Câmara Municipal de Anhembi - SP

IND - Indicações

Indicação nº 16/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e sua equipe para que tome providências sobre o combate ao Mosquito Aedes Aegypti e controle de dengue e a intensificação do Combate (Nebulização) no município.

Data:

17/02/2020

Número:

16/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 15/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a tubulação de água e esgoto que se encontram em situação degradante devido ao despejo de esgoto ‘in natura na lagoa.

Data:

17/02/2020

Número:

15/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 14/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado necessidade de aquisição de uma tenda para ser utilizada em dias de chuva ou sol forte nos sepultamentos, conforme solicitado por servidor do setor com o objetivo de melhorar os serviços e atender melhor os...

Data:

17/02/2020

Número:

14/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 01/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2020 - Legislativo

Data:

13/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

13/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2020 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DE 14 A 21 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

13/02/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2020 -DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOUGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI

Data:

13/02/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2020 - Altera a redação do artigo 102 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Data:

11/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

OFC - Ofício

Ofício nº 10/20 - Referente ao Projeto de Emenda a LOM nº 03-2019-Legislativo

Data:

11/02/2020

Número:

10/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

MOC - Moções

Moção de Apoio e Solidariedade nº 01/2020 - Ao município de Botucatu-SP

Data:

10/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2020 - Institui o dia Municipal da Promoção da Cultura da Paz

Data:

10/02/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2020 - Institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal da Juventude” e dá outras providências

Data:

07/02/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2020 - Ao Projeto de Emenda a L.O.M nº 03/2019 - Legislativo

Data:

05/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.568, de 22 de Fevereiro de 2.005.

Data:

03/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 07/2020 - Requer do executivo e ao setor competente, saber os motivos pelos quais há falta de medicamentos na rede municipal de saúde que são distribuídos no Departamento de Saúde

Data:

03/02/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 06/2020 - Requer do executivo para que informe quais serviços serão prestados no espaço da Creche Santa Cruz, Ao setor competente, informar qual motivo, o prédio se encontra abandonado, necessitando de limpeza, Ao Setor Competente, informar à empresa que concluiu...

Data:

03/02/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 05/2020 - Requer do executivo informações sobre a implementação das Indicações nº. 11/2017, 15/2017, 67/2017, 46/2018, 78/2018, 81/2018, 03/2019, 61/2019, 74/2019, que trata da Manutenção da Passagem do Córrego

Data:

03/02/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 04/2020 - Requer do executivo informações sobre a implementação das Indicações nºs. 51/2017, 61/2017, 125/2017, 153/2017, 44/2018, 45/2018, 67/2018, 06/2019, 29/2019, 40/2019, 43/2019, 54/2019 e 75/2019, que trata da Manutenção do Portal Turístico “Zezinho...

Data:

03/02/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 03/2020 - Requer do executivo e ao setor competente, para que informe se há previsão para o Recapeamento Asfáltico na Rotatória do Portal “Eric Domingues Soares”, pois Entrada Oficial da Cidade necessita de manutenção urgente; Ao setor competente, informar, Data...

Data:

03/02/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 02/2020 - Requer do executivo e ao setor Competente, para que informe, se a administração tem previsão para realizar o Recapeamento Asfáltico na Rotatória do Bairro Jardim Cruzeiro; Ao setor competente, para que informe, quanto tempo faz que foi realizado o...

Data:

03/02/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2020 - Requer que oficie SABESP para solicitar informações e explicações considerando publicações em rede social, no dia 13 de janeiro, em que moradores do Distrito de Pirambóia apresentam fotos denunciando a má qualidade da água fornecida.

Data:

03/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2020 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Recanto da Figueira localizado na Rua Prefeito Pedro Simões Pires como “Calel Felipe Batista” e dá outras providências

Data:

03/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 13/2020 - Indica nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, realize a reforma e revitalização do Ginásio de Esportes, viabilizando o conserto na porta de correr do lado esquerdo, conforme foto e construção de uma rampa de...

Data:

03/02/2020

Número:

13/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 12/2020 - Indica nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade "urgente" de uma Trave Nova no Campo de Futebol Society Municipal JOSÉ INÁCIO DA SILVA (PELÉ), localizada Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha do...

Data:

03/02/2020

Número:

12/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 11/2020 - Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção da calçada na Rua Campos Salles com a Avenida Josefina Lanne Zacarias no Distrito de Piramboia município de Anhembi.

Data:

03/02/2020

Número:

11/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto, Marco Antonio de Oliveira

IND - Indicações

Indicação nº 10/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a manutenção no Parque Ecológico “Zezinho Nascimento

Data:

03/02/2020

Número:

10/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 09/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a manutenção e limpeza do Portal Turístico “ERIC DOMINGUES SOARES”.

Data:

03/02/2020

Número:

9/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 08/2020 -Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção da calçada que está em estado de calamidade, situada na Rua Manoel Franco de Camargo no Bairro Recanto Bela Vista do município...

Data:

03/02/2020

Número:

8/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 07/2020 - Indica nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade

Data:

03/02/2020

Número:

7/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 06/2020 - Indica nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aumentar a coleta de lixo na Zona Rural do município de Anhembi

Data:

03/02/2020

Número:

6/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 05/2020 - Indica nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de finalizar a obra do canteiro central na Avenida Josefina Lanne Zacarias, no Distrito de Pirambóia município de Anhembi

Data:

03/02/2020

Número:

5/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 04/2020 - Indica ao Sr.Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Manutenção do banheiro público e do parque playground da Praça Bela Vista do município de Anhembi.

Data:

03/02/2020

Número:

4/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 03/2020 - Indica ao Sr.Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Manutenção do quiosque, parque playground. Manutenção nas calçadas e quadro de energia do Bairro Recanto da Figueira.

Data:

03/02/2020

Número:

3/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 02/2020 - Indica ao Senhor Prefeito Miguel Machado e equipe técnica seja providenciada a troca dos latões de lixo por coletores ou cestos de lixo, com cobertura ou tampas, com o objetivo de proteção contra raios solares, chuvas e outros agentes químicos e biológicos...

Data:

03/02/2020

Número:

2/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 01/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e Departamento de Obras a necessária desobstrução do bueiro localizado na esquina da Rua Marechal Deodoro, ao lado da padaria Anhembi.

Data:

03/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

AUT - Autógrafo

Autografo nº 30/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019-Executivo

Data:

03/12/2019

Número:

30/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao PLC 07/2019 - Executivo

Data:

03/12/2019

Número:

1/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

AUT - Autógrafo

Autografo n 31/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar n 04/2019-Legislativo

Data:

03/12/2019

Número:

31/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 32/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2019 - Legislativo

Data:

03/12/2019

Número:

32/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 36/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2019 - Legislativo

Data:

03/12/2019

Número:

36/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 35/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019 - Legislativo

Data:

03/12/2019

Número:

35/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 34/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019 - Legislativo

Data:

03/12/2019

Número:

34/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 33/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2019 - Legislativo

Data:

03/12/2019

Número:

33/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo n 28/2019 - Referente ao Projeto de Lei n 20/2019-Executivo

Data:

03/12/2019

Número:

28/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo n 27/2019 - Referente ao Projeto de Lei n 19/2019-Executivo

Data:

03/12/2019

Número:

27/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo n 26 - Referente ao Projeto de Lei n 18/2019 - Executivo

Data:

03/12/2019

Número:

26/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 29/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 - Executivo

Data:

03/12/2019

Número:

29/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 43/2019 - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M nº 03/2019-Legislativo

Data:

02/12/2019

Número:

43/2019

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 38/2019 - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M nº 03/2019-Legislativo

Data:

02/12/2019

Número:

38/2019

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2019

Data:

02/12/2019

Número:

37/2019

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel