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EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Substitutiva nº 01/2018 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018.
Data:
05/05/2018
Número:
3
Situação:
-
Autor:
Rodrigo Elias Pinto, Elsa Cristina Vaz, Kelly Cristina de Souza Reis
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor HERCULANO PASSOS e dá outras providências
Data:
05/05/2018
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
6
Votado
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018
Data:
04/05/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
Ata - CFO
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018
Data:
04/05/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
Parecer - CFO
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 38/2018 - Requer que o executivo informe considerando reclamação da cidadã Nelcione Tolentino em rede social, na qual destaca sobre exames de ultrassom não estão sendo realizados
Data:
04/05/2018
Número:
36
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 35/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal realizar a limpeza da piscina Municipal do Distrito de Pirambóia, pois a mesma encontra-se com a água parada e inadequada
Data:
04/05/2018
Número:
35
Situação:
Encaminhado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor FERNANO CURY e dá outras providências.
Data:
04/05/2018
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
6
Votado
ATA - Ata
Ata da CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
Data:
03/05/2018
Número:
3/2019
Situação:
-
Autor:
-
1
OFC - Ofício
Ofício nº 170/18 - Retira de tramitação projeto de lei complementar nº 02-2018 do executivo
Data:
03/05/2018
Número:
170/2018
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 37/2018 - Requer que o executivo informe se existe previsão para atender o solicitado no abaixo assinado que solicita melhorias em diversas ruas, calçadas, praças e iluminação publica
Data:
03/05/2018
Número:
35
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 34/2018 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de maior fiscalização sobre comércio ambulante de bebidas e outros em períodos de festas na cidade conforme reclamação de comerciantes local
Data:
03/05/2018
Número:
34
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Aditiva nº 01/2018 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018.
Data:
03/05/2018
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Elsa Cristina Vaz, Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Anhembiense” a Ilustríssima Senhora RITA PASSOS e dá outras providências
Data:
03/05/2018
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
6
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 36 /2018 - Requerem agendamento de reunião com o grupo Agis e membros desta Casa de Leis sobre o andamento das obras de Construção da Nova Ponte sob o Rio Tietê
Data:
02/05/2018
Número:
34
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 33/2018 - Indica ao Sr. Prefeito referente à nova sede da Casa Abrigo a necessidade de aumentar a altura dos muros, o reparo nos portões e instalação de câmeras na área interna e externa
Data:
02/05/2018
Número:
33
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor JOÃO CURY NETO e dá outras providências.
Data:
02/05/2018
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
6
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor ROBERTO MORAIS e dá outras providências
Data:
01/05/2018
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02 / 2018 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.019 e dá outras providências
Data:
24/04/2018
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
ATA - Ata
Ata da CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
Data:
19/04/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018
Data:
18/04/2018
Número:
5/2018
Situação:
-
Autor:
Ata - CJR
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018
Data:
18/04/2018
Número:
4/2018
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 35 /2018 - Enviar, cópia integral do Contrato da empresa prestadora dos serviços asfálticos realizados com a operação tapa buraco executado na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira
Data:
18/04/2018
Número:
33
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 32/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a manutenção do bueiro da Rua Prudente de Moraes – Centro.
Data:
18/04/2018
Número:
32
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 34 /2018 - Requer que o executivo forneça, cópia das notas fiscais dos Prestadores de Serviços, Contratados e MEI dos exercícios de 2017 até Março de 2.018.
Data:
17/04/2018
Número:
32
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 31/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a Remoção da tinta na Guia (Amarela) da Rua Maria Isabel Gonçalves do bairro Morada do Sol.
Data:
17/04/2018
Número:
31
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
Data:
16/04/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018
Data:
16/04/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Supressiva nº 01/2018 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018.
Data:
16/04/2018
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 33/2018 - Requer que o executivo apresente relação, por ordem crescente, dos servidores públicos municipais, seus respectivos setores, quantidade e natureza de suas faltas, mês a mês.
Data:
16/04/2018
Número:
31
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 30/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a manutenção dos bueiros da Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha – Centro
Data:
16/04/2018
Número:
30
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 32 /2018 - Requer que o executivo informe se o Município de Anhembi poderá ser beneficiado com a implantação do Cartão Reforma, ainda em 2018 e apresentando as devidas explicações
Data:
15/04/2018
Número:
30
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 29/2018 - Indica ao Sr. Prefeito à necessidade de proceder à devida manutenção da Estrada municipal que liga a Rodovia Samuel de Castro Neves até a Fazenda Barreiro Rico.
Data:
15/04/2018
Número:
29
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 31 /2018 - Requer que a Elektro informe quando vai ser feita a ligação da energia para o funcionamento da fábrica Eldorado que esta se instalando no município.
Data:
14/04/2018
Número:
29
Situação:
Aprovado
Autor:
Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 28/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de colocar iluminação no entorno da área da pista de skate, localizada no Campo de Futebol.
Data:
14/04/2018
Número:
28
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 30/2018 - Requer que o executivo informe os pagamentos das mensalidades de todos os alunos pois alguns alunos informaram que estão desde o começo do ano sem o repasse de suas mensalide
Data:
13/04/2018
Número:
28
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Adilson José Soares, Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 27/2018 - Indica ao Sr. Prefeito que sejam desenvolvidos estudos com o objetivo de firmar parceiras com Universidades e∕ou órgãos governamentais (incubadora de novos Empreendimentos)
Data:
13/04/2018
Número:
27
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 04 / 2018 - Institui o Programa Municipal Bolsa Universidade e dá outras providências
Data:
13/04/2018
Número:
4
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
16
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 29 /2018 - Requerem informações do executivo se vai ser dado aumento salarial para os funcionários públicos e quando foi feito o ultimo reajuste salarial dos funcionários públicos.
Data:
12/04/2018
Número:
27
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Adilson José Soares, Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 26/2018 - Indica ao Sr. Prefeito que sejam iniciadas Audiências Públicas junto à população para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de 2019.
Data:
12/04/2018
Número:
26
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03 / 2018 - Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público efetivo e dá outras providências
Data:
12/04/2018
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
10
Votado
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018
Data:
09/04/2018
Número:
4/2018
Situação:
-
Autor:
Ata - CJR
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018
Data:
06/04/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
Ata - CJR
1
OFC - Ofício
Ofício nº 03/18 - Projeto de lei complementar nº 02-2018 do executivo
Data:
06/04/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
CJR
1
OFC - Ofício
Ofício nº 02/18 - Projeto de lei complementar nº 02-2018 do executivo
Data:
06/04/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
CJR
1
OFC - Ofício
Ofício nº 01/18 - Projeto de lei complementar nº 02-2018 do executivo
Data:
06/04/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
CJR
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 28 /2018 - Requer que o Executivo informe qual o critério que a Administração municipal adota para a concessão de pontos facultativos e sua base legal
Data:
04/04/2018
Número:
26
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 27 /2018 - Requer que se oficie à ARTESP para informar se existe a possibilidade de alguma empresa de transporte assumir linha entre Anhembi – Distrito de Piramboia – Conchas.
Data:
03/04/2018
Número:
25
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2018
Data:
02/04/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
Parecer - CFO
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2018
Data:
02/04/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2018
Data:
02/04/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
Ata - CFO
1
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
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