga aos servidores públicos (como educação infantil) em datas que a iniciativa privada não pode folgar

Data:

05/01/2018

Número:

5

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 04 /2018 - Requer que o executivo envie a relação das empresas que foram licitadas no exercício de 2017 por esta administração e as referidas atas das licitações

Data:

04/01/2018

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 04/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a importância de se realizar campanha de educação permanente de conscientização da população a respeito dos maus-tratos de animais domésticos

Data:

04/01/2018

Número:

4

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 03 /2018 - Requer que o Executivo envie planilha de forma detalhada e clara em que foram investidos os recursos recebidos do FUNDEB durante o trimestre de Outubro a Dezembro de 2017

Data:

03/01/2018

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 03/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e a equipe do Departamento de Obras à necessidade da construção de calçada na Rua Maria Isabel Gonçalves

Data:

03/01/2018

Número:

3

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01 / 2018 - Instituí, no âmbito do Poder Executivo, o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, destinado aos servidores efetivos da Administração Pública Municipal

Data:

02/01/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO nº 01/2018 - À Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é “Fraternidade e superação da violência”, tendo como lema “Vós sois todos irmãos”

Data:

02/01/2018

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 02 /2018 - Requer que o Executivo informe, se houve contratação de serviços de dedetização para o combate dos escorpiões para o município de Anhembi

Data:

02/01/2018

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 02/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe técnica responsável a necessidade cuidados com ferragens expostas em obra de recuperação em andamento na quadra poliesportiva

Data:

02/01/2018

Número:

2

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01 /2018 - Autoriza o Município de Anhembi a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública

Data:

01/01/2018

Número:

1/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 01 /2018 - A Professora ROSEMARY JACINTHO,em reconhecimento ao trabalho desenvolvido junto aos alunos de nosso Município dentro do Programa Futuro Cientista (PFC)

Data:

01/01/2018

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 01 /2018 - Requer que o executivo apresente tabela comparativa entre os anos 2016 e 2017, destacando Total de Receitas; Total de Despesas; Despesas por Departamentos, etc

Data:

01/01/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 01/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe técnica responsável a importância de se realizar capacitação dos professores da rede pública municipal em cursos de primeiros socorros

Data:

01/01/2018

Número:

1

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 28/2017 - Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

14/12/2017

Número:

30

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/ 2017 - Revoga a Lei Municipal 2.083, de 22/11/2017 e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Anhembi e de outras providências

Data:

07/12/2017

Número:

29

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 26 / 2017 - Altera a Lei Municipal 1.594/05, de 09 de Novembro de 2.005, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR e dá outras providências

Data:

06/12/2017

Número:

28

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 15 / 2017 - Fixa regras para concessão da bolsa para os universitários e revoga disposições anteriores, e dá outras providências

Data:

02/12/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 14 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor e dá outras providências

Data:

01/12/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 105 /2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS INDICADORES DE CRIMES COMETIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO (DESTACANDO CRIMES CONTRA A VIDA, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, TRÁFICO DE DROGAS E OUTROS

Data:

01/12/2017

Número:

103

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 08/2017 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

01/12/2017

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018