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Emenda Modificativa nº 01/2019 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 - Legislativo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anhembiense ao Ilustríssimo Senhor WELLINGTON LOPES e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 - Altera a Lei Complementar nº 103∕09 para conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e...

Requerimento n° 37 /2019 - Requer que o executivo envie cópia da planta dos sanitários que estão sendo construídos na Rua Campos Sales – centro, Distrito de Pirambóia.

Requerimento n° 36 /2019 -Requer que o executivo informe se as câmeras de monitoramento constantes dentro das escolas municipais encontra-se em pleno funcionamento.

Requerimento n° 35 /2019 - Requer que o executivo informe se há algum projeto de revitalização da Fonte D’Agua na “Antiga Rua das Paineiras”, localizada na Rua Sebastião de Quadros na altura da passarela que liga ao Bairro Jardim Cruzeiro. Se sim, instruir esse requerimento com...

Requerimento n° 34 /2019 - Requer que o executivo informe se a Prefeitura tem funcionário para fiscalizar os reparos efetuados pela Sabesp nas vias públicas?

Requerimento n° 33 /2019 - Requer que o executivo informe se no projeto inicial do recapeamento da Rua Iraí da Silva Quadros consta as faixas de pedestres, as rampas de acessibilidade, as placas de transito, e o calçamento. Instruir com cópia do Projeto e Planilha

Requerimento n° 32 /2019 - Requer informações sobre a estrada que liga a antiga ponte velha ao Bairro “Cai Cai” (Descalvado) já era servidão de passagem ou servidão de estrada?

Indicação nº 30/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de arrumar a cabeceira da Ponte do Brejão localizada no Distrito de Pirambóia.

Indicação nº 29/2019 - Indica ao senhor Prefeito Municipal para que tome providências sobre o funcionamento do sinal de internet (Wifi), alem do funcionamento das tomadas das mesas no período do dia e manutenção no Peitoril em torno com o Rio e o Parque Ecológico Zezinho...

Indicação nº 28/2019 - Indica ao senhor Prefeito Municipal e demais responsáveis para que tome providências sobre a manutenção da Boca de Lobo da Rua Prudente de Moraes na altura do Parque Ecológico Zezinho Nascimento.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 -Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 03/2019 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 02/2019 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autógrafo nº 03/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019

Emenda Modificativa nº 01/2019 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 - Legislativo

Autógrafo nº 04/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Legislativo

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Legislativo

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 03/2019 - A todas as mulheres Anhembienses pelo Dia Internacional da Mulher, com base no art. 133 e parágrafo único e do art. 134 do Regimento Interno.

Requerimento n° 31 /2019 - Requer que o executivo informe se foi à Prefeitura Municipal que realizou o corte de eucaliptos realizado na Rua Elias Jacob ao lado do campo de futebol no distrito de pirambóia.

Requerimento n° 30 /2019 - Requer que o executivo informe qual a previsão que a Administração municipal possui para sanar os problemas na estrutura do prédio da EMEI Nova Anhembi.

Requerimento n° 29 /2019 -Requer que o executivo informe a relação dos professores da rede estadual que exerçam qualquer função ou cargo de livre nomeação e exoneração junto à Prefeitura de Anhembi (em qualquer Departamento).

Requerimento n° 28 /2019 - Requer que o executivo informe se o veículo municipal de placas FZX 5141 é patrimônio da Prefeitura Municipal? Se sim, qual o setor responsável pelo veículo?

Requerimento n° 27 /2019 - Requer que o executivo informe se o prédio da creche nova Anhembi é vistoriado e se está em dia com as devidas manutenções (instruir com documentos)

Requerimento n° 26 /2019 - Requer que o executivo informe se o prédio que seria destinado Centro Cultural será utilizado por essa Administração, e ao setor competente, informar quem é o responsável pela manutenção dos prédios públicos.

Requerimento n° 25 /2019 - Requer que o executivo implante em nosso município o mais rápido possível a Casa dos Animais.

Requerimento n° 24 /2019 - Requer que o executivo informe mediante planilha orçamentária e apresente toda documentação pertinente e qual o gasto da obra de recapeamento da Rua Iraí da Silva Quadros

Requerimento n° 23 /2019 - Requer que o executivo forneça copia do mapa do Município de Anhembi detalhado com todas as referencias, inclusive rodovias e áreas de expansão urbana em alta escala.

Requerimento n° 22 /2019 - Requer que o Prefeito Municipal informe qual foi o resultado da abertura de procedimento administrativo adotado em relação aos funcionários envolvidos no acidente, que consta no Inquérito Policial n° 43/18, ou se ainda não estiver concluído o referido...

Indicação nº 27/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de fazer a manutenção do parque infantil da EMEI JARDIM NOVA ANHEMBI, principalmente no brinquedo denominado...

Indicação nº 26/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Miguel Machado para que sejam desenvolvidos estudos com o objetivo de firmar parceiras com Universidades e∕ou órgãos governamentais com o intuito de se desenvolver incubadora de novos empreendimentos em nossa cidade.

Indicação nº 25/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Miguel Machado e equipe técnica seja providenciada a troca dos latões de lixo por coletores ou cestos de lixo, com cobertura ou tampas, com o objetivo de proteção contra raios solares, chuvas e outros agentes químicos e...

Indicação nº 24/2019 - Indico ao Sr. Prefeito e equipe responsável o estudo para a implantação de unidade da fundação PROCON em nossa cidade.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Anhembi

Autógrafo nº 02/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2019 - Legislativo

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2019 - Legislativo

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2019 - Legislativo

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 02/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Julia Carvalho

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 01/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações, aos senhores FABIO JOSE FERREIRA E JORGE RAMOS.

Requerimento n° 21 /2019 - Requer que o executivo informe sobre o veículo municipal de placas GGO 6992 é patrimônio da Prefeitura Municipal e se o referido veículo realizou alguma viagem para fora do Estado de São Paulo, mais precisamente para o Estado da Bahia no período...

Requerimento n° 20 /2019 - Requer que o executivo informe qual medida foi adotada para fazer cumprir a Lei Municipal nº 2.089/18, que autoriza o Poder executivo a instituir o a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros nas escolas publicas de ensino básico no município de...

Requerimento n° 19 /2019 - Requer que o executivo informe por qual motivo a quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora dos Navegantes não possui a tabela para pratica de basquete, lembrando que a quadra acabou de passar por reformas.

Requerimento n° 18 /2019 - Requer que o executivo informe o motivo da falta de funcionamento das Salas de Informáticas nas escolas do Ensino Fundamental e Infantil Municipais