Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 33/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020 - Executivo

Data:

01/06/2020

Número:

33/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2020 - Dispõe sobre a denominação da Nova Ponte sobre o Rio Tietê localizado na Rodovia Samuel de Castro Neves, SP – 147 no Município de Anhembi como ‘Manoel Ferreira de Andrade’ e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Nova Ponte sobre o Rio Tietê localizado na Rodovia Samuel de Castro Neves, SP – 147 no Município de Anhembi como ‘Manoel Ferreira de Andrade’ e dá outras providências

Data:

01/06/2020

Número:

24/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 32/2020 - Referente a Emenda Modificativa nº 01/2020 à Proposta de Emenda a Lei orgânica nº 02/2020 - Executivo

Data:

01/06/2020

Número:

32/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 18/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

18/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 37/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

37/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 17/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

17/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 36/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

36/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 16/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

16/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 35/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

35/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 15/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

15/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 34/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

34/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 23/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências

Data:

01/06/2020

Número:

23/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 22/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para vigorar na Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para vigorar na Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Data:

01/06/2020

Número:

22/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21/2020 - Dispõe sobre a denominação da Creche localizada na Rua Emídio Morato do Amaral, S/N, Bairro Recanto da Figueira, como ‘Aparecida de Lourdes Ramos’ e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Creche localizada na Rua Emídio Morato do Amaral, S/N, Bairro Recanto da Figueira, como ‘Aparecida de Lourdes Ramos’ e dá outras providências

Data:

01/06/2020

Número:

21/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 02/2020 - Pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Mello Cação, ocorrido no dia 18 de Maio de 2020.p.p. com base no art. 133 e art. 134, do Regimento Interno.

Pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Mello Cação, ocorrido no dia 18 de Maio de 2020.p.p. com base no art. 133 e art. 134, do Regimento Interno.

Data:

01/06/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto, Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 37/2020 - Requer que oficie o Prefeito Municipal ou o setor competente nos seguintes termos: Considerando a Lei Municipal nº 2.132/20 Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Bairro Recanto da Figueira localizado na Rua Prefeito Pedro Simões Pires como...

Requer que oficie o Prefeito Municipal ou o setor competente nos seguintes termos: Considerando a Lei Municipal nº 2.132/20 Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Bairro Recanto da Figueira localizado na Rua Prefeito Pedro Simões Pires como “Calel Felipe Batista”. Assim, solicita-se: 1 - Ao Setor Competente, informar por...

Data:

01/06/2020

Número:

37/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 36 /2020 - Requer que oficie o Prefeito Municipal ou o setor competente nos seguintes termos: Considerando as obras do Centro Comunitário, localizado na avenida Brigadeiro Faria Lima, em Anhembi; Assim, solicita-se: 1 - Ao Setor Competente, informar se o centro...

Requer que oficie o Prefeito Municipal ou o setor competente nos seguintes termos: Considerando as obras do Centro Comunitário, localizado na avenida Brigadeiro Faria Lima, em Anhembi; Assim, solicita-se: 1 - Ao Setor Competente, informar se o centro comunitário segue algum tipo de projeto de construção. Em caso positivo enviar copia...

Data:

01/06/2020

Número:

36/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 35/2020 - Requer que se oficie o Prefeito Municipal ou o setor competente nos seguintes termos: Considerando as Câmeras de Monitoramento instaladas em Anhembi; Assim, solicita-se: 1 - Ao Setor Competente, informar se todas as câmeras de segurança estão...

Requer que se oficie o Prefeito Municipal ou o setor competente nos seguintes termos: Considerando as Câmeras de Monitoramento instaladas em Anhembi; Assim, solicita-se: 1 - Ao Setor Competente, informar se todas as câmeras de segurança estão funcionamento. Em caso negativo informar o motivo. 2 - Informar, quem é o funcionário ou empresa...

Data:

01/06/2020

Número:

35/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 34/2020 -Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie o Prefeito Municipal ou o setor competente nos seguintes termos: Considerando a recente reforma do Posto de Saúde do Distrito de Pirambóia; Assim, solicita-se: 1 - Ao Setor Competente,...

Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie o Prefeito Municipal ou o setor competente nos seguintes termos: Considerando a recente reforma do Posto de Saúde do Distrito de Pirambóia; Assim, solicita-se: 1 - Ao Setor Competente, informar se a reforma seguiu algum projeto. Em caso positivo enviar copia integral do...

Data:

01/06/2020

Número:

34/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto, Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Anízio Tobias filho

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 52/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de compra de testes para o COVID-19.

indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de compra de testes para o COVID-19.

Data:

01/06/2020

Número:

52/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 51/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a manutenção do Espaço do Parque público e Área de Recreação do “ESTADIO MUNICIPAL JERRY JOSÉ SERAFIM FERNANDES “do município de Anhembi.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a manutenção do Espaço do Parque público e Área de Recreação do “ESTADIO MUNICIPAL JERRY JOSÉ SERAFIM FERNANDES “do município de Anhembi.

Data:

01/06/2020

Número:

51/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 50/2020 -indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências de disponibilizar um caminhão pipa no trecho final da Rua Prudente de Moraes com a Rua Sebastião de Quadros, na altura do Bairro Altos do Anhembi.

indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências de disponibilizar um caminhão pipa no trecho final da Rua Prudente de Moraes com a Rua Sebastião de Quadros, na altura do Bairro Altos do Anhembi.

Data:

01/06/2020

Número:

50/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 49/2020 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a manutenção no banheiro público da “CANCHA DE BOCHA BENEDCITO PEREIRA” do município de Anhembi.

indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a manutenção no banheiro público da “CANCHA DE BOCHA BENEDCITO PEREIRA” do município de Anhembi.

Data:

01/06/2020

Número:

49/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 48/2020 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a limpeza e manutenção no banheiro público do Vestiário Superior e Inferior do “ESTADIO MUNICIPAL JERRY JOSÉ SERAFIM FERNANDES “do município de Anhembi.

Data:

01/06/2020

Número:

48/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

indicação nº 47/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências e manutenção no banheiro público da Praça da Matriz na Rua Bernardino de Campos no Distrito de Pirambóia.

indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências e manutenção no banheiro público da Praça da Matriz na Rua Bernardino de Campos no Distrito de Pirambóia.

Data:

01/06/2020

Número:

47/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 46/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a limpeza do espaço “Depósito de Entulho “futuro Distrito Industrial, localizada na Estrada da Torque.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a limpeza do espaço “Depósito de Entulho “futuro Distrito Industrial, localizada na Estrada da Torque.

Data:

01/06/2020

Número:

46/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 34/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2020 - Legislativo

Data:

22/05/2020

Número:

34/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 33/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Legislativo

Data:

22/05/2020

Número:

33/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 32/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Legislativo

Data:

22/05/2020

Número:

32/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 31/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Legislativo

Data:

22/05/2020

Número:

31/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

OFC - Ofício

Ofício s/n - Retira de tramitação o Projeto de lei nº 15-2020 do Legislativo

Data:

22/05/2020

Número:

-/2020

Situação:

-

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

AUT - Autógrafo

Autografo nº 26/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2020-Legislativo

Data:

19/05/2020

Número:

26/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 14/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2020 - Legislativo

Data:

18/05/2020

Número:

14/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 31/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2020 - Legislativo

Data:

18/05/2020

Número:

31/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 30/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2020 - Legislativo

Data:

18/05/2020

Número:

30/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2020 - Dispõe sobre a denominação do Novo Posto de Unidade Mista de Saúde de Anhembi e dá outras providências

Data:

18/05/2020

Número:

16/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto, Kelly Cristina de Souza Reis, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2020 - Ao Projeto de Lei nº 04/2020 - Executivo

Altera-se o artigo 1°, do Projeto de Lei nº 04/2020

Data:

18/05/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2020 - A Proposta de Emenda a L.O.M nº 02/2020 - Executivo

Altera-se o inciso X do artigo 64, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2020.

Data:

18/05/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 33/2020 - Requer do executivo ou ao Setor Competente, informar qual o nome da empresa responsável pelo Projeto da Obra de Cobertura da Piscina do Centro do Idoso do município de Anhembi; 2 - Ao setor Competente, informar, cópia do Contrato da Obra Licitada pela ...

Requer do executivo ou ao Setor Competente, informar a qual o nome da empresa responsável pelo Projeto da Obra de Cobertura da Piscina do Centro do Idoso do município de Anhembi; 2 - Ao setor Competente, informar, cópia do Contrato da Obra Licitada pela Empresa; 3 - Informar, se a concluiu a obra de Cobertura . Em caso negativo, por...

Data:

18/05/2020

Número:

33/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 32/2020 - Requer do executivo ou ao Setor Competente, informar qual o nome da empresa responsável pelo Projeto da Praça do Bairro Nossa Senhora dos navegantes do município de Anhembi; 2- Ao setor Competente, informar, cópia do Contrato do Projeto da obra da...

Requer do executivo ou ao Setor Competente, informar qual o nome da empresa responsável pelo Projeto da Praça do Bairro Nossa Senhora dos navegantes do município de Anhembi; 2- Ao setor Competente, informar, cópia do Contrato do Projeto da obra da Praça, constando o nome da empresa Licitada e o valor; 3- Informar, se está concluída o...

Data:

18/05/2020

Número:

32/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 31/2020 - Requer do executivo ou ao Setor Competente, informar qual o nome da empresa responsável pelo Projeto de Iluminação na orla da lagoa localizado no Parque Ecológico “Zezinho Nascimento” no município de Anhembi? 2 - Ao setor Competente, informar se...

Requer do executivo ou ao Setor Competente, informar qual o nome da empresa responsável pelo Projeto de Iluminação na orla da lagoa localizado no Parque Ecológico “Zezinho Nascimento” no município de Anhembi? 2 - Ao setor Competente, informar se concluiu o Projeto de Iluminação na orla. Em caso negativo, por quais motivos ainda não se...

Data:

18/05/2020

Número:

31/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 30/2020 - Requer que o executivo informe, se a administração concluiu o Recapeamento Asfáltico na Etapa Cinco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca município de Anhembi ; 2 - Ao setor competente, informar, por qual motivo o recapeamento do trecho não contém...

Requer que o executivo informe, se a administração concluiu o Recapeamento Asfáltico na Etapa Cinco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca município de Anhembi ; 2 - Ao setor competente, informar, por qual motivo o recapeamento do trecho não contém drenagem na referida rua e qual sua previsão para este serviço; 3 - Ao Setor Competente,...

Data:

18/05/2020

Número:

30/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 45/2020 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Miguel Machado para que seja instalado mais um ponto de iluminação publica nas seguintes praças referentes aos seguintes cruzamentos: Praça José Pinto Zadra (Conhecido como Tone) localizada na rua Vitório Calcidoni com a...

Indica ao senhor Prefeito Municipal Miguel Machado para que seja instalado mais um ponto de iluminação publica nas seguintes praças referentes aos seguintes cruzamentos: Praça José Pinto Zadra (Conhecido como Tone) localizada na rua Vitório Calcidoni com a Rua Antônio Rodrigues Ponce do Bairro Jardim Nova Anhembi; Praça recanto da...

Data:

18/05/2020

Número:

45/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20 /2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data:

18/05/2020

Número:

20/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 19 /2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 425, KM 6.04 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e término na Rodovia Geraldo de Barros SP - 191 como Estrada Municipal José Carlos Reis de Magalhães e dá outras...

Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 425, KM 6.04 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e término na Rodovia Geraldo de Barros SP - 191 como Estrada Municipal José Carlos Reis de Magalhães e dá outras providências

Data:

18/05/2020

Número:

19/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2020 - Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘Luiz Antônio da Silva Sigalo’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘Luiz Antônio da Silva Sigalo’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

18/05/2020

Número:

18/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 17/2020 - Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘José Lopes de carvalho’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘José Lopes de carvalho’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

18/05/2020

Número:

17/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 21/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2020-Executivo

Data:

12/05/2020

Número:

21/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 20/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2020-Legislativo

Data:

12/05/2020

Número:

20/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 25/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2020-Executivo

Data:

12/05/2020

Número:

25/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020