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Parecer CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2019

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2019

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2019

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2019

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2019

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2019

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2019

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2019

Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2019

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2019

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2019

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2019

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2019

Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2019 - Executivo

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2019 - executivo

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2019 - Executivo

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2019 - Executivo

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2019 - Executivo

Emenda Modificativa nº 02/2019 - Ao Projeto de Lei nº 12/2019 - Executivo.

Emenda Modificativa nº 01/2019 - Ao Projeto de Lei nº 12/2019 - Executivo.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 07/2019 - Aos atletas e comissão técnica que representaram Anhembi-SP nos JORI (Jogos Regionais do Idoso) em Lençóis Paulista, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à dedicação e honra...

Requerimento n° 91 /2019 - Requer que o executivo informe qual o cargo (função) o funcionário Edivaldo Israel Amâncio exerce na Prefeitura Municipal.

Requerimento n° 90 /2019 - Requer que o executivo informe se os veículos de placas CKJ 1404 e DKI 1014 pertencentes a frota municipal sofreram algum tipo de acidente. Em caso positivo informar local e data do acidente. 2 – Informar, em caso positivo de acidente, se foi feito...

Indicação nº 73/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável, para que sejam tomadas as devidas providencias em relação ao acumulo de lixo, e lixos espalhados que ficam em frente aos trailers na praça prefeito Ismael Morato do Amaral

Projeto de Lei nº 17/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da câmara de vereadores e dá outras providências

Projeto de Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao art. 6º da Resolução nº 07 de 06 de Dezembro de 2016 e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 16/2019 - Denomina as vias públicas do Loteamento Águas do Barreiro Rico, neste Município de Anhembi e dá outras providências

Ofício nº 677/19 - Desconsiderar o pedido de sessão extraordinária referentes aos projetos de leis n 14 e 15/2019 do Executivo.

Projeto de Lei nº 15/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 14/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Requerimento n° 89 /2019 - Requer que a câmara oficie a regional dos CORREIOS com o intuito de ser marcada reunião pública para que esta respeitável empresa possa prestar esclarecimentos sobre a falta de entrega de correspondências no Distrito de Pirambóia, fato que vem gerando...

Indicação nº 72/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a necessidade de ampliar a cobertura externa do velório municipal, assim como colocar proteção contra os raios solares, conforme cobrado constantemente por nossos cidadãos.

Indicação nº 71/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a necessária reforma da área de lazer da piscina pública, tendo em vista a atual situação do local.

Indicação nº 70/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica estudo sobre a possibilidade de ampliação da sala de exercícios do Centro do Idoso, conforme solicitado por freqüentadores do local.

Indicação nº 69/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a necessidade de obras de reparos e pintura na quadra localizada no Bairro Morada do Sol, com a devida instalação de todos equipamentos para a prática de variadas atividades...

Indicação nº 68/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a necessidade de obras de reparos e pintura na quadra localizada no Bairro Recanto da Figueira, com a devida instalação de todos equipamentos para a prática de variadas atividades...

Indicação nº 67/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a necessidade de obras de reparos e pintura no Centro Comunitário localizado no Bairro Recanto da Figueira

Ofício nº 181/19 - Informando a reprovação do Projeto de Lei nº 13/2019 - do executivo

Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Executivo

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Executivo

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2019

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2019 - Executivo

Projeto de Lei nº 13/2019 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 - Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para conceder isenção proporcional de IPTU – imposto predial e territorial urbano – para áreas de preservação permanente conforme classificação adotada pela legislação...

Autógrafo nº 18/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2019 - Legislativo

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2019

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2019 - Legislativo