Câmara Municipal de Anhembi - SP

IND - Indicações

Indicação nº 140/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que Oficie a Sabesp para que tome providências sobre a manutenção dos buracos nas vias públicas da Rua Ideval Claro

Data:

08/10/2017

Número:

142

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 86 /2017 - Requer que o Executivo informar se já foi tomada alguma providencia quanto à manutenção dos Ventiladores nas escolas do município

Data:

07/10/2017

Número:

85

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação nº 139/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que tome providências sobre a manutenção da rampa de acesso da Rua Vereador Valdemar Peixoto com a Rua Frei Timóteo de Miranda

Data:

07/10/2017

Número:

141

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 84/2017 - Requer esclarecimentos do fato descrito pelo senhor Vice-prefeito ocorrido no último dia 05 de outubro sobre o uso de maquinas e servidores públicos, por particulares

Data:

06/10/2017

Número:

84

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 138/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado a necessidade de manutenção na Praça do Cruzeiro no Bairro Morada do Sol.

Data:

06/10/2017

Número:

140

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 83 /2017 - Requer que o Executivo informe se a administração tem condições de contratar um médico na área de dermatologia

Data:

05/10/2017

Número:

83

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação nº 137/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a Praça do Bairro Morada do Sol

Data:

05/10/2017

Número:

139

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 136/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que tome providências sobre os bancos da Área de lazer e a Reposição do Parque (Playground) do Conjunto Habitacional do Bairro N.S. das Graças

Data:

04/10/2017

Número:

138

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 82 /2017 - Requer que o Executivo informe quem realizou o Serviço de plantio de Mudas de Árvores Nativas para Preservação Ambiental

Data:

03/10/2017

Número:

82

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 135/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a manutenção dos bueiros do Bairro Nossa Senhora das Graças Distrito Pirambóia.

Data:

03/10/2017

Número:

137

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 06/2017 - Ao radialista ADELSON PINHEIRO DOS SANTOS pelos serviços prestados à comunidade anhembiense frente a Rádio Comunitária Nossa Senhora dos Navegantes

Data:

02/10/2017

Número:

7

Situação:

-

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 81 /2017 - Requer que o Executivo informe sobre a Reforma que esta sendo realizada na Quadra do Bairro Nossa Senhora dos Navegantes.

Data:

02/10/2017

Número:

81

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 134/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Vieira Machado Neto, a necessidade de se instalar ventiladores no PSF – Estratégia Saúde da Família de Anhembi.

Data:

02/10/2017

Número:

136

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 80 /2017 - Requer que o executivo informe sobre os investimentos do programa Brasil Carinhoso que é um programa do governo Federal

Data:

01/10/2017

Número:

80

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

IND - Indicações

Indicação nº 133/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de troca dos filtros d´agua da piscina municipal e do Centro do Idoso, assim como a cobertura apropriada para a piscina.

Data:

01/10/2017

Número:

135

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 79 /2017 - Requer que o Executivo informe se existe um plano ou estudo sobre o novo sinal de TV Digital, na Torre de Retransmissão que libera o Sinal a população

Data:

30/09/2017

Número:

79

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 132/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de equipamento de irrigação e soprador de folhas para melhorar a atuação do Setor de serviços urbanos

Data:

30/09/2017

Número:

134

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 22/ 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.018

Data:

29/09/2017

Número:

24

Situação:

-

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 78 /2017 - Requer que o Executivo informe quais as providências estão sendo adotadas na rodoviária municipal, principalmente com relação à presença de pombos

Data:

29/09/2017

Número:

78

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 131/2017 - Indica à SABESP a necessidade de reparos em sua rede de água, próximo ao imóvel de nº 801, na Rua do Tanque, em virtude de vazamento constatado por este vereador.

Data:

29/09/2017

Número:

133

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 77 /2017 - Informar quais medidas a Administração Municipal adotará diante da promulgação da Lei Federal nº 13.465/17 que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana (Reurb)

Data:

28/09/2017

Número:

77

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 130/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparos em estrutura de concreto, localizada na Rua Manoel Franco de Camargo, ao lado dos correios.

Data:

28/09/2017

Número:

132

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 76 /2017 - Requer que o Executivo informe em qual situação o contrato de repasse SICONV nº 710181/2009 – Programa Habitação de Interesse Social, se encontra

Data:

22/09/2017

Número:

68

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 75 /2017 - Requer que o Presidente do Legislativo informe se existe estudo para realização de convênio com planos de saúde para os servidores do legislativo

Data:

21/09/2017

Número:

76

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 74 /2017 - Requer que o Executivo informe se existe estudo para realização de convênio com planos de saúde para os servidores municipais

Data:

20/09/2017

Número:

75

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 73 /2017 - Requer que o Executivo tome providencias no sentido de se fazer melhorias na estrada municipal que liga o loteamento Mauro Zucari ao Distrito de Pirambóia

Data:

19/09/2017

Número:

74

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 72/2017 -Requer que o executivo informe quais providências estão sendo tomada com relação ao banheiro público do Distrito de Piramboia, que esta desabando oferecendo risco a população

Data:

18/09/2017

Número:

73

Situação:

Aprovado

Autor:

Marco Antonio de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 71/2017 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma Praça Arborizada com Academia ao Ar Livre no Conjunto Habitacional do Bairro Nossa Senhora dos Navegantes

Data:

17/09/2017

Número:

72

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 70 /2017 - Requer que o Executivo informe se o trator agrícola com implementos entregue no dia 30 de junho na casa da agricultura já prestou algum tipo de serviço aos produtores rurais

Data:

16/09/2017

Número:

71

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 69 /2017 - Requer que o Executivo informe por qual motivo as cestas básicas dos funcionários da Prefeitura não foram entregues ate a presente data, pois são entregues no 5º dia útil.

Data:

15/09/2017

Número:

70

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 05/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Informação ao cidadão - SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

15/09/2017

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 68 /2017 - Requer que o Executivo informe como a Administração pretende desenvolver o trabalho de revisão do Plano Diretor, pois a cada 10 anos ela deve ser revista

Data:

14/09/2017

Número:

69

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04/2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras Providencias

Data:

14/09/2017

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

IND - Indicações

Indicação nº 129/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma rampa de concreto que de acesso ao rio tiete no aterro da lagoa municipal

Data:

13/09/2017

Número:

131

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler

IND - Indicações

Indicação nº 128/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de cobertura ou toldo em frente do posto de saúde de Piramboia para proteger os veículos da saúde.

Data:

12/09/2017

Número:

130

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adilson José Soares

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 67 /2017 - Solicita-se ao Prefeito, ou responsável pelo Departamento de Turismo, informe se há possibilidade de Doação do terreno para a Irmandade do Divino Espirito Santo

Data:

04/09/2017

Número:

67

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 127/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de colocação de Toldo desde o portão de entrada dos alunos até o pátio da Escola Municipal “Profª Dalva Calhim Abud”

Data:

04/09/2017

Número:

129

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 13 /2017 - Altera a Lei Complementar nº. 103/09 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Data:

03/09/2017

Número:

17

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 /2017 “Altera o Art. 66 e 68 e Inclui novas atividades na lista do ISS do Código Tributário Municipal e dá outras providências”

Data:

02/09/2017

Número:

16

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017 - O qual “Dispõe sobre zona urbana no Município de Anhembi”.

Data:

01/09/2017

Número:

15

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 126 /2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da colocação e manutenção de Toldos na Escola Municipal “Profª Olinda de Fátima Casimiro Soares”, Morada do Sol

Data:

01/09/2017

Número:

128

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

IND - Indicações

Indicação nº 125 /2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma Escada de Acesso ao Monumento da Imagem localizada na Lagoa Prefeito Zezinho Nascimento

Data:

31/08/2017

Número:

127

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 124/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção nas LAMPÂDAS DO POSTE DA PASSARELA do Bairro Nossa Senhora dos Navegantes da cidade de Anhembi .

Data:

27/08/2017

Número:

126

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 123/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da SINALIZAÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO E DEMARCAÇÕES DE ENDEREÇO na cidade de Anhembi

Data:

26/08/2017

Número:

125

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 122/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de uma PASSARELA COM ILUMINAÇÃO na rua Pedro Simões Pires / Recanto da Figueira com a rua Prfª Ilda Herling de Oliveira

Data:

25/08/2017

Número:

124

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 121/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de INCLUIR NA LEI DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO MÃO ÚNICA nas Ruas Maria Isabel Gonçalves e na rua Maria Ponce de Oliveira

Data:

24/08/2017

Número:

123

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 120 /2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construção de LOMBADAS nas ruas da cidade de Anhembi .

Data:

23/08/2017

Número:

122

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 119/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da manutenção e limpeza das LIXEIRAS localizadas na Rodovia Samuel de Castro Neves- Entrada do Sítio do Moquém, Sítio do Vovô

Data:

22/08/2017

Número:

121

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 118/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e manutenção nas ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL do município de Anhembi

Data:

21/08/2017

Número:

120

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 117/2017 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de limpeza e manutenção na Valeta de Drenagem da Rodovia entre a Rua Sueli Lazara Bernardino com a Rodovia Pref. Antonio Jose pinto

Data:

20/08/2017

Número:

119

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto