Câmara Municipal de Anhembi - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 -Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências

Data:

05/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 -Concede Abono de Início de Ano aos servidores municipais e dá outras providências

Concede Abono de Início de Ano aos servidores municipais e dá outras providências

Data:

05/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFC - Ofício

Ofício nº 01/2022 - Envia ao Executivo cópia Promulgada da Lei Complementar nº 209/2021.

Data:

04/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

04/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 01/2021 - Pelo falecimento da Senhora ROSELENE CALCIDONI SILVA ocorrido na data de 27 de dezembro de 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI manifesta pesar pelo falecimento da Senhora ROSELENE CALCIDONI SILVA ocorrido na data de 27 de dezembro de 2021, com base no art. 133 e art. 134 do Regimento Interno.

Data:

03/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

OFC - Ofício

Oficio nº 675/2021 - Informando ao Legislativo que não sancionara e informa o próximo numero de lei para sanção-referente ao PLC nº 01/2021.

Data:

20/12/2021

Número:

675/2021

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 59/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2021-Executivo

Data:

14/12/2021

Número:

59/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 41/2021 - Executivo

Data:

14/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 56/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 56/2021-Executivo

Data:

14/12/2021

Número:

5/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 63/2021 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021-Legislativo

Data:

14/12/2021

Número:

63/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 60/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021-Legislativo

Data:

14/12/2021

Número:

60/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 57/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 38/2021-Executivo

Data:

14/12/2021

Número:

57/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 62/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021-Legislativo

Data:

14/12/2021

Número:

62/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 58/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 58/2021-Legislativo

Data:

14/12/2021

Número:

58/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 79/2021 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

79/2021

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 75/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2021 - Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

75/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2021- Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 26/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2021 - Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

26/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 16/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2021 - Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

16/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 47/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2021 - Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

47/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 68/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2021 - Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

68/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2021- Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 49/2021 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

49/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 74/2021 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

74/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 29/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

29/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 18/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

18/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 71/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

71/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 17/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 38/2021 - Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

17/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 27/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 38/2021 - Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

27/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 48/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 38/2021 - Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

48/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 69/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 38/2021 - Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

69/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 38/2021- Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 61/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021-Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

61/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 30/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

30/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 72/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

72/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 31/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

31/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 73/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

73/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 28/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

28/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 70/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

70/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Supressiva nº 01/2021 - Ao Projeto de Lei nº 41/2021 - Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 03/2021 - Ao PL 2564/2020 que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira

Ao PL 2564/2020 que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira

Data:

13/12/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação n 148/2021 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício, que tome conhecimento do projeto “Escolinha da PM” e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) – este último, consiste em um esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, a...

Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício, que tome conhecimento do projeto “Escolinha da PM” e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) – este último, consiste em um esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, a Escola e a Família. O objetivo é aderir a esses programas no município de Anhembi...

Data:

13/12/2021

Número:

148/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação n 147/2021 -indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de estudar a reforma do piso dos banheiros da Unidade Mista do centro da cidade, na rua Prudente de Morais com a rua Valentim do...

indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de estudar a reforma do piso dos banheiros da Unidade Mista do centro da cidade, na rua Prudente de Morais com a rua Valentim do Amaral.

Data:

13/12/2021

Número:

147/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação n 146/2021 - Indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de providenciar 03 (três) portas para o banheiro masculino da Lagoa – Parque Zézinho Nascimento.

Indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de providenciar 03 (três) portas para o banheiro masculino da Lagoa – Parque Zézinho Nascimento.

Data:

13/12/2021

Número:

146/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)