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Atualizado em: 07/11/2025 às 15h34
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REQ - Requerimentos
Requerimento n° 109 /2019 - Requer que o executivo informe mediante relatório minucioso confeccionado pelo funcionário (a) do Departamento de Assistência Social da situação social da Sra. Vicentina Pereira dos Santos, comprovando sua real necessidade, incluindo seus documentos...
Requer que o executivo informe mediante relatório minucioso confeccionado pelo funcionário (a) do Departamento de Assistência Social da situação social da Sra. Vicentina Pereira dos Santos, comprovando sua real necessidade, incluindo seus documentos pessoais que comprovem ser ela a beneficiaria. Instruir a resposta com copia do relatório...
Data:
02/12/2019
Número:
109/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 108/2019 - Requer que o executivo informe se o programa academia da saúde esta em funcionamento, se estiver em atividade, informar quais os profissionais que atendem a população neste Programa Academia de Saúde ; 2. Informar, qual o Responsável pelas Atividades...
Requer que o executivo informe se o programa academia da saúde esta em funcionamento, se estiver em atividade, informar quais os profissionais que atendem a população neste Programa Academia de Saúde ; 2. Informar, qual o Responsável pelas Atividades do Programa Academia Saúde; 3. Informar, quais os públicos que este Programa atende no...
Data:
02/12/2019
Número:
108/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 107/2019 -Requer do executivo informações relativas ao veículo Placa DKI 1020 utilizados pelo Departamento de Assistência por qual motivo este veículo permanece na rua, e não na Garagem Municipal estando fora do horário de Expediente principalmente nos finais de...
Requer do executivo informações relativas ao veículo Placa DKI 1020 utilizados pelo Departamento de Assistência por qual motivo este veículo permanece na rua, e não na Garagem Municipal estando fora do horário de Expediente principalmente nos finais de semana; 2) Informar, quem é o Responsável pelo veículo citado; 3) Informar, planilha...
Data:
02/12/2019
Número:
107/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 106 /2019 - Requer que o executivo informar se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na mencionada lei, Lei Municipal nº 1.855/10 que “Cria o Programa de Envelhecimento Ativo do Município de Anhembi e dá outras providências”; Considerando que...
Requer que o executivo informar se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na mencionada lei, Lei Municipal nº 1.855/10 que “Cria o Programa de Envelhecimento Ativo do Município de Anhembi e dá outras providências”; Considerando que esta Lei vigora em nosso Município desde 10 de maio de 2010
Data:
02/12/2019
Número:
106/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 105 /2019 - Requer que o executivo informe se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na mencionada Lei Municipal nº 1.829/09 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Considerando que esta Lei vigora...
Requer que o executivo informe se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na mencionada Lei Municipal nº 1.829/09 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Considerando que esta Lei vigora em nosso Município desde 05 de novembro de 2009
Data:
02/12/2019
Número:
105/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 104 /2019 - Requer que o executivo informe se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na mencionada Lei Municipal nº 1.809/09 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de...
Requer que o executivo informe se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na mencionada Lei Municipal nº 1.809/09 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticados como dislexia, e dá outras providências”
Data:
02/12/2019
Número:
104/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 103 /2019 -Requer que o executivo informe se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na mencionada Lei Municipal nº 1.954/12 que “Dispõe sobre climatização das salas de aulas nas Unidades de Ensino do Município de Anhembi e dá outras...
Requer que o executivo informe se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na mencionada Lei Municipal nº 1.954/12 que “Dispõe sobre climatização das salas de aulas nas Unidades de Ensino do Município de Anhembi e dá outras providências”
Data:
02/12/2019
Número:
103/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 102 /2019 - Requer que o executivo informe se durante este mandato a administração já forneceu alguma espécie de EPI e para qual setores; 2) Informar se existe a previsão para o fornecimento destes equipamentos para os funcionários que atuam na limpeza de vias...
Data:
02/12/2019
Número:
102/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 85/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de compra de equipamentos para a Saúde.
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de compra de equipamentos para a Saúde.
Data:
02/12/2019
Número:
85/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 84/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável para que tome providências para recuperar a boca de lobo existente na Rua Pedro Simões Pires na altura do numero 368 neste Município de Anhembi.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável para que tome providências para recuperar a boca de lobo existente na Rua Pedro Simões Pires na altura do numero 368 neste Município de Anhembi.
Data:
02/12/2019
Número:
84/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
2
IND - Indicações
Indicação nº 83/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável que tome providências sobre a limpeza de Entulhos no Espaço / Quadra do Bairro Nossa Senhora dos Navegantes Município de Anhembi.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável que tome providências sobre a limpeza de Entulhos no Espaço / Quadra do Bairro Nossa Senhora dos Navegantes Município de Anhembi.
Data:
02/12/2019
Número:
83/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
1
IND - Indicações
Indicação nº 82/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável que tome providências insistentemente sobre a manutenção da Praça do Bairro Recanto da Figueira do Município de Anhembi.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável que tome providências insistentemente sobre a manutenção da Praça do Bairro Recanto da Figueira do Município de Anhembi.
Data:
02/12/2019
Número:
82/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 81/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável para que tome providências para providenciar o patrolamento e encascalhamento da estrada AHB 171 mais conhecida como Estrada descalvado no Município de Anhembi.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável para que tome providências para providenciar o patrolamento e encascalhamento da estrada AHB 171 mais conhecida como Estrada descalvado no Município de Anhembi.
Data:
02/12/2019
Número:
81/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 80/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável que tome providências para recuperar a boca de lobo existente na Rua Alameda das Rosas com a rua Pedro Simões Pires no Município de Anhembi.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável que tome providências para recuperar a boca de lobo existente na Rua Alameda das Rosas com a rua Pedro Simões Pires no Município de Anhembi.
Data:
02/12/2019
Número:
80/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
1
IND - Indicações
Indicação nº 79/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a análise para construção de bancos de reservas e mesários no campo de futebol de Anhembi, sem que prejudique o campo e pista de atletismo.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a análise para construção de bancos de reservas e mesários no campo de futebol de Anhembi, sem que prejudique o campo e pista de atletismo.
Data:
02/12/2019
Número:
79/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 - Concede Abono de Natal e Cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências
Concede Abono de Natal e Cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2019 - Regulamenta a autorização para o fechamento de loteamentos já existentes e a serem implantados no Município de Anhembi e dá outras providências
Regulamenta a autorização para o fechamento de loteamentos já existentes e a serem implantados no Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
21/2019
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
20/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
19/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 18/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
18/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 -Dispõe sobre a denominação da Banda Municipal
Dispõe sobre a denominação da Banda Municipal
Data:
14/11/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
4
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2019 -Altera a redação do inciso XV do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Anhembi
Altera a redação do inciso XV do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Anhembi
Data:
13/11/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
5
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 04/2019 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi
Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
13/11/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
13/11/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
4
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 24/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Executivo
Data:
05/11/2019
Número:
24/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
RF - Redação Final
Redação Final - CJR - Ao PLC 05/2019 - Executivo
Data:
05/11/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
AUT - Autógrafo
Autografo n 25/2019 - Referente ao Projeto de Lei n 12/2019-Executivo
Data:
05/11/2019
Número:
25/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
RF - Redação Final
Redação Final - CJR - Ao PL 12/2019-Executivo
Data:
05/11/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2019 - Aos funcionários que atuam e atuaram da empresa Elektro, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à dedicação ao Município de Anhembi e seu povo.
Aos funcionários que atuam e atuaram da empresa Elektro, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à dedicação ao Município de Anhembi e seu povo.
Data:
04/11/2019
Número:
10/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 09/2019 - Aos funcionários que atuam e atuaram da empresa Sabesp, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à dedicação ao Município de Anhembi e seu povo.
Aos funcionários que atuam e atuaram da empresa Sabesp, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à dedicação ao Município de Anhembi e seu povo.
Data:
04/11/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 101 /2019 - Requer do Executivo informações considerando que novamente moradores procuraram este vereador para relatar problemas com bueiro localizado na Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha, 113, próximo à esquina com a Rua 7 de setembro, encontra-se entupido...
Requer do Executivo informações considerando que novamente moradores procuraram este vereador para relatar problemas com bueiro localizado na Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha, 113, próximo à esquina com a Rua 7 de setembro, encontra-se entupido a vários anos, resultando em acúmulo de água, prejudicando o tráfego de veículos,...
Data:
04/11/2019
Número:
101/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 100 /2019 - Requer que o executivo informe o nome da empresa responsável pela disponibilidade de médicos no Município de Anhembi; e informar, se a contratação foi por meio licitatório. Em caso positivo, enviar copia do contrato.
Requer que o executivo informe o nome da empresa responsável pela disponibilidade de médicos no Município de Anhembi; e informar, se a contratação foi por meio licitatório. Em caso positivo, enviar copia do contrato.
Data:
04/11/2019
Número:
100/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 99 /2019 - Requer que o Executivo informe qual o nome da empresa responsável pela manutenção da iluminação publica no Município de Anhembi, e informar, se a contratação foi por meio licitatório.
Requer que o Executivo informe qual o nome da empresa responsável pela manutenção da iluminação publica no Município de Anhembi, e informar, se a contratação foi por meio licitatório.
Data:
04/11/2019
Número:
99/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 78/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe técnica o estudo sobre a possibilidade de aplicação de parte do recurso que será destinado à Anhembi de aproximadamente R$ 434.343,27 referente à distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal, advindo da...
Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe técnica o estudo sobre a possibilidade de aplicação de parte do recurso que será destinado à Anhembi de aproximadamente R$ 434.343,27 referente à distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal, advindo da Lei Federal nº. 13.885/19, para reforma da cobertura do Ginásio de Esportes Vadih...
Data:
04/11/2019
Número:
78/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 77/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a análise do Edital de Chamamento Público nº. 014/2019 (em anexo) que trata de “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE MUNICÍPIOS NO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL NA MODALIDADE ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA...
Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a análise do Edital de Chamamento Público nº. 014/2019 (em anexo) que trata de “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE MUNICÍPIOS NO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL NA MODALIDADE ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA”.
Data:
04/11/2019
Número:
77/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
IND - Indicações
Indicação nº 76/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a necessária instalação de lombadas na Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha, para inibir o abuso de velocidade de alguns motoristas.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a necessária instalação de lombadas na Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha, para inibir o abuso de velocidade de alguns motoristas.
Data:
04/11/2019
Número:
76/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente a Emenda Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019-Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
39/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 02/2019 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
Votado
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente a Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019-Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
38/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 01/2019 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Executivo.
Data:
04/11/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
Votado
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019-Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
20/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019-Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
37/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
36/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 08/2019 - A empresa Sudeste Topografia, representado pelo seu proprietário, o Sr. Fernando Henrique Casali, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.
Data:
04/11/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO nº 01/2019 - Ao Requerimento nº 1325/2019 de autoria do vereador José Carlos Albuquerque da cidade de Marília –SP em prol da manifestação por mais uma luta em favor da classe Policial Militar.
Data:
04/11/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 98 /2019 - Requer que o Executivo envie informações a respeito do veículo da frota Municipal, Chevrolet Spin, cor preta de placa oficial (placa preta) efetuou alguma viagem no final de semana, mais precisamente entre os dias 25/10/2019 e 27/10/2019?
Data:
04/11/2019
Número:
98/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
OFC - Ofício
Ofício nº 770/2019 - Juntar ao PLC 05/2019 - Executivo
Data:
29/10/2019
Número:
770/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2019 – REFIS 2019 e dá outras providências
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2019 – REFIS 2019 e dá outras providências
Data:
23/10/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
11
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 23/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 - Legislativo
Data:
22/10/2019
Número:
23/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 - Legislativo
Data:
21/10/2019
Número:
37/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 06/11/2025 14:54
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