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Proposições
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PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO GARCIA e dá outras providências
Data:
28/11/2017
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Marco Antonio de Oliveira, Elsa Cristina Vaz, Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 104 /2017 - Requer que o executivo informe quais são os serviços efetivamente prestados pela empresa CONFIATTA CONSULTORIA E GESTÃO LTDA - EPP à administração pública municipal
Data:
20/11/2017
Número:
102
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
IND - Indicações
Indicação nº 161/2017 - Indica ao Sr. Prefeito que sejam providenciados projetos de melhoria iluminação pública de nosso município, destacando a melhoria nos pontos já existentes
Data:
18/11/2017
Número:
163
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 25/ 2017 - Aprova o PDT – Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
18/11/2017
Número:
27
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Indicação nº 160/2017 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de manutenção no Ginásio de Esporte Vadih Jorge, tendo em vista o desgaste da quadra, pontos de goteiras na cobertura
Data:
17/11/2017
Número:
162
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Anhembiense Emérita à Ilustríssima Senhora SONIA MARIA DE OLIVEIRA CLARO e dá outras providências
Data:
17/11/2017
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 24/2017 - Altera a Lei Municipal 1.594/05, de 09 de Novembro de 2.005, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi – COMTUR e dá outras providências
Data:
17/11/2017
Número:
26
Situação:
-
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 103 /2017 - Requer que oficie ao senhor Prefeito Municipal que informe por meio de oficio a Sabesp sobre o derramamento de esgoto em rede pluvial na rua Iraí da Silva Quadros
Data:
14/11/2017
Número:
101
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
IND - Indicações
Indicação nº 159/2017 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável o estudo para a implantação de unidade da fundação PROCON em nossa cidade
Data:
09/11/2017
Número:
161
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 158/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável que sejam providenciados projetos de Incubadoras de empreendimentos solidários junto à Universidade e PRONINC
Data:
08/11/2017
Número:
160
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 157/2017 - Indica ao Prefeito Municipal Miguel Machado ou Responsável pelo Departamento sobre a manutenção no prédio da Rodoviária do Município
Data:
07/11/2017
Número:
159
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 102 /2017 - Requer que o executivo esclareça o fato descrito pelo senhor Marcos Pereira ocorrido no último dia 01 de novembro ocorrido na
Data:
07/11/2017
Número:
100
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 08/2017 - A todos os Colaboradores e Populares de Anhembi que ajudou com doações de materiais para construção da rampa de acesso ao rio Tietê
Data:
06/11/2017
Número:
9
Situação:
-
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 156/2017 - Indica ao Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a manutenção dos bueiros da Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha – Centro
Data:
06/11/2017
Número:
158
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 101 /2017 - Requer que o executivo informe os horários de funcionamento da Piscina Municipal, e se há esclarecimentos à população sobre os horários de exame médicos
Data:
06/11/2017
Número:
99
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 155/2017 - Indica ao Prefeito Municipal Miguel sobre o abandono de carro na Rua Emídio Morato do Amaral , no Bairro Recanto da Figueira em frente a creche santa cruz
Data:
05/11/2017
Número:
157
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 100 /2017 - Requer que Informe qual o procedimento foi adotado pela Prefeitura para a contratação do pintor, para realizar pintura no prédios públicos
Data:
05/11/2017
Número:
98
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 154/2017 - Indica ao Prefeito Municipal sobre o abandono de carros na rodovia Samuel castro neves na altura da Galeria no município de Anhembi
Data:
04/11/2017
Número:
156
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 99 /2017 - Requer que Informe qual o Número da Licitação e Valores das propostas e Empresa participantes que está realizando a obra da Reforma da Quadra de Areia do Bairro Santa Cruz
Data:
04/11/2017
Número:
97
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 153/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado que informe o Responsável pelo Departamento sobre a manutenção da fonte e Espelho d’água ( cascata) do Parque Ecológico
Data:
03/11/2017
Número:
155
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 98 /2017 - Requer que o Senhor Prefeito informe por quais motivos a Piscina do Distrito de Pirambóia se encontra abandonada, afetando a infraestrutura do local
Data:
03/11/2017
Número:
96
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 152/2017 - Indica ao Prefeito Municipal Miguel Machado que informe o Responsável pelo Departamento sobre a manutenção nos vidros dos banheiros do Parque Ecológico
Data:
02/11/2017
Número:
154
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 97 /2017 - Requer que o Senhor Prefeito informe, qual empresa que faz uso de concessão da Torre de Sinal para internet no município, para o Programa Inclusão digital
Data:
02/11/2017
Número:
95
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 151/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a manutenção na estrada Descalvado e capitação de água da SABESP
Data:
01/11/2017
Número:
153
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 96 /2017 - Requer que o Senhor Prefeito informe se a Prefeitura Municipal fornece as empresas contratadas materiais de Equipamento de Proteção Individual IPI
Data:
01/11/2017
Número:
94
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 150/2017 - Indica ao Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a manutenção na estrada AHB 257 que dá acesso ao sitio do Sr. Odair Furtado
Data:
31/10/2017
Número:
152
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 95 /2017 - Requer informações do Senhor Prefeito Municipal Miguel Vieira Machado Neto, sobre as empresas terceirizadas para atuar e prestar serviços para Prefeitura Municipal
Data:
31/10/2017
Número:
93
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 - Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, do exercício de 2015
Data:
30/10/2017
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 07/2017 - A todos os Professores do Município de Anhembi, pelo reconhecimento ao trabalho e em especial ao Dia do Professor celebrado em 15 de outubro
Data:
26/10/2017
Número:
8
Situação:
-
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
IND - Indicações
Indicação nº 149/2017 - Indica providências sobre a manutenção do buracos nas vias públicas da rua Conceição Emydhio de Oliveira local onde encontra-se, serviços realizados pela Sabesp não concluídos
Data:
19/10/2017
Número:
151
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 23/2017 - Dispõe sobre expansão zona urbana, parte do imóvel rural denominado Fazenda Boa Vista, localizado no município de Anhembi e dá outras providências
Data:
18/10/2017
Número:
25
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Indicação nº 148/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências sobre a instalação de Iluminação Pública da Rua do Antigo Leito da Sorocabana até a entrada jardim ferroviário.
Data:
18/10/2017
Número:
150
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 147/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal sobre a manutenção e Limpeza, e se há possibilidade de se deslocar o Coveiro duas vezes por semana para o cemitério do Distrito de PIRAMBOIA
Data:
17/10/2017
Número:
149
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 146/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e responsáveis que sejam instaladas placas de sinalização e localização nos cruzamentos das vias rurais e nomenclatura de vias bairros etc
Data:
16/10/2017
Número:
148
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
IND - Indicações
Indicação nº 145/2017 - Indica à SABESP a necessidade de reparar o asfalto próximo aos imóveis de nº 330 e 337, na Rua José Cosentino, em virtude obra para sanar vazamento realizada no local.
Data:
15/10/2017
Número:
147
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 94 /2017 - Solicita-se ao Responsável pela Coleta de Reciclagem, o seu cronograma de coleta, já que o município foi contemplado com um Caminhão de Coleta Reciclável para este serviço
Data:
14/10/2017
Número:
92
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 144/2017 - Indica à SABESP a necessidade de reparar o asfalto próximo ao imóvel de nº 801, na Rua do Tanque, em virtude obra para sanar vazamento realizada no local
Data:
14/10/2017
Número:
146
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 93 /2017 - Solicita-se ao Responsável pela Programação da Rádio Municipal, se há possibilidade deste meio de comunicação, possa informar a população às atividades desta Casa de Leis
Data:
13/10/2017
Número:
91
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 143/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade da construção de calçadas na Rua Prudente de Morais no Bairro jardim cruzeiro
Data:
13/10/2017
Número:
145
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 92 /2017 - Requer que o Executivo informe se os veículos são recolhidos na Garagem Municipal, quando os funcionários saem para o seu horário de almoço
Data:
12/10/2017
Número:
90
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 142/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que tome providências sobre a manutenção na rampa de acesso na Rua do Antigo Leito da Sorocabana com a Rua Campos Sales no Distrito
Data:
12/10/2017
Número:
144
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 90 /2017 - Requer que o executivo informe qual a modalidade de Licitação foi adotada para a contratação da Empresa de Assessoria Contábil e qual valor mensal
Data:
11/10/2017
Número:
89
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 141/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que tome providências, no sentido de arrumar o quadro de energia do Centro Artesanato do Município de Anhembi
Data:
11/10/2017
Número:
143
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 89 /2017 - Solicita instalação de Pontos de Iluminação Pública nas Rua Marcelo Mota, Rua Cláudio Francisco Vieira, Rua São Luiz e Rua Evangelista Ponce no Bairro Capuava.
Data:
10/10/2017
Número:
88
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 88 /2017 - Solicita Prolongamento da Rede de Abastecimento de Água para as residências localizadas na Rodovia João Clemente de Almeida do Km 01 ao km 2,5
Data:
09/10/2017
Número:
87
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 87 /2017 - Requer do Executivo informações sobre os requerimentos nºs 43, 44, 45, 58 e 73/2017 enviados ao executivo que solicitava conservação e manutenção das estradas rurais
Data:
08/10/2017
Número:
86
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
IND - Indicações
Indicação nº 140/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que Oficie a Sabesp para que tome providências sobre a manutenção dos buracos nas vias públicas da Rua Ideval Claro
Data:
08/10/2017
Número:
142
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 86 /2017 - Requer que o Executivo informar se já foi tomada alguma providencia quanto à manutenção dos Ventiladores nas escolas do município
Data:
07/10/2017
Número:
85
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
IND - Indicações
Indicação nº 139/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que tome providências sobre a manutenção da rampa de acesso da Rua Vereador Valdemar Peixoto com a Rua Frei Timóteo de Miranda
Data:
07/10/2017
Número:
141
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 84/2017 - Requer esclarecimentos do fato descrito pelo senhor Vice-prefeito ocorrido no último dia 05 de outubro sobre o uso de maquinas e servidores públicos, por particulares
Data:
06/10/2017
Número:
84
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Seta
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