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Proposições
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5098 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 05/07/2024 - 00:00:00 até 07/10/2024 - 00:00:00).
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 79 /2019 - Requer que o executivo forneça a planilha de quilômetros rodados do veículo municipal GM Montana destinado à vigilância (fichas diárias) contendo abastecimento e nome (s) de condutor (es).
Data:
05/08/2019
Número:
79/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 78 /2019 - Requer do executivo Informe os motivos que estão levando ao atraso na conclusão e a previsão atualizada de entrega sobre as obras nas Ruas Dom Sílvio Maria Daria e Manoel Franco de Camargo, tendo em vista que os trechos encontram-se sem condições de...
Data:
05/08/2019
Número:
78/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.
Data:
05/08/2019
Número:
1/2019
Situação:
Reprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
2
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2019 -Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
05/08/2019
Número:
10/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2019 - Denomina como Praça da Bíblia a praça localizada no cruzamento da Rua José Jailton dos Santos e Rua Prefeito Olavo Morato do Amaral
Data:
05/08/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 55/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de manutenção e reparo no quadro de energia localizado em frente à escola Valentim do Amaral.
Data:
05/08/2019
Número:
55/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 54/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de manutenção e reparo em diversos lugares do Parque Ecológico “Zezinho Nascimento”.
Data:
05/08/2019
Número:
54/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 53/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machada e equipe técnica que analisem a possibilidade de inscrever nosso município no programa “Meu emprego” (Frente de Trabalho) do Governo do Estado
Data:
05/08/2019
Número:
53/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 52/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providenciem a ligação da energia elétrica, instalação de portões com cadeados e melhorias nos banheiros da praça localizada no empreendimento Boa Vista – Rua Felício Fernandes Proença, na sede deste...
Data:
05/08/2019
Número:
52/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 51/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providenciem a construção de praça na área no entorno da quadra localizada no Jardim Nossa Senhora dos Navegantes, entre a Rua Vereador Valdemar Peixoto e a Rua Darci Jorge Albuquerque.
Data:
05/08/2019
Número:
51/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 50/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável a necessidade de instalação de um ponto de ônibus no entroncamento da Rua Elias Jacob e Rua Benedito de Camargo no Distrito de Pirambóia.
Data:
05/08/2019
Número:
50/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Adilson José Soares, Marco Antonio de Oliveira, Elsa Cristina Vaz
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2019
Data:
02/08/2019
Número:
19/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
OFC - Ofício
Ofício nº 132/19 - Informando o Executivo sobre a reprovação do Projeto de lei Complementar nº 04-2019 do executivo
Data:
18/07/2019
Número:
132/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019-Executivo
Data:
17/07/2019
Número:
4/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
ATA - Ata
Ata da COSPAP - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019-Executivo
Data:
17/07/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019-Executivo
Data:
17/07/2019
Número:
3/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019-Executivo
Data:
17/07/2019
Número:
3/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019-Executivo
Data:
17/07/2019
Número:
12/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019-Executivo
Data:
17/07/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 - Executivo
Data:
17/07/2019
Número:
19/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019
Data:
17/07/2019
Número:
19/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
OFC - Ofício
Ofício nº 537/19 - Impacto Orçamentário Referente ao Projeto de lei complementar nº 04-2019 do executivo
Data:
12/07/2019
Número:
537/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 - DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO GERAL, CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,...
Data:
27/06/2019
Número:
4/2019
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
2
9
Votado
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019
Data:
27/06/2019
Número:
16/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler
1
OFC - Ofício
Ofício nº 486/19 - Retira de tramitação o Projeto de lei complementar nº 03-2019 do executivo
Data:
20/06/2019
Número:
486/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 13/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
18/06/2019
Número:
13/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 14/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019
Data:
18/06/2019
Número:
14/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente Ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
3/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
ATA - Ata
Ata da COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
11/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
17/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
17/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019
Data:
17/06/2019
Número:
10/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019
Data:
17/06/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019
Data:
17/06/2019
Número:
16/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
ATA - Ata
Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019
Data:
17/06/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019
Data:
17/06/2019
Número:
18/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 77 /2019 - Requer que o executivo informe mediante copia a planilha orçamentária e projeto completo da execução da obra de reforma da creche Nova Anhembi.
Data:
17/06/2019
Número:
77/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 76 /2019 - Requer que o executivo informe se a Prefeitura adquiriu uma máquina retro escavadeira mediante convenio federal com o Departamento da Agricultura.
Data:
17/06/2019
Número:
76/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 75 /2019 - Requer que o executivo informe se o caminhão com caçamba basculante contrato de repasse 833263/2016/MAPA/Caixa, contrato 79/2016, processo administrativo 40/2016, foi adquirido com recursos federais, e qual foi a contrapartida dada pela Prefeitura.
Data:
17/06/2019
Número:
75/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 74 /2019 - Requer que o executivo informe sobre providências solicitadas anteriormente com relação à necessária iluminação de diversos trechos da Rua Prefeito José Franco de Camargo (paralela ao córrego da passagem)
Data:
17/06/2019
Número:
74/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 49/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de aquisição de uma tenda para facilitar o trabalho do Coveiro Municipal em dias de chuva e dias ensolarados.
Data:
17/06/2019
Número:
49/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 48/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de iluminação no Cemitério Municipal de Anhembi.
Data:
17/06/2019
Número:
48/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
ATA - Ata
Ata da Reunião com Representantes do Executivo e comissões de - CJR - CFO - COSPAP - CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019
Data:
13/06/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofício
Ofício nº 120/19 - Solicita Reunião com representantes do Executivo - PLC 03-2019
Data:
10/06/2019
Número:
120/2019
Situação:
-
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de CJR - CFO - COSPAP - CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019
Data:
03/06/2019
Número:
-/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
Seta
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