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Projeto de Lei nº 04/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 03/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 02/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do Exercício de 2021 – Parcela Diferida e dá outras providências

Projeto de Lei nº 01/2022 - Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1.568/2005, para reajustar a ajuda de custo mensal destinada aos estagiários

Projeto de Lei n 44/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá novas providências

Projeto de Lei n 43/2021 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá novas providências

Projeto de Lei n 42/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei n 41/2021 -Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal, denominado ‘FRENTE DE TRABALHO’, e dá outras providências

Projeto de Lei n 40/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei n 28/2021 - Inclui no calendário do Município de Anhembi a ‘Semana da Cultura Nordestina’ e dá outras providências

Projeto de Lei n 27/2021 - Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Anhembi

Projeto de Lei n 26/2021 - Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Anhembi, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas

Projeto de Lei n 25/2021 - Dispõe sobre a criação da Semana da Agricultura Familiar no município, e dá outras providências

Projeto de Lei n 39/2021 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei n 38/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Projeto de Lei n 37/2021 - Dispõe sobre as novas regras para o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá novas providências

Projeto de Lei n 36/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei n 35/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 24/2021 - Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências

Projeto de Lei nº 23/2021 - Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências

Projeto de Lei nº 34/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 33/2021 - Denominam-se as vias públicas e nome do Bairro do Conjunto Habitacional “Anhembi K”, nesta cidade, que especificam e dá outras providências

Projeto de Lei nº 32/2021 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.709, de 06 de novembro de 2.007, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 31/2021 - Autoriza o Poder Executivo a ceder a título de empréstimo o equipamento relacionado, para o Município de Conchas, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 22/2021 - Institui o Programa de Educação Digital no Município de Anhembi

Projeto de Lei nº 30/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 21/2021 - Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Anhembi e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 29/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.022

Projeto de Lei nº 28/2021 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos do programa “Anhembi Mais Feliz” criado pela lei municipal nº 2.202 de 30 de abril de 2.021 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 20/2021 - Revoga a Lei Municipal n° 1.720, de 06 de dezembro de 2007 e dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal AHB – 164 e dá outras providências

Projeto de Lei n 19/2021 - Dispõe sobre o Programa Municipal “Amparo ao Ciclo Menstrual” e dá outras providências.

Projeto de Lei n 27/2021 - Dispõe sobre a atividade relativa ao serviço de transporte de passageiros em motocicletas e triciclos mediante aluguel – moto táxi e tuc-tuc e da outras providencias

Projeto de Lei n 26/2021 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.202/21, para aumentar o número de cidadão que podem ser beneficiados pelo Programa “Anhembi Mais Feliz” e suplementa a ficha nº 02.02.02. Fundo Municipal de Assistência Social,...

Projeto de Lei n 25/2021 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.022 e dá outras providências

Projeto de Lei n 24/2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei n 23/2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei n 22/2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei n 21/2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei n 20/2021 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e da outras providências

Projeto de Lei n 19/2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 18/2021 - Institui no Município de Anhembi, o Banco de Idéias de Propostas Legislativas e dá outras providências

Projeto de Lei nº 18/2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 17/2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 16/2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 15/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 1.203/91 e Cria o Conselho Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 17/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Anhembi, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher

Projeto de Lei nº 16/2021 - Dispõe sobre a implantação do Programa ‘Semana de Orientação sobre a Lei Maria da Penha’ nas escolas do Ensino Fundamental no Município de Anhembi e dá outras providências

Projeto de Lei n 15/2021 - Dispõe sobre a colocação do alfabeto Manual em Libras em todas as entidades públicas do Município de Anhembi, como: escolas, creches e postos de saúde para difusão da língua brasileira de sinais para a comunidade surda e ouvinte

Projeto de Lei n 14/2021 - Inclui o §4º no Artigo 4º da Lei 2.192/2020, que institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI

Projeto de Lei n 14/2021 - Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Anhembi