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REQ - Requerimentos
Requerimento n° 32 /2019 - Requer informações sobre a estrada que liga a antiga ponte velha ao Bairro “Cai Cai” (Descalvado) já era servidão de passagem ou servidão de estrada?
Data:
18/03/2019
Número:
32/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 30/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de arrumar a cabeceira da Ponte do Brejão localizada no Distrito de Pirambóia.
Data:
18/03/2019
Número:
30/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marco Antonio de Oliveira
IND - Indicações
Indicação nº 29/2019 - Indica ao senhor Prefeito Municipal para que tome providências sobre o funcionamento do sinal de internet (Wifi), alem do funcionamento das tomadas das mesas no período do dia e manutenção no Peitoril em torno com o Rio e o Parque Ecológico Zezinho...
Data:
18/03/2019
Número:
29/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 28/2019 - Indica ao senhor Prefeito Municipal e demais responsáveis para que tome providências sobre a manutenção da Boca de Lobo da Rua Prudente de Moraes na altura do Parque Ecológico Zezinho Nascimento.
Data:
18/03/2019
Número:
28/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 -Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências
Data:
15/03/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2019 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
11/03/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2019 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
11/03/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 03/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019
Data:
08/03/2019
Número:
3/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Emenda Modificativa nº 01/2019 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 - Legislativo
Data:
08/03/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 04/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Legislativo
Data:
08/03/2019
Número:
4/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019
Data:
07/03/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - COSPAP
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019
Data:
07/03/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CFO
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019
Data:
07/03/2019
Número:
3/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019
Data:
07/03/2019
Número:
4/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019
Data:
07/03/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CFO
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019
Data:
07/03/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Legislativo
Data:
07/03/2019
Número:
3/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 03/2019 - A todas as mulheres Anhembienses pelo Dia Internacional da Mulher, com base no art. 133 e parágrafo único e do art. 134 do Regimento Interno.
Data:
07/03/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 31 /2019 - Requer que o executivo informe se foi à Prefeitura Municipal que realizou o corte de eucaliptos realizado na Rua Elias Jacob ao lado do campo de futebol no distrito de pirambóia.
Data:
07/03/2019
Número:
31/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 30 /2019 - Requer que o executivo informe qual a previsão que a Administração municipal possui para sanar os problemas na estrutura do prédio da EMEI Nova Anhembi.
Data:
07/03/2019
Número:
30/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis, Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 29 /2019 -Requer que o executivo informe a relação dos professores da rede estadual que exerçam qualquer função ou cargo de livre nomeação e exoneração junto à Prefeitura de Anhembi (em qualquer Departamento).
Data:
07/03/2019
Número:
29/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 28 /2019 - Requer que o executivo informe se o veículo municipal de placas FZX 5141 é patrimônio da Prefeitura Municipal? Se sim, qual o setor responsável pelo veículo?
Data:
07/03/2019
Número:
28/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 27 /2019 - Requer que o executivo informe se o prédio da creche nova Anhembi é vistoriado e se está em dia com as devidas manutenções (instruir com documentos)
Data:
07/03/2019
Número:
27/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 26 /2019 - Requer que o executivo informe se o prédio que seria destinado Centro Cultural será utilizado por essa Administração, e ao setor competente, informar quem é o responsável pela manutenção dos prédios públicos.
Data:
07/03/2019
Número:
26/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 25 /2019 - Requer que o executivo implante em nosso município o mais rápido possível a Casa dos Animais.
Data:
07/03/2019
Número:
25/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 24 /2019 - Requer que o executivo informe mediante planilha orçamentária e apresente toda documentação pertinente e qual o gasto da obra de recapeamento da Rua Iraí da Silva Quadros
Data:
07/03/2019
Número:
24/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 23 /2019 - Requer que o executivo forneça copia do mapa do Município de Anhembi detalhado com todas as referencias, inclusive rodovias e áreas de expansão urbana em alta escala.
Data:
07/03/2019
Número:
23/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 22 /2019 - Requer que o Prefeito Municipal informe qual foi o resultado da abertura de procedimento administrativo adotado em relação aos funcionários envolvidos no acidente, que consta no Inquérito Policial n° 43/18, ou se ainda não estiver concluído o referido...
Data:
07/03/2019
Número:
22/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 27/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de fazer a manutenção do parque infantil da EMEI JARDIM NOVA ANHEMBI, principalmente no brinquedo denominado...
Data:
07/03/2019
Número:
27/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
IND - Indicações
Indicação nº 26/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Miguel Machado para que sejam desenvolvidos estudos com o objetivo de firmar parceiras com Universidades e∕ou órgãos governamentais com o intuito de se desenvolver incubadora de novos empreendimentos em nossa cidade.
Data:
07/03/2019
Número:
26/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 25/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Miguel Machado e equipe técnica seja providenciada a troca dos latões de lixo por coletores ou cestos de lixo, com cobertura ou tampas, com o objetivo de proteção contra raios solares, chuvas e outros agentes químicos e...
Data:
07/03/2019
Número:
25/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 24/2019 - Indico ao Sr. Prefeito e equipe responsável o estudo para a implantação de unidade da fundação PROCON em nossa cidade.
Data:
07/03/2019
Número:
24/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Anhembi
Data:
26/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
6
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 02/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2019 - Legislativo
Data:
19/02/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2019 - Legislativo
Data:
18/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2019 - Legislativo
Data:
18/02/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 02/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Julia Carvalho
Data:
18/02/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 01/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações, aos senhores FABIO JOSE FERREIRA E JORGE RAMOS.
Data:
18/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 21 /2019 - Requer que o executivo informe sobre o veículo municipal de placas GGO 6992 é patrimônio da Prefeitura Municipal e se o referido veículo realizou alguma viagem para fora do Estado de São Paulo, mais precisamente para o Estado da Bahia no período...
Data:
18/02/2019
Número:
21/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Rodrigo Elias Pinto, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 20 /2019 - Requer que o executivo informe qual medida foi adotada para fazer cumprir a Lei Municipal nº 2.089/18, que autoriza o Poder executivo a instituir o a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros nas escolas publicas de ensino básico no município de...
Data:
18/02/2019
Número:
20/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 19 /2019 - Requer que o executivo informe por qual motivo a quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora dos Navegantes não possui a tabela para pratica de basquete, lembrando que a quadra acabou de passar por reformas.
Data:
18/02/2019
Número:
19/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 18 /2019 - Requer que o executivo informe o motivo da falta de funcionamento das Salas de Informáticas nas escolas do Ensino Fundamental e Infantil Municipais
Data:
18/02/2019
Número:
18/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 17 /2019 - Requer que o executivo envie Planilha Orçamentária da Execução da Obra do Asfalto da Rua Marechal Deodoro da Fonseca e cópia do contrato da Empresa Licitada para Obra do Asfalto.
Data:
18/02/2019
Número:
17/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 16 /2019 - Requer que o executivo informe qual empresa licitada efetuou a reformas das Quadras Poliesportivas dos Bairros Recanto da Figueira, Nossa Senhora dos Navegantes e Morada do Sol e por qual motivo não foi concluída a reforma da Obra das Quadras...
Data:
18/02/2019
Número:
16/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 15 /2019 - Requer que o executivo informe se existe previsão para conceder a revisão salarial dos servidores da Prefeitura Municipal considerando a Lei Municipal nº 1878/10 em que prevê o mês de março como o mês base para a revisão salarial dos Servidores...
Data:
18/02/2019
Número:
15/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 14 /2019 - Requer que o executivo informe se existe estudo para aquisição de área para ampliar ou construir cemitério em Anhembi.
Data:
18/02/2019
Número:
14/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 13 /2019 -Requer que o executivo informe se após reunião realizada no mês de janeiro entre representantes do Grupo Amigo dos Melhores Amigos, vereadores e representantes da Prefeitura sobre a possibilidade de campanha pública de castração de animais em situação...
Data:
18/02/2019
Número:
13/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 12 /2019 - Requer que oficie ao Gerente local do Banco do Brasil ou quem estiver exercendo suas funções para que informe sobre a situação do Banco do Brasil em nossa cidade.
Data:
18/02/2019
Número:
12/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 23/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar a manutenção ou troca dos berços e cadeiras de alimentação da escola EMEI Jardim Nova Anhembi.
Data:
18/02/2019
Número:
23/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
IND - Indicações
Indicação nº 22/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar providências no sentido de colocar um bebedouro no PSF-Programa Saúde a Família do bairro Morada do Sol.
Data:
18/02/2019
Número:
22/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
Seta
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