Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2021 - Reconhece como essenciais para a população de Anhembi as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, escritórios e empresas no segmento da advocacia,...

Reconhece como essenciais para a população de Anhembi as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto...

Data:

02/03/2021

Número:

6/2021

Situação:

Reprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Edivaldo Israel Amâncio, João Tomé Filho, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Marcos Paulino da Silva, Rodrigo Augusto de Moura, Thiago Antônio Ataíde Becca, Rodrigo Elias Pinto

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.134/2020 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 2.134/2020 e dá outras providências

Data:

02/03/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 04/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2021 - Executivo

Data:

01/03/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 01/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 - Legislativo

Data:

01/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 01/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 - Legislativo

Data:

01/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 01/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 - Legislativo

Data:

01/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 02/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 - Legislativo

Data:

01/03/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 05/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 - Legislativo

Data:

01/03/2021

Número:

5/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 04/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2021 - Executivo

Data:

01/03/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

IND - Indicações

Indicação nº 41/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de implementação e estruturação da Defesa Civil Municipal. Sugiro que nesse estudo seja apresentado os custos para sua implementação, bem como se a Prefeitura possui ou não...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de implementação e estruturação da Defesa Civil Municipal. Sugiro que nesse estudo seja apresentado os custos para sua implementação, bem como se a Prefeitura possui ou não recursos humanos e técnicos próprios. Sugiro também que, para o estudo, seja...

Data:

01/03/2021

Número:

41/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 14/2021 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Senhor Prefeito Interino nos seguintes termos: Considerando que recentemente (20 de fevereiro de 2.021) foi divulgado através do Jornal Nosso Informativo a aquisição de ambulância UTI...

Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Senhor Prefeito Interino Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando que recentemente (20 de fevereiro de 2.021) foi divulgado através do Jornal Nosso Informativo a aquisição de ambulância UTI zero Km; Considerando a importância do referido equipamento no...

Data:

26/02/2021

Número:

14/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 40/2021 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício seja realizado estudo jurídico, financeiro e orçamentário sobre a possibilidade de implantação e fornecimento de renda básica emergencial (auxílio emergencial) para pessoas em situação de vulnerabilidade...

indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício seja realizado estudo jurídico, financeiro e orçamentário sobre a possibilidade de implantação e fornecimento de renda básica emergencial (auxílio emergencial) para pessoas em situação de vulnerabilidade social e pequenos comerciantes locais, com o objetivo de assegurar: I - o direito à...

Data:

26/02/2021

Número:

40/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município de Anhembi e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

23/02/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2021 - Concede desconto no IPTU ( Imposto Predial Territorial Urbano ) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o projeto denominado

Concede desconto no IPTU ( Imposto Predial Territorial Urbano ) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o projeto denominado "Cidade Vigiada" e dá outras providências.

Data:

19/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

Retirado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 01/2021 - O qual a câmara municipal de Anhembi manifesta pesar pelo falecimento do Senhor HÉLIO MACHADO LIMA ocorrido na data de 28 de janeiro de 2.021, com base no art. 133 e art. 134 do Regimento Interno.

A câmara municipal de Anhembi manifesta pesar pelo falecimento do Senhor HÉLIO MACHADO LIMA ocorrido na data de 28 de janeiro de 2.021, com base no art. 133 e art. 134 do Regimento Interno.

Data:

15/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 39/2021 - indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que seja autorizado a vacinação contra a Covid-19 aos chamados Cuidadores de Idosos.

indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que seja autorizado a vacinação contra a Covid-19 aos chamados Cuidadores de Idosos.

Data:

15/02/2021

Número:

39/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação nº 38/2021 - indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que seja realizada a substituição dos equipamentos de informática das secretarias das escolas municipais.

indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que seja realizada a substituição dos equipamentos de informática das secretarias das escolas municipais.

Data:

15/02/2021

Número:

38/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação nº 37/2021 - indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que se faça uma limpeza no prédio onde fica a Academia da Saúde Espaço Viver Bem, situada na Avenida Paulo Conceição Cunha, s/n, Jardim Bandeirantes

indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que se faça uma limpeza no prédio onde fica a Academia da Saúde Espaço Viver Bem, situada na Avenida Paulo Conceição Cunha, s/n, Jardim Bandeirantes

Data:

15/02/2021

Número:

37/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação nº 36/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e setor competente que proceda com conserto de buracos na camada asfáltica no fim da Rua Prudente de Moraes com o início da estrada Municipal AHB-257, conforme demonstrados em fotos anexas ao presente.

indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e setor competente que proceda com conserto de buracos na camada asfáltica no fim da Rua Prudente de Moraes com o início da estrada Municipal AHB-257, conforme demonstrados em fotos anexas ao presente.

Data:

15/02/2021

Número:

36/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

IND - Indicações

Indicação nº 35/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício ,determinar ao setor competente que faça a instalação de iluminação, manutenção e reforma da pista de Skate localizado no “Estádio Municipal Jerry Jose Serafim Fernandes, bairro centro.

indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício ,determinar ao setor competente que faça a instalação de iluminação, manutenção e reforma da pista de Skate localizado no “Estádio Municipal Jerry Jose Serafim Fernandes, bairro centro.

Data:

15/02/2021

Número:

35/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

IND - Indicações

Indicação nº 34/2021 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício seja providenciada a troca dos latões de lixo por coletores ou cestos de lixo, com cobertura ou tampas, com o objetivo de proteção contra raios solares, chuvas e outros agentes químicos e biológicos que...

indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício seja providenciada a troca dos latões de lixo por coletores ou cestos de lixo, com cobertura ou tampas, com o objetivo de proteção contra raios solares, chuvas e outros agentes químicos e biológicos que aceleram a decomposição de resíduos orgânicos, provocando mau cheiro, atraindo animais...

Data:

15/02/2021

Número:

34/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 33/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a limpeza do Córrego Passagem, que se estende ao longo da Rua Prefeito José Franco de Camargo.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a limpeza do Córrego Passagem, que se estende ao longo da Rua Prefeito José Franco de Camargo.

Data:

15/02/2021

Número:

33/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva

IND - Indicações

Indicação nº 32/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a implantação de “Bocas de Lobo”, nas ruas Professora Irai da Silva Quadros e Rua Prefeito Spedito Scalise. Sugerindo, desde já, que neste estudo seja apresentado os custos com a construção e...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a implantação de “Bocas de Lobo”, nas ruas Professora Irai da Silva Quadros e Rua Prefeito Spedito Scalise. Sugerindo, desde já, que neste estudo seja apresentado os custos com a construção e manutenção, assim como os recursos humanos e técnicos necessários.

Data:

15/02/2021

Número:

32/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho, Marcos Paulino da Silva, Antonio Marcos da Silva

IND - Indicações

Indicação nº 31/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a reforma da piscina do Centro do Idoso em Anhembi.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a reforma da piscina do Centro do Idoso em Anhembi.

Data:

15/02/2021

Número:

31/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva

IND - Indicações

Indicação nº 30/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício ,determinar ao setor competente a instalação de lixeiras de coleta seletiva para todas as praças e locais públicos, como postos de saúde e unidades administrativas municipais, estabelecendo escala para...

indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício ,determinar ao setor competente a instalação de lixeiras de coleta seletiva para todas as praças e locais públicos, como postos de saúde e unidades administrativas municipais, estabelecendo escala para recolhimento do lixo.

Data:

15/02/2021

Número:

30/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

IND - Indicações

Indicação nº 29/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Interino Lindeval Augusto Motta e equipe responsável a possibilidade de flexibilização do funcionamento de templos e igrejas, no contexto de controle da pandemia de coronavírus (Covid-19), ou seja, respeitando as regras do combate a...

Indica ao Sr. Prefeito Interino Lindeval Augusto Motta e equipe responsável a possibilidade de flexibilização do funcionamento de templos e igrejas, no contexto de controle da pandemia de coronavírus (Covid-19), ou seja, respeitando as regras do combate a pandemia. Indico ainda, que a Prefeitura Municipal defina medidas de restrição e...

Data:

15/02/2021

Número:

29/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho

IND - Indicações

Indicação nº 28/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de implementar o sistema de telemetria e monitoramento em toda a frota do município (máquinas, veículos leves e pesados). Essa tecnologia tem como objetivo realizar a...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de implementar o sistema de telemetria e monitoramento em toda a frota do município (máquinas, veículos leves e pesados). Essa tecnologia tem como objetivo realizar a gestão de todo os veículos e máquinas da cidade, no tange a localização de cada frota,...

Data:

15/02/2021

Número:

28/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

IND - Indicações

Indicação nº 27/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de incluir sistema de tecnologia (Governo Digital) para criar e facilitar interação de toda a população com o poder executivo.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de incluir sistema de tecnologia (Governo Digital) para criar e facilitar interação de toda a população com o poder executivo.

Data:

15/02/2021

Número:

27/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 13/2021 - Requer que o executivo informe qual horário cumprem os servidores lotados no prédio do Paço Municipal e no Departamento de Educação. Solicito cópia do controle dos horários e portaria que regulamentam seus cargos; 2. Informar a existência de servidores...

Requer que o executivo informe qual horário cumprem os servidores lotados no prédio do Paço Municipal e no Departamento de Educação. Solicito cópia do controle dos horários e portaria que regulamentam seus cargos; 2. Informar a existência de servidores desses locais citados acima, que exercem funções junto ao Estado ou outro ente. Em...

Data:

15/02/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 12/2021 - Requer que o executivo informe se a reforma que esta sendo realizada no Centro Cultural do Distrito de Pirambóia para adaptação e instalação de uma sala de fisioterapia as adequações estão sendo realizadas com funcionários da prefeitura ou se é uma...

Requer que o executivo informe se a reforma que esta sendo realizada no Centro Cultural do Distrito de Pirambóia para adaptação e instalação de uma sala de fisioterapia as adequações estão sendo realizadas com funcionários da prefeitura ou se é uma empresa privada que esta realizando o serviço. 2) Informar se esta sala será realmente...

Data:

15/02/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 11/2021 - Requer que o executivo envie informações sobre a Lei Complementar Municipal nº. 196/2.019, que alterou o Código Tributário Municipal para conceder isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – para pessoas com doenças graves especificadas na...

Requer que o executivo envie informações sobre a Lei Complementar Municipal nº. 196/2.019, que alterou o Código Tributário Municipal para conceder isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – para pessoas com doenças graves especificadas na legislação; e que sejam apresentadas as seguintes informações: 1) Informar a partir de...

Data:

15/02/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 10/2021 - Requer que o executivo informe qual a função desempenhada pela Senhora Silvia Maria Augusto Esteves junto à Administração Municipal, mais especificamente junto ao Departamento de Saúde; 2) Apresentar toda a documentação referente à contratação da...

Requer que o executivo informe qual a função desempenhada pela Senhora Silvia Maria Augusto Esteves junto à Administração Municipal, mais especificamente junto ao Departamento de Saúde; 2) Apresentar toda a documentação referente à contratação da mencionada pessoa (Portaria, Contrato ou qualquer outro); 3) Apresentar, documentalmente,...

Data:

15/02/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 09/2021 - Requer que o executivo informe qual a situação funcional do servidor Manoel Ferreira de Andrade Junio ; 2) Informar qual o horário que o servidor cumpre junto à Prefeitura de Anhembi, apresentando cópia do controle de horário, legislação e portaria que...

Requer que o executivo informe qual a situação funcional do servidor Manoel Ferreira de Andrade Junior; 2) Informar qual o horário que o servidor cumpre junto à Prefeitura de Anhembi, apresentando cópia do controle de horário, legislação e portaria que regulamentam seu cargo; 3) Informar se o servidor encontra-se exercendo junto ao...

Data:

15/02/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 08/2021 - Requer que o executivo envie informações relativas ao conjunto habitacional Anhembi K – CDHU; sobre prazos e processo de inscrição e sorteio; alem de que sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1) Informar como se deu a escolha do...

Requer que o executivo envie informações relativas ao conjunto habitacional Anhembi K – CDHU; sobre prazos e processo de inscrição e sorteio; alem de que sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1) Informar como se deu a escolha do modelo de imóvel a ser construído neste novo empreendimento e se este modelo seguirá as...

Data:

15/02/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 07/2021 - Requer que o executivo envie informações sobre o contrato nº 32/2020, com o fornecedor RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA LTDA – ME, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E...

Requer que o executivo envie informações sobre o contrato nº 32/2020, com o fornecedor RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA LTDA – ME, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA CIDADE DE ANHEMBI E DISTRITO DE PIRAMBÓIA.

Data:

15/02/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2021 - Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências

Data:

15/02/2021

Número:

2/2021

Situação:

Retirado

Autor:

João Tomé Filho

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 02/2021 - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2021 - Legislativo

Data:

10/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

IND - Indicações

Indicação nº 26/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal interino Lindeval Augusto Motta e equipe responsável a necessidade de que os motoristas (da branca) do Departamento da Saúde do Município de Anhembi, façam junto ao órgão competente, o curso do SAMU (Serviço de Atendimento...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal interino Lindeval Augusto Motta e equipe responsável a necessidade de que os motoristas (da branca) do Departamento da Saúde do Município de Anhembi, façam junto ao órgão competente, o curso do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), tornando-se aptos a função de “Condutor”, possibilitando o...

Data:

08/02/2021

Número:

26/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho

OFC - Ofício

Oficio nº 18/2021 - Informa Executivo o acolhimento aprovação do Veto ao PL 35/2020 do Legislativo

Data:

03/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação n 25/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe que adie via Decreto o pagamento da 1° parcela do IPTU com desconto, para o 2° semestre, por conta da Pandemia. Além disso, adiar o vencimento da 1° parcela do IPTU.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe que adie via Decreto o pagamento da 1° parcela do IPTU com desconto, para o 2° semestre, por conta da Pandemia. Além disso, adiar o vencimento da 1° parcela do IPTU.

Data:

02/02/2021

Número:

25/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud

IND - Indicações

Indicação n 24/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a necessidade de limpeza de valeta no campo de futebol do Distrito de Pirambóia, tendo em vista que o acumulo de resíduos faz com que alague partes do campo, danificando o mesmo. Assim como, a melhoria...

Data:

02/02/2021

Número:

24/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n 23/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a elaboração de projeto de área de convivência para o terreno localizado ao final da Alameda dos Cravos, Bairro Nova Anhembi (ao lado da Creche).

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a elaboração de projeto de área de convivência para o terreno localizado ao final da Alameda dos Cravos, Bairro Nova Anhembi (ao lado da Creche).

Data:

02/02/2021

Número:

23/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n 22/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e realizadas uma reforma geral da EMEF Professora Olinda de F. C. Soares, localizada no bairro morada do sol, envolvendo reforma do telhado, que em períodos de chuva ocorre...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e realizadas uma reforma geral da EMEF Professora Olinda de F. C. Soares, localizada no bairro morada do sol, envolvendo reforma do telhado, que em períodos de chuva ocorre alagamentos e á perda de materiais pedagógicos, pintura interna, limpeza e...

Data:

02/02/2021

Número:

22/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 21/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e instaladas 5 (cinco) lixeiras na Praça José Lopes, localizada no bairro nossa senhora dos navegantes.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e instaladas 5 (cinco) lixeiras na Praça José Lopes, localizada no bairro nossa senhora dos navegantes.

Data:

02/02/2021

Número:

21/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 20/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe considerando a arrecadação proveniente dos recolhimentos de ISS das obras de grande porte realizadas em nosso município no ano de 2.020, indico para que estude a viabilização e aquisição de tabletes...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe considerando a arrecadação proveniente dos recolhimentos de ISS das obras de grande porte realizadas em nosso município no ano de 2.020, indico para que estude a viabilização e aquisição de tabletes para os alunos e professores da rede municipal de ensino.

Data:

02/02/2021

Número:

20/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 19/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciada e realizada uma obra de drenagem na lateral do campo de futebol do Distrito de Pirambóia para minimizar os alagamentos ocorridos em períodos chuvosos.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciada e realizada uma obra de drenagem na lateral do campo de futebol do Distrito de Pirambóia para minimizar os alagamentos ocorridos em períodos chuvosos.

Data:

02/02/2021

Número:

19/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 18/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciada e realizada uma reforma no vestiário do campo do Distrito de Pirambóia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciada e realizada uma reforma no vestiário do campo do Distrito de Pirambóia.

Data:

02/02/2021

Número:

18/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação n 17/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciados e realizados reparos necessários no piso e no acesso a academia ao ar livre localizada no bairro morada do sol, entre a praça da bíblia e o posto do PSF.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciados e realizados reparos necessários no piso e no acesso a academia ao ar livre localizada no bairro morada do sol, entre a praça da bíblia e o posto do PSF.

Data:

02/02/2021

Número:

17/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2021

Data:

01/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

IND - Indicações

Indicação nº 16/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e realizadas a iluminação da academia ao ar livre localizada no bairro morada do sol, entre a praça da bíblia e o posto do PSF.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe para que sejam providenciadas e realizadas a iluminação da academia ao ar livre localizada no bairro morada do sol, entre a praça da bíblia e o posto do PSF.

Data:

01/02/2021

Número:

16/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio